DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071800264 264 Nº 135, terça-feira, 18 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO AVISOS DE LICITAÇÃO O Município de Santiago torna público o seguinte processo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023. Processo Administrativo nº 13009/2023. Objeto: Aquisição de veículo zero KM para a Secretaria Municipal de Gestão. Abertura: 03/08/2023, às 08h30min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2023. Processo Administrativo nº 2715/2023. Objeto: Registro de Preços para o fornecimento de serviços gráficos. Abertura: 04/08/2023, às 08h30min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023. Processo Administrativo nº 8593/2023. Objeto: Aquisição e instalação de aquecedores e refrigeradores de água. Abertura: 07/08/2023, às 08h30min. Maiores informações no site www.santiago.rs.gov.br, no Quadro de Publicações Oficiais do Município e pelo fone (55)32497500. TIAGO GORSKI LACERDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA EXTRATO DE CONTRATO MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 077/2023 - CONTRATO: Contrato de fornecimento de materiais nº. 112/2023 - CONTRATADO: FORZA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 46.135.499/0001-45.- OBJETO: Aquisição de caminhão caçamba 4x2, com recursos provenientes do Convênio nº 898046/2020, Plataforma +Brasil, proposta nº 033237/2021. VALOR FINAL: R$ 523.500,00. VALOR TOTAL: R$ 523.500,00. PRAZO: 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE PAULA AVISO DE LICITAÇÃO O Município de SÃO FRANCISCO DE PAULA torna público que está procedendo a PUBLICAÇÃO DO SEGUINTE PROCESSO LICITATÓRIO: Licitação nº 43/2023, PE 31/2023, Contratação de empresa especializada para fornecimento de software de gestão pública web. Abertura: 17/08/2023, às 09h 30 minutos. Informações disponíveis no site: www.saofranciscodepaula.rs.gov.br. A sessão será realizada através do Portal, no link www.portaldecompraspublicas.com.br. MARCOS ANDRÉ AGUZZOLLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 SMDS O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados a HOMOLOGAÇÃO da decisão da Comissão de Seleção, Monitoramento e Avaliação dos Termos de Parcerias entre a SMDS e Entidades designada conforme Portaria nº 309/2023 atualizada pela Portaria nº 381/2023 da SMDS referente ao processo de Chamamento Público Nº 002/2023 - SMDS destinado a seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC, sem fins lucrativos, regularmente constituída, apta a prestar Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV's, voltado à crianças e adolescentes de 06 a 17 anos no município de Sapucaia do Sul, nos territórios de abrangência dos Centros de Referencia da Assistência Social - CRAS: Oeste, Centro, Sudeste e Nordeste. Credenciada: OSC - Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais Sul - ADRA Sul inscrita no CNPJ sob o nº. 17.578.142/0003-03, para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV's, voltado à criança e adolescente de 06 a 17 anos. Total: R$ 360 mil ano. MAGDA INACIO DOS ANJOS Secretaria AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico reagendado na data e horário que seguem: Dia 28/07/2023 às 14h00min PREGÃO N.º 010/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresas especializadas, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, para prestação de serviços de apoio, reparos e manutenção preventiva e corretiva nas escolas da rede municipal, prédios vinculados a Secretaria Municipais de Educação, Unidades e Serviços de Saúde prédios vinculados a Secretaria de Saúde, demais Secretarias conforme coordenação da Secretaria Municipal de Gestão Pública. O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: e www.portaldecompraspublicas.com.br VOLMIR RODRIGUES Prefeito MATEUS FREITAS Diretor de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO RP Nº 92/2023 O Prefeito de Viamao comunica que sera realizado Pregao Eletronico RP para aquisicao de material grafico - sms, que ocorrera dia 31/07/2023, as 14h02min, conforme Edital 275/2023, a disposicao no site www.portaldecompraspublicas.com.br ViamÃo, 17 de julho de 2023. NILTON MAGALHAES ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023 CPLP I - 02/08/2023 às 09:00 horas - Pregão Eletrônico 095/2023 (PA 18859/2021- SEMFAZ), contratação de INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, autorizada pelo Banco Central, pública ou privada para a prestação de serviços de: I - Pagamento, com exclusividade, de salários, proventos, vencimentos, aposentadorias, pensões e similares, de servidores ou empregados públicos ativos ou inativos e pensionistas, inclusive aqueles que vierem a ser contratados futuramente pela Administração; II - Concessão, sem exclusividade, de empréstimo consignado aos servidores ou empregados públicos ativos ou inativos e pensionistas, todos da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, suas Autarquias e Fundações. - Valor Estimado: R$ 11.077.410,28 TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 CPLP I - 04/08/2023 às 09:00 horas - Tomada de Preços 005/2023 (PA 20500/2023- SEMOP), contratação de empresa de engenharia para obra de reforma do píer da Boca da Barra e píer do Centro no Município de Rio das Ostras/ RJ. - Valor Estimado: R$ 624.385,41 Rio das Ostras-RJ, 14 de julho de 2023. GIOVANNI DA SILVA ZAROR Secretário Municipal de Administração Pública AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023 ERRATA (14/07/2023) - AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL E REMARCAÇÃO DE L I C I T AÇ ÃO Pregão Eletrônico 088/2023 (PA 1234/2023-SEMEDE), contratação de empresa(s) para fornecimento de uniforme escolar e de tênis escolar para serem distribuídos aos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Rio das Ostras, ADIADO SINE DIE fica REMARCADO para o dia 04/08/2023 às 09:00 horas. (CPLP II) - Valor Estimado: R$ 6.428.004,14 CÓDIGO UASG: 982921 - Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br A alteração foi publicada na edição do dia 05/07/2023 do Jornal Oficial do Município de Rio das Ostras. O Edital consolidado se encontra disponível no site www.riodasostras.rj.gov.br e no DELCO sito à Rua Campo de Albacora, 75 - Loteamento Atlântica - Rio das Ostras/ RJ - E-mail: [email protected] / Tel: (22) 2771-6404 Rio das Ostras-RJ, 14 de julho de 2023. GIOVANNI DA SILVA ZAROR Secretário Municipal de Administração Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2023 Concorrência Nº 011/2023 - Processo nº 014/000491/2023 - Aviso de Suspensão "Sine Die" - Objeto: Contratação de Empresa para prestação de Serviços de Apoio Operacional e Apoio Administrativo para atender o Hospital Adão Pereira Nunes, em atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde de Duque de Caxias, conforme Termo de Referência e seus anexos, parte integrante do Edital. Motivo: Solicitação da Secretaria Municipal de Saúde - Informações: [email protected] DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação - Secretaria Municipal de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI AVISO DE LICITAÇÃO N° 45/CPL/2023 PREGÃO ELETRÔNICO/ SRP Processo: 2687/2023 Requisitante: SEMED Realização: 28/07/2023 Hora: 11:00 Hs OBJETO: AQUISIÇÃO MATERIAL PERMAMENTE PARA CRECHES (BRINQUEDOS E CAMA, MESA E BANHO) RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Japeri, http://siapegov.japeri.rj.gov.br/portal-transparencia/home, ou, ainda, por meio da Comissão Permanente de Licitação/CPL - SEMUG, situada a Estrada Vereador Francisco da Costa Filho nº 1993 - Santa Inês - Engenheiro Pedreira - Japeri - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados com a permuta de uma resma de papel A4. O requerimento será feito mediante preenchimento de formulário próprio da CPL/SEMUG. No ato de requerimento do Edital, os interessados deverão trazer 01 (um) Portador de Mídia, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos. Os arquivos serão gravados de forma a permitir somente sua leitura e impressão. LILIAN VILAS GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA SEMINF Nº 17/2023 O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público, para conhecimento dos interessados, que visando atender adequações no edital estabelecidas pela Secretaria Municipal Adjunta de Obras, adota as seguintes providências, em forma de ERRATA: Itens, subitens e anexos alterados no edital: 5.1, IV, V, VII e VIII. Sendo assim, fica remarcado para o dia 22 de agosto de 2023, às 10:00h, no Auditório do Paço Municipal, sito à Av. Presidente Feliciano Sodré, 534, Térreo, Centro na cidade de Macaé/RJ, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA SEMINF Nº 017/2023 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de EXECUÇÃO INDIRETA EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download no site do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br). O edital também estará disponível para retirada na sala da Coordenadoria Especial de Licitações, situada na Secretaria Municipal Adjunta de Obras, sito Avenida Camilo Nogueira da Gama, n° 250, Novo Botafogo, Macaé-RJ, através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira das 08:00h das 17:00h, tel. contato (22) 2757-6028. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para infraestrutura e urbanização de ruas da Virgem Santa, Macaé/RJ, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos. Macaé-RJ, 17 de julho de 2023. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador(a) Especial de Licitações - SEMINF AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 AVISO DE DATA DE ANÁLISE DE PROPOSTA O Município de Macaé, através da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna público, com base no item 9.7.1 do edital e seus subitens c/c Ofício Digital nº 9520/2023 da Secretaria Municipal de Educação, que fica marcado para o dia 19 de julho de 2023, às 10:00 horas, data para apresentação e análise das amostras. As amostras devem ser entregues na Coordenadoria de Nutrição Escolar da Secretaria Municipal Adjunta de Educação Básica, situada na Avenida Aluízio da Silva Gomes, nº 50, Cidade Universitária, Macaé/RJ. Macaé-RJ, 17 de julho de 2023. MAÍRA TAVARES TORRES Coordenadora Geral de Licitações