DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071800255 255 Nº 135, terça-feira, 18 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Editais disponíveis no site www.bnc.org.br ou através do e-mail: [email protected] (solicitações/envio das 08h às 13h em dias úteis) e no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Garanhuns: www.garanhuns.pe.gov.br. Informações na sala da CPL, localizada na Rua Siqueira Campos, 56, Centro - Garanhuns/PE. Informações complementares através da Bolsa Nacional de Compras/BNC, Fone: 42 3026-4550 e/ou Celular/WhatsApp:42 3026-4550, e-mail: [email protected]. WILZA ALEXANDRA CARVALHO RODRIGUES VITORINO Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 Processo Nº: 008/2023. CPL. Chamada Pública Nº 002/2023. Compra. AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE. Data e Local da Sessão de Abertura: 07/08/2023 às 09:00h. Av Jose Saraiva Xavier, 90, Centro, Granito - PE. FRANCISCA ANTONIA DOS SANTOS SOARES SecretÁria de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Processo Nº: 007/2023. CPL. Pregão Eletrônico Nº 005/2023. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. AQUISIÇÕES PARCELADAS DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E UTENSILIOS, PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE GRANITO. Valor: R$355.842,00. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 28 de Julho de 2023. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 28 de Julho de 2023. No site www.licitanet.com.br. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo site: www.granito.pe.gov.br/transparencia/licitacoes-e-contratos ou através do Fone: (87) 38801156, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Em 17 de julho de 2023. FRANCISCA ANTONIA DOS SANTOS SOARES Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação realizada na Seção 3 Nº 133, no dia 14/07/2023, referente ao Processo Licitatório Nº 127/2023 - Pregão Eletrônico Nº 056/2023. ONDE SE LÊ: Início de Acolhimento de proposta: 14/07/2023 as 08:30. Abertura de Propostas: 27/07/2023 as 10:30. Disputa de Preços: 27/07/2023 as 11:30. LEIA-SE CORRETO: Início de Acolhimento de proposta: 18/07/2023 as 08:30. Abertura de Propostas: 01/08/2023 as 08:30. Disputa de Preços: 27/07/2023 as 09:30. PREFEITURA MUNICIPAL DE INAJÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023-PMI PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 011/2023 NATUREZA DO OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para a execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas deste município, conforme projeto básico anexo ao edital. FORMA DE JULGAMENTO: Menor preço por global, DATA: 02/08/2023, Horário: 10:h00min, VALOR MÁXIMO estimado: R$ 955.387,11 (novecentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e onze centavos). LOCAL: Sala de licitações da Prefeitura Municipal de Inajá, localizada à Rua Cícero Torres, n° 118 - Centro - Inajá - PE, no horário de 09h00min as 12h00min. O edital poderá ser adquirido gratuitamente via solicitação pelo e-mail [email protected] , das 09:00 às 12:00 horas de 2ª à 6ª como também no Prédio sede da Prefeitura Municipal no mesmo endereço acima descrito. Inajá, 12 de julho de 2023. ANTÔNIO BARBOSA DE VIEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRINA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO CONTRATO Nº 02/2023-SEC. INFRAESTRUTURA Tomada de Preços nº 001/2023- PMP-Processo Licitatório nº 006/2022-PMG. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMEIRINA/PE - CNPJ sob o nº. 10.144.038/0001-91. CONTRATADA: JOSÉ ARTHUR ARAÚJO E SILVA LT DA - EPP - CNPJ N.º 21.921.643/0001-48. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de serviços de pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas do Município de Palmeirina/PE, de acordo com as necessidades especificadas no Projeto de engenharia e demais elementos integrantes do presente Instrumento Convocatório. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 90 noventa dias a parti da ordem de serviço. Valor Total: R$ 359.950,60. Data Assinatura: 14/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 PA Nº 60/2023 RESULTADO da licitação PE Nº 037/2023-PA Nº 060/2023 - OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de suplemento alimentar em atendimento às ordens judiciais indicadas no processo, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Saúde. Fica ADJUDICADO em 13/07/2023 os itens 09, 16, e 25 à empresa FERNANDA SILVA DE ASSIS NEVES (21.510.857/0001-21), no valor global de R$ 43.907,40, os itens 01, 03, 15 e 30 à empresa GFS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (40.368.186/0001-50), no valor global de R$ 43.382,40, os itens 02, 04, 05, 06, 07, 08, 12, 13, 14, 21, 22, 24, 26, 27, 28, 29, 32, 33 e 34 à empresa HEALTH NUTRIÇÃO HOSPITALAT EIRELI (27.657.870/0001- 94), no valor global de R$ 206.778,96, o item 10 à empresa MVL HOSPITALAR LTDA (47.171.763/0001-69), no valor global de R$ 64.560,00, os itens 17, 18, 19, 20 e 31 à empresa SUPREMA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI (23.159.220/0001-68), no valor global de R$ 68.743,68. Devidamente HABILITADA. EDONIAS BARRETO LIONEL Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 PA Nº 060/2023. COMPRA. HOMOLOGAÇÃO DO PE Nº 037/2023 - OBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição de suplemento alimentar em atendimento às ordens judiciais indicadas no processo, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Saúde. HOMOLOGO dia 17/07/2023 a referida licitação. JOÃO LUÍS NOGUEIRA BARRETO Secretário AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023 O Município de Petrolina/PE, torna público o Proc. Adm. nº 183/2023. Pregão Eletrônico nº 092/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços relativos ao apoio técnico em topografia, compreendendo a prestação de serviços, a disponibilidade de todos os equipamentos e ferramentas para completa execução contratual - SEINFRA. Valor estimado contratação: R$ 809.633,22. Recepção das propostas/habilitação: a partir do dia 19.07.2023 às 09h. Sessão pública: Data/hora/endereço: 31.07.2023 às 09h. - Endereço virtual da plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital/Informações: Av. Guararapes, nº 2114, centro, Petrolina/PE, das 8h às 13h - Fone: (87.3861.3514), ou pelo site: petrolina.pe.gov.br. ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. EVERTON BRITO DO NASCIMENTO BATISTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORMOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 3/2023 Processo Nº: 007/2023 A Secretaria Municipal de Saúde de Rio Formoso (PE), torna público a licitação referente ao Objeto: constitui objeto da presente licitação é o registro de preços, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, com vistas à eventual contratação de empresa para aquisição parcelada de insumos odontológicos para atender as necessidades da rede municipal de saúde de rio formoso (pe), conforme descrito nesse termo de referência. Local e Data da Sessão de Abertura: Prefeitura Municipal do Rio Formoso - Rua Barão do Rio Branco, nº 153, DP de Licitações e Contratos, Centro, Rio Formoso-PE - CEP: 55.570-000; Data: 31/07/2023; Horário: 10hs. Informações Adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (81) 3678-1211, e/ou através do e-mail: [email protected] no horário de 08h00minh as 13h00minh, de Segunda a Sexta Feira. VALOR GLOBAL: R$ 439.145,12 (quatrocentos e trinta e nove mil, cento e quarenta e cinco reais e doze centavos) Rio Formoso/PE, 14 de julho de 2023. JULIANA RÚBIA FONSÊCA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Processo nº 21/2023. Obras/ Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Recapeamento Asfáltico em vias públicas do município. Valor Máximo Global admitido: R$ 5.624.122,39. Sessão de abertura: dia 18/08/2023, às 11:hs., na Sede da Prefeitura na Praça Historiador Adalberto Paiva, nº 01, sala de Licitações, 2º andar. Edital e seus anexos, no endereço da sessão, no site oficial da Prefeitura ou através do fone: 81-3735-1770, das 07:30 às 13:30hs.,, de seg. à sexta, e-mail: [email protected]. São Bento do Una - PE, 17 de julho de 2023. RUBIANO BARROS DUARTE Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DO MONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2023 Exclusiva Para Microempresa E Empresa De Pequeno Porte. PL N° 6/2023 - OBJETO: Constitui objeto desta licitação o Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, com vistas à eventual contratação de empresa para o Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especificações constantes do Termo de Referência ANEXO I e demais anexos a este ato convocatório. Valor Máximo Aceitável: R$ 201.889,30 (duzentos e um mil oitocentos e oitenta e nove reais e trinta centavos). Inicio de recebimento de proposta: dia 18/07/2023 até 02/08/2023, às 08:00 horas, no site www.bnc.org.br. Abertura e análises das Propostas: dia 02/08/2023, das 08:05 às 08:55 horas; Início da sessão de disputa de preços: dia 02/08/2023, às 09:00 horas no site: www.bnc.org.br. Município de São Joaquim do Monte, Av. Estácio Coimbra, 45 - Centro - São Joaquim do Monte - PE, CEP 55670-000; Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, através do fone: 81-3753-1156, no horário das 08:00h às 13:00h, E-mail: [email protected], no horário das 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta- feira ou através dos sites: www.saojoaquimdomonte.pe.gov.br e www.bnc.org.br. SARAH MAKSSUELEN BATISTA ALVES Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 PROCESSO: 020/2023.COMISSÃO: Equipe de Pregão. MODALIDADE: Pregão Eletrônico 008/2023. NATUREZA DO OBJETO: serviços. OBJETO: Registro De Preços para contratação de empresa especializada de locação de estrutura (banheiros químicos, camarins, disciplinadores, serviços de brigadistas, prestação de serviços de vigilância e segurança desarmada, trios elétricos, painéis de led, geradores, palcos, passarelas para palcos som, iluminação, tendas, toldo e estrutura de boxtruss) para a Tradicional Festa de Agosto do município de Tupanatinga de 2023. valor Máximo R$ 840.100,00 (oitocentos e quarenta mil, e cem reais), ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/07/2023 às 10:00. O edital está disponível: site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou https://www.tupanatinga.pe.gov.br. Fone 87 3856-1156. Tupanatinga, 17 de julho de 2023. JOSÉ AIRES DE MOURA ALVES Pregoeiro