DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071800267 267 Nº 135, terça-feira, 18 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 / SRP - AMPLA CONCORRÊNCIA O Município de Cujubim por meio de seu Pregoeiro nomeado pelo Decreto nº 993 de 11 de Janeiro de 2022, através das atribuições legais que são conferidas, torna público, a licitação denominada Pregão na sua forma Eletrônica para AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES, DO TIPO INCUBADORA COM CAPACIDADE DE 04 (QUATRO) INDICADORES BIOLÓGICOS, E INDICADORES BIOLÓGICO PARA CONTROLE DE ESTERILI Z AÇ ÃO A VAPOR, ATTEST RÁPIDO (LEITURA FINAL DE 24 A 48 HORAS). Valor estimado de R$ 8.157,27 (Oito Mil Cento e Cinquenta e Sete Reais Vinte e Sete Centavos), tipo MENOR PREÇO POR LOTE, na forma da Lei nº. 10.520/02 e Decreto Municipal nº 616/2020, Modo de disputa Aberto, conforme edital e seus anexos. Envio das propostas poderá ser feito até às 09h29min do dia 01/08/2023. Início da Sessão Pública virtual será às 09h30min do dia 01/08/2023. (Horário de Brasília). A retirada do edital e sessão está disponível no site www.licitanet.com.br e no Portal da Transparência do Município de Cujubim/ R O. www.cujubim.ro.gov.br na aba licitações. Informações de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Informações poderão ser obtidas, através do telefone (69) 3582.2004 / 2062 e E-mail [email protected] Cujubim/RO, 17 de Julho de 2023. SERGIO HENRIQUE S ZUCCOLOTTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2023/SML A Superintendencia Municipal de Licitacoes da Prefeitura do Municipio de Porto Velho, TORNA PUBLICA a realizacao do PREGAO ELETRONICO N 121/2023/SML/PVH, SRPP 054/2023 do tipo MENOR PRECO, deflagrado no Processo 00600-00003619/2023-01-e, cujo objeto resumido e Sistema de Registro de Precos para a eventual Contratacao de empresa especializada em servicos de preparo e fornecimento de refeicoes do tipo self service (cafe da manha, almoco e jantar), visando garantir a realizacao dos Projetos do Interdistrital de Esportes nas 3 (tres) etapas, Circuito Beach Sports, Natal das Chuteiras, visando atender as necessidades da administracao publica direta e indireta do municipio de Porto Velho, pelo periodo de 12 (doze) meses. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/08/2023 às 09h30min (hora do DF). ENDERECO ELETRONICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172. OUTRAS INFORMACOES: Junto a Equipe de Pregao 05, na Superintendencia Municipal de Licitacoes, localizada na Av. Carlos Gomes, n. 2776, 2 Andar, Bairro Sao Cristovao, CEP 76.804.022 - Porto Velho/RO, em dias uteis, de segunda a sexta-feira, de 8h as 14h (horario local de RO). E-mail: [email protected]. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.117.136,20 (um milhao cento e dezessete mil cento e trinta e seis reais e vinte centavos) Porto Velho-RO, 17 de julho de 2023. ALVINO WADIH FERREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2023/SML/PVH A Superintendencia Municipal de Licitacoes da Prefeitura de Porto Velho torna publica a realizacao do PREGAO ELETRONICO N. 124/2023/SML/PVH SRP N.055/2023/SML/PVH, do tipo MENOR PRECO, deflagrado no Processo n. 00600- 00007474/2023-17-e, cujo objeto e Sistema de Registro de Precos - SRP, AQUISICAO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS (GRADE ARADORA E CARRETA AGRICOLA), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuaria e Abastecimento - SEMAGRIC. DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 02/08/2023 as 09h30m (horario do DF).ENDERECO ELETRONICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172. OUTRAS INFORMACOES: Junto a Equipe de Pregao 01, na Superintendencia Municipal de Licitacoes, localizada na Av. Carlos Gomes, n. 2776, 2 (segundo) Andar, Bairro Sao Cristovao, CEP 76.804.022 Porto Velho/RO, em dias uteis, de segunda a sexta-feira, de 8h as 14h (horario local de RO). E-mail: [email protected]. Telefone (69) 3901-3639/3069. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 330.773,36 (trezentos e trinta mil, setecentos e setenta e tres reais e trinta e seis centavos). Porto Velho-RO, 17 de julho de 2023. LUCIETE PIMENTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO N° 056/2023 Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2021 do Processo nº 6062/2021 que entre si celebram O MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA, ESTADO DE RONDÔNIA e do outro lado a empresa AM ARQUITETURA E URBANISMO EIRELI. Aos 12 (doze) dia do mês de julho do ano de dois mil e vinte e três, o MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA - RO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 04.394.805/0001-18, com sede no prédio da Prefeitura Municipal, sito à Av. João Pessoa n.º 4478, por seu representante legal, ALDAIR JÚLIO PEREIRA, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade Civil RG 254262 SSP/RO, CPF n° 271.990.452-04, Prefeito do Município, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro a empresa a AM ARQUITETURA E URBANISMO EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 22.278.902/0001-27, com sede e foro à Av. São Paulo, 255, São Miguel do Guaporé/RO, por seu representante legal ADENILTON SANTOS MOREIRA, brasileiro, portador da Cédula de Identidade Civil RG n° 554278 SSP/RO, CPF n° 583.868.822-04, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, ambos tem por certo e contratado com base nos seguintes fundamentos legais.1.DO OBJETO: Prorrogar o prazo de contratual e de execução referente ao Contrato nº 015/2022, "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA ESCOLA BALÃO MÁGICO", referente ao processo administrativo n° 6062/2022.2.DO PRAZO CONTRATUAL:O prazo contratual estabelecido na cláusula sexta do Contrato nº 015/2022, será prorrogado pelo prazo de 58 (cinquenta e oito) dias, contados a partir do dia 11/08/2023, vencendo em 08/10/2023.3.DO PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução estabelecido na cláusula sétima do Contrato nº 015/2022, será prorrogado pelo prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir do dia 12/07/2023, vencendo em 10/09/2023.4.DA RATIFICAÇÃO:Ficam mantidas e são aqui integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 015/2022, em tudo o quanto não conflitarem com as alterações introduzidas no presente termo.5.DA PUBLICAÇÃO: Para sua eficácia legal, o presente Aditivo será publicado obedecendo ao estabelecido em Lei. Rolim de Moura, 13 de julho de 2023. Aldair Júlio Pereira - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FA Z E N DA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 337/2023 - TERMO DE ADESÃO O Prefeito Municipal de Teixeirópolis/RO, Sr. ANTONIO ZOTESSO, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que, considerando as informações e documentos contidos no processo administrativo supracitado, vem pelo presente instrumento fazer adesão à Ata de Registro de Preço Nº 003/CIMCERO/2023, originária do Pregão Eletrônico nº 003/CIMCERO/2023 do processo n° 012/CIMCERO/2023, realizada pela Consorcio Intermunicipal da Região Centro Leste do Estado de Rondônia - CIMCERO, com objetivo contratação de empresa para aquisição de Material de consumo (MEDICAMENTOS). . FO R N EC E D O R CNPJ VALOR R$ . MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES 94.389.400/0001-84 R$ 7,44 . COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENCE LTDA 67.729.178/0001-91 R$ 13,98 Teixeirópolis/RO, 17 de julho de 2023. ANTONIO ZOTESSO PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - SUPEL ERRATA AO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 029/2023 - SUPEL A Superintendência Municipal de Licitações - SUPEL, por intermédio do seu Superintendente, RETIFICA o edital de licitação, relativo ao Processo nº 520/2023, contendo as seguintes alterações: Página 01 (um) edital - Onde se lê: Valor total estimado: R$ 4.368.015,43 (Quatro milhões trezentos e sessenta e oito mil e quinze reais e quarenta e três centavos). Página 27 (vinte e sete) item 4. Quantitativos: Onde se lê: SEMOSP - R$ 2.139.425,73. Página 01 (um) edital - Leia-se: Valor total estimado: R$ 4.275.382,16 (Quatro milhões duzentos e setenta e cinco mil trezentos e oitenta e dois reais e dezesseis centavos). Página 27 (vinte e sete) item 4. Quantitativos: Leia-se: SEMOSP - R$ 2.139.428,73. Theobroma, 17 de Julho de 2023. RODRIGO DA SILVA SANTOS Pregoeiro ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023-REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 024406/2022-SMSA Homologo o Pregão Eletrônico n° 069/2023, Processo n° 024406/2022-SMSA que tem como objeto Eventual aquisição de equipamentos operacionais para atender o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU/BV-RR, cuja a adjudicação do item 6 foi a favor da empresa CIRÚRGICA CERON IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERINÁRIOS LTDA, CNPJ nº 18.258.209/0001-15, pelo valor total de R$ 3.449,97 (três mil quatrocentos e quarenta e nove reais e noventa e sete centavos), o item 2 foi a favor da empresa MEDICALMED REPRESENTA COES, IMPORT AÇ ÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 27.705.997/0001-31, pelo valor total de R$ R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), os itens 4,5,8 foram a favor da empresa LONDRIHOSP IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 42.650.279/0001-07, pelo valor total de R$ 38.350,00 (trinta e oito mil e trezentos e cinquenta reais), o item 3 foi a favor da empresa V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 45.030.413/0001- 57, pelo valor total de R$ R$ 2.596,00 (dois mil e quinhentos e noventa e seis reais). Perfazendo o valor total dos itens de R$ 104.395,97 (cento e quatro mil trezentos e noventa e cinco reais e noventa e sete centavos). Informamos ainda que o item 1 procedeu FRACASSADO e o item 7 procedeu DESERTO. Boa Vista/RR, 10 de julho de 2023. LUIZ RENATO MACIEL DE MELO Secretário Municipal de Saúde Adjunto AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Pregão Eletrônico nº 69/2023 - Processo nº 024406/2022-SMSA O Secretário Municipal de Saúde - ADJUNTO, em cumprimento ao disposto na lei 10.520 de 17 de julho de 2002, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico supracitado, oriundo do Processo n° 000240/2023-SMSA, tendo como objeto Registro de Preços para a EVENTUAL aquisição de equipamentos operacionais para atender o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU/BV-RR, cuja a adjudicação do item 6 foi a favor da empresa CIRÚRGICA CERON IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERINÁRIOS LTDA, CNPJ nº 18.258.209/0001-15, pelo valor total de R$ 3.449,97 (três mil quatrocentos e quarenta e nove reais e noventa e sete centavos), o item 2 foi a favor da empresa MEDICALMED REPRESENTA COES, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 27.705.997/0001-31, pelo valor total de R$ R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), os itens 4,5,8 foram a favor da empresa LONDRIHOSP IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 42.650.279/0001-07, pelo valor total de R$ 38.350,00 (trinta e oito mil e trezentos e cinquenta reais), o item 3 foi a favor da empresa V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 45.030.413/0001- 57, pelo valor total de R$ R$ 2.596,00 (dois mil e quinhentos e noventa e seis reais). Perfazendo o valor total dos itens de R$ 104.395,97 (cento e quatro mil trezentos e noventa e cinco reais e noventa e sete centavos). Informamos ainda que o item 1 procedeu FRACASSADO e o item 7 procedeu DESERTO. LUIZ RENATO MACIEL DE MELO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2023 ADENDO RETIFICADOR - Pregão Eletrônico nº 114/2023 - Registro de Preços Processo nº 007882/2023 - SEMGES O Município de Boa Vista-RR, através do Pregoeiro designado pelo Decreto nº. 102/E-2022, publicado no DOM n° 5734, de 25/10/2022, torna público aos interessados que o Adendo Retificador do Pregão Eletrônico nº 114/2023, Processo nº 007882/2023 - SEMGES, tem por finalidade retificar, após conhecer os pedidos de ESCLARECIMENTO e de IMPUGNAÇÃO, apresentados pela empresa CS BRASIL FROTAS S.A, considerando que os ajustes não interferem na formulação de propostas, procedemos com a retificação, conforme o constante abaixo: