DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Diário Oficial da União - Seção 3, ISSN 1677-7069, Nº 133, sexta - feira, 14 de julho de 2023. Jornal de Grande Circulação (A GAZETA DE RONDÔNIA), Ano XXXI - Nº 4319 - Rondônia, pagina 10, SEXTA- FEIRA, 14 de julho de 2023. Processo Administrativo: 1326/2023. OBJETO: Aquisição de Material Permanente - Máquinas e Equipamentos, veículo tipo Motoniveladora, Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos - SEMINF, conforme Termo de Referência. Onde se lê: Candeias do Jamari - RO, 13 de julho de 2023. Leia-se: Candeias do Jamari - RO, 17 de julho de 2023. AVISO DE ERRATA - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO POR ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE P R EÇO Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia no dia 14/07/2023. Edição 3516a, Código Identificador:0D89D22D. Diário Oficial da União - Seção 3, ISSN 1677-7069, Nº 133, sexta - feira, 14 de julho de 2023. Jornal de Grande Circulação (A GAZETA DE RONDÔNIA), Ano XXXI - Nº 4319 - Rondônia, pagina 10, SEXTA- FEIRA, 14 de julho de 2023. Processo Administrativo: 1350/2023. OBJETO: Aquisição de Material Permanente - Máquinas e Equipamentos, veículo tipo Escavadeira Hidráulica, Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos - SEMINF, conforme Termo de Referência. Onde se lê: Candeias do Jamari - RO, 13 de julho de 2023. Leia-se: Candeias do Jamari - RO, 17 de julho de 2023. Candeias do Jamari - RO, 17 de julho de 2023. ANTÔNIO ONOFRE DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023 O Município de Cerejeiras - RO, através da Comissão Permanente de Licitação, nomeada pelo Decreto n.º 525/2022, 02 de Agosto de 2022, torna público que fará realizar na forma do disposto na Lei 8.666/93 e suas alterações, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS sob o nº 020/2023, sob o Regime de Empreitada Por Preço Global, do Tipo Menor Preço Global, conforme, Processo Administrativo Digital nº: 1.838/2023, Objetivando a: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para realizar a Construção de Creche Pré Escola Pro infância Tipo 2 - Projeto, Padrão FNDE, Localizada na Av. Castelo Branco, Quadra 210, Setor B, Bairro José de Anchieta, no Município de Cerejeiras - RO, conforme Projeto Básico; Especificações Técnicas; Memorial Descritivo; Estudos Técnicos Preliminares, Composição de Custos; Memória de Cálculo; Planilhas Orçamentária; Cronograma Físico-Financeiro; Composição de BDI; e Plantas anexas. Com Recursos de Convênio com a União, com o FNDE, através de Emenda Particular, conforme Termo de Compromisso de Emendas nº 202202084-1 e Contrapartida com o Município de Cerejeiras - RO, com valor estimado em R$ 2.785.399,19 (dois milhões setecentos e oitenta e cinco mil trezentos e noventa e nove reais dezenove centavos), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Informações Complementares: O Edital estará disponibilizado à distância a todos os interessados através do site www.cerejeiras.ro.gov.br e dos e-mails: [email protected] e [email protected] ou Presencial na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Cerejeiras - RO, e a pasta completa contendo o Projeto Básico e demais anexos, será disponibilizada a todos os interessados na sala da CPL, sem ônus aos licitantes, outras informações através dos e-mails: [email protected] e [email protected], ou na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Cerejeiras - RO, situada na Rua Florianopolis, 503, Maranata - CEP. 76.997-000 Cerejeiras - RO, de Segunda à Sexta-Feira das 07:00 às 13:00 horas, exceto feriados, em horário de expediente. a) Entrega dos envelopes será até às 09:00 (nove) horas do dia 10/08/2023 na sala da CPL da Prefeitura Municipal de Cerejeiras, situada na Rua Florianópolis, nº 503, Bairro Maranata. b) A primeira reunião para a abertura do envelope "DOCUMENTAÇÃO e PROPOSTA" será às 09:15 (nove e quinze) horas do dia 10/08/2023 na sala da CPL da Prefeitura Municipal de Cerejeiras, situada na Rua Florianópolis, nº 503, Bairro Maranata. c) Em havendo necessidade de suspensão da seção será definida nova data para o prosseguimento do certame que deverá ocorrer no endereço retromencionado e no horário estabelecido em ata. Cerejeiras - RO, 17 de julho de 2023. LEIDEMAR COELHO RIBEIRO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2023 O Município de Cerejeiras - RO, através da Comissão Permanente de Licitação, nomeada pelo Decreto n.º 525/2022, 02 de Agosto de 2022, torna público que fará realizar na forma do disposto na Lei 8.666/93 e suas alterações, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS sob o nº 021/2023, sob o Regime de Empreitada Por Preço Global, do Tipo Menor Preço Global, conforme, Processo Administrativo Digital nº: 1.905/2023, Objetivando a: Contratação de Empresa Especializada em Pavimentação Asfáltica em TSD em Vias Urbanas - Local: Ruas Canadá, Curitiba, Florianópolis e Fortaleza - BAIRRO ANCHIETA, no município de Cerejeiras - RO, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo; Especificações Técnicas; Planilha Resumo; Composição Unitária de Custos; Memorial de Cálculo Geral; Planilhas Orçamentárias de quantitativos e custos; Cronograma Físico-Financeiro; Composição de BDI; e Plantas anexas. Com Recursos de Convênio com a União, através de recursos de emenda individual de Transferência Especial nº 37250012 - OGU 2022, com valor estimado em R$ 507.586,08 (quinhentos e sete mil quinhentos e oitenta e seis reais e oito centavos), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. Informações Complementares: O Edital estará disponibilizado à distância a todos os interessados através do site www.cerejeiras.ro.gov.br e dos e-mails: [email protected] e [email protected] ou Presencial na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Cerejeiras - RO, e a pasta completa contendo o Projeto Básico e demais anexos, será disponibilizada a todos os interessados na sala da CPL, sem ônus aos licitantes, outras informações através dos e-mails: [email protected] e [email protected], ou na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Cerejeiras - RO, situada na Rua Florianopolis, 503, Maranata - CEP. 76.997-000 Cerejeiras - RO, de Segunda à Sexta-Feira das 07:00 às 13:00 horas, exceto feriados, em horário de expediente. a) Entrega dos envelopes será até às 09:00 (nove) horas do dia 09/08/2023 na sala da CPL da Prefeitura Municipal de Cerejeiras, situada na Rua Florianópolis, nº 503, Bairro Maranata. b) A primeira reunião para a abertura do envelope "DOCUMENTAÇÃO e PROPOSTA" será às 09:15 (nove e quinze) horas do dia 09/08/2023 na sala da CPL da Prefeitura Municipal de Cerejeiras, situada na Rua Florianópolis, nº 503, Bairro Maranata. c) Em havendo necessidade de suspensão da seção será definida nova data para o prosseguimento do certame que deverá ocorrer no endereço retromencionado e no horário estabelecido em ata. Cerejeiras - RO, 17 de julho de 2023. LEIDEMAR COELHO RIBEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 EXCLUSIVO MEI, ME e EPP - MODO DE DISPUTA ABERTO A Prefeitura de Chupinguaia - RO, através do Pregoeiro, devidamente autorizado pelo Decreto Municipal de nº 2.207/2023, torna público que realizará Licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO nº81/2023, do tipo Menor Preço Por Item. Nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Lei Municipal nº 587 de 14 de abril de 2008 e Decretos regulamentares, em consonância com a Medida Provisória nº 1.167, de 31 de março de 2023. Que tem como objeto a aquisição de veículo tipo van, nova 0 (zero) km, ano/modelo: 2023/2023, com capacidade para 16 lugares, sendo 15 passageiros mais 01 motorista, através de emenda parlamentar 20224030000 e assim atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. Processo Administrativo nº 1149/2023. Valor Total de R$: 326.000,00 (trezentos e vinte e seis mil reais). Início para cadastro de propostas: 08:00 horas do dia 14 de julho de 2023; Limite para cadastro de propostas: 08:30 horas do dia 28 de julho de 2023;data de inicio da sessão pública: 09:00 horas do dia 28 de julho de 2023; horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. Informações Complementares no Portal www.chupinguaia.ro.gov.br, ou telefone (69) 3346-1460 Chupinguaia, 17 de maio de 2023 SINDOVAL GONÇALVES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO ELETRÔNICO Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de Chupinguaia - RO, através do Decreto Municipal de nº 1063/2022, torna público que realizará Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, na forma Empreitada por Preço Global. Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e Decretos regulamentares, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em execução de obras e serviços de engenharia para execução de obra de construção do Portal de Chupinguaia, localizado no endereço Avenida São Cristóvão, Distrito de Guaporé, com área de 51,00m², no município de Chupinguaia - RO, conforme Plano de Ação nº 09032022-014164/2022, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. Processo Administrativo nº 1339/2023. Valor Total de R$: 395.512,18 (trezentos e noventa e cinco mil, quinhentos e doze reais e dezoito centavos). Data de inicio da sessão pública: 03 de agosto de 2023 às 08:00; horário (Local). O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no site supracitado http://chupinguaia.ro.gov.br/ por e-mail [email protected] ou na Sala de Licitações, sito à Av Valter Luiz Filus, 1133, Centro, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h00min às 13h00min horas, para maiores informações através do telefone (69) 3346 -1460 Chupinguaia, 17 de julho de 2023 MOISÉS CAZUZA DE ANDRADE Presidente da CPLMO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste - RO, através da Presidente da CPLM, nomeada pela Portaria nº 02 de 03 de Janeiro de 2023 e alterada pela Portaria nº 060, de 29 de maio de 2023, torna público que realizará Licitação na modalidade Tomada de Preço sob o nº 12/2023 na forma Indireta do tipo Menor Preço Global e Melhor Proposta. Processo Administrativo nº 463/2023 pertencente a SEMEC, nos termos da Lei nº. 8.666/93 atualizada, MP 1.167/2023, Lei nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A TOTAL EXECUÇÃO (COMPREENDENDO MATERIAL E MÃO DE OBRA), PARA A CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO NA ESCOLA EMEIF - JULIETA VILELA VELOZO, LOCALIZADA NA RUA BARTOLOMEU BUENO ESQUINA C/AV. VILHENA Nº 4665, BAIRRO SANTA LUZIA, FINANCEIRO MEMORIA DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE CUSTO, MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETOS E DEMAIS ANEXOS, CONVÊNIO 019/SEDUC/PGE/2023, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Sessão pública: 02/08/2023, entrega dos envelopes até as 08h30min, abertura às 9 horas. Valor total reservado R$ 556.772,56 (quinhentos e cinquenta e seis mil setecentos e setenta e dois reais e cinquenta e seis centavos). Informações Complementares: Os esclarecimentos referentes à especificações poderão ser obtidos no horário das 7h ás 13h, de 2ª a 6ª Feira, no setor orçamentário da Secretaria Municipal de Educação e no portal transparência de Colorado do Oeste: www.coloradodooeste.ro.gov.br sito à Av. Paulo de Assis Ribeiro - Centro. O Edital, Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico- Financeiro, e Demais Anexos encontrar-se-á a disposição dos interessados no Portal Transparência da Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste - RO. Maiores informações, através dos telefones (69) 3341-3421 e 99901-4517. Colorado do Oeste, 19 de Junho de 2023. LAIZA GABRIELLE CARDOSO SANTOS Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 / SRP - AMPLA CONCORRÊNCIA O Município de Cujubim por meio de seu Pregoeiro nomeado pelo Decreto nº 993 de 11 de Janeiro de 2022, através das atribuições legais que são conferidas, torna público, a licitação denominada Pregão na sua forma Eletrônica para Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Materiais Penso e Insumos Hospitalares Tipo Têxteis (Atadura, Avental, Compressa, Fralda, Luva) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde SEMSAU. Valor estimado de R$ 706.366,80 (Setecentos e Seis Mil Trezentos e Sessenta e Seis Reais Oitenta Centavos), tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma da Lei nº. 10.520/02 e Decreto Municipal nº 616/2020, Modo de disputa Aberto, conforme edital e seus anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura Municipal de Cujubim. Envio das propostas poderá ser feito até às 09h29min do dia 31/07/2023. Início da Sessão Pública virtual será às 09h30min do dia 31/07/2023. (Horário de Brasília). A retirada do edital e sessão está disponível no site www.licitanet.com.br e no Portal da Transparência do Município de Cujubim/ R O. www.cujubim.ro.gov.br na aba licitações. Informações de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Informações poderão ser obtidas, através do telefone (69) 3582.2004 / 2062 e E-mail [email protected] Cujubim/RO, 17 de Julho de 2023. SERGIO HENRIQUE S ZUCCOLOTTO Pregoeiro