DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROMEY APARECIDO MARTINS DE CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Simões-PI. Objeto: Aquisição de material permanente. CONTRATADAS: LRF DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 49.464.926/0001-27 - Valor: R$ 38.950,77; R & G DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME, CNPJ nº 08.714.895/0001-38 - Valor: R$ 20.997,00; ALMEIDA REP. E COMERCIO DE MATERIAL ESCOLAR E ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº02.488.226/0001-09 - Valor: R$ 26.679,40; E. DANTAS BRANDÃO LTDA, CNPJ nº 14.222.220/0001-74 - Valor: R$ 124.096,00; GD DE SOUSA NETO EIRELI, CNPJ nº03.459.973/0001-81 - Valor: R$ 356.082,84. RECURSOS: Orçamento Geral. Assinatura: 03/07/2023. Vigência: 12 MESES. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Simões-PI. Objeto: Aquisição de materiais para confecção de próteses dentárias. CONTRATADAS: RC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 48.722.366/0001-09. Valor: R$ 10.160,04; ODONTOSUL LTDA - EPP, CNPJ nº 04.971.211/0001-22. Valor: 41.312,00. RECURSOS: Orçamento Geral. Assinatura: 11/07/2023. Vigência: 12 MESES. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º Termo Aditivo - Tomada de Preços n. 011/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Simões - Piauí. Contratada: JOÃO NILTON DE SOUSA, CNJP nº35.600.495/0001-74. OBJETO: Recomposição dos valores licitados de forma a manter o equilíbrio econômico financeiro da CONTRATADA, ou seja, mantendo-se o mesmo percentual de lucro do preço ofertado em sua proposta na época da licitação, conforme despacho de justificação e autorização às folhas dos autos do processo licitatório, Tomada de Preços n. 011-2022, bem como promover a alteração contratual para acréscimo de itens necessários à finalização da obra, nos termos do art. 65, I, a, b, parágrafo primeiro, da Lei 8666. Valor Acréscimo: 62.810,95. RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 06/07/2023. 2º Termo Aditivo - Tomada de Preços n. 011/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Simões - Piauí. Contratada: JOÃO NILTON DE SOUSA, CNPJ nº 35.600.495/0001-74. OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 5 meses, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações. ASSINATURA: 17/07/2023. AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 23/2023 Objeto: Contratação por dispensa licitação para a prestação de serviços de seguros automotivos. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, inciso II. Data da sessão: 25/07/2023 às 08:01h. Início do acolhimento:18/07/2023 às 08:00h até 25/07/2023 às 08:00h. Abertura das propostas: 25/07/2023 às 08:01h. Lances: Após cumpridos os 360 minutos ou seja, 06:00 a partir da liberação. Local: www.novobbmnet.com.br. Valor global estimado: R$: 54.300,00. Fonte de Recurso: Orçamento Geral. Vigência do Contrato: 12 meses, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado. Informações: Poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected] ou através do telefone (89) 3456-1434. Simões - PI, 14 de julho de 2023. JOSÉ SOLISMAR RIBEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 O MUNICÍPIO DE TANQUE DO PIAUÍ - PI, através do Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n. 027/2023, do tipo menor preço e adjudicação por lote, tendo como objeto a aquisição de peças para veículos leves. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00 h do dia 31/07/2023. Data e horário do início da disputa: 09:01 h do dia 31/07/2023. Valor Total: R$ 846.398,17. Recurso: Orçamento Geral. Edital: www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL: 89-3427.0090 ou e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 O MUNICÍPIO DE TANQUE DO PIAUÍ - PI, através do Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n. 028/2023, do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a aquisição de brindes personalizados. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00 h do dia 1º/08/2023. Data e horário do início da disputa: 09:01 h do dia 1º/08/2023. Valor Total: R$ 82.586,00. Recurso: Orçamento Geral. Edital: www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL: 89-3427.0090 ou e-mail: [email protected]. Tanque do Piauí (PI), 17 de julho de 2023. RAEMILTON RODRIGUES DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 12.2023- COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO II Julgamento da propostas de preços, classificação e abertura de prazo recursal PROCESSO Nº 00044.004431/2022-41 - SEMEC A Comissão de Contratação II, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, comunica aos interessados que está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis referente à fase de classificação do certame em epígrafe, na forma do Art. 109, inciso I alínea "b", da Lei nº 8.666/93, cujo objeto trata- se da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DE CONSTRUÇÃO DE 1 (UMA) CRECHE TIPO 1 DO PROGRAMA PROINFÂNCIA EM CONVÊNIO COM O GOVERNO FEDERAL - FNDE, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL EDUARDO COSTA, ZONA SUL DO MUNICÍPIO DE TERESINA/PI. A comissão declarou DESCLASSIFICADA a licitante CONSTRUTORA WEIK LTDA, pelos motivos explicitados na Ata nº 03. Foi considerada como vencedora do certame, por ter ofertado o menor preço global para os serviços objeto desta licitação a empresa 1º LUGAR: CONSTRUTORA RD LTDA R$ 2.980.187,19 (Dois milhões, novecentos e oitenta mil, cento e oitenta e sete reais e dezenove centavos). Findo o prazo estabelecido e sem nenhuma manifestação, será homologado/adjudicado o supracitado objeto desta licitação. O inteiro teor encontra-se disponível na Ata nº 3. A análise foi feita com fundamento no Decreto Municipal n° 19.217 de 13/11/2019, publicado no DOM n°2658 em 28-11-2019. Teresina (PI), 13 de julho de 2023. CARMEM CIBELLE CARVALHO ARÊA LEÃO DE SÁ Presidente da Comissão de Contratação II RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário AVISO DE LICITAÇÃO - CPL COMPRAS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 60/2023 - SEMCASPI/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 49.008483/2021-97 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR VALOR POR LOTE AMPLA CONCORRÊNCIA Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços mensalmente de manutenção preventiva e CORRETIVA, REPARO E SUBSTITUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS DE REPOSIÇÃO OBJETIVANDO O PLENO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA INCLUINDO-SE A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM SOFTWARE DE ABERTURA DE CHAMADO VIA WEB, conforme especificações e demais exigências previstas em edital e seus anexos, e terá prazo validade de 12(doze) meses. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09:00 (nove horas) do dia 01/08/2023. Início da sessão de disputa de preços: às 10:00 (dez horas) do dia 01/08/2023. Retirada do Edital a partir de: 19/07/2023 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes- e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Fonte de Recursos: 1660400. Valor estimado: R$ 1.297.203,67 (um milhão, duzentos e noventa e sete mil, duzentos e três reais e sessenta e sete centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3229-0015. Teresina (PI), 17 de julho de 2023. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador da Central de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 261/2022 - PMU/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 91/2022/PMU/PI Extrato do 2º termo aditivo ao Contrato nº 261/2022; TOMADA DE PREÇO nº 010/2022; Contratante: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, CNPJ Nº 06.553.606/0001- 30; Contratada: S DO VALE CARVALHO EIRELI - CNPJ Nº 22.168.030/0001-44; Objeto do Aditivo: Alteração de Valor Previsto Na Cláusula Sétima - Do Valor do Contrato para Acrescentar 24,35% do Valor Inicial; Fundamentação Jurídica: Art. 65, I, B, da Lei Federal nº 8.666 De 21 De Junho de 1993 e suas Alterações Posteriores; Data da Assinatura: 13/07/2023. EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 323/2022 - PMU/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 178/2022/PMU/PI Extrato do 3° termo aditivo ao Contrato nº 323/2022 referente a licitação TOMADA DE PREÇO nº 027/2022; Contratante: MUNICÍPIO DE UNIÃO-PI, CNPJ: 06.553.606/0001-30; Contratada: CONCEP ENGENHARIA EIRELI - CNPJ Nº 01.676.548/0001019; Objeto do Aditivo: Alteração dos prazos de execução e vigência da obra previstos no cronograma físico-financeiro e na clausula nona - dos prazos do instrumento contratual; Fundamentação Jurídica: Artigo 57, §1º, I, IV, Lei 8.666/93; Artigo 65, I, Lei 8.666/93; Data da Assinatura: 21/06/2023; Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Processo nº 1.273/2023. O Pregoeiro da Prefeitura de Angicos/RN torna público o Registro de preços para aquisição Futura e eventual de equipamentos hospitalares destinados ao centro cirúrgico do Hospital Municipal de Angicos - HMA para atendimentos aos pacientes que necessitam de pequenas cirurgias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: De 18/07/2023 das 09h00min até às 09h00min do dia 28/07/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 28/07/2023, às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h01min do dia. 28/07/2023. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br e esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected] ou telefone: (84) 99430-0421. Angicos-RN, 17 de julho de 2023. TONYZETTE DARLYTON DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 01 de SETEMBRO de 2023, às 09h:00min, fará licitação na modalidade Concorrência nº 001/2023 - Tem como objeto da presente concorrência é a contratação de 01 (uma) agência de propaganda para a prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos de comunicação e divulgação e demais meios de comunicação e divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referência). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº 12.232, de 29.04.10, mediante a aplicação, de forma complementar, das Leis nº 4.680, de 18.06.65, e nº 8.666, de 21.06.93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min., ou através do site: http://www.apodi.rn.gov.br - transparências - Licitações. Apodi-RN, 17 de julho de 2023. EDIVAR MENDES DE FREITAS FILHO