DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Comunicamos ainda, que os novos atos serão oportunamente divulgados pelos meios oficiais. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 28 de junho de 2023, Seção 3, página 318. Ribeirão Preto-SP, 14 de julho de 2023. ANDERSON FERREIRA DA SILVA Diretor do Departamento de Materiais e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2023 Processo Administrativo nº 079116/2023 LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES P O S T E R I O R ES . OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos executivos destinados a reforma das coberturas das edificações das unidades escolares do ensino público municipal de Ribeirão Preto / SP, conforme descrito em edital e anexos. Orçamento Estimativo Total: R$ 66.141,50 (sessenta e seis mil cento e quarenta e um reais e cinquenta centavos). Visita Técnica (facultativa) até o dia: 02/08/2023. PRAZO LIMITE PARA ENTREG A DOS ENVELOPES: até às 08h45 do dia 03/08/2023. ABERTURA: Dia 03/08/2023 a partir das 09h00. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Materiais e Licitações - Divisão de Licitação - Rua Jacira nº 50 - Jardim Macedo, das 8h às 17h (a custo zero - gratuito); ou (na íntegra) através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto-SP, 14 de julho de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Processo Administrativo n° 124/2023. Objeto: Aquisição de Playground/Parque Infantil nos Termos do Convênio nº 09032022-014731. Tipo: Menor Preço por Item. Forma de Execução: Entrega Imediata. Recebimento das propostas: A partir do dia 17/07/2023 até o dia 28/07/2023, às 09h45min. Início Da Sessão De Disputa De Lances: dia 28/07/2023, às 10h00min. Referência de tempo: Horário De Brasília/DF Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - endereço: http://bll.org.br/ "Acesso Identificado". O Edital completo e informações complementares estarão à disposição aos interessados na Prefeitura Municipal de Salto Grande, situada Avenida Rangel Pestana, nº 449, nesta cidade, no horário normal de expediente ou pelo e-mail: [email protected]. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi lavrado este Edital, que vai publicado na forma da Lei. Salto Grande-SP, 17 de julho de 2023. MÁRIO LUCIANO ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DOS VESTIÁRIOS, CAMARINS, ÁREA DE SERVIÇO E FORRO DOS BANHEIROS DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES "FRANCISCO DE SOUZA". O Secretário Municipal de Esportes e Lazer, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 39, IV do Decreto Municipal nº 5.814/2018, Súmula nº 473 do STF e art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, REVOGA a TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2023, com base nas alegações demonstradas no TERMO DE REVOGAÇÃO. Santa Isabel-SP, 17 de julho de 2023. EDSON RODRIGUES DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 Objeto - Pregão Eletrônico nº 40/2023- Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços para realização de diversos exames, conforme condições, quantidades, exigências estabelecidas neste Edital com as características descritas no Termo de Referência (Anexo IA) e demais anexos. Nova abertura da sessão será no dia 09/08/2023 às 9h. Endereço Eletrônico: www.comprasbr.com.br O Edital na integra, está disponível na página da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo-SP. www.santarosa.sp.gov.br, no link Licitação Santa Rosa de Viterbo, 17 de julho de 2023. OMAR NAGIB MOUSSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATRAVÉS DE MAIOR DESCONTO PERCENTUAL SOBRE O VALOR DE REFERÊNCIA DO PF - PREÇO FÁBRICA DA TABELA CMED/ ANVISA - SÃO PAULO, PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA - SP Alterações realizadas Anexo I - Termo de Referência - Pregão Eletrônico nº 015/2023: Onde se lê: 4.1.Prazo: o máximo para o licitante vencedor efetuar as entregas nos locais determinados será de 03 (três) dias após o recebimento do Pedido. Leia-se: 4.1. Prazo: o máximo para o licitante vencedor efetuar as entregas nos locais determinados será de 05 (cinco) dias úteis após o recebimento do Pedido. Data da sessão não alterada. I N FO R M AÇÕ ES : FONE: (016) 3668-1233 (NOS DIAS ÚTEIS, DAS 09H00 ÀS 11H00; DAS 13H00 ÀS 17H00) Site: www.santoantoniodaalegria.sp.gov.br, Formalização de consultas e edital: www.santoantoniodaalegria.sp.gov.br, E-mail para contato: [email protected] Santo Antônio da Alegria-SP, 17 de julho de 2023. RICARDO DA SILVA SOBRINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13.909/2023 A Comissão supramencionada, situada na Rua Dom Pedro II, nº 25 - 4º Andar - Centro - Santos, CEP 11.010-080, comunica que, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93 e a Lei Municipal nº 3.327/2016, está procedendo à seguinte licitação: CONCORRÊNCIA Nº 13.909/2023- tipo menor preço PROCESSO Nº 5766/2023-12 REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de Requalificação Urbana da rua Joaquim Távora, incluindo material, equipamentos e mão de obra. UNIDADE REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Serviços Públicos - SESERP Entrega dos envelopes: até às 11h00 do dia 21/08/2023, na sala de reunião da Comissão Permanente de licitações no local supramencionado. Abertura dos envelopes: 21/08/2023 às 11h15 no mesmo local. Vistoria Técnica Obrigatória: A vistoria técnica dar-se-á de segunda a sexta feira, das 9h00 às 12h00 ou das 14h00 às 17h00, partindo do seguinte local: Praça dos Expedicionários, 10 - 2º andar - Santos/SP, estendendo-se às áreas do presente objeto, mediante agendamento através dos tels. (13) 3229-1418 / 3229-1416 / 3229-1400 com o Eng.º Ronald Santos Lima. A sessão de abertura dos envelopes poderá ser acompanhada pelo público em geral, no link http://www.santos.sp.gov.br/licitasantos/ (acessar 13909/2023-Download) Cópia do Edital da Concorrência poderá ser consultada, a partir do dia 19/07/2023, no site da Prefeitura de Santos no link do licitasantos: http://www.santos.sp.gov.br/licitasantos/ (acessar 13909/2023-Download) Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone (013) 3201-5733 ou 3201-5165, ou através pelo email: [email protected], no horário das 08h00 às 17h00. Em 17 de julho de 2023. DILMARA PEPICELLI AIRES PRESIDENTE Comissão Permanente de Licitações I PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS PE.372/2023 - PEC.01741/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COZINHA - RERRATIFICAÇÃO I - Abertura do Pregão Eletrônico dia 01/08/2023 as 14:00 horas PE.408/2023 - PEC.01813/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO - Abertura do Pregão Eletrônico dia 31/07/2023 as 09:00 horas PE.410/2023 - PEC.01840/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR PARA CRECHE - Abertura do Pregão Eletrônico dia 01/08/2023 as 09:00 horas O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no quadro de editais na Av. Kennedy, nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no site https://compras.saobernardo.sp.gov.br. Telefones (11) 2630-5499/5498/5500/5495. São Bernardo do Campo-SP, 17 de julho de 2023. CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA Diretora Departamento de Licitações e Materiais PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 Reabertura PROCESSO Nº 8362/2023 ID 1011071 OBJETO: AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO ABEMACICLIBE 150 MG POR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. COMUNICAMOS, pelo presente, a REABERTURA do certame em epígrafe. As propostas serão recebidas e cadastradas até às 08h00 do dia 31/07/2023, com o início da sessão pública sendo às 09h30 do mesmo dia. São Carlos, 17 de julho de 2023. MARIANA BIONDO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 Reabertura Processo nº 7082/2023 ID 1011007 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇ ÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE COLONOSCOPIA, COLONOSCOPIA COM POLIPECTOMIA, ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA, ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA COM POLIPECTOMIA E COLONOSCOPIA COM MUCOSECTOMIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS, PELO SISTEMA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. COMUNICAMOS, pelo presente, a REABERTURA do certame em epígrafe. As propostas serão recebidas e cadastradas até às 08h00 do dia 01/08/2023, com o início da sessão pública sendo às 09h30 do mesmo dia. São Carlos, 17 de julho de 2023. MARIANA DE M.C. BIONDO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023 Reabertura Processo nº 12409/2023. ID 1010908. OBJETO: COMPRA E INSTALAÇÃO DO MOBILIÁRIO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE RECEITAS E RENDAS, PARA A REALOCAÇÃO NO IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA SÃO CARLOS Nº 2205 - CENTRO, SÃO CARLOS/SP, ONDE ABRIGARÁ A SECRETARIA MUNICIPAL DE RECEITAS E RENDAS, INCLUSIVE A PRAÇA DE ATENDIMENTO DO SERVIÇOS INTEGRADOS DO MUNICIPIO (SIM). COMUNICAMOS, pelo presente, a REABERTURA do certame em epígrafe. As propostas serão recebidas e cadastradas até às 08h00 do dia 01/08/2023, com o início da sessão pública sendo às 09h30 do mesmo dia. São Carlos, 17 de julho de 2023. HICARO ALONSO Pregoeiro