DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O presente contrato foi firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS/TO, inscrita no CNPJ 01.795.483/0001-20, e a pessoa jurídica CONSTRUSERVICE - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 08.643.644/0001-00. O prazo da vigência do termo contratual 102/2022 assinado em 21 de novembro de 2022 por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, a contar do dia 21/05/2023 até o dia 17/11/2023, contemplando-se, nesta ocasião, nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Colinas do Tocantins/TO, 17 de julho de 2023. Josemar Carlos Casarin - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 16/2023 A Prefeitura Municipal de Dianópolis.-TO, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a seguinte licitação: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 016/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO (DIÁRIA), TIPO CAMINHÃO MUNCK COM OPERADOR, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I. Data e Horário: 01/08/2023 ás 08:00hs. Local de Realização: As Sessões serão realizadas na Sala de Licitações na Prefeitura Municipal de Dianópolis, localizada na Rua Jaime Pontes nº 256, Centro- Dianópolis-TO. Informações Gerais: Fone: (63) 3692 2005 email: [email protected] Dianópolis-TO, 17 de julho de 2023. ZILDENY GONÇALVES NEPOMUCENO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 17/2023 A Prefeitura Municipal de Dianópolis.-TO, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a seguinte licitação: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 017/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I. Data e Horário: 02/08/2023 ás 08:00hs. Local de Realização: As Sessões serão realizadas na Sala de Licitações na Prefeitura Municipal de Dianópolis, localizada na Rua Jaime Pontes nº 256, Centro- Dianópolis-TO. Informações Gerais: Fone: (63) 3692 2005 email: [email protected] Dianópolis-TO, 17 de julho de 2023. ZILDENY GONÇALVES NEPOMUCENO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 Republicação A Prefeitura Municipal de Dianópolis.-TO, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a seguinte licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023 (REPUBLICAÇÃO) Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Prestação de Forma Contínua de Serviços de Limpeza e Jardinagem de Areas Externas (Poda de Árvores, Capina, Podas de Gramas, Rastelagem e Acondicionamento dos Resíduos Em Embalagens Próprias e Outras), Com Fornecimento de: Mão de Obra e Todas As Ferramentas Necessárias e Serviços A Serem Executados Na Sede das Secretarias Municipais de Saúde e Educação, Bem Como Suas Unidades Afins, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas Neste Instrumento. Data e Horário: 03/08/ 2023 ás 8:30hs. Local de Realização: As Sessões serão realizadas na Sala de Licitações na Prefeitura Municipal de Dianópolis, localizada na Rua Jaime Pontes nº 256, Centro- Dianópolis-TO. Informações Gerais: Fone: (63) 3692 2005 email: [email protected] Dianópolis-TO, 17 de julho de 2023. ZILDENY GONÇALVES NEPOMUCENO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 Republicação A Prefeitura Municipal de Dianópolis.-TO, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a seguinte licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2023 (REPUBLICAÇÃO) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRES A PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DE TRANSPORTE DE ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E REDE ESTADUAL DE ENSINO, RESIDENTES DA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, DURANTE O ANO LETIVO 2023, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE I N S T R U M E N T O. Data e Horário: 31/07/2023 ás 08:30hs. Local de Realização: As Sessões serão realizadas na Sala de Licitações na Prefeitura Municipal de Dianópolis, localizada na Rua Jaime Pontes nº 256, Centro- Dianópolis-TO. Informações Gerais: Fone: (63) 3692 2005 email: [email protected] Dianópolis-TO, 17 de julho de 2023. ZILDENY GONÇALVES NEPOMUCENO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 62/2023 Processo Administrativo n° 2023/553 Vinculação ao Edital de Licitação: Dispensa n° 040/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ- 11.429.603/0001-20 Contratada: BONNA CONSRTUÇÃO E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 19.724.740/0001-07 Objeto: REFORMA UBS - SETOR ALIANÇA Data da Assinatura: 13 de julho 2023 Preço: R$ 79.987,58 (setenta e nove mil novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta e oito centavos). Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte/Ficha 04.0012.10.301.0010.1012/44.90.51 /1.500.1002; 1.631.0000/3913 Signatários: Gilvan Milhomem Santos - Presidente do Fundo Municipal de Saúde Gustavo Siriano Bonagura - Representante da Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº840/2023 TOMADA DE PREÇO Nº02/2023 Contrato nº. 037/2023, firmado em 07/07/2023 entre a Prefeitura Municipal de Miracema -TO CNPJ nº02.070.357/0001-71, e a empresa CONSTRUTORA FN TOCANTINS EIRELI CNPJ nº 02.461.553/0001-77 b) Objeto: Contratação de empresa para Contratação de Praça, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Miracema-TO. Endereço: Av. Francisco de Assis Rocha; c) Fundamento Legal: Lei 8.666/93; d) Processo administrativo nº840/2023 e Tomada de Preços: 02/2023; f) Vigência: Os serviços contratados deverão ser concluídos dentro do prazo de 06 (seis) meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviços, o prazo de vigência do contrato será de 10 (dez meses) contados a partir da assinatura g) Dotação Orçamentária: 10.14.15.451.0013.1.242 consignada(s) no(s) projeto(s)/atividade 4.4.90.51, natureza(s)da despesa e fonte(s) 1500.h) Valor Global: R$427.976,36 (quatrocentos e vinte e sete mil novecentos e setenta e seis reais e trinta e seis centavos)Signatários: Camila Fernandes de Araújo CONSTRUTORA FN TOCANTINS EIRELI. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 55/2023 ITENS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA E ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS A Superintendência de Compras e Licitações torna pública a realização às 14h00min (horário de Brasília-DF) do dia 28 de julho de 2023, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, o PE Nº 055/2023, cujo objeto é a futura aquisição de material (fraldas descartáveis), para atender a Rede Municipal de Saúde de Palmas, instruído no processo nº 2023024307. O Edital poderá ser retirado no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou examinado no endereço eletrônico:http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/sig/app.html#/transparencia/licitacoes- transparencia/. Para mais informações, poderão ser obtidas na Superintendência de Compras e Licitações, em horário das 13h às 19h, pelos telefones (63) 3212-7243/7244 ou e-mail [email protected], em dias úteis. Palmas/TO, 17 de julho de 2023. LUZIMARA DE OLIVEIRA NEGRE AVELINO Pregoeira AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 53/2023 AMPLA CONCORRÊNCIA - PARA REGISTRO DE PREÇOS A Superintendência de Compras e Licitações torna pública a prorrogação do PE Nº 053/2023, para o dia 01 de agosto de 2023, às 14h00min, (horário de Brasília-DF), cujo objeto é o registro de preços para futura contratação de empresa especializada para fornecimento, implantação, retirada e realocação de abrigos em pontos de paradas de ônibus localizados no município de Palmas/TO, cujas especificações e quantitativos estão estabelecidos neste Edital e seus anexos, instruído no processo nº 2021034989. O Edital poderá ser retirado no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou examinado no endereço eletrônico:http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/sig/app. html#/transparencia/licitacoes-transparencia/. Para mais informações, poderão ser obtidas na Superintendência de Compras e Licitações, em horário das 13h às 19h, pelos telefones (63) 3212-7243/7244 ou e-mail [email protected], em dias úteis Palmas/TO, 17 de julho de 2023. ENEAS RIBEIRO NETO Pregoeiro EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 12/2023 PROCESSO Nº: 2022016000 ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas/Indenizatório CONTRATANTE: Município de Palmas/Secretaria Municipal da Saúde CONTRATADA: Distribuidora Brasil Comércio de Produtos Médico-Hospitalares LTDA OBJETO: Indenização pelo fornecimento de 20 caixas do medicamento Alopurinol 100mg e 5 caixas do medicamento Dexametasona, destinados à Central de Abastecimento Farmacêutico - CAF, Rede Municipal de Saúde de Palmas-TO. VALOR TOTAL: R$ 2.250,00 (dois mil, duzentos e cinquenta reais) BASE LEGAL: Processo nº 2022016000 e Parecer nº 521/2023/GAB/PGM. RECURSOS: A despesa decorrente deste Termo está devidamente empenhada na Funcional Programática nº 8600.10.303.3000-2724 (Manutenção da Assistência Farmacêutica), Elemento de Despesa nº 33.90.32, Fonte nº 1.600.0000, conforme nota de empenho nº 11346, constante à fl. 95. SIGNATÁRIOS: Prefeitura de Palmas/Secretaria Municipal da Saúde, CNPJ nº 24.851.511/0027-14, por seu representante legal, Senhor Thiago de Paulo Marconi, CPF nº 217.XXX.XXX-16 e a Distribuidora Brasil Comércio de Produtos Médico-Hospitalares LTDA - CNPJ nº 07.640.617/0001-10 DATA DE ASSINATURA: 13 de julho de 2023. EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS/INDENIZATORIO Nº 14/2023 PROCESSO Nº: 2023036710 ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas/Indenizatório - Requisição Administrativa CONTRATANTE: Município de Palmas/Secretaria Municipal da Saúde CONTRATADA: PROFARM Comércio de Medicamentos e Material Hospitalar LTDA OBJETO: Indenização pelo fornecimento dos insumos de enfermagem, requisitados administrativamente por meio da Portaria nº 502/SEMUS/GAB/ASSEJUR, de 18 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial do Município nº 3.223, insumos destinados ao abastecimento da Rede Municipal de Saúde de Palmas-TO. VALOR TOTAL: R$ 60.276,00 (sessenta mil, duzentos e setenta e seis reais) BASE LEGAL: Processo nº 2023036710 e Parecer nº 528/2023/GAB/PGM. RECURSOS: A despesa decorrente deste Termo está devidamente empenhada das Funcionais Programáticas nº 86.3200.10.302.3000-2742 (Manutenção da Média e Alta Complexidade) e 86.3200.10.301.3000-2710 (Manutenção dos Serviços da Atenção Primaria), Elemento de Despesa nº 33.90.30, nas Fontes nos 1.600.0000.101.199 e 1.600.0000.204.199, conforme notas de empenhos nº 16197 e 16198, constantes às fls. 42 e 45, respectivamente. SIGNATÁRIOS: Prefeitura de Palmas/ Secretaria Municipal da Saúde, CNPJ nº 24.851.511/0027-14, por seu representante legal, Thiago de Paulo Marconi, CPF nº 217.XXX.XXX-16 e a PROFARM Comércio de Medicamentos e Material Hospitalar LTDA , CNPJ nº 00.545.222/0001-90 DATA DE ASSINATURA: 13 de julho de 2023.