DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 46-031/2023 O MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN, torna público que a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE realizará Dispensa Eletrônica com critério de Julgamento Menor Preço por item de acordo com a Instrução Normativa nº 067, de 08 de julho de 2021. Objeto: contração de empresa para fornecimento de materiais, insumos e reagentes em provento do laboratório de análises clínicas deste município de Coronel João Pessoa/RN. Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/21, bem como a Instrução Normativa nº 067, de 08 de julho de 2021. Data da Sessão: 21/07/2023. Horário: 08h00min até as 14h00min. Local de Realização: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações: (84) 3357-0027, das 07h às 13h ou [email protected]. REGILÂNIO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 - PMDS CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO/RN CONTRATO N° 2023.0042 CONTRATADA (O): CONSTRUSERVS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 13.726.118/0001-43 ENDEREÇO: Rua Firmino José da Costa, Centro, CEP: 63.475-00 OBJETO: Contratação de empresa construtora, com fornecimento de mão de obra e materiais, para execução de obra de construção de drenagem superficial com pavimentação em paralelepípedos na comunidade de Guardado Zona Rural deste município, conforme projeto elaborado pelo departamento de engenharia. Os serviços deverão ser executados em rigorosa observância aos projetos, às normas e especificações técnicas vigentes na PMDS e ABNT, parte integrante desta TOMADA DE PREÇO. VALOR TOTAL: R$ 760.951,01 (setecentos e sessenta mil, novecentos e cinquenta e um reais e um centavo). CLÁUSULA SÉTIMA - DA VIGÊNCIA O presente contrato entra em vigor na data de sua assinatura, e vigorara por um período de 3 (três) meses ficando sua eficácia sujeita à publicação, por extrato, no Diário Oficial. DATA DA ASSINATURA: 17 de julho de 2023. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Contrato, publicação realizada neste diário, na data de 22/06/2023, Seção 3, edição nº 177, Página: 294 onde se lê: "CONTRATADA (O): A EMPRESA S R L CONSTRUÇÃO", leia-se: "CONTRATADA (O): R S L CONSTRUCAO CIVIL LT DA " . As demais informações permanecem inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 PROCESSO Nº. 000705/2023. ASSUNTO: LOCAÇÃO DE VEÍCULO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 000008/2023 - PMES/RN. O MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO/RN, por intermédio da sua Comissão Permanente de Licitação, em face da inércia da empresa FACIL TEND TUDO COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA (CNPJ: 10.907.486/0001-08), mesmo após devidamente convocada, por meio de publicação no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte e no Diário Oficial da União, classificada em primeiro lugar no Item 03, CONVOCA a empresa AGILE LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI (CNPJ: 13.313.081/0001-21), classificada em 2º. (segundo) lugar no Item 03, para assumir o referido Item do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - PMES/RN, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE VEÍCULO. A contratação se dará nas condições ofertadas pelas empresas convocadas. Destaque-se, que a empresa convocada, deverá se manifestar no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis, a contar da data da publicação desta convocação, por outro lado, a ausência de manifestação no prazo assinalado, será entendido como uma recusa. Caso não aceite, será convocado o terceiro classificado, até que seja efetivada a contratação, ou seja, decidida pela revogação da licitação. Por oportuno, solicitamos que a empresa interessada em assumir o contrato, deve enviar junto com a manifestação positiva, a documentação de habilitação exigida no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - PMES/RN, devidamente atualizada, maiores informações podem ser solicitadas através do e-mail [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Espírito Santo/RN. Espírito Santo-RN, 17 de julho de 2023. MONIQUE GUEDES DUARTE GASPAR PINTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através da sua comissão oficial, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada na aquisição de Brinquedos Didáticos Pedagógicos para atender as necessidades das Instituições de Ensino Infantil - Pré- escola, através da Secretaria Municipal de Educação - inicio de acolhimento das propostas: 11:00 horas do dia 18/07/2023 - termino: 11:00 horas do dia 28/07/2023. E Abertura das propostas: às 11:00 horas do dia 28/07/2023, início da sessão de disputa de preços: às 11:01 horas do dia 28/07/2023. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n°96, Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 3243-3900 - pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Goianinha-RN, 17 de julho de 2023. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - PMJ/RN O MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN, por intermédio da sua Comissão Permanente de Licitação, em face da inércia da empresa LOCALIZA RENT A CAR S/A (CNPJ: 16.670.085/0001-55), mesmo após devidamente convocada, por meio de publicação no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte e no Diário Oficial da União (Despacho 31), classificada em primeiro lugar nos Itens 02 e 06, CONVOCA a empresa O M LEAL DE MESQUITA (CNPJ: 17.737.082/0001-54), classificada em 2º. (segundo) lugar no Item 02, para assumir o referido Item e a empresa ALEXANDRE VERAS BRITO (CNPJ: 03.474.151/0001-70), classificada em 2º. (segundo) lugar no Item 06, para assumir o referido Item, ambos do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 000015/2023 - PMJ/RN, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE VEÍCULO. A contratação se dará nas condições ofertadas pelas empresas convocadas. Destaque-se, que a empresa convocada, deverá se manifestar no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data da publicação desta convocação, por outro lado, a ausência de manifestação no prazo assinalado, será entendido como uma recusa. Caso não aceite, será convocado o terceiro classificado, até que seja efetivada a contratação, ou seja, decidida pela revogação da licitação. Por oportuno, solicitamos que a empresa interessada em assumir o contrato, deve enviar junto com a manifestação positiva, a documentação de habilitação exigida no PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 000015/2023 - PMJ/RN, devidamente atualizada, maiores informações podem ser solicitadas através do e-mail [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Jandaíra/RN. Jandaíra-RN, 17 de julho de 2023. PRISCILA MABEL ARAÚJO BRÁZ Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - PMJ/RN O MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN, por intermédio da sua Pregoeira, designada pela Portaria nº. 056/2018 - GP, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo "MENOR PREÇO POR LOTE", destinado ao REGISTRO DE PREÇO S PARA POSTERIOR AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, conforme especificações contidas no Edital. A sessão pública de lances, será às 09:00h (Horário de Brasília) do dia 31 DE JULHO DE 2023. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico até às 08:00h (Horário de Brasília) do dia 31 DE JULHO DE 2023 e as propostas serão abertas às 09:00h (Horário de Brasília) do dia 31 DE JULHO DE 2023, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações podem ser solicitadas através do e-mail [email protected]. Jandaíra-RN, 14 de julho de 2023. PRISCILA MABEL ARAÚJO BRÁZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - PMJ/RN O MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN, por intermédio da sua Pregoeira, designada pela Portaria nº. 056/2018 - GP, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo "MENOR PREÇO POR LOTE", destinado ao REGISTRO DE PREÇO S PARA POSTERIOR AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, conforme especificações contidas no Edital. A sessão pública de lances, será às 10:00h (Horário de Brasília) do dia 31 DE JULHO DE 2023. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico até às 08:00h (Horário de Brasília) do dia 31 DE JULHO DE 2023 e as propostas serão abertas às 10:00h (Horário de Brasília) do dia 31 DE JULHO DE 2023, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações podem ser solicitadas através do e-mail [email protected]. Jandaíra-RN, 17 de julho de 2023. PRISCILA MABEL ARAÚJO BRÁZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - PMJ/RN O MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN, por intermédio da sua Pregoeira, designada pela Portaria nº. 056/2018 - GP, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS (EXCLUSIVO PARA ME E EPP), conforme especificações contidas no Edital. A sessão pública de lances, será às 11:00h (Horário de Brasília) do dia 31 DE JULHO DE 2023. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico até às 08:00h (Horário de Brasília) do dia 31 DE JULHO DE 2023 e as propostas serão abertas às 11:00h (Horário de Brasília) do dia 31 DE JULHO DE 2023, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações podem ser solicitadas através do e-mail [email protected]. Jandaíra-RN, 17 de julho de 2023. PRISCILA MABEL ARAÚJO BRÁZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - PMJ/RN O MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN, por intermédio da sua Pregoeira, designada pela Portaria nº. 056/2018 - GP, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo "MENOR PREÇO POR LOTE", destinado ao REGISTRO DE PREÇO S PARA POSTERIOR AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS E ELETRODOMÉSTICOS, conforme especificações contidas no Edital. A sessão pública de lances, será às 12:00h (Horário de Brasília) do dia 31 DE JULHO DE 2023. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico até às 08:00h (Horário de Brasília) do dia 31 DE JULHO DE 2023 e as propostas serão abertas às 12:00h (Horário de Brasília) do dia 31 DE JULHO DE 2023, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações podem ser solicitadas através do e-mail [email protected]. Jandaíra-RN, 17 de julho de 2023. PRISCILA MABEL ARAÚJO BRÁZ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 O Pregoeiro Oficial comunica O ADIAMENTO da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00035/2023, que estava marcada para dia 24/07/2023 às 09:00 horas. Ficando agora marcada para o dia 31 de Julho de 2023 às 13:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 31 de Julho de 2023 às 13:15 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, na Av. Gov. Dix sept Rosado, 144 - Centro - Jardim de Piranhas-RN. Telefone: (84) 34232240. E-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Justificativa: Correção no valor de referência junto a plataforma do Portal de Compras Públicas, haja vista ter sido identificado o erro, sendo trocado os quantitativos. Jardim de Piranhas - RN, 17 de julho de 2023. GEFERSSON CALADO DE SOUSA