DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (84) 34232240. E-mail: [email protected]. Edital: TCE/RN www.tce.rn.gov.br [email protected]; www.jardimdepiranhas.rn.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Jardim de Piranhas - RN, 17 de julho de 2023. GEFERSSON CALADO DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo N° 001/2023 -Contrato Administratrivo nº 104/2022- PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2022 - PROCESSO ADMINIS. MJS/RN Nº 412.113/2022. PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN - Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.086.662/0001-38; PROMITENTE CONTRATADA: SAUDE SERV LTDA , inscrita no CNPJ/MF Nº 43.018.538/0001-36; OBJETO: Renovação por mais 12 (doze) meses do contrato administrativo n° 104/2022, cujo objeto se refere a "Contratação de empresa especializada para a Prestação de Serviços Médicos em PSF's (Clínico Geral, com registro regular no CRM), no regime de 40h semanais, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Jardim do Seridó/RN"; DATA DA ASSINATURA: 14 de Julho de 2023; VIGÊNCIA: 30 de Agosto de 2023 e termo final em 30 de Agosto de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; SUBSCRITORES: Lyzandra Costa de Azevedo, inscrita no CPF/MF sob o nº 062.320.794-00- pelo Contratante e Franklene Petrucia da Silva, inscrita no CPF/MF sob o n° 733.172.921-72- pela Contratada. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 PROCESSO DE DESPESA N° 201.035/2023 01-Nos termos disposto no Art. 14, da Lei n° 11.947/2009 e na Resolução/CD/FNDE n° 2, de 09 de abril de 2020, nº 06, de 08 de maio de 2020, nº 20 de 02 de dezembro de 2020 e na Lei de nº 13.987, de 07 de abril de 2020; ADJUDICO os vencedores da Chamada Pública nº 001/2023, realizada em 17/05/2023, a saber: Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar para a elaboração de lanches que serão fornecidos na alimentação escolar, destinados aos alunos matriculados nas Escolas e Creches da rede municipal de ensino, de acordo com as Resoluções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE): nº 2, de 9 de abril de 2020, nº 06, de 08 de maio de 2020, nº 20 de 02 de dezembro de 2020 e na Lei nº 13.987, de 7 de abril de 2020 que regulamentam o PNAE. A descrição dos produtos e quantitativos está descrita na tabela a seguir. A descrição, condições do produto, quantidades, exigências, período e prazo de entrega estão estabelecidas neste instrumento. COOP. MISTA DOS AGRIC. FAMIL. DE SÃO J. DO SABUGI- CNPJ: 14.426.441/0001-64, saiu vencedora nos itens: 7, 8, 9, 10, 11;totalizando o valor de R$ 19.905,00 (dezenove mil, novecentos e cinco reais). JOSILENE DIOSINIA DE AZEVEDO LIMA- CPF: 030.372.174-05 saiu vencedora nos itens : 2, 3, 4, 7 ;totalizando o valor de R$ 14.702,00 (quatorze mil, setecentos e dois reais).NÚCLEO DE PRODUTORES COOPERADOS DA COMUN. CAJUEIRO- CNPJ: 70.140.090/0001-00, saiu vencedora nos itens: 1, 5, 6, 7 ; totalizando o valor de R$ 10.110,00 (dez mil, cento e dez reais). 02- HOMOLOGO pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento da Comissão Permanente de Licitação - CPL, referente a licitação Chamada Pública nº 1/2023 com início 25 de abril de 2023, realizada em 17 de maio de 2023 (quarta-feira), nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, com redação dada pela Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, alterada pela Lei nº 9.648.98, de 27 de maio de 1998, mantendo a Adjudicação exarada no processo licitatório proveniente da licitação supra mencionada, em favor das empresas relacionadas anteriormente.03. DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. 04. REPUBLICADO POR INCORREÇÃO. Jardim do Seridó-RN, 3 de julho de 2023. JOSÉ AMAZAN SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PREVIDÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.105/2023 - SEMAD O Pregoeiro da Secretaria Municipal de Administração-SEMAD/PMN, objetivando o grau de competitividade, torna público aos interessados que realizará a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto, data e horário segue abaixo elencado: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.105/2023 - SEMAD - PROCESSO: 20220388709- SEMTAS. OBJETO: A presente licitação tem como objeto a aquisição de 01 (um) veículo, de modo a atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social/FUMAS, vinculado à Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social/SEMTAS/PMN, nos termos e condições constantes no Termo de Referência (anexo I), parte integrante do Edital. Edital disponível a partir de: 18/07/2023, no site: www.comprasgovernamentais.gov.br .Entrega da Proposta: a partir de 18/07/2023, no site: www.comprasgovernamentais.gov.br.Abertura: 28/07/2023 - Hora: 10h00min. (Horário de Brasília/DF). Comunicamos ainda, que o processo se encontra à disposição dos interessados em dar vista dos autos, na Rua Santo Antônio, 665 - Cidade Alta - Natal/RN, 4º andar, sala 404 - das 08h00min às 16h00min. Natal-RN, 17 de julho de 2023. GENALDO DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - SRP Processo nº 322035/2023. O Pregoeiro do Município de Nova Cruz/RN torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, dia 31 de julho de 2023 às 09:30 horas (horário de Brasília) a licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica sob o nº 20/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para a aquisição gradual de combustíveis, com a finalidade de assegurar o abastecimento da frota de veículos pertencente e/ou incorporada ao Município de Nova Cruz/RN, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O edital encontra-se disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.novacruz.rn.gov.br. Informações através do e-mail: [email protected]. Nova Cruz-RN, 17 de julho de 2023. ANDRÉ LUIZ ALVES DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚ AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Presidente da CPL do município de Paraú/RN torna público que a empresa PG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 21.052.876/0001-51, com sede na Av. Maria Lacerda Montenegro, nº 210, Loja 05, Nova Parnamirim, Parnamirim/RN, CEP nº 59.152-600, por intermédio de seu representante legal o Senhor Paulo Ricardo Marques Guedes, impetrou tempestivamente recurso administrativo ao Edital da TP nº 002/2023. Assim sendo, a sessão pública do referido certame agendada para às 08h30min do dia 20 de julho de 2023, fica suspensa, até que se proceda o julgamento do referido recurso. A data da próxima sessão será publicada na Imprensa Oficial (DOU e FEMURN). Paraú-RN, 4 de julho de 2023. ANTÔNIO LICURGO FERREIRA NUNES PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AV I S O CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 O Município de Parnamirim-RN, através da Comissão Permanente de Licitação de Obras Públicas, torna público o recebimento de RECURSO ADMINISTRATIVO do referido credenciamento, e abre prazo para as empresas participantes do certame, a apresentarem as CONTRARRAZÕES AO RECURSO, nos termos do artigo 109, inciso I da Lei nº 8.666/93. Informamos que o recurso encontra-se disponível no portal de transparência do município na aba https://parnamirim.rn.gov.br/menuPregaoLicitacao.jsp. Informações através do portal Parnamirim digital, 1 DOC Parnamirim. Parnamirim-RN, 17 de julho de 2023. BRUNA ELIZABETH FERNANDES DE NEGREIROS Presidente da CPL/SEMOP PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA E FICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 02.005-064/2023. O Pregoeiro da PMPF, torna público que no dia 31/07/2023 às 08h01 min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item. Objetivando: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos Hospitalares. Edital disponível em: licitafacil.tce.rn.gov.br, www.bllcompras.com, Informações: (84) 9.8161-5550. Passa e Fica-RN, 17 de julho de 2023. JAILSON FLORIANO DO NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 9/2023-0001 O Município de Pau dos Ferros, por intermédio do Presidente da Comissão de Licitação, torna público que às 09:00 horas do dia 20/07/2023, fará realizar a segunda sessão pública da licitação na modalidade Chamada Pública N° 9/2023-0001, tendo como objeto o Chamamento Público para Aquisição de Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009, Resoluções CD/FNDE 06/2020, 20/2020, 21/2021 e demais do FNDE publicadas relativas ao PNAE, para abertura de proposta. O certame será realizado presencialmente, na sede da comissão permanente de licitação, localizada na Av. Getúlio Vargas, 1911, centro de Pau dos Ferros - RN, no dia e horário acima discriminado. Pau dos Ferros - RN, 14 de julho de 2023. DAVID JHENISON SOARES FERNANDES Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Pedro Velho/RN, através da sua comissão oficial, torna público que realizará a licitação, OBJETO: Formação der registro de preços para contratação de empresa especializada em fornecimento de medicamentos (éticos, genéricos e similares) e suplemento alimentar sob o maior desconto ofertado, na tabela ABC farma, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Pedro Velho/RN.. - inicio de acolhimento das propostas: 09:00 horas do dia 19/07/2023 - termino: 09:00 horas do dia 31/07/2023 e abertura dia 31/07/2023 as 09:01. Horário de Brasília. Esclarecimentos do Edital no e-mail: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Pedro Velho-RN, 17 de julho de 2023. RÔMULO RUAN DA SILVA GUEDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - SRP Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MATERIAL E INSUMOS DE USO ODONTOLÓGICO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHUELO/RN. Homologo pelo presente termo para que surta os seus efeitos legais, o julgamento da Equipe de Pregão, referente ao Edital do Pregão Eletrônico SRP N° 009/2023, nos ditames da Lei Federal n° 10.520/2002 e subsidiariamente a Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas posteriormente, de acordo com o parecer daquela equipe que escolheu a Proposta das Licitantes: ANDRADE & BEZERRA COMERCIO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.337.018/0001-58, Vencedora dos Itens: 06, 07, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 20, 21, 22, 23, 24, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47,48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 77, 80, 83, 84, 85, 86, 88, 89, 90, 92, 93, 94, 95, 97, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109 e 110, com valor global de R$ 428.640,80; DENTALMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.698.454/0001-08, Vencedora dos itens: 02, 03, 04, 05, 25, 70, 73, 74, 75, 76, 78, 79, 96 e 111, com valor global de R$ 66.894,84; IS 8 INTERNATIONAL SUPPLIES IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.597.921/0001-44, Vencedora do item: 91, com valor global de R$