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Diário Oficial da União · 18/07/2023 · pág. 256

DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071800256 256 Nº 135, terça-feira, 18 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VICÊNCIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 PROCESSO Nº 15/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VICÊNCIA/PE torna público o resultado de licitação/habilitação do Processo nº. 015/2023 - Pregão Eletrônico nº 009/2023, cujo objeto é Aquisição de 03(três) Veículos tipo passeio, novos, zero quilômetro, primeiro emplacamento, 2023/2023, conforme proposta 10.566.414000/1220-04 para atender as necessidades da Secretaria Municipal Saúde de Vicência-PE. EMPRESA VENCEDORA: 1 - DISVESA - DISTRIBUIDORA VELOSO SERVIÇOS E AUTOS LTDA, CNPJ nº. 11.289.733/0001-04, Item: 1. Valor total: R$238.200,00 (duzentos e trinta e oito mil e duzentos reais). Fica o presente Resultado de Licitação, homologado pelo Gestora do Fundo Municipal de Saúde. Vicência/PE, 14 de julho de 2023. VALÉRIA QUEIROGA DE LIRA SILVA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO AGÊNCIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2023- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023, BB Nº 1003098 - Objeto: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada para a aquisição de veículo, unidade móvel para castração cirúrgica de cães e gatos, oriundo da Emenda Parlamentar nº 522/2019, visando atender as demandas da Agência de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Município da Vitória de Santo Antão/PE, conforme especificações e quantidades discriminadas neste termo. Empresa: SUPREME UNIDADES MOVEIS LTDA, CNPJ nº 46.768.028/0001-74, localizada na R Riovana Cristina Giandoni, N° 441, Jardim Maria Luiza, Botucatu/ SP, CEP: 18.615- 049. Valor: R$ 88.800,00 (oitenta e oito mil e oitocentos reais). Classificada e habilitada no certame. Diante do resultado o Presidente da Agência de Meio Ambiente e Sustentabilidade a Adjudicação e Homologação do objeto em favor das empresas vencedoras em 17 de julho de 2023. Vitória de Santo Antão-PE, 17 de julho de 2023. PÉRICLES TAVARES AUSTREGÉSILO FILHO, Diretor-Presidente FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2023 - O Fundo Municipal de Saúde da Vitória de Santo Antão - PE, CPL, torna público o aviso de adiamento "SINE DIE" da Sessão Pública que seria realizada no dia de hoje 18/07/2023-10:00hs, identificado como BB Licitação Nº [1000047]. Cujo objeto: Formação de Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços de terceirização de mão-de-obra, visando o atendimento das demandas da Secretaria de Saúde e Bem Estar do Município da Vitória de Santo Antão, conforme especificações constantes no edital. Considerando a necessidade de revisão do Termo de Referência para adequação aos ditames técnicos. Sendo assim, por segurança jurídica do processo, fica adiada a sessão para data a ser devidamente oficializada pelo Fundo Municipal de Saúde. Vitória de Santo Antão, 17 de julho de 2023. MICAELA VIRGÍNIA MARTINS VIEGAS Pregoeira ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 O Município de Batalha/PI, localizada na Praça da Matriz, nº 141, Centro, Batalha/PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 31 de julho de 2023, às 10h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de peças e equipamentos para montagem e manutenção de câmeras de monitoramento, para atende a Prefeitura Municipal de Batalha-PI, nos termos da Decreto nº 10.024/19, Lei nº 7.892/13, Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente a lei nº 8.666/93 e suas alterações e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra em dias úteis, no horário de 08:00hrs às 13:30 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e ainda no site www.comprasbatalha.com.br, Portal de Compras de Batalha/PI e e-mail: [email protected]. THAYS CRISTINA LIMA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITINOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITINOS, Estado do Piauí, torna público, para conhecimento dos interessados que, no dia 03 de agosto 2023, às 10h00min (dez horas) realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, tendo por OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADA S VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BENEDITINOS - PI, CONFORME PROJETO BÁSICO. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Prefeitura, na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada na Rua Floriano Peixoto, 270, Bairro Centro, Beneditinos - PI, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). IRISMAR PESSOA DA SILVA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES, Estado do Piauí, localizada na Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 31 de julho de 2023, às 09h00min, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO, tendo por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BURITI DOS LOPES - PI, nos termos da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 12:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Licitações Web e ainda no site www.licitacaopmburitidoslopes.com.br Portal de Compras Públicas. E-mail: [email protected]. WILTON CARVALHO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Objeto: PAC 2 Construção de quadra Escolar Coberta 04/2013, ID 1001439. Data da Abertura: 03/08/2023 às 08:30 h. Local: Pref. Municipal- sala da C.P L. Rua Vereador Ramos, 746 -Centro- Esperantina-PI. V. Estimado: R$ 516.903,94. Fonte de Recurso: Termo de compromisso PAC2(Termo original: PAC2 5224/2013). Edital: À disposição dos interessados no endereço supra, no horário de 8:00 as 12:00h. Contato: (86) 98402887. TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Objeto: Reforme do prédio público do CIBRAZEM na zona urbana do município de Esperantina- PI. Data da Abertura: 04/08/2023 às 08:30 h. Local: Pref. Municipal - sala da CPL. Rua Vereador Ramos, 746 -Centro- Esperantina-PI. V. Estimado: R$ 1.124.546,71. Fonte de Recurso: Recursos próprios-500-501 /outros recursos. Edital: À disposição dos interessados no endereço supra, no horário de 8:00 as 12:00h. Contato: (86) 98402887. Esperantina (PI), 17 de julho de 2023. MARILIA AGUIAR RODRIGUES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANO AVISO DE LICITAÇÃO O Município de FLORIANO-PI, por intermédio da CPL, comunica aos interessados que fará licitação na modalidade Tomada De Preços No 003/2023, tipo menor preço global, destinada à contratação de pessoa jurídica de engenharia especializada para construção da UBS CAJUEIRO no município. A habilitação se dará na forma eletrônica, no endereço http://cafor.floriano.pi.gov.br/fornecedor ou sob protocolo até o terceiro dia útil anterior à abertura do certame, cuja sessão de recebimento dos envelopes de propostas ocorrerá às 08:30h, do dia 03/08/2023, na Sala de Reuniões da CPL da Sec. M. de Saúde, localizada na Av. Eurípedes de Aguiar Nº, no 592, Centro. Valor Máximo admitido: R$ 755.669,72. Edital completo e o projeto básico estarão à disposição dos interessados na sala da CPL, podendo ser adquirido, também, no site do TCE/. Mais informações pelo E-mail: [email protected]. Floriano-PI, 17 de julho de 2023. RAILSON ALENCAR RAMALHO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO AVISO DE CONVOCAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 5/2023 Ref.: Concorrência n° 005/2023 - Prestação de serviços de adequação de estradas vicinais no município de Francisco Macedo-PI. O município de Francisco Macedo - PI, através do Agente de Contratação, torna pública a convocação das empresas habilitadas na Concorrência n° 005/2023, por seus representantes legais, consoante publicações em imprensa oficial, para abertura dos envelopes de propostas e continuidade dos procedimentos relativos ao certame epigrafado, a se dar em 21/07/2023, às 09h: 00min, no setor competente do município. Francisco Macedo (PI), 17 de julho de 2023. JOSÉ GILBERTO COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Procedimento Administrativo nº 034/2023 OBJETO: Escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação de vias públicas do município de Francisco Santos - PI. RECEBIMENTO DOS ENVELOPES COM AS DOCUMENTAÇÕES E AS PROPOSTAS: 03 de agosto de 2023. HORÁRIO: 8:00 (oito horas) horário de Brasília. LOCAL DOS EVENTOS E RETIRADA DO EDITAL: Setor de Licitação, na Praça Licínio Pereira nº 24, Centro de Francisco Santos - PI. OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.franciscosantos.pi.gov.br/index.php/ transparencia/licitacoes e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural. FONTES DE RECURSOS: 500. VALOR PREVISTO: R$ 520.000,00 (quinhentos e vinte mil reais). ESPÉCIE: Licitação na modalidade tomada de preços, tipo menor preço valor global. INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Francisco Santos/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Praça Licínio Pereira, nº 24, Bairro Centro, em Francisco Santos-PI, em dias úteis, no horário das 07h às 13h, ou pelo telefone (89) 98152-2611 e principalmente por meio do e-mail: [email protected]. Francisco Santos - PI, 17 de julho de 2023. MANOEL EDILBERTO DA SILVA Presidente da CPL