DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Jaboticabal-SP, 17 de julho de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 6821-7/2023. DISPENSO, a licitação nos termos do Inciso IV do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93, com os valores definidos pela referida Lei e posteriores alterações, em favor da empresa COLOPLAST DO BRASIL LTDA., referente à aquisição de suprimentos hospitalares a serem utilizados por paciente submetido à laringectomia total devido à neoplasia maligna, em atendimento ao processo judicial nº 1000.932-39.2021.8.26.0291, no valor total de R$28.010,00 (vinte e oito mil e dez reais), tendo em vista, o constante nos autos. Por outro lado, autorizo a aquisição da cirurgia. Jaboticabal-SP, 17 de julho de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 54/2023 PROCESSO Nº 5.524-0/2023. OBJETO: Registro de Preços visando a aquisição de Material de apoio, contendo livros e avaliações, ao Sistema de Avaliação de Ensino Básico (SAEB) para rede municipal de ensino fundamental de Jaboticabal/SP. HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. Homologada a adjudicação do objeto licitado, à empresa PUBLICAÇÕES BRASIL C U LT U R A L LTDA no valor global de R$ 1.580.628,00 (um milhão, quinhentos e oitenta mil, seiscentos e vinte e oito reais). Jaboticabal-SP, 14 de julho de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito DESPACHO DE 17 DE JULHO DE 2023 RATIFICAÇÃO DO ATO - PROCESSO Nº 6822-5/2023 RATIFICO a dispensa da licitação promovida pela PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL, com suporte nos termos do Inciso IV do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93, com os valores definidos pela referida Lei e posteriores alterações, em favor da empresa MEDTRONIC COMERCIAL LTDA., referente à aquisição de acessórios para bomba de insulina em atendimento ao processo judicial nº 01 (uma) cirurgia ortopédica em cumprimento à ordem judicial nº 0004145-90.2009.8.26.0291, ao custo total de R$23.378,00 (vinte e três mil, trezentos e setenta e oito reais), face ao disposto no art. 26 da Lei nº 8666/93, vez que o processo se encontra devidamente instruído. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito DESPACHO DE 17 DE JULHO DE 2023 RATIFICAÇÃO DO ATO - PROCESSO Nº 6821-7/2023 RATIFICO a dispensa da licitação promovida pela PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL, com suporte nos termos do Inciso IV do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93, com os valores definidos pela referida Lei e posteriores alterações, em favor da empresa COLOPLAST DO BRASIL LTDA., referente à aquisição de suprimentos hospitalares a serem utilizados por paciente submetido à laringectomia total devido à neoplasia maligna, em atendimento ao processo judicial nº 1000.932-39.2021.8.26.0291, no valor total de R$28.010,00 (vinte e oito mil e dez reais), face ao disposto no art. 26 da Lei nº 8666/93, vez que o processo se encontra devidamente instruído. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 67/2023 A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO PRESENCIAL N° 067/2023 - que tratará do REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de CESTAS BÁSICAS MONTADAS, com a prestação dos serviços de seleção, acondicionamento, distribuição e controle dos itens, composta por gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e carnes, destinadas aos Servidores Públicos Municipais ativos e inativos pertencentes à Administração Direta e Indireta do município de Jaboticabal. O encerramento dar-se-á no dia 31 de julho de 2023 às 08h30. O edital estará à disposição dos interessados, gratuitamente, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br Jaboticabal-SP, 17 de julho de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 68/2023 A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO PRESENCIAL N° 068/2023 - COTA DE ATÉ 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO OBJETO PARA A CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - que tratará do REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de insumos para o atendimento aos pacientes que realizam procedimentos de curativos domiciliares. O encerramento dar-se-á no dia 07 de agosto de 2023 às 08h30. O edital estará à disposição dos interessados, gratuitamente, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br Jaboticabal-SP, 17 de julho de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 30/2023 PROCESSO Nº 9024/23 Objeto: implantação de registro de preços para futura aquisição de insumos para o período de baixas temperaturas, em atendimento a secretaria de desenvolvimento social, desta Prefeitura. A Prefeitura do Município de Jandira torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, por intermédio da "Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET - sítio wwwnovo.bbmnetlicitacoes.com.br, estando a abertura da sessão agendada para o dia 31/07/2023 às 09h00m. O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.novobbmnetlicitacoes.com.br e www.jandira.sp.gov.br - aba transparência. As Informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Informações: (11) 4619-8250. HAMILTON CÉSAR DE PAULA ROZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 P.A Nº 82/2023 - P.E Nº 46/2023. A Comissão de licitações de Lagoinha - SP, comunica que a licitação para CONTRATACAO DE EMPRESA ESPEECIALIZADA EM FORNECIMENTO E INSTALAÇAO DE LUMINARIAS COMPLETAS OARA ILUMINAÇAO PUBLICA CONFORME ESPECIFICAÇOES CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL, foi SUSPENSA. Em 17 de julho de 2023. TIAGO MAGNO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Proc. Adm 093/2023 INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA PARCIAL NO PRÉDIO DA UNIDADE ESCOLAR EMEB " DEOLINDA CONCEIÇÃO SANTOS MEIRA", COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA. RECURSO - FASE DE PROPOSTAS RECORRENTE: RT LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA (NOVA BRASIL SERVIÇOS E LOCAÇÕES) RECORRIDA: PEDROSA MENGUE E ENGENHARIA E CONST. LTDA - ME Vistos. Adotando a manifestação e argumentos da comissão de licitações, como razões de decidir, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto. Ato contínuo, HOMOLOGO a decisão da comissão de licitações, adjudicando o objeto a licitante PEDROSA MENGUE ENGENHARIA E CONST LTDA ME, pelo preço global final de R$ 163.988,83. Fica convocada para assinatura de contrato, nos termo e prazo fixados no edital, apresentado para tanto, previamente, o exigido no item 11.3 e seguintes (planilha analitica de preço unitários), cc item 14 (garantia), servindo a publicação da presente, como intimação. Publique-se Leme-SP, 17 de julho de 2023. GUILHERME SCHWENGER NETO Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ANTÔNIO EXTRATO DE RESCISÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023. Espécie: Termo de Rescisão do Contrato Administrativo para a contratação de empresa especializada para a execução da obra de "Recapeamento Asfáltico em arruamentos do município", oriundo da Tomada de Preços nº. 005/2023. Contrato Administrativo nº 021/2023. Objeto: Rescisão do Contrato Administrativo em conformidade com os motivos e fundamentos do respectivo termo. Empresa Contratada: DGB Engenharia e Construções LTDA - CNPJ/MF sob nº. 61.608.477/0001-49. Data da Assinatura: 30 de junho de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022 - Espécie: Termo de Aditamento do Contrato Administrativo para a Aquisição e Instalação de Aparelhos de Academia ao Ar Livre, oriundo do Pregão Eletrônico nº. 002/2022. Termo Aditivo nº. 001 - C.A. nº 016/2022. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias em conformidade com os motivos e fundamentos do respectivo Termo. Empresa Contratada: Flowmac Equipamentos e Serviços LTDA - CNPJ nº. 36.490.699/0001-62. Demais cláusulas permanecem inalteradas. Data da Assinatura: 22 de maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023 - SRP Aberto em 17/07/2023; Encerramento: Até as 10:00 horas do dia 31/07/2023; Resumo do objeto: REGISTRO DE PREÇOS para a Contratação de Empresas Para fornecimento de Mão de obra Especializada, Sob Regime de Hora Trabalhada para Execução dos Seguintes Serviços: Pedreiros, Pintor e Serralheiro. O edital está disponível, podendo ser retirado no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura, sito na Rua Antonio Bruno, 466, Centro; Informações pelo Tel. (17) 3347-9999. Jaborandi, 17 de Julho de 2023. FERNANDO AMAURI CHABOLI Prefeito em Exercício FERNANDO HENRIQUE SALES Pregoeiro