DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071800279 279 Nº 135, terça-feira, 18 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OSCAR BRESSANE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 A comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Oscar Bressane-SP torna público para o conhecimento dos interessados a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 016/2023, referente a AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE CONDICIONAD O R ES DE AR (AR-CONDICIONADO), vinculado ao Processo Administrativo Nº 097/2023, em decorrência da constatação de improcedências de fundamental importância no processo licitatório. Ao tempo, que esta Comissão Permanente de Licitação informa que o objeto supracitado será realizado brevemente, a data será publicada respeitando a Lei 8.666/93. Em 17 de julho de 2023. AMAURI GIROTO Pregoeiro LUIZ ANTONIO ROMANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 Processo nº 1340/2023 Objeto: Aquisição de refil de tinta para impressora. Data limite para recebimento das propostas e documentos de habilitação: 31/07/2023 até as 08:59:59 horas. Abertura, avaliação das propostas e início da sessão pública de disputa de preços: 31/07/2023 - 09:00:00 horas. Sitio eletrônico: www.novobbmnet.com.br O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de Ourinhos (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, bem como no endereço eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br), sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser registrados e obtidos diretamente na plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias. Ourinhos, 11 de julho de 2023. LUCAS POCAY ALVES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARDINHO EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório nº 343/2023 - Pregão Eletronico nº 011/2023. Trata-se de contratação das empresas: BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, no valor total de R$ 2.711,66; CIRURGICA AURORA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor total de R$ 2.640,00; CONFIANCE COMERCIO VAREGISTA EIRELI, no valor total de R$ 555,90; GELMED MOVEIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, no valor total de R$ 2.886,00; REVIMEDIC EQUIPAMENTO MEDICO LTDA, no valor total de R$ 10.300,00; SILVIO VIGIDO, no valor total de R$ 124,97; TEKMARKET INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R$ 7.505,00 E VRM IMPORT LTDA, no valor total de R$ 3.950,00. CONTRATOS45, 46, 47, 48, 49, 50, 51 E 52/2023 DE 31/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2023 EDITAL Nº 43/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 065/2023 DIFERENCIADA COM COTA RESERVADA O Município de Pariquera-Açu/SP, por intermédio da Prefeitura Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, que o Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, reunir-se-ão no dia, hora e local designados neste Edital, onde realizará certame licitatório, na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, pelo MENOR PREÇO POR ITEM, NO MODO DE DISPUTA ABERTO, cujo objeto é "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA (COMPUTADORES, NOTEBOOKS, IMPRESSORAS, NOBREAK E MONITOR) PARA DIVERSOS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL", conforme solicitação dos Departamentos de Saude, Planejamento, Licitações, Obras, Social, Finanças e Esporte pelo período de 06 (seis) meses, subordinado às condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 09h00min do dia 18/07/2023 até as 08h59min do dia 31/07/2023. Abertura de Propostas iniciais: às 09h00min do dia 31/07/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h15min do dia 31/07/2023. Tempo de Disputa: 10 minutos Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). LOCAL: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br Valor estimado desta licitação: R$ 88.721,68 (oitenta e oito mil setecentos e vinte e um reais e sessenta e oito centavos) Fonte de Recursos: Estadual, Federal e Proprio Local de Consulta do Edital: O Edital e seus anexos poderão ser visualizados junto ao Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu/SP, pelo link: <http://www.pariqueraacu.sp.gov.br OU poderão ser retirados junto ao Departamento de Licitação - situado na Rua XV de novembro, 686 - Centro - Pariquera-Açu/SP - Centro, portando CD-ROM ou pen drive, ou ainda, solicitado através do e- [email protected] e ainda junto à plataforma eletrônica de licitação da Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (13) 3856-7100, ramal 206. Pariquera-Açu-SP, 17 de Julho de 2023. WAGNER BENTO DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 Processo Administrativo nº 5935/2022. Objeto: Aquisição de veículo, equipamento/material permanente para Unidade Básica de Saúde (Fracassados/Desertos). Recebimento das Propostas: até as 08h15 do dia 04/08/2023. Sessão: 04/08/2023 às 09h30. Edital Gratuito: até 24h após essa publicação, ou no próximo dia útil, nos sites www.patrociniopaulista.sp.gov.br e https://www.licitanet.com.br. JOSÉ MAURO BARCELLOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 O Município de Paulistânia torna público que acha-se aberto o Pregão Eletrônico nº 14/2023, visando o registro de preços para eventuais e futuras aquisições de gêneros alimentícios diversos para cesta básica dos servidores municipais e cestas básicas a serem entregues para famílias carentes do Município, conforme disposto no Termo de Referência - Anexo I. A sessão pública será no dia 01 de agosto de 2023, às 09:30 horas através do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações. O Edital na integra poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal, das 8h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00, no site da Prefeitura: www.paulistania.sp.gov.br e no Sistema Eletrônico no Portal de Licitações: h t t p : / / t r a n s p a r e n c i a . p a u l i s t a n i a . s p . g o v . b r : 5 6 5 6 / CO M P R A S E D I T A L / . Paulistânia, 17 de julho de 2023. DR. PAULO AUGUSTO GRANCHI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 O Município de Paulistânia torna público que acha-se aberto o Pregão Eletrônico nº 15/2023, visando a contratação de empresa odontológica especializada na moldagem e confecção de próteses dentárias, assim como todos os ajustes e acompanhamentos necessários pós entrega, conforme disposto no Termo de Referência - Anexo I. A sessão pública será no dia 01 de agosto de 2023, às 14:00 horas através do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações. O Edital na integra poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal, das 8h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00, no site da Prefeitura: www.paulistania.sp.gov.br e no Sistema Eletrônico no Portal de Licitações: h t t p : / / t r a n s p a r e n c i a . p a u l i s t a n i a . s p . g o v . b r : 5 6 5 6 / CO M P R A S E D I T A L / . Paulistânia, 17 de julho de 2023. PAULO AUGUSTO GRANCHI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2023 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 22/2023 MODALI DA D E : tomada de preços OBJETO: serviços de conclusão de obra - quadra coberta com vestiário - EM Professor José Carlos João ENCERRAMENTO: às 14:00hs do dia 04/08/2023 ABERTURA: às 14:15hs do dia 04/08/2023 CADASTRAMENTO: até dia 01/08/2023 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente, 17 de julho de 2023. IVONE ALVES CAMPOS Resp/ pelo Depto de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Processo nº 0043/2023. Objeto: Registro de maior desconto de desconto tabela CMED/ANIVSA para medicamentos similares. Entrega das Propostas: Até o dia 28 de julho de 2023 às 08h. Abertura das Propostas: Dia 28 de julho de 2023 às 08:01h; Início da sessão de disputa de preços: 28 de julho de 2023 às 08:10h. Os interessados em participar deverão estar previamente credenciados ao sistema eletrônico da Bolsa de Licitações- BLL, no sítio: www.bll.org.br. O edital estará à disposição nos sítios: www.restinga.sp.gov.br e www.bll.org.br ou na prefeitura, sito a Rua Geraldo Verissimo, 633 - Centro, das 08h às 11h e 13h às 16h, a partir de 15 de julho de 2023. Restinga-SP, 14 de julho de 2023. KARLA MONTAGNINI FERRACIOLI Prefeita EXTRATO DE CONTRATO Concorrência nº0002/2023 Proc. nº0037/2023. Contrato nº0033/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Restinga - extrato de contrato Nº0033/2023 do referido certame acima descrito em favor de LUCAS REZENDE DE ALMEIDA CPF 286.808.328-55, Lote 17 no Valor de R$90.431,25 e Lote 18 no Valor de R$88.143,75. Objeto: Alienação de Imoveis Públicos Lote 17 e Lote 18 - Bairro Alto da Boa Vista. Restinga, 17 de julho de 2023. Karla Montagnini Ferracilio/Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 196/2023 Processo Administrativo nº 056944/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de aparelhos médicos, conforme edital e seus anexos. Ricardo Fernandes de Abreu, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são inerentes, RETIFICA o edital da licitação em epígrafe e o REABRE com novas datas conforme segue: Disponibiliza no site www.ribeiraopreto.sp.gov.br o Edital Retificado. Nova Data: ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 31 de julho de 2023 a partir das 9 horas. Retirada do Edital Retificado: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt- br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 24 de maio de 2023, Seção 3, página 294. Ribeirão Preto-SP, 17 de julho de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU