DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelas autoridades, abaixo subscritas, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Mônica Duarte Da Silva, conforme segue - Empresas Vencedoras: AURORA E-COMMERCE LTDA, Rua João Planincheck, 229, Bairro Nova Brasília, Jaraguá do Sul/SC, CEP: 89.252-220; COMERCIAL NOVA ERA LTDA, Rua Benjamin Cavet, 238, Casa IV Andar TR Cond Benjamin Cavet CJ RE, Bairro São Braz, Curitiba/PR, CEP: 82.300-340; NACIONAL COMÉRCIO DE PNEUS LTDA, Avenida 7 de Setembro, 238, Garage Única, Bairro São Cristóvão, Tapejara/RS, CEP: 99.950-000. ANDRÉ GOMES PEREIRA Secretário Municipal da Cultura CÁSSIO LUIZ PINTO JÚNIOR Secretário Municipal da Administração VANDERLEI DOLCE Secretário Municipal de Limpeza Pública e Serviços GASTÃO LÚCIO RODRIGUES PINHEIRO JÚNIOR Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Juventude WANIA LOMBARDI Secretária Municipal de Direitos Humanos DR. OSVALDO FERIOLI PEREIRA Secretário Municipal da Saúde WILSON ALVES DAMASCENO Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social MARCELO JOSÉ DE MACEDO Secretário Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ENG. FÁBIO ALVES DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Obras Públicas LEVI GOMES DE OLIVEIRA Chefe de Gabinete CIDIMAR LUIZ FURQUIM Secretário Municipal de Suprimentos ARQ. URB. JOSÉ ANTONIO DE ALMEIDA Secretário Municipal de Planejamento Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS AVISO DE RERRATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8346/2.023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 59/2.023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2.023 - EDITAL Nº 34/2.023 - OBJETO: Aquisição de 02 (dois) veículos automotores "tipo VAN", novo, zero quilômetro, ano de fabricação/modelo 2.022/2023, com capacidade de no mínimo 15 lugares mais motorista, para atender a demanda do Departamento de Saúde do Munícipio de Mirandópolis. I - No prêambulo do edital completo, onde consta: ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 08h00 do dia 01 de agosto de 2.023, leia-se: ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 08h30 do dia 01 de agosto de 2.023. Assim, para todos os efeitos: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 12h00 do dia 05 de julho de 2.023. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 08h30 do dia 01 de agosto de 2.023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00 do dia 01 de agosto de 2.023. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. II - Os demais termos e condições permanecem inalterados. Mirandópolis/SP, 17 de Julho de 2023. ADEMIRO OLEGÁRIO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 PROCESSO Nº 112/2023 - D.A. - D.C.L. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL OBJETO: Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica em CBUQ no Município de Mirassol/SP, compreendendo o fornecimento de todo o material empregado, equipamentos, mão-de-obra, serviços preliminares e outros - Departamento de Obras do Município de Mirassol. TIPO: "MENOR PREÇO GLOBAL". ENTREGA DOS ENVELOPES: Dia 10 de agosto de 2023, às 09:00 horas. ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 10 de agosto de 2023 às 09:05 horas. LOCAL: Praça Dr. Anísio José Moreira nº 2290, Centro, CEP nº 15130-065, Mirassol, Estado de São Paulo. INFORMAÇÕES E DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Praça Dr. Anísio José Moreira nº 2290, Centro, CEP nº 15130-065, Mirassol, Estado de São Paulo, Fone: (17) 3243-8160, de 2ª à 6ª feira, das 09:00 às 16:00 horas e pelo site www.mirassol.sp.gov.br. Mirassol-SP, 17 de julho de 2023. EDSON ANTONIO ERMENEGILDO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 PROCESSO Nº 063/2023 - D.A. - D.C.L. LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de impressão corporativa por meio de outsourcing, sob o regime de empreitada por preço unitário para todos os Departamentos da Prefeitura Municipal de Mirassol/SP. Considerando o critério de julgamento fixado no Edital, qual seja, MENOR PREÇO GLOBAL, adjudico a empresa vencedora: ADRIMAK COMERCIO E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP (11506146000120) com o lote: 1 no valor total de R$1.819.560,00 (um milhão e oitocentos e dezenove mil e quinhentos e sessenta reais). Cópia da Ata à disposição dos interessados na Divisão de Compras e Licitação e nos sites www.mirassol.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mirassol-SP, 17 de julho de 2023. MARCUS VINÍCIUS VIOLA VETTORETTI Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 PROCESSO Nº 081/2023 - D.A. - D.C.L. LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL Objeto: Aquisição de 02 (dois) Micro-ônibus Novos (Zero Quilometro), para o Departamento de Trânsito do Município de Mirassol/SP. Considerando o critério de julgamento fixado no Edital, qual seja, MENOR PREÇO UNITÁRIO, adjudico a empresa vencedora: NOROMAK CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA (14346930000106) com o lote: 1 no valor total de R$1.070.000,00 (um milhão e setenta mil reais). Cópia da Ata à disposição dos interessados na Divisão de Compras e Licitação e nos sites www.mirassol.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mirassol-SP, 17 de julho de 2023. BÁRBARA FERNANDA QUEIROZ FONSECA Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 PROCESSO Nº 063/2023 - D.A. - D.C.L. LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL Por não vislumbrar nenhuma irregularidade, HOMOLOGO este procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 061/2023, Processo nº 063/2023 - D.A. D.C.L., presidido pelo pregoeiro Sr. Marcus Vinícius Viola Vettoretti, em favor da empresa vencedora: ADRIMAK COMERCIO E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP (11506146000120) com o lote: 1 no valor total de R$1.819.560,00 (um milhão e oitocentos e dezenove mil e quinhentos e sessenta reais). Mirassol-SP, 17 de julho de 2023. EDSON ANTONIO ERMENEGILDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 PROCESSO Nº 081/2023 - D.A. - D.C.L. LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL Por não vislumbrar nenhuma irregularidade, HOMOLOGO este procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 072/2023, Processo nº 081/2023 - D.A. D.C.L., presidido pela pregoeira Sra. Bárbara Fernanda Queiroz Fonseca, em favor da empresa vencedora: NOROMAK CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA (14346930000106) com o lote: 1 no valor total de R$1.070.000,00 (um milhão e setenta mil reais). Mirassol-SP, 17 de julho de 2023. EDSON ANTONIO ERMENEGILDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 PL 18.853/2022 - UASG 986715. Objeto: Registro de preços para fornecimento parcelado de material de consumo médico hospitalar. Critério de julgamento: Menor preço por item. Tornamos público que a referida licitação foi ADJUDICADA pelo Pregoeiro em 12/07/2023 e HOMOLOGADA pelo Prefeito em 14/07/2023, às empresas: A.P. TORTELLI COM PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 78.451.614/0001-87, para o item 06 (R$ 25,84); ALFALAGOS LTDA - CNPJ nº 05.194.502/0004-67, para o item 20 (R$ 18,53); ARAMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº 24.479.444/0001-10, para os itens 17 (R$ 11,00), 18 (R$ 17,35) e 19 (R$ 5,40); CHOLMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº 07.569.029/0001-38, para o item 22 (R$ 72,50); CIRURGICA UNIAO LTDA - CNPJ nº 04.063.331/0001-21, para o item 05 (R$ 5,15); CQC - TECNOLOGIA EM SISTEMAS DIAGNOSTICOS LTDA - CNPJ nº 46.962.122/0003-21, para os itens 02 (R$ 0,11), 03 (R$ 0,11) e 04 (R$ 0,11); FARMA 2 PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - CNPJ nº 24.826.631/0002-03, para o item 37 (R$ 4,30); GOEDERT LTDA - CNPJ nº 79.846.465/0001-18, para os itens 28 (R$ 9,54), 29 (R$ 9,54) e 30 (R$ 9,54); LUCIPHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA - CNPJ nº 05.076.414/0001-18, para o item 07 (R$ 25,78); MAX MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 07.295.038/0001-88, para os itens 14 (R$ 83,00), 15 (R$ 39,40), 16 (R$ 73,90) e 26 (R$ 71,60); MEDEFE PRODUTOS MEDICO- HOSPITAL A R ES LTDA - CNPJ nº 25.463.374/0001-74, para os itens 01 (R$ 6,11) e 08 (R$ 81,08); MEDI HOUSE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 48.939.276/0001-66, para os itens 10 (R$ 0,98), 11 (R$ 1,47), 12 (R$ 1,96) e 13 (R$ 0,71); MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES S/A - CNPJ nº 07.752.236/0004-76, para os itens 23 (R$ 1,00), 31 (R$ 12,15), 32 (R$ 12,15), 33 (R$ 12,15), 34 (R$ 0,59) e 36 (R$ 0,43); e ROSICLER CIRURGICA LTDA - CNPJ nº 57.365.116/0001-41, para o item 09 (R$ 66,34). ITENS FRACASSADOS: 21, 24, 25, 27 e 35. Todas as informações referentes ao certame encontram-se com acesso público e de livre acesso no site www.gov.br/compras/pt-br. Mogi Guaçu - SP, 17 de julho de 2023. RODRIGO FALSETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04.021/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE COFFEE BREAK, conforme Especificações e Condições constantes do Edital e seus Anexos que estará à disposição dos interessados nos sítios: www.comprasnet.gov.br e www.transparencia.osasco.sp.gov.br - Envio das Propostas de Preços pelo site www.comprasnet.gov.br, com DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 17/07/2023 e DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 31/07/2023 às 10h00min. Osasco-SP, 13 de julho de 2023. MEIRE REGINA HERNANDES Secretária Executiva de Compras e Licitações