DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071800217 217 Nº 135, terça-feira, 18 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJARI AVISO DE ANULAÇÃO TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA RESENHA DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 232/2020 - SECAF. A Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Cajari/MA, representada pela Sra. Jimena Coelho de Souza - Secretária Municipal de Administração e Finanças, no uso de suas atribuições legais, torna público que decidiu tornar SEM EFEITO a Publicação da RESENHA DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 232/2020 - SECAF, Processo Administrativo nº 112/2020, veiculada em 04 de outubro de 2022, edição Nº 2951 do Diário Oficial do Município. Cajari/MA, 5 de outubro de 2022. JIMENA COELHO DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - CPL/PMC - SRP OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento materiais odontológicos. DATA DA ABERTURA: 31/07/2023 às 09h00min, horário de Brasília/DF. Local de Realização: Portal PMC - www.comprascolinasma.com.br. Edital e demais informações disponíveis em www.colinas.ma.gov.br e www.comprascolinasma.com.br . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - CPL/PMC - SRP OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de informática. DATA DA ABERTURA: 31/07/2023 às 14h00min, horário de Brasília/DF. Local de Realização: Portal PMC - www.comprascolinasma.com.br. Edital e demais informações disponíveis em www.colinas.ma.gov.br e www.comprascolinasma.com.br . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - CPL/PMC - SRP OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializa no fornecimento de patrulha mecanizada Convênio /MAPA nº:. 922987/2021 PLATAFORMA + BRASIL DATA DA ABERTURA: 01/08/2023 às 14h00min, horário de Brasília/DF. Local de Realização: Portal PMC - www.comprascolinasma.com.br. Edital e demais informações disponíveis em www.colinas.ma.gov.br e www.comprascolinasma.com.br . Colinas (MA), 13 de julho de 2023. JERONIMO CARDOSO ROSA NETO Pregoeiro AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 - CPL A Prefeitura Municipal de Colinas/MA, através do Presidente da CPL, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará às 09:00 horas, do dia 21 de agosto de 2023, na sede da Prefeitura Municipal de Colinas-MA, com endereço na Praça Dias Carneiro, nº. 402, Centro, Colinas-MA, licitação na modalidade Chamada Publica nº. 002/2023/CPL, do tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de operadora de planos de saúde privado odontológicos para prestação de serviços de assistência odontológica, sem carência de preexistência aos servidores municipais, Este Edital e seus anexos poderão ser examinados e obtidos gratuitamente no endereço de 2ª a 6ª feira, no horário de 8:00 às 12:00 horas, supra ou através do e-mail:[email protected], portal http://colinas.ma.gov.br/ Colinas - MA, 13 de julho de 2023. DELCIMAR SANTOS DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO FALCÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO: 070/2021, Pregão Eletrônico nº 001/2021/CPL. Processo Administrativo 003/2021/SEMEC. PARTES: Prefeitura Municipal de Fernando Falcão/MA e a Empresa, VERONA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 19.386.142/0001- 67. OBJETO: Prorrogação da vigência ao Contrato Administrativo nº 070/2021, para prestação de serviços em transporte escolar sob o regime de locação de veículos terrestre, para as demandas do transporte escolar de alunos da rede de ensino do município, visando atender as necessidades Secretaria Municipal de Educação de Fernando Falcão. ASSINATURA: 13 de julho de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unid. Gestora 02 05; Projeto Ativ. 12.782.0407.2038.0000; Classif. Econômica 3.3.90.39.00; Fonte de Rec. 1.553.00.0 - 001 002. Unid. Gestora 02 05; Projeto Ativ. 12.122.0052.2023.0000; Classif. Econômica 3.3.90.39.00; Fonte de Rec. 1.500.00.0 - 001 001. BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. VALOR GLOBAL: R$ 377.812,50 (trezentos e setenta e sete mil oitocentos e doze reais e cinquenta centavos). ASSINATURAS: pelo contratante: Raimunda da Silva Almeida, Prefeita Municipal; Pelo Contratado: João Paulo de Sousa Epifânio, Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO: 071/2021, Pregão Eletrônico nº 001/2021/CPL , Processo Administrativo 003/2021/SEMEC. PARTES: Prefeitura Municipal de Fernando Falcão/MA e a Empresa, VERONA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 19.386.142/0001- 67. OBJETO: Prorrogação da vigência ao contrato administrativo nº 071/2021, para prestação de serviços em transporte escolar sob o regime de locação de veículos terrestre, para as demandas do transporte escolar de alunos da rede de ensino do município, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação Básica - FUNDEB, de Fernando Falcão. ASSINATURA: 13 de julho de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unid. Gestora 02 10; Projeto Ativ. 12.361.0403.2066.0000; Classif. Econômica 3.3.90.39.00; Fonte de Rec. 1.541.00.0-002 001 / 1.540.00.0-002 001. BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. VALOR GLOBAL: R$ 377.812,50 (trezentos e setenta e sete mil oitocentos e doze reais e cinquenta centavos). ASSINATURAS: pelo contratante: Raimunda da Silva Almeida, Prefeita Municipal; Pelo Contratado: João Paulo de Sousa Epifânio, Representante Legal. PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - CPL A Comissão Permanente de Licitação informa aos participantes do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2023 - CPL, que tem como OBJETO: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços médicos especializados para pacientes em unidades de tratamento intensivo adulto com atendimento especializado 24 horas/dia ininterruptamente na forma de plantão presencial para atender as necessidades do Hospital Municipal de Imperatriz. A Secretária Municipal de Saúde o Sra. Doralina Marques de Almeida, após análise completa dos autos, decide, NEGAR PROVIMENTO aos recursos das recorrentes e, RATIFICA a decisão da Comissão Permanente de Licitação DEC L A R A N D O VENCEDORA do certame a empresa S. H. SERVICOS HOSPITALARES LTDA. DORALINA MARQUES DE ALMEIDA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 - CPL A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA, torna público o EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2023 - CPL. OBJETO: Contratação de empresa especializada em locação, bem como instalação com manutenção técnica preventiva e corretiva de usina geradora de oxigênio - PSA, ar medicinal e vácuo, com no mínimo 93% de pureza, manutenção da rede de gases e de vácuo, e o fornecimento de cilindros em comodato, tanto para o oxigênio com ar comprimido e recarda do oxido nitroso, nitrogênio e dióxido de carbono com cessão de cilindros para atender as necessidades do HMI/HMII, UPA SÃO JOSÉ, SAMU, SAD E CDI. ABERTURA: 02 de agosto de 2023 às 09:00h (nove horas). CÓDIGO UASG: 453204. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço por Lote . INFORM AÇÕ ES : Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara. Imperatriz (MA). OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no horário das 08h às 14h, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua Urbana Santos, nº 1657, Bairro Juçara, Imperatriz (MA) para consulta gratuita, podendo ser obtido através do site www.imperatriz.ma.gov.br/licitacoes e www.gov.br/compras, ou mediante pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM (emitido pela Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária). DAIANE PEREIRA GOMES Pregoeira AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 - CPL A Comissão Permanente de Licitação - CPL, informa aos participantes da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2023-CPL, referente ao Processo Administrativo nº 02.08.00.133/2023 - SEMED que a licitante A P L SOARES CONTRUTORA LTDA, interpôs recursos cabíveis quanto a DESCLASSIFICAÇÃO de sua proposta de preço. Nos termos do art. 109 da Lei 8.666/93,abre-se o prazo legal para em querendo a licitante apresente as contrarrazões, estando os motivos nos autos a disposição das licitantes.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ACORDO COM O PROJETO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SANTA TEREZINHA NO BAIRO VILA IPIRANGA - IMPERATRIZ/MA. FRANCISCO SENA LEAL Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 225/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.06.21.0008, PREGÃO ELETRÔNICO Nº005/2023. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de Educação e a EMPRESA TALC COMÉRCIO E SERVIÇOS ME (T.O. F LIMA). Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios industrializados, visando atender ao Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE nas unidades educacionais da rede pública municipal de Itapecuru-Mirim. VALOR: R$ 49.408,47 (quarenta e nove mil, quatrocentos e oito reais e quarenta e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: 03/07/2023. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis ao objeto deste contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 19 01- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0026 2.031- MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- ENSINO FUNDAMENTAL R$ 33.973,67 (trinta e três mil, novecentos e setenta e três reais e sessenta e sete centavos) ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30- MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1552000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FNDE PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) ORGÃO: 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 19 01-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE12 362 0026 2.029- MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO MÉDIO R$ 178,60 (cento e setenta e oito reais e sessenta centavos) ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30- MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO 1552000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FNDE PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) ORGÃO: 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 19 01-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE12 365 0026 2.038 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) R$ 5.903,20 (cinco mil, novecentos e três reais e vinte centavos) ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30- MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO 1552000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FNDE PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) ORGÃO: 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 19 01-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE12 365 0026 2.038 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) R$ 9.353,00 (nove mil, trezentos e cinquenta e três reais) ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.30- MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO1552000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FNDE PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Hilton Cesar Neves da Silva Sec. Municipal de Educação. p/CONTRATADA: Taciana Oliveira Fernandes Lima - representante legal. Itapecuru Mirim - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 010110101/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.016/2023 PARTES : Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/MA e a Empresa POSTO FAZENDINHA LTDA, CNPJ: 22.392.084/0001-99, localizada na Br 402,Km 27, Rodocenter, Sn, Axixá/MA. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em fornecimento de combustíveis para atender da frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação do Município de Presidente Juscelino/MA. VIGÊNCIA: 12/07/2023 a 31/12/2023, valor: R$ R$ 245.409,00 (duzentos e quarenta e cinco mil quatrocentos e nove reais); MODALIDADE: Pregão Eletrônico-SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520/02, subsidiariamente, a Lei n.º 8.666/93, RECURSOS: Próprios.