DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site www.suzano.sp.gov.br. Eventuais dúvidas pelo telefone (11) 4745-2191. Suzano-SP, 17 de julho de 2023. SAMUEL DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Manutenção e Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Prefeitura do Município de Taciba torna público para o conhecimento dos interessados, que em 17 de julho de 2023 foi Adjudicado e Homologado pelo Prefeito Municipal, nos termos da lei nº 8666/93 a Tomada de Preços 04/2023, cujo objeto é a Contratação de Empresa para a Construção de Cobertura, sendo Cobertura da Arena do Recinto - Etapa 03, conforme Emenda Especial nº 202226200001, Empenho nº 2022NE001415, a favor da Empresa: MLG METALURGICA EIRELI - Total: R$ 359.234,72 (trezentos e cinquenta e nove mil, duzentos e trinta e quatro reais e setenta e dois centavos). Taciba-SP, 17 de julho de 2023. ALAIR ANTÔNIO BATISTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIUVA AV I S O Aviso de Credenciamento - Abertura do Envelope de Habilitação - Chamamento Público 02/2023 A Prefeitura Municipal de Taiuva, com sede na Rua 21 de Abril, no 334, Centro, com a presença de todos os membros da Comissão Permanente de Licitação e a Comissão de Qualificação nomeada pelo Decreto no 3.096, de 16 de junho de 2023 e a representante legal da Organização Social de Saúde Pirangi - OSS PIRANGI, Michela Bossolani Buck Pereira, Torna Publico o credenciamento, cujo objeto do presente certame é o processo de seleção de Organização Social já qualificada no âmbito do município, visando a celebração de parceria para gestão compartilhada em execução de ações e serviços de saúde, objetivando o desenvolvimento, manutenção, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde e dos equipamentos vinculados ao Programa de Estratégia e Saúde da Família de acordo com a legislação vigente. Após a apreciação dos documentos os membros da Comissão decidiram pela regularidade referente ao credenciamento, passando assim, para a fase de habilitação. Ato continuo às 11h do mesmo dia, com vista a dar continuidade no chamamento público 02/2023, foi dado início a fase de habilitação. Aberto o envelope de habilitação da única organização participante e, após apreciação de sua documentação, os membros da Comissão decidiram pela regularidade da H A B I L I T AÇ ÃO. Diante da condição de única participante, a Comissão Permanente de Licitações, decide fixar o prazo de 03 (três) dias úteis para interposição de recursos, caso não haja recurso a sessão de abertura do envelope de proposta de preço fica marcada para às 10h do dia 24 de julho de 2023, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Taiuva. Taiuva, 17 de julho de 2023. LEANDRO JOSÉ JESUS BAPTISTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Edital nº 22/2023 - Processo Licitatório nº 58/2023 AVISO DE PROSSEGUIMENTO DE SESSÃO A Prefeitura do Município de Taquaral/SP comunica aos interessados que a sessão pública do Pregão Eletrônico nº 09/2023, do tipo "menor preço por item". Objeto: Registro de preços para aquisições de medicamentos para o Departamento de Saúde será RETOMADA e ocorrerá pelo site www.bll.org.br com o início da disputa de preços às 09:00h do dia 19 de julho de 2023. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidas através do site www.taquaral.sp.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Taquaral-SP, 17 de julho de 2023. PAULO SÉRGIO CARDOSO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Processo nº 81/2023. Torna público a todos os interessados, que foi aberta a TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO, que tem como objeto contratação de empresa para execução de obra de construção de banheiros públicos na pra matriz do Município de União Paulista SP. A sessão ocorrerá as 09H00Min, do dia 04/08/2023, na Rua 21 de Março, 881 - Centro, neste município. Informações telefone (17) 3278 1210-1213, e-mail: [email protected] e no site da Prefeitura Municipal de União Paulista: www.uniaopaulista.sp.gov.br. KENDREA ALVES PAPILE CAVATÃO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo do Termo Aditivo nº 02 Ao Termo de Contrato nº 55/2022. Contratante:PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE URUPÊS. CNPJ Nº: 45.159.381/0001-94. CONTRATADA: MARIA CELINA FRIZZON ZAMBONI - ME. CNPJ/MF nº 36.750.043/0001-31. OBJETO: PRORROGAÇÃO contratual por mais 12 (doze) meses. PERÍODO PRORROGADO: 20/07/2023 à 19/07/2024. VALOR GLOBAL MANTIDO: R$81.999,60 (oitenta e um mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos) originalmente contratado, consistente em um valor mensal de R$6.833,30 (seis mil, oitocentos e trinta e três reais e trinta centavos). DOTAÇÕES: 02. Poder Executivo - 02.04. Secretária Municipal de Saúde - 02.04.01. Fundo Municipal de Saúde - 10.301.0007.2065.0000. Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - Atenção Básica - 3.3.90.30.00. Material de Consumo - R. Federal; e, 02. Poder Executivo - 02.04. Secretária Municipal de Saúde - 02.04.01. Fundo Municipal de Saúde - 10.301.0007.2065.0000. Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - Atenção Básica - 3.3.90.39.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - R. Federal. DATA DA ASSINATURA: 17/07/2023. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso II, § 2º, da Lei nº 8.666/93. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE URUPÊS, 17 de julho de 2023. ALCEMIR CASSIO GREGGIO - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA DESPACHO DE 17 DE JULHO DE 2023 Aviso de Ratificação do Processo de Dispensa de Licitação nº 004/2023 . Nos termos do disposto no artigo 24 incisos IV, da Lei nº 8.666/63 procedo a RATIFICAÇÃO da dispensa à empresa GIRALDI & GIRALDI TRANSPORTE E TURISMO LTDA EPP, cujo o objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, da Rota 01 o valor de R$ 13,00 por KM rodado, Rota 02 o valor de R$ 9,00 por KM rodado, Rota 04 o valor de R$ 18,00 por KM rodado, Rota 06 o valor de R$ 16,00 por KM rodado, Rota 07 o valor de R$ 15,00 por KM rodado, Rota 08 e Rota 09 o valor de R$ 14,00 por KM rodado. Sendo a sua vigência por 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado por até 180 (cento e oitenta) dias, ou até a conclusão do certame licitatório. FERNANDO HENRIQUE CAPATO Prefeito ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARUIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 O Pregoeiro e a Equipe de Apoio da Prefeitura de Maruim, em atendimento às disposições legais, tornam público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, tipo menor preço global e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Para A Execução Dos Serviços De Construção E Instalação De Ponto De Ônibus Com Abrigo No Municipio De Maruim/Se, Conforme Especificações Contidas No Projeto Básico E Especificações Anexa Ao Edital. DATA DE DISPUTA DE LANCES: 02 de agosto de 2023, às 09h00min, horário de Brasília - DF. LOCAL: site do licitanet:www.licitanet.com.br; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 15001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES. AÇÃO: 6324 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES; ELEMENTO DE DESPESA: 44905100 - OBRAS E INSTALAÇO ES ; FR: 17063110 - TRANSFERENCIA ESPECIAL DA UNIAO; BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 27 de 2020, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. PARECER JURÍDICO: nº 24/2023. O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site oficial do Município em www.maruim.se.gov.br na opção acesso à informação e ainda através do site www.licitanet.com.br no caso de sua ineficiência poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected] Maruim/SE, 17 de julho de 2023. ANTONIO AUGUSTO ARAGÃO DANTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2023 O MUNICIPIO DE MARUIM, Estado de Sergipe e através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, em atendimento às disposições legais, torna público para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, tipo menor preço por item e mediante informações a seguir: OBJETO: Aquisição De Veículo Tipo Van, Destinado Ao Programa Circula Maruim, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DISPUTA DE LANCES: 04 de agosto de 2023 às 09h00min (nove horas). LOCAL: site do licitanet:www.licitanet.com.br CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO - 15031 - Secretaria Municipal De Transportes; Ação - 6324 - Manutenção Da Secretaria Municipal De Transportes; Elemento De Despesa - 44905200 - Equipamento E Material Permanente; FR - 17063110 - TRANSFERENCIA ESPECIAL DA UNIAO. BASE LEGAL: Lei nº. 10.520/02, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, Decreto Municipal n° 27/2020 e subsidiariamente pela Lei nº. 8.666/93. PARECER JURÍDICO: 25/2023. O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site oficial do Município e no caso de sua ineficiência poderá ser solicitado pessoalmente no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Maruim, situada na Praça Barão de Maruim, nº 29B - Centro - Maruim - Sergipe, de segunda a sexta das 07hs:00 às 13hs:00 ou e-mail:[email protected]. Maruim/SE, 17 de julho de 2023. ANTONIO AUGUSTO ARAGÃO DANTAS Pregoeiro ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 O Município de Arraias - TO, por meio de sua Comissão permanente de licitação, torna público que fará realizar na sede da Prefeitura Municipal de Arraias - TO situado Rua 09, Quadra K, Lote 09, Setor Arnaldo Pietro, CEP. 77.330-000, Centro, Arraias - TO a seguinte licitação descrita abaixo. Os editais e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, ou ainda pelo site arraias.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3695-1133 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. TOMADA DE PREÇO 007/2023 Órgão demandante: Prefeitura Municipal de Arraias; Processo licitatório nº 2402/2023; Tipo: Menor Valor Global; Contratação empresa em regime de empreitada por preço global para execução de obras e serviços de engenharia com vistas na Construção de Praça com Cascata no Município de Arraias - TO, conforme especificações deste edital e elementos instrutores fornecidos; Data: 03/08/2023. Horário 09hs00min. PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 PROCESSO: 2508/2023 OBJETO: Locação de veículos leve e pesado. TIPO DE CONTRATAÇÃO: Menor Preço por item DATA/HORA: 04 de agosto de 2023 às 09h00mim. Arraias - TO, 13 de julho de 2023 REGINALDA COSTA CARDOSO PResidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O Município de Arraias - TO, por meio de sua Comissão permanente de licitação, torna público que fará realizar na sede da Prefeitura Municipal de Arraias - TO situado Rua 09, Quadra K, Lote 09, Setor Arnaldo Pietro, CEP. 77.330-000, Centro, Arraias - TO a seguinte licitação descrita abaixo. Os editais e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, ou ainda pelo site arraias.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3695-1133 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. CONCORRENCIA 001/2023 Órgão demandante: Prefeitura Municipal de Arraias; Processo licitatório nº 956/2023; Tipo: Maior oferta por item; a seleção de pessoas físicas ou jurídicas para a outorga de concessão onerosa de uso de espaços físicos destinados a exploração de quiosques, conforme especificações deste edital e elementos instrutores fornecidos. Data: 18/08/2023. Horário 09hs00min. Arraias - TO, 13 de julho de 2023 REGINALDA COSTA CARDOSO Presidente