DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071800276 276 Nº 135, terça-feira, 18 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IGUAPE CONTRATADA: LONDRIHOSP IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA CONTRATO N°: 122/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS MATERIAIS PERMANENTE PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME PROPOSTA Nº 13901.684000/1220-01 - RECURSO EMENDA PARLAMENTAR Nº 41710016 e 41190001. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 DATA:12/07/2023 VALOR: Pagará à contratada o valor de R$ 2.550,00 ( dois mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais) VIGÊNCIA: Permanecerá válido por um período de 04 (quatro) meses - 12/07/2023 a 11/11/2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IGUAPE CONTRATADA: STOKMETAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CONTRATO N°: 123/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS MATERIAIS PERMANENTE PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME PROPOSTA Nº 13901.684000/1220-01 - RECURSO EMENDA PARLAMENTAR Nº 41710016 e 41190001. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 DATA:12/07/2023 VALOR: Pagará à contratada o valor de R$ 3.334,00 (três mil, trezentos e trinta e quatro reais) VIGÊNCIA: Permanecerá válido por um período de 04 (quatro) meses - 12/07/2023 a 11/11/2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IGUAPE CONTRATADA: TOTAL VITA DISTRIBUIDORA LTDA CONTRATO N°: 124/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS MATERIAIS PERMANENTE PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME PROPOSTA Nº 13901.684000/1220-01 - RECURSO EMENDA PARLAMENTAR Nº 41710016 e 41190001. PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2023 DATA:12/07/2023 VALOR: Pagará à contratada o valor de R$ 2.978,98 ( dois mil, novecentos e setenta e oito reais e noventa e oito centavos) VIGÊNCIA: Permanecerá válido por um período de 04 (quatro) meses - 12/07/2023 a 11/11/2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IGUAPE CONTRATADA: URSA COMERCIAL LTDA CONTRATO N°: 125/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS MATERIAIS PERMANENTE PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME PROPOSTA Nº 13901.684000/1220-01 - RECURSO EMENDA PARLAMENTAR Nº 41710016 e 41190001. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 DATA:12/07/2023 VALOR: Pagará à contratada o valor de R$ 1.068,00 (um mil e sessenta e oito reais) VIGÊNCIA: Permanecerá válido por um período de 04 (quatro) meses - 12/07/2023 a 11/11/2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IGUAPE CONTRATADA: VR INFORMÁTICA LTDA CONTRATO N°: 126/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS MATERIAIS PERMANENTE PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME PROPOSTA Nº 13901.684000/1220-01 - RECURSO EMENDA PARLAMENTAR Nº 41710016 e 41190001. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 DATA:12/07/2023 VALOR: Pagará à contratada o valor de R$ 3.112,00 (três mil, cento e doze reais) VIGÊNCIA: Permanecerá válido por um período de 04 (quatro) meses - 12/07/2023 a 11/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 O MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ - Estado de São Paulo, através da Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados, a CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023, referente à Dispensa de Licitação nº 027/2023 - Processo Licitatório nº 101/2023 - Processo Administrativo nº 110/2023, para o Chamamento Público para aquisição em até a quantidade de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para preparo da Merenda Escolar, durante o período de 12 (doze) meses, em atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, ao Art. 14, §1º, da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e ao §1º, Art. 20, da Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013 e suas alterações e regulamentações posteriores, conforme Edital e seus Anexos. O recebimento da documentação e do projeto de venda ocorrerá até o dia 07 de agosto de 2023, até as 09h00min., no Setor de Licitações do Município de Indiaporã. O Edital poderá ser adquirido gratuitamente pelos interessados, através do site https://www.indiapora.sp.gov.br/, Informações: Pelo telefone (17) 3842-1232 nos dias úteis, das 13h00min às 17h00min, ou pelo e-mail [email protected]. Todas as futuras publicações referentes a este processo deverão ser acompanhadas exclusivamente no Mural de publicações oficial do Paço do Município e/ou através da Imprensa Oficial do Município - https://imprensaoficialmunicipal.com.br/indiapora. Fonte do Recurso: 001- PRÓPRIO, 005-FEDERAL. Indiaporã-SP, 12 de julho de 2023. ADÉRITO CAMARGO FERREIRA DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 O MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ - Estado de São Paulo - CNPJ: 46.947.396/0001-80, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2023 - Processo Licitatório nº 099/2023 - Processo Administrativo nº 108/2023, tipo MENOR PREÇO - MODO DE DISPUTA ABERTO, com as seguintes características: Elaboração da Ata de Registro de Preços, para Aquisição de Gêneros Alimentícios para preparo da Merenda Escolar para alunos da rede municipal e estadual de ensino e da creche do município, com previsão de consumo para 12 (doze) meses, conforme Edital e seus Anexos, conforme Edital e seus Anexos. A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no endereço https://www.indiapora.sp.gov.br/ - (ícone "Portal de Compras") ou direto pelo site do portal de compras: http://45.163.160.124:5656/comprasedital/, com início do recebimento dos documentos (credenciamento, habilitação e proposta) no dia 17/07/2023 a partir das 09h00mim., e fim do recebimento das propostas em 27/07/2023 às 08h00mim. A abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá as 08h30mim. do dia 27/07/2023 no Sistema Eletrônico no endereço https://www.indiapora.sp.gov.br/ - (ícone "Portal de Compras"). Os interessados em participar, poderão retirar o respectivo Edital, no Paço Municipal, no horário normal de expediente, no site https://www.indiapora.sp.gov.br/ - (ícone "Portal de Compras" ou "Licitação). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023 O MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ - Estado de São Paulo - CNPJ: 46.947.396/0001-80, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, na MODALIDADE Pregão Presencial nº 019/2023 - Processo Licitatório nº 100/2023 - Processo Administrativo nº 109/2023, tipo MENOR PREÇO, com as seguintes características: OBJETO: Elaboração de Ata de Registro de Preços referente a aquisição em até a quantidade de Pães e Gêneros Alimentícios para preparo de café da manhã e lanches, para diversos setores da municipalidade, com previsão de consumo para 12 (doze) meses, conforme Edital e seus Anexos. DATA, HORÁRIO e LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: dia 1º de agosto de 2023, às 09h00min., no Setor de Licitações do Município - Paço Municipal, localizado na Rua Domingos Simões Marques, nº 1.345 - Centro - Indiaporã - SP, o edital e seus anexos, estarão disponíveis gratuitamente para os interessados, através do site: https://www.indiapora.sp.gov.br/, ou diretamente na Secretaria de Administração e Planejamento / Setor de Licitação. Informações pelo telefone (17) 3842-1232 / 3842-9020, nos dias úteis, das 13h00min às 16h45min, ou pelo e-mail: [email protected], todas as futuras publicações referentes a este processo deverão ser acompanhadas exclusivamente no Mural de Publicações do Paço e/ou através da Imprensa Oficial do Município - https://imprensaoficialmunicipal.com.br/indiapora. Fonte de Recursos: 001-PRÓPRIO e 005- FEDERAL. Indiaporã-SP, 12 de julho de 2023. ADÉRITO CAMARGO FERREIRA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 José Reinaldo dos Santos Júnior, Secretário Municipal de Administração e Negócios de Governo., comunica a todos interessados que foi ADJUDICADO E HOMOLOGADO o Pregão Eletrônico nº 026/2023, Processo nº 076/2023, de 30 de março de 2023, tendo como objeto a aquisição de pão, leite e café, destinados as diversas unidades pertencentes as secretarias do município de Ipuã/SP, para o período de 12 (doze) meses. Fo r n e c e d o r e s : S.T. CAFES COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, para fornecimento do lote 02, no valor total de R$ 75.162,56 (setenta e cinco mil, centos e sessenta e doi reais e cinquenta e seis centavos) DAYANE PEREIRA ROCHA DOS SANTOS ME, para fornecimento do lote 03, no valor total de R$ 147.414,86 (cento e quarenta e sete mil, quatrocentos e quatorze reais e oitenta e seis centavos) ALIMENTAR DISTRIBUIDORA DE CARNES E FRIOS LTDA, para fornecimento do lote 01, no valor total de R$ 31.096,00 (trinsta e um mil e noventa e seis reais) Ipuã-SP, 17 de julho de 2023. JOSÉ REINALDO DOS SANTOS JÚNIOR SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IPUÃ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Processo nº 05/2023 Maxwell Henrique da Silva, Superintendente do SAAEI, comunica a todos interessados que foi Adjudicado e Homologado o Pregão Eletrônico nº 03/2023, de 28/06/2023. Objeto: aquisição de pneus e acessórios a serem destinados para reposição dos veículos da Frota do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ipuã, Fornecedor: CV Tyres Eireli para fornecimento do lote 01 - no valor total de R$ 20.100,00 (vinte mil e cem reais) e Curitiba Comércio de Pneumáticos e Tintas Ltda Epp para fornecimento do lote 02 - no valor total de R$ 1.779,04 (um mil, setecentos e setenta e nove reais e quatro centavos). Ipuã-SP, 17 de julho de 2023. MAXWELL HENRIQUE DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2023 A Prefeitura do Município de Iracemápolis/SP, torna público para conhecimento dos interessados que, no dia e hora especificados, nas dependências do Paço Municipal, à Rua Antônio Joaquim Fagundes, 237, Centro, Iracemápolis/SP, CEP: 13.495-047, Telefone (19) 3456-9200, torna público para conhecimento de interessados a REABERTURA do Edital do Pregão Presencial 29/2023, tendo como objeto: Registro de Preço para Aquisição de gêneros alimentícios estocáveis para alimentação escolar para o ano de 2023 .Sessão de entrega e abertura dos envelopes será no dia 28/07/2023 às 09h00min, na Sala de Licitações. O edital encontra-se à disposição dos interessados para consulta e retirada no site www.iracemapolis.sp.gov.br (Licitações). Outras informações e questionamentos somente pelo e-mail [email protected] ou [email protected]. Iracemápolis-SP, 17 de julho de 2023. NELITA CRISTINA MICHEL FRANCESCHINI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍ AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PÚBLICO Nº 1/2023 PROCESSO Nº 1135/2023 O Prefeito de Itaí torna público a quem interessar que encontra-se aberto nesta Prefeitura o Leilão Público sob o nº 1/2023, Processo nº 1135/2023 a qual tem como objeto a alienação de Bens considerados inservíveis a Administração Municipal, através de LEILÃO PÚBLICO, que objetiva vender a terceiros interessados os bens agrupados em lotes, com suas características e especificações, preços mínimos fixados, conforme discriminados no anexo I, cuja data prevista para realização será em 16 de Agosto de 2023 às 10h. O edital completo poderá ser adquirido através do site oficial. JOSÉ RAMIRO ANTUNES DO PRADO Informações pelo telefone (17) 3842-1232 ou 3842-9020, nos dias úteis, das 13h00min. às 17h00min., ou pelo e-mail: [email protected], todas as futuras publicações referentes a este processo deverão ser acompanhadas exclusivamente no Mural de Publicações do Paço, Portal de Compras do Município e/ou através da Imprensa Oficial do Município - https://imprensaoficialmunicipal.com.br/indiapora. Fonte do Recurso: 001-PRÓPRIO - 002-ESTADUAL e 005-FEDERAL. Indiaporã-SP, 12 de julho de 2023. ADÉRITO CAMARGO FERREIRA DA SILVA Prefeito