DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações pelo telefone: (24) 2485-1234, ramal 66 ou na Sala de Licitações e Contratos na Prefeitura, Rua Coronel Manoel Bernardes, nº 157, 3º andar, sala 316 - Centro - Paty do Alferes/RJ. Edital disponível na íntegra no site oficial: www.patydoalferes.rj.gov.br Paty do Alferes, 13 de julho de 2023. VANDERLEIA DE S.S. MANSO DE JESUS Diretora da Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO AVISO DE RETIFICAÇÃO AVISO DE ERRATA Nº 01/2023 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, pela sua Pregoeira Senhora Raquel Inacio Heringer Azevedo, devidamente autorizada pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, torna público a existência da Errata 01/2023, referente ao Pregão Presencial nº 25/2023, Processo 5754/2022, cujo objeto é aquisição de Equipamentos e Sistema para Monitoramento e Vigilância Eletrônica, visando a modernização tecnológica para o Planejamento Urbano do Município de Rio Bon i t o / R J, publicado no Diário Oficial da União, Ano CLXI, na Edição ISSN 1677-7069, Seção 03, do dia 07 de Julho de 2023, página 298. O Edital completo será obtido no Prédio do Centro Administrativo, Bloco B, sito à Rua Ramira Schueller nº 10 - Retiro Schueller - Rio Bonito - RJ, a partir de sua publicação. Outras informações poderão ser obtidas também no endereço supra, ou pelo telefone (021) 2734-0276 Ramal 2131 diariamente das 10:00 às 16:00 horas. Rio Bonito, 17 de julho de 2023. RAQUEL INACIO HERINGER AZEVEDO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023 - SRP Legislação aplicada: Lei nº 10.520/02 OBJETO: futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender ao Programa de Merenda Escolar das Unidades do Sistema Municipal de Ensino e demais ações da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura de Santa Maria Madalena, pelo período de 12 (doze) meses. Tipo menor preço por item. Data: 01/08/2023, às 09:00h. Local: Prefeitura de Santa Maria Madalena, Praça Cel. Braz, nº 02, Centro, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561- 1562 ou 2561-1237, ramal 222, de 08:00 às 16:00 horas. OBS: caso haja interesse em participar da referida licitação, favor enviar solicitação do edital através do e-mail [email protected] CLÁUDIO RIBEIRO PERDOMO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2023 - SRP Nº 64/2023 Proc. 7928/2023 - SME - Exclusivo MEI/ME/EPP - tipo: menor preço por item - Objeto: Contratação de Empresas para Prestação de Serviços Gráficos - Empresas: PRINT JET COMUNICACAO VISUAL LTDA - CNPJ: 21.497.109/0001-56 - Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais); A BALLESTA CNPJ: 42.561.594/0001-50 - Valor: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) - ROSILENE CANDIDA OLIVEIRA 01533107661 - CNPJ: 46.182.920/0001-79 - Valor: R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais) - RB FLEXO LTDA - CNPJ: 50.447.623/0001-85 - Valor: 10.080,00(dez mil e oitocentos reais)- Info: (24) 3345-4444. SÉRGIO SODRÉ DA SILVA Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023 - SRP Nº 66/2023 Proc. Proc. 7274/2023 - SME/FME - Exclusivo MEI/ME/EPP - tipo: menor preço por item - Objeto: Aquisição de Material Permanente para Creche, Realização: 01/08/2023 às 09h - UASG: 450068 - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br - Info: 3345- 4444. YANA RESTIER DE SOUZA SCARAMELO Pregoeira AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 Proc. 452/2023/SME- tipo: Menor Preço global - Objeto: Obra de Reforma e ampliação do centro Municipal de Educação Infantil Alzira Vargas do Amaral Peixoto, localizado na Rua José Moreira da Rocha Nº 180, Bairro Retiro - Volta Redonda/RJ. Empresa: Kairos Arquitetura e Construções LTDA- CNPJ: 41.062.253/0001-77, com o valor global de R$ 2.243.060,10 (dois milhões duzentos e quarenta e três mil e sessenta reais e dez centavos). - Info: (24) 3345-4444 SERGIO SODRÉ DA SILVA Autoridade Competente AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 Proc. 7199/2021/SME- tipo: Menor Preço global - Objeto: Obra de De impermeabilização e reparos do Centro Municipal de Educação Infantil Madre Tereza de Calcutá, localizado na Rua 1039 - A nº172, Bairro Volta Grande - Volta Redon d a / R J. Empresa: Marques Duarte Construtora LTDA- CNPJ: 34.061.962/0001-72, com o valor global de R$ 183.631,99 (cento e oitenta e três mil seiscentos e trinta e um reais e noventa e nove centavos). - Info: (24) 3345-4444 SERGIO SODRÉ DA SILVA Autoridade Competente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023 - SRP Nº 67/2023 TEX Proc. Proc. 7351/2023 - SME - Cota 25% MEI/ME/EPP e Ampla Concorrência - tipo: menor preço por item - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Realização: 31/07/2023 às 09h - UASG: 450068 - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br - Info: 3345- 4444. CLAUDIO GIANELLI SANTOS Pregoeiro ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA D OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº73/2023 A P M de Alta Floresta D'Oeste-RO, através do Pregoeiro torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico com exclusiva participação ME, EPP e MEI, tipo Menor Preço Por Item, que será julgado nos termos da Lei nº. 10.520/02, aplicando se subsidiariamente a Lei nº. 8.666/93 e Leis complementares 123/2006 c/c 147/2014 e Decreto 8.538/2015. Objeto: aquisição de Equipamentos médico-hospitalares e Materiais Permanentes - mobiliário - para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde - UBS - do Fundo Municipal de Saúde de Alta Floresta D'Oeste/ RO. valor estimado da licitação e de R$30.550,76. Data da abertura e disputa: 01/08/2023 as 12h00hrs. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF) LOCAL: www.licitanet.com.br (oficial). Informações Complementares: O Edital encontrar-se-á disposição dos interessados no site oficial supracitado. www.altafloresta.ro.gov.br (Portal Transparência) e na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - RO, sito à Av. Brasil 3044, Bairro Redondo, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h:30min. às 13h:30min., para maiores informações. E-mail: [email protected] Fone: (69)3641-2463 Alta Floresta D'Oeste - RO, 14 de julho de 2023 CELIA FERRARI BUENO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO EXTRATO DO CONTRATO Nº 33/PMAP/2023 PROCESSOS:1-660/2023/SEMPLAN CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO CONTRATADO: PAS - PROJETO, ASSESSORIA E SISTEMA LTDA inscrita no CNPJ sob nº. 08.593.703/0001-82. OBJETO: O objeto do presente contrato é a Contratação de empresa especializada para CONSULTORIA, ASSESSORIA E ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E PLANOS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS JUNTO AOS ÓRGÃOS FEDERAIS, ESTADUAIS E OUTROS. O valor global do presente contrato é de R$ 472.262,00 (quatrocentos e setenta e dois mil, duzentos e sessenta e dois reais) - Alto Paraíso/RO, 17 de Julho de 2023. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. EXTRATO DO CONTRATO Nº 19/PMAP/2023 P R O C ES S O S : 1 - 1 3 1 4 / 2 0 2 1 / S E M T U R CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO CONTRATADO: MANO CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 18.098.506/0001-40 OBJETO: O objeto do presente contrato é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA E ALAMBRADO NO ESTÁDIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA AVENIDA JORGE TEIXEIRA NO MUNICÍPIO DE ALTO PARAISO - RO, COM ÁREA DE CONSTRUÇÃO DE 150,35 M2. O valor global do presente contrato é de R$ 370.631,47 (trezentos e setenta mil, seiscentos e trinta e um reais e quarenta e sete centavos) - Alto Paraíso/RO, 17 de julho de 2023. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES EXTRATO DO CONTRATO Nº 220/2023 PROC ADM 14599/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada na construção de um Centro Profissionalizante Multiuso, Convênio nº 139/DPCN/2020 - Plataforma +Brasil nº 898284/2020, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Defesa e o Município de Ariquemes/RO, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. P A R T ES : CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SEMDES CONTRATADO: M & E ELETRICIDADE, COMÉRCIO, CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA CNPJ: 19.725.788/0001-21 PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 518.552,41 (quinhentos e dezoito mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e quarenta e um centavos). Ariquemes(RO), 17 de julho de 2023 - Solange da Silva Linhares - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 PROCESSO Nº 10989/GLOBAL/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARAS E PROTETORES, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP e outros. Comunicamos aos interessados no Pregão supracitado, publicado nos jornais: Associação Rondoniense dos Municípios - AROM, Diário Oficial do Estado/DOE, Diário Oficial da União/DOU Seção 3, Nº 126 pág. 268 do dia 05/07/23, e SIGAP, sites www.cacoal.ro.gov.br e http://www.licitanet.com.br, que encontra-se suspenso "SINE DIE" considerando a resposta da impugnação realizada pela Pasta Gestora, no qual solicita Parecer Jurídico da PGM. Maiores informações na SUPEL 3441-8069, das 07h30 às 13h30 ou nos sites www.cacoal.ro.gov.br e http://www.licitanet.com.br. Cacoal - RO, 17 de julho de 2023. VALDENIR GONÇALVES JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 61/2023 OBJETO: Aquisição de Medicamentos da atenção primária e secundária. PE 13/23, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Rondônia, CONTRATADO: CNPJ 43.607.262/0001- 21, valor total PE R$1.011.347,43: Vigência de 12 meses, PROC; Nº 660/2023. C. Novo de Rondônia, 05/07/2023. Edimara da Silva - Secretária 13/2021.