DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071800261 261 Nº 135, terça-feira, 18 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 5.085,60; MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.199.997/0001-70, Vencedora dos itens: 08 e 19, com valor global de R$ 17.047,20; MX4 COMERCIO E SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.909.547/0001-26, Vencedora do item: 57, com valor global de R$ 3.948,00; ODONTOMED T/A LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.205.945/0001-04, Vencedora dos itens: 81 e 82, com valor global de R$ 54.357,60. Toda documentação referente ao processo encontra-se disponível em: Processo RPE-009-2023-2023-240960 - Portal de Compras Públicas (portaldecompraspublicas.com.br). Riachuelo-RN, 14 de julho de 2023. JOÃO BASÍLIO NETO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de kit's de enxoval de bebê, compreendendo materiais de vestuário e utensílios de higiene, visando atender às famílias de gestantes em situação de vulnerabilidade social, no âmbito do município de Riachuelo/RN e kits de higiene pessoal, para atender as necessidades dos alunos matriculados na Educação Infantil do município de Riachuelo/RN. Homologo pelo presente termo para que surta os seus efeitos legais, o julgamento da Equipe de Pregão, referente ao Edital do Pregão Eletrônico N° 011/2023, nos ditames da Lei Federal n° 14.133/2021, com as alterações introduzidas posteriormente, de acordo com o parecer daquela equipe que escolheu a Proposta das Licitantes: RCM COMERCIO VAREJISTA RAMON COELHO LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 50.507.469/0001-90, Vencedora do Lote: 01, com valor global estimado de R$ 21.490,00 (vinte e um mil, quatrocentos e noventa reais) e ANTONIO LEONARDO FERREIRA SANTOS - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.806.931/0001-23, Vencedora do Lote: 02, com valor global estimado de R$ 16.850,10 (dezesseis mil, oitocentos e cinquenta reais e dez centavos). Toda documentação referente ao processo encontra-se disponível em: Processo PE-011-2023-2023-243662 - Portal de Compras Públicas (portaldecompraspublicas.com.br). Riachuelo-RN, 13 de julho de 2023. JOÃO BASÍLIO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - SRP O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, por intermédio de seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº. 065/2023, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP, tipo "MENOR PREÇO POR LOTE" destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO GRADUAL E FUTURO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS PARA O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO E AS 12 (DOZE) UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (PROGRAMA SAÚDE BUCAL), NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, conforme especificações contidas no Edital. A sessão pública, para realização de sessão de lances, será realizada às 09h00 do dia 28 de julho de 2023. A abertura das propostas de preços, será às 09h00 do dia 28 de julho de 2023. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico até às 08horas59minutos (Horário de Brasília) do dia 28 de julho de 2023, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações podem ser solicitadas através do e-mail [email protected]. Santo Antônio-RN, 17 de julho de 2023. JALMIR AMADOR DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 12070001/2023 ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS 001/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN. CONTRATADA: CONFIL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI - LTDA CNPJ 29.655.139/0001-55. OBJETO: Escolha de empresa especializada na prestação de serviços para construção da terceira etapa do ginásio poliesportivo Francisco Ivo de Oliveira, no município de São Francisco do Oeste/RN, conforme especificações do projeto básico. VALOR TOTAL: R$ 285.995,17 (duzentos e oitenta e cinco mil, novecentos e noventa e cinco reais e dezessete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 - Atividade: REFORMA/CONSTRUÇÃO GINÁSIO POLIESPORTIVO FRANCISCO IVO DE OLIVEIRA - Esporte, turismo e lazer para todos. 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA: 13 de novembro de 2023. DATA E LOCAL: São Francisco do Oeste RN, 12 de julho de 2023. ASSINANTES : LUSIMAR PORFÍRIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL. HALLAN BATISTA DANTAS - REPRESENTANTE LEGAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - SRP O Município de São José do Campestre/RN, torna público que o edital da licitação em epígrafe está disponível no sítio oficial e fica aberto o envio de proposta para realização no dia 28 de julho de 2023 às 10:01 Horas, onde fará a licitação na modalidade acima citada, visando o Registro de preços para futuro fornecimento parcelado de combustíveis diversos, a fim de suprir a necessidade da frota veicular e máquinas do município de São José do Campestre/RN. O edital está à disposição no site www.prefeiturasaojosedocampestre.rn.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br. A sessão realizar-se-á no sitio www.portaldecompraspublicas.com.br. Quaisquer dúvidas no email [email protected]. São José do Campestre-RN, 17 de julho de 2023. CÍCERO ANTÔNIO BEZERRA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - SRP O Município de São Paulo do Potengi/RN, através de seu Pregoeiro no uso de suas atribuições legais, torna público que promoverá em 28 de julho de 2023, às 09h00min, no Portal de Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2023, objetivando Registro de Preços para Contratação de empresa especializada nos serviços de processamento e inventário patrimonial para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Paulo do Potengi/RN, conforme especificações contidas no Anexo I. O Edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura, Rua Bento Urbano, 04, Centro, São Paulo do Potengi/RN, no horário das 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta- feira ou através do e-mail: [email protected]. São Paulo do Potengi-RN, 17 de julho de 2023. JACKSON ARAÚJO DUARTE AVISO DE ADIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 - SME A Prefeitura Municipal de São Paulo do Potengi/RN, através da Comissão de Seleção, torna público que fica REAPRAZADO, entre os dias 05 de Julho a 20 de Julho de 2023, devido a correção ao Edital, o recebimento da documentação referente a CHAMADA PÚBLICA N° 003/2023 - SME, instaurada objetivando a seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como organização da sociedade civil de interesse público - OSCIP, nos termos da lei federal nº 9.790/99, para a execução do programa escolas cívico-militares - ECIM. Com Sessão prevista para o dia 20 de Julho de 2023, às 14:00horas. O Edital Retificado poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal, sito a Rua Bento Urbano, 04, Centro, São Paulo do Potengi/RN, no horário de 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira ou através site: www.saopaulodopotengi.rn.gov.br e do e-mail: [email protected]. São Paulo do Potengi-RN, 17 de Julho de 2023. À COMISSÃO () Republicado por Rerratificação em Substituição a Matéria veiculada na edição Número 126, do dia 05/07/2023, Código Identificador: 05302023070500261 PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - PE Objeto: Registro de preços para futura para Aquisição de Materiais de Expediente para atender as necessidades das Secretarias Municipais do município de Severiano Melo/RN. Abertura da Sessão: às 08:00 do dia 31 de Julho de 2023 (Horário de Brasília). Tipo: Menor preço. Informações: Plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. Severiano Melo-RN, 17 de julho de 2023. PLINIO MAX MELO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 A Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN, por meio de seu Pregoeiro, torna público a realização de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico - SRP, tipo Menor Preço POR LOTE, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa para execução dos serviços, ações, procedimentos e atividades em Assistência Social do SUAS, através de pessoal técnico e administrativo da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Comunitário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. O edital com seus anexos encontram-se á disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://tenentelaurentinocruz.rn.gov.br/, [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 09h:00m (horário de Brasília) do dia 31/07/2023. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitadas através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br Tenente Laurentino Cruz-RN, 17 de julho de 2023. THOMAZ GUSTAVO CORTEZ DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - SRP O Município de Tibau do Sul/RN, por intermédio de sua Pregoeira Municipal, torna público que as 09:00h do dia 28 de julho de 2023, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, objetivando CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E ESPECIALIDADES PROFISSIONAIS NA ÁREA DA SAÚDE. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações pelo email: [email protected] Tibau do Sul-RN, 17 de julho de 2023. SANDRA GERVAISE DE ARAÚJO PREFEITURA MUNICIPAL DE VENHA-VER AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 23/2023 O MUNICÍPIO DE VENHA-VER-RN, torna-se público que por meio das Sec Municipal de Saúde e Gabinete do Prefeito realizará Dispensa Eletrônica com critério de julgamento maior desconto por item, sobre a tabela da ANP, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações vigentes. A etapa de lances ocorrerá neste dia 21/07/2023 das 08h00min às 14h00min, Local de realização: https://www.bbmnetlicitacoes.com.br. Objeto: Contratação de empresa para aquisição fracionada de combustíveis na capital do estado - Natal/RN. Venha-Ver-RN, 17 de julho de 2023. MATHEUS FERNANDES DE QUEIROZ Agente de Contratação ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTA GORDA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para pavimentação com revestimento asfáltico CBUQ de trecho da Rua Dr. Campos. Abertura: dia 3/8/2023, às 9h. O Edital poderá ser obtido no Centro Administrativo Municipal, Rua Pe. Hermínio Catelli, nº 659, das 8 às 11:30h e das 13 às 17h, ou pelo site: www.antagorda.rs.gov.br. Informações pelo fone: (51) 3756-1149. FRANCISCO DAVID FRIGHETTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARVOREZINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 60/2023 Edital nº 68/2023. Objeto: Aquisição de caminhões para as Secretarias de Agricultura e de Obras. Data da abertura: dia 3/8/2023, às 14h. O edital e seus anexos podem ser obtidos no site: www.arvorezinhars.com.br. Informações pelo telefone: (51) 3772-0300. Arvorezinha/RS, 17 de julho de 2023. JAIME TALIETTI BORSATTO Prefeito