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Diário Oficial da União · 18/07/2023 · pág. 263

DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071800263 263 Nº 135, terça-feira, 18 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATO DE CONTRATO Contrato N° 125/2023. CNPJ: 05.209.279/0001-31 Aquisição de torre de vídeo completa para cirurgia geral para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: CONFIANCE MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS S/A. Data de Assinatura: 13/07/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo aditivo N° 02 ao Contrato N° 112/2022. CNPJ: 19.819.470/0001-00 Cláusula primeira - Do objeto: Aquisição de 5 itens - Locação de veículos. Cláusula segunda - Da vigência: Fica renovado por mais 12 meses, a contar de 13 de julho de 2023. Cláusula terceira - Do reajuste: Fica reajustado o valor original contratado no percentual de 3,16150%. Em favor de: S M FUHR SERVIÇOS COMERCIAIS. Data de Assinatura: 11/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 141-2023 LICITACAO Nº 141-2023 Modalidade: PREGÃO ELETRONICO, Registro de Preços - Prevista abertura às 9 horas do dia 19-07-2023. OBJETO: A Prefeitura de Municipal de Palmeira das Missões, por intermédio do Setor de Licitações, tendo em vista o que consta no Processo nº 3367/2023, Aquisição futura e eventual de materiais elétricos para iluminação pública, oriundo da Secretaria Municipal de Serviços Essenciais, e nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, AVISA aos interessados que o Pregão Eletronico acima mencionado, fica ADIADO "SINE DIE", motivado pela necessidade de alteração do Edital para adequações e correções, o mesmo já está suspenso no site da BLL(Bolsa de Licitações e Leiloes). Os interessados poderão entrar em contato pelo site: palmeiradasmissoes.atende.net / Consulta Licitações. Informações, em horário de expediente, pelo fone (55) 3742-7276. Palmeira das Missões/RS, 17 de julho de 2023. EVANDRO LUIS MASSING Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO BENTO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO OBJETTO: 01 - Homologar e adjudicar a presente licitação nestes termos: a) Processo Licitatório...: nº 114/2023 b) Modalidade ..............: Pregão Eletrônico nº 06/2023 c) Objetivo: Seleção de proposta visando a aquisição de veículo novo para a Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, Secretaria Estadual de Assistência Social, Processo nº 22/2100-0000916-4. a) Itens Vencedores: 1 SPONCHIADO JARDINE VEÍCULOS CNPJ: 00.485.542/0001-00 No valor total de: R$ 120.650,00 Paulo Bento, 4 de Janeiro de 2023. GABRIEL JEVINSKI Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATICO Nº 130/2023. OBJETTO: Constitui o objeto do presente contrato a aquisição de veículo novo para a Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, Secretaria Estadual de Assistência Social, Processo nº 22/2100-0000916-4. CONTRATADA: SPONCHIADO JARDINE VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 00.485.542/0001-00 Valor R$ 120.650,00 (Cento e vinte mil e seiscentos e cinquenta reais), MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Processo Licitatório nº 114/2023, Pregão Eletrônico nº 06/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 O Prefeito de Paulo Bento/RS, torna público que se encontra aberta Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico nº 07/2023, que tem por objetivo a Seleção de propostas visando a contratação de empresa para aquisição de Veículo de Transporte com acessibilidade de um cadeirante com rampa, conforme resolução do Contran 316/09, para atendimento aos Pacientes da Secretaria Municipal de Saúde do Município Conforme Proposta nº 11979.091000/1220-04. Recebimento dos envelopes no dia 28/07/2023, às 08h30min. Edital e maiores informações na Prefeitura ou no endereço www.paulobento.rs.gov.br, [email protected], [email protected] ou através do telefone (54) 3613 0075. Paulo Bento-RS, 12 de Julho de 2023. GABRIEL JEVINSKI PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO CO N CO R R Ê N C I A O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo: CONCORRÊNCIA 011/2023 - PROCESSO 23.0.000043418-3, Contratação de empresa, pelo regime de empreitada por preço unitário, para Contratação de empresa para fornecimento de materiais, equipamentos e execução de obra nas instalações da Procuradoria-Geral do Município no Edifício Intendente José Montaury, interiores: 9º, 11º, 12° e 13° pavimentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. SESSÃO PÚBLICA: será às 14 horas do dia 18 de agosto de 2023, na Sala de Licitações, situada na Rua Uruguai nº 277, 11º andar, Centro Histórico, Porto Alegre/RS; estando o procedimento de recebimento e abertura dos envelopes dos interessados previsto no Edital. Os Editais e seus Anexos estão disponíveis no endereço eletrônico https://prefeitura.poa.br/smap/concorrencias. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO IRMÃOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 TORNA PÚBLICO, que fica aberto o seguinte Edital: TOMADA DE PREÇOS nº 003/2023, com Objetivo de Contratação de Empresa para Ampliação da Escola Municipal de Educação Infantil, compreendendo Mão de Obra e Materiais., com Data de Abertura marcada para o dia 02/08/2023, às 08:30. O edital encontra-se à disposição no endereço eletrônico www.quatroirmaos.rs.gov.br, informações serão prestadas no Departamento de Licitações pelo fone (54) 99278-5494, (54) 99278-5472, (54) 99278-5543. GIOVAN POGANSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SÊCA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Objeto: Construção, através de empreitada por regime global, da Etapa II do Pavilhão da Feira do Produtor Rural, através do Contrato FINISA nº 0601296-07. Sessão Pública: 04/08/2023, às 9h, no Centro Administrativo Municipal. Edital e mais informações: site www.restingaseca.rs.gov.br, fone: (55) 3261- 3200, ou à Rua Moisés Cantarelli, 368, CEP 97200-000. Restinga Sêca, 17 de julho de 2023. VILMAR JOÃO FOLLETTO Vice-Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 Objeto: Contratação de empresa para realizar manutenção e revitalização das Pracinhas das Escolas Municipais, com fornecimento de material e mão de obra, de acordo com o Termo de Referência- ANEXO I. Sessão Pública: 03/08/2023, às 08h31min, através do portal https://bnccompras.com. Edital e mais informações: site www.restingaseca.rs.gov.br, fone: (55) 3261- 3200, ou à Rua Moisés Cantarelli, 368, CEP 97200-000 Restinga Sêca, 17 de Julho de 2023. PAULO RICARDO SALERNO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Torna público nos termos da Lei n° 8.666/93 e demais legislação pertinente a vista do parecer da assessoria jurídica de licitação resolve homologar e adjudicar a presente licitação: Tomada de Preços n°04/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para Revitalização e Urbanização da Praia das Areias Brancas, no município de Rosário do Sul/RS, com fornecimento de material e mão de obra. Termo de adjudicação e homologação assinados dia 13/07/2023 Empresa: Exatasseg Engenharia de Segurança Ltda Valor R$ 573.919.53 CNPJ: 47.498.959/0001-62 Repasse nº 856624/2017- MC VILMAR OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 Objeto: Aquisição de Mudas Frutíferas, conforme Termo de Referência. A sessão marcada para o dia 19/07/2023, às 08h30, fica SUSPENSA por prazo indeterminado para ajustes de itens e para análise de impugnações. Informações: (55) 3174-1501. Em 17 de julho de 2023 PATRICIA DE LIMA MACHADO Pregoeira AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023 Objeto: contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menor preço", empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão de obra, referente à reforma das instalações elétricas da EMEI. Montanha Russa, localizada na Rua Montanha Russa, n° 125, Bairro Itararé, município de Santa Maria-RS. Abertura do Envelope n° 02 - Proposta de Preços: 20.07.2023, às 10h00min. Local: Sala da Comissão de Licitação, 2º andar, Centro Administrativo Municipal. Informações: (55) 3174-1501. Em 17 de julho de 2023. DIANE SCHMIDT Presidente da CPL-OSE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2023 Objetivando aquisições de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. O recebimento das propostas será das 13h30min do dia 19/07/2023 até as 13h00min do dia 31/07/2023, através do aplicativo Pregão On Line, do Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações serão prestadas no Departamento de Licitações, fone (53)3263-8094. Edital na íntegra poderá ser obtido no site www.santavitoriadopalmar.rs.gov.br, Editais e Licitações. WELLINGTON BACELO DOS SANTOS Prefeito