DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Lira Portela, 194, centro, Murici dos Portelas - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 01 de agosto de 2023, às 09h, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Maior Lance, tendo por objeto Contratação de instituição financeira, pública ou privada, para operar os serviços e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores ativos da Prefeitura Municipal de Murici dos Portelas - PI, nos termos da Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/2019, e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h às 13h, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e ainda no site http://www.compras- muricidosportelas.com.br Portal de Compras de Murici dos Portelas - PI, e no E-mail: [email protected]. Murici dos Portelas - PI, 17 de julho de 2023. ANCELINO DA SILVA MACHADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 473/2023 Processo Administrativo nº 6027/2023. Vinculação: Processo Licitatório nº 8355/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI / Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária; Contratado: Construtora & Locadora Santos LTDA; CNPJ: 11.837.518/0001-09; Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para adequação de estradas vicinais no município de Parnaíba-PI, conforme Convênio com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA (Convênio nº 925543/2021), de interesse da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária. Licitação: Tomada de Preços n° 03/2023, artigo 45, § 1o, inciso I, e artigo 10 inciso II alínea "a", da Lei de 8.666/93; Valor global: R$ 873.150,40 (oitocentos e setenta e três mil cento e cinquenta reais e quarenta centavos); Dotação orçamentária: Projeto Atividade: 1058; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.91; Fonte de Recursos: 700/999/000 e 500/999/000; Vigência: 195 (cento e noventa e cinco) dias; Data da assinatura: 23/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II EXTRATO DE CONTRATO Nº 188/2023/PMPII/PI DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 042/2023 - PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3590/2023- PMPII/PI OBJETO: Contratação de empresa para a prestação dos serviços técnicos especializados de consultoria elaboração de projetos sociais para cadastramento de propostas/plano de ação junto ao ministério do esporte, Secretaria Nacional de Defesa Civil e Ministério da Justiça para captação de recursos para o Município de Pedro II. CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 06.553.929/0001-24, com endereço na Praça Domingos Mourão Filho, nº 345 - Bairro: Centro em Pedro II/PI por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com sede na Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro, Pedro II - PI, inscrita no CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24, neste ato representado pelo Sr. Secretario Municipal, José Marques Viana Neto, CPF: 015..-43. CONTRATADO: ECOTONAL PROJETOS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº. 08.510.501/0001-20, com sede na Rua Mato Grosso, 290, Sala 02, Cabral, Teresina - PI, neste ato representado pela Sra. Francisca Isaiane da Silva Moura Coelho de Oliveira, CPF nº. 003..-85. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Art. 24, Inciso I da Lei 8.666/93. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 16.500,00 (Dezesseis mil e Quinhentos reais). Validade: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE DESPESA FONTE RECURSO . 04.122.0002.2004.0000 2009 339035 500 SIGNATÁRIOS: Contratante: MUNICÍPIO DE PEDRO II, por meio da Secretaria Municipal de Administração, José Marques Viana Neto / Contratado: ECOTONAL PROJETOS E CONSULTORIA LTDA, Francisca Isaiane da Silva Moura Coelho de Oliveira. Data Assinatura: 14/07/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 196/2023/PMPII/PI DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 044/2023 - PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.341/2023- PMPII/PI OBJETO: Contratação de empresa para a Prestação dos Serviços para ministrar a Conferência Municipal de Assistência Social, conforme a Resolução CNAS/MC nº. 90 de 21 de Dezembro de 2022, que dispõe sobre a convocação da 13ª Conferência Nacional de Assistência Social. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, com sede na Rua Conjunto Santa Maria Alves, Quadra 01, Casa 12, Bairro Cristo Rei, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º. 18.675.472/0001-00, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal de Assistência Social Elissiane Maria Alves Costa, CPF: 896.712.953-04. CONTRATADO: BMC SOLUÇÕES - TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL, CNPJ nº. 39.455.562/0001-65, com sede na Rua José Fernandes, 774, Centro, Capitão de Campos - PI, neste ato representado pela Sra. Brenda Maria de Carvalho, CPF nº. 053.416.883-33. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 4.000,00 (Quatro mil reais). Validade: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE DESPESA FONTE RECURSO . 08.244.0003.2048.0000 2048 33.90.39 500 . 08.244.0003.2049.0000 2049 33.90.39 500 . 08.244.0003.2050.0000 2050 33.90.39 660 . 08.244.0003.2051.0000 2051 33.90.39 660 . 08.244.0003.2052.0000 2052 33.90.39 660 . 08.244.0003.2053.0000 2053 33.90.39 660 . 08.244.0003.2054.0000 2054 33.90.39 660 . 08.244.0003.2055.0000 2055 33.90.39 660 . 08.244.0003.2056.0000 2056 33.90.39 660 . 08.244.0003.2057.0000 2057 33.90.39 661 . 08.244.0003.2058.0000 2058 33.90.39 660 SIGNATÁRIOS: Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, Elissiane Maria Alves Costa/ Contratado: BMC SOLUÇÕES - TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL, Brenda Maria de Carvalho. Data Assinatura: 14/07/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 197/2023/PMPII/PI DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 045/2023 - PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.343/2023- PMPII/PI OBJETO: Contratação de empresa para a prestação dos serviços técnicos especializados para a realização da capacitação " O exercício do controle social do suas para a formação dos membros do conselho municipal de assistência social - CMAS. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com sede na Rua Conjunto Santa Maria Alves, Quadra 01, Casa 12, Bairro Cristo Rei, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º. 18.675.472/0001-00, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal de Assistência Social, Elissiane Maria Alves Costa CPF: 896..-04. CONTRATADO: MÁRCIA R. GALVÃO DE ALMEIDA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº. 41.034.213/0001-11, com sede na Rua Projetada Z, 21, Quadra D, Sala A, Morro da Saudade, Piripiri - PI, neste ato representado pela Sra. Márcia Regina Galvão de Almeida, CPF nº. 309..-72. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 2.800,00 (Dois mil e oitocentos reais). Validade: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE DESPESA FONTE RECURSO . 08.244.0003.2048.0000 2048 33.90.39 500 . 08.244.0003.2049.0000 2049 33.90.39 500 . 08.244.0003.2050.0000 2050 33.90.39 660 . 08.244.0003.2051.0000 2051 33.90.39 660 . 08.244.0003.2052.0000 2052 33.90.39 660 . 08.244.0003.2053.0000 2053 33.90.39 660 . 08.244.0003.2054.0000 2054 33.90.39 660 . 08.244.0003.2055.0000 2055 33.90.39 660 . 08.244.0003.2056.0000 2056 33.90.39 660 . 08.244.0003.2057.0000 2057 33.90.39 661 . 08.244.0003.2058.0000 2058 33.90.39 660 SIGNATÁRIOS: Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Elissiane Maria Alves Costa / Contratado: MÁRCIA R. GALVÃO DE ALMEIDA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, Márcia Regina Galvão de Almeida. Data Assinatura: 14/07/2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 O Município De Pedro II - PI, Através Do Pregoeiro oficial, Torna Público, Que Realizará Licitação Pregão Eletrônico Nº. 35/2023. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa para a Prestação dos Serviços técnicos especializados de consultoria para acompanhamento e monitoramento de planos de trabalho, com vista a captação de recursos Federais e Estaduais, com expertise nas plataformas: Tranferegov, sicon, sismob, gov.br, salic web, Sei, Siga/Semar e Sigtv, bem como orientação técnica na gestão e instrução de atos oriundos de prestação de contas de convênios e contratos do Município de Pedro II. Tel: 86-9585-7290. Data do Inicio e fim do recebimento das propostas: Das 08:30h do dia 20/07/2023 até as 08:30 do dia 01/08/2023. Data e horário do inicio da disputa dia 01/08/2023: 08:31h. Valor Estimado: R$ 96.000,00 (Noventa e seis mil reais). Fonte de Recurso: . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE DESPESA FONTE RECURSO . 04.122.0002.2004.0000 2009 339035 500 Cópia Do Edital: Pode Ser Adquirido Por Qualquer Empresa Interessada, Na Sala Da Comissão Permanente De Licitação. De Seg. A Sex. Das 08:00 Às 12:00h, informações no e-mail: [email protected], ou no site do TCE, Portal de Compras Públicas. Pedro II, 17 de julho de 2023. MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS EXTRATO DE CONTRATO Tomada De Preços N° 005/2023.OBJETO: "contratação de empresa especializada para a retomada e conclusão do centro de convenções de Picos-PI, conforme projeto executivo anexo". CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PICOS/PI.CONTRATADA: VAGNER LEAL IBIAPINO - ME, CNPJ: n° 22.808.302/0001-23.VIGÊNCIA: assinatura do contrato até 31/1 2 / 2 0 2 3 . V A LO R : R$ 2.255,833,71. RECURSOS: recursos não vinculados de impostos e outras transferências de convênios ou repasses da união Nº 006574/2013. Assinatura: 14/072023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2023 Espécie: Registro de preços para contratação de empresa para futura e eventual prestação dos serviços de BUFFET, COFFEE BREAK, FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, QUENTINHAS, TORTAS, SALGADOS E OUTROS, com vigência de 12 meses. Procedimento licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 41/2023. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- PIRIPIRI, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 10.479.981/0001-55. CONTRATADO: JOSÉ OLIVEIRA ALVES - EIRELI, CNPJ sob o Nº 10.819.099/0001-01, no valor total de R$ 479.480,00. Piripiri-PI, Data da assinatura: 12 de julho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2023 Reabertura Processo Administrativo, Nº 030/2023 registro de preço para futura e eventual prestação de serviço de sanitização e dedetização, para atender as necessidades do município de Santo Inácio Do Piauí - PI. Acha-se aberta, na Prefeitura Municipal de Santo Inácio do Piauí, Estado do Piauí, situada na Pça Aurino Luz, n. 26, bairro: Centro, Santo Inácio do Piauí - PI, CEP: 64.560-000, Licitação Na Modalidade De Pregão, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço Para Registro De Preço, pelo modo de disputa aberto, com a finalidade de selecionar propostas objetivando o Registro de Preço para Futura e Eventual Prestação de Serviço de Sanitização e Dedetização, para atender as necessidades do Município de Santo Inácio do Piauí - PI, cujas especificações detalhadas encontram-se nos Anexos que acompanham o Edital. Regem a presente Licitação, a Lei Federal nº 8.666/93, observadas as alterações posteriores, a Lei Federal 10.024/2019, Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014, e demais legislações aplicáveis. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem: Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: do dia 19/07/2023 ao dia 31/07/2023; Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 09:31h do dia 31/07/2023 no endereço eletrônico: https://www. portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília. Poderão participar da Licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do Edital.