DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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São Bento - PB, 6 de Julho de 2023 JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Segunda Publicação Para Registro De Preços Para Aquisição E Instalação De Corrimão E Guarda Corpo Em Inox Para Atender A Demanda Das Diversas Secretarias Deste Município, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 31 de Julho de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br. São Bento - PB, 17 de Julho de 2023 VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS AVISO DE PENALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2022 Relativo ao pregão em epígrafe, com objeto: Aquisição de suprimentos, materiais e equipamentos de informática em geral, para atender as necessidades de diversas secretarias do município de São José de Piranhas - PB, é aplicada à empresa TAMA DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 33.039.726/0001-97, penalidade pela não assinatura do contrato, conforme comprovação nos autos. O município decide aplicar a seguinte sanção em desfavor da referida empresa: I. Impedimento de licitar e contratar com este poder público municipal, pelo período de 02 (DOIS) anos, com base no Art. 81 da Lei 8.666/93 e Art. 7º da Lei 10.520/2002, a contar da data da assinatura deste ato. O processo está à disposição dos interessados em dias úteis, das 07:00 às 13:00h, sala da CPL, Rua Inácio Lira, 363, Centro, São José de Piranhas-PB. E-mail: [email protected]. São José de Piranhas - PB, 8 de fevereiro de 2023. HELDER DE LIMA FREITAS Pregoeiro AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 AVISO DE NOVA SESSÃO O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado nova sessão de procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Aquisição de equipamento de fisioterapia e reabilitação, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São José de Piranhas - PB. Nova Sessão: 28 de julho de 2023 às 09h00, a fase de lances está sendo refeita devido a um erro na inserção dos itens no Portal de Compras Públicas, foi tentado realização desta sessão no dia 10 de julho, porém o site não liberou a reunião. O cancelamento da sessão anterior foi decidido pelo Prefeito e Pregoeiro. Será realizada uma nova sessão com as empresas que apresentaram proposta anteriormente. Ressaltando que o edital permanece inalterado. A nova sessão ocorrerá através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através do endereço eletrônico www.tce.pb.gov.br e e-mail: [email protected]. São José de Piranhas - PB, 17 de julho de 2023. HELDER DE LIMA FREITAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2023 Objeto: Contratação de empresa para executar obra da continuação da construção de uma Creche Pré - Escola Tipo 1 - FNDE no município de São Mamede-PB, através do termo de compromisso PAR nº 201804659-1 e processo 23400.002018/2018-76. Vencedor: RENOVAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 19.910.105/0001-06. Valor Global: R$: 1.814.853,88 (Um Milhão Oitocentos e Quatorze Mil Oitocentos e Cinquenta e Três Reais e Oitenta e Oito Centavos) Resolve: adjudicar e homologar nos termos do art. 71, IV da Lei 14.133/2023. Estando convocados para assinar os termos contratuais. São Mamede - PB, 13 de Julho de 2023. UMBERTO JEFFERSON DE MORAIS LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00004/2023, que objetiva: CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA, contrato de Repasse 887511/2019, operação 1066356-93; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: NF SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - R$ 121.264,34. Serra Branca - PB, 10 de Julho de 2023 VICENTE FIALHO DE SOUSA NETO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA, contrato de Repasse 887511/2019, operação 1066356-93. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00004/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Serra Branca: FONTE:06.01 AÇÃO:15 451 2033 1006 ELEMENTO DE DESPESA:4.4.90.51 contrato de Repasse 887511/2019, operação 1066356-93. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serra Branca e: CT Nº 00194/2023 - 17.07.23 - NF SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - R$ 121.264,34. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00003/2023, que objetiva: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA - convênio 934213/2022; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: PBFORT CONSTRUCOES LTDA - R$ 832.600,32. Serra Branca - PB, 17 de julho de 2023 VICENTE FIALHO DE SOUSA NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dirson Andrade, 103 - Centro - Sertãozinho - PB, por meio do site https://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de equipamentos de cozinha diversos, para a secretaria de educação deste município. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 04 de Agosto de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Federal nº 10024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3685-1073. E-mail: [email protected]. Edital: http://sertaozinho.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bnc.org.br/sistema/. Sertãozinho - PB, 17 de Julho de 2023 ANTONIO MARCOS ANDRADE DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO SECRETARIA DE ADMININISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO DE VALOR TOMADA DE PREÇO Nº 00003/2022 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE PADRÃO COM CAPACIDADE PARA 50 CRIANÇAS CONFORME PROJETO "PARAIBA PRIMEIRA INFANCIA", TERMO DE CONVENIO Nº 517/2021, SEECT/PB E O MUNICIPIO DE TRIUNFO - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00003/2022. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTR AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Triunfo e: CT Nº 00021/2022 - A L S Construções, Serviços e Eventos Eireli - 2º Aditivo - acréscimo de R$ 203.483,71. ASSINATURA: 04.07.23. TRIUNFO - PB, 4 DE JULHOI DE 2023. ESPEDITO CESARIO DE FREITAS FILHO - Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida José Duarte de Sá, 33 - Centro - Triunfo - PB, às 09:00 horas do dia 28 de JULHO de 2023, licitação modalidade CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA REFERENTE A CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NOS SÍTIOS, JERIMUM E SOSSEGO SITUADOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 28 de JULHO de 2023. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 28 de JULHO de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35391369. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.triunfo.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; plataforma utilizada www.portaldecompraspublicas.com.br Triunfo - PB, 7 de Junho de 2023. ANTONIO RICARDO LISBOA Agente de contratação ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE DE TAMANDARÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação constituída pela Portaria nº 015/2023, de 17 de janeiro de 2023, torna público aos interessados que realizará licitação na Modalidade Concorrência tipo Menor Preço, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA DE RESÍDUOS DOMICILIARES E COMERCIAIS COM ESTAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA /TRANSBORDO. Data limite para entrega dos envelopes: 22/08/2023 até às 08h30min, no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré, situada na Avenida Emílio Johnson, nº 360, Centro, Almirante Tamandaré/PR. Data da abertura: 22/08/2023 às 09h00min. Local de abertura: Sala de Reuniões do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré, situada na Avenida Emílio Johnson, nº 360, Centro, Almirante Tamandaré/PR. Valor máximo: R$ 8.772.218,75 (oito milhões setecentos e setenta e dois mil duzentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos). O Edital poderá ser obtido através do Portal da Transparência: https://e- gov.betha.com.br/ transparencia, da Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré, ou, pessoalmente no Departamento de Licitações, situada na Avenida Emílio Johnson, nº 360, Centro, Almirante Tamandaré/PR, de segunda a sexta-feira, das 08h:00min às 12h:00min e das 13h:00min às 17h:00min. Dúvidas através do telefone: (41) 3699-8640. Almirante Tamandaré - PR, 17 de julho de 2023. AMAURI DOMAKOSKI Presidente da CPL