DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIANA C PEDROSO FERNANDES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 407/2023 PROCESSO: 13.690/2023 Registro de preços para aquisição de medicamentos/insumos padronizados na REMUME. Secretaria Municipal de Saúde. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 01/08/2023, às 08:30h e abertura a partir das 08:32h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto-SP, 17 de julho de 2023. ADRIANA TÁPPARO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS - SIURB DESPACHO DE 17 DE JULHO DE 2023 PROCESSO: 7910.2022/0000592-3 CONCORRÊNCIA Nº 8/SPOBRAS/2021 I - À vista dos elementos constantes do presente, considerando que a licitação foi processada pela Lei Federal nº 8.666/93; Lei Municipal nº 13.278/02; Lei Municipal nº 14.145/06; Decreto Municipal nº 44.279/03; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 48.184/07; Decreto Municipal nº 50.977/09; Decreto Municipal nº 56.475/15 e Decreto Federal 7.983/2013 e alterações, de acordo com o Edital; considerando a existência de recursos financeiros para o atendimento do cronograma no presente exercício, e do despacho que homologou a decisão proferida pela Comissão de Licitação de SPObras, nos termos do disposto no art. 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Municipal nº 13.278/02, regulamentada pelo Decreto nº 44.279/03, ADJUDICO o objeto da CONCORRÊNCIA Nº 008/2021, cujo escopo consiste na contratação de empresa ou consórcio de empresas especializadas em engenharia e arquitetura para execução de obras remanescentes de implantação do Terminal Satélite Itaquera, no Município de São Paulo, ao licitante vencedor do certame: CONSÓRCIO INTERMODAL ITAQUERA, constituído pelas empresas SOUZA COMPEC ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.052.229/0001-44; LOPES KALIL ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 60.403.235/0001-56; ARVEK TECNICA E CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 47.218.979/0001-32. II - Outrossim, AUTORIZO a contratação do r. consórcio, em conformidade com as regras estabelecidas no edital e seus anexos, pelo valor total de R$ 252.378.148,92 (duzentos e cinquenta e dois milhões, trezentos e setenta e oito mil, cento e quarenta e oito reais e noventa e dois centavos), Taxa Percentual de BDI 20,11% para edificação e BDI 33,20% para projetos, Data-base: abril/2023. III - Por consequência, fica autorizada a emissão da competente nota de empenho de recursos em favor da futura contratada, onerando a dotação orçamentária nº 22.10.26.453.3009.1.095.4.4.90.51.00.00.1.500.0003.0, de acordo com a informação de S I U R B / DA F/ D F IV - Fica indicado como fiscal do futuro contrato o Engenheiro Fernando Cezar Zago - RF 724.722-2, e como suplente, o Engenheiro Jonathan Sant'ana dos Santos - RF 822.290-8. CYNTHIA BORGHI SERRANO Assistente de Gestão de Políticas Públicas - SIURB PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato N°2023SEO093. Processo nº12.523/2023- Dispensa nº 030/2023 Objeto: Contratação Emergencial face ao Decreto Municipal Nº8.777/2023 de 19/02/2023 para execução de Serviços Especializados de Engenharia para o restabelecimento dos trechos nos Bairros de Toque Toque Grande, Guaecá, Toque Toque Pequeno, Jaraguá, Juquehy, Barra do Una, Boracéia e Boiçucanga, com fornecimento de Mão de obra e materiais.Prazo de execução 01 mês. Prazo vigência contrato 01 mês. Valor R$ 593.169,26. Assina pela contratada Thiago Tolentino e pela contratante Felipe Augusto. Data da assinatura do contrato 14/07/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2023 Processo 12.523/2023. Dispensa nº 030/2023 Objeto: Contratação Emergencial face ao Decreto Municipal nº 8.777/2023 de 19/02/2023 para execução de serviços especializados de engenharia para o restabelecimento dos trechos nos bairros de Toque Toque Grande, Guaecá, Toque Toque Pequeno, Jaraguá, Juquehy, Barra do Una, Boracéia e Boiçucanga, com fornecimento de mão de obra e materiais. O Município de São Sebastião, através de sua autoridade competente, torna público que homologou em 14/07/2023 o lote 01 à empresa Base Infraestruturas e Serviços Ltda pelo valor de R$ 593.169,26 São Sebastião-SP, 17 de julho de 2023. FELIPE AUGUSTO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Prefeitura Municipal de São Sebastião Irmandade de Santa Casa Coração de Jesus Hospital de Clínicas de São Sebastião Pregão Eletrônico Nº: 003/2023 - HCSS Processo Administrativo N.º: 1.006/2023 Tipo: Menor Preço Critério de julgamento: Menor preço por lote Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais médico-hospitalares. Data da sessão: 28/07/2023. Horário De início da sessão: às 10:00h. O Pregão, na forma eletrônica, será realizado em sessão pública, por meio da internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases através do sistema de pregão, na forma eletrônica (licitações) da Bolsa de Licitações e Leilões, (www.bll.org.br) Edital disponível gratuitamente nos sites www.hcss.org.br e www.bll.org.br São Sebastião-SP, 17 de julho de 2023. CARLOS EDUARDO ANTUNES CRAVEIRO Interventor DESPACHO DE 17 DE JULHO DE 2023 Ato Ratificatório. Processo 12.523/2023 Nos termos do parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos acolho e ratifico o ato de Dispensa de licitação nº 030/23, com fundamento no art 24 inc iv lei 8.666/93 e alterações, objetivando contratação emergencial face ao decreto municipal 8.777/23 de 19/02/23 para execução de serviços especializados de engenharia para o restabelecimento dos trechos nos bairros de Toque Toque Grande, Guaecá, Toque Toque Pequeno, Jaraguá, Juquehy, Barra do Una, Boracéia e Boiçucanga, com fornecimento de mão de obra e materiais e autorizo a contratação da empresa Base Infraestrutura e Serviços Ltda, CNPJ 33.802.993/0001-74, no valor de R$ 593.169,26. FELIPE AUGUSTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 Edital nº 55/23 - Processo Administrativo nº 12.900/2023- Objeto: Aquisição de equipamentos para a SEDES. Adjudicado em 05/07/2023 o Lote 01 para a empresa 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA, no valor total de R$ 7.290,48 (Sete mil duzentos e noventa reais e quarenta e oito centavos.), os lotes 03, 04 e 06 para a empresa F.S COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R$ 3.231,99 (Três mil duzentos trinta e um reais e noventa e nove centavos). Data da Homologação: 12/07/2023 - Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02 São Vicente-SP, 17 de julho de 2023. MARTA FLORINDO Coordenadora da Diretoria de Compras e Licitações EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO Termo de Rerratificação do Contrato de execução de obras n° 34/23 - Concorrência Pública N° 30/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 46.605/22 - Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente. Contratada: ASSERVO Multisserviços Ltda - OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de revitalização da Rua Japão em São Vicente - Trecho 3 - Motivo: Alteração da Cláusula Terceira do Contrato N° 34/23, para que conste a redação correta, na qual, a Contratante pagará à Contratada o valor global de R$ 482.239,04 (quatrocentos e oitenta e dois mil duzentos e trinta e nove reais e quatro centavos). Data da Assinatura: 30/06/23 - Justificativa: Lei Federal n° 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA DESPACHO DE 17 DE JULHO DE 2023 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 007 / 2022 PARA FINS DE CREDENCIAMENTO NA ÁREA MÉDICA PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, ATRAVÉS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS. Tendo-se em vista o julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitações declarando os habilitados para o credenciamento, e o parecer exarado da Assessoria Jurídica, o qual reconhece a Inexigibilidade de Licitação para as referidas contratações, bem como, todos os documentos contidos no respectivo processo administrativo, RATIFICO a presente contratação por CHAMAMENTO PÚBLICO, registrada sob o nº. 007 / 2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 177/2022, EDITAL nº 118/2022, com fundamento no artigo 25 c/c artigo 26 da Lei Federal nº. 8666/93 e suas alterações, HOMOLOGANDO este processo, para a contratação de profissional de serviços médicos sendo: MARCELA SALIM LTDA - CNPJ nº. 51.020.257/0001-46, através da médica MARCELA SALIM - CRM/SP nº. 245.518/SP, especialidade Clínico Geral em Unidade de Pronto Atendimento (UPA); DIEGO DE BIVAR VIEIRA BRANCO LTDA - CNPJ nº. 37.554.206/0001-73, através do médico DIEGO DE BIVAR VIEIRA BRANCO - CRM/SP nº. 209104/SP, especialidade Oftalmologia em Centro de Especialidades Médicas, VILMA MARTINEZ GERRA BERALDO LTDA - CNPJ nº. 46.884.617/0001-18, através da médica VILMA MARTINEZ GERRA BERALDO - CRM/SP nº. 233355/SP, especialidade Clínico Geral em Unidade de Pronto Atendimento (UPA), estando os mesmos convocados para assinatura do "Termo de Credenciamento" no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação. LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 032/2019. Pregão Presencial nº 15/2019. Contrato nº 19/2019. Termo Aditivo nº 05. Contratante: Prefeitura Municipal de Silveiras/SP. Contratada: VER O C H EQ U E REFEIÇÕES LTDA. CNPJ nº 06.344.497/0001-41. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de cartão alimentação eletrônico/magnético destinados aos servidores públicos municipais de Silveiras/SP. Aditamento: altera a vigência do contrato original, com aditamento de 12 (doze) meses na vigência do mesmo, na conformidade do subitem 5.1 da Cláusula Quinta. Data da Assinatura: 17/07/2023. Vigência: De 21/07/2023 a 21/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SUD MENNUCCI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 PROCESSO Nº 108/2023. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação, guias e sarjetas na rua José Alves de Athayde e rua Ernesto Martins da Silva no bairro Jardim Panorama. Abertura dia: 3 de agosto de 2023. O Edital estarará disponível no site www.sudmennucci.sp.gov.br a partir do dia 18 de julho de 2023. Mais informações pelo fone (18) 3786-9600/9613. Sud Mennucci - SP, 17 de julho de 2023. JOSÉ URBINO DOS SANTOS NETO Prefeito