DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LOCAL: Paço Municipal Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Informações: de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00 horas. Telefone: (14) 3308-9300. Site www.fartura.sp.gov.br. Fartura-SP, 17 de julho de 2023. LUCIANO PERES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Decisão Acerca de Recurso Interposto. Pregão Eletrônico nº 014/2023 - Processo nº 6916/2023 e apenso - Objeto: Registro de Preços para aquisição de 5.300 (cinco mil e trezentos) cestas de alimentos, destinadas à Secretaria de Assistência Social e à Defesa Civil do Município, visando atender temporariamente famílias que estão em situação de emergência, vulnerabilidade social e risco social, conforme quantitativos, especificações e estimativas abaixo relacionados, para atendimento às necessidades da Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos - SP. Despacho do Pregoeiro: "Diante do exposto, recebo o recurso interposto pelas empresas GRANTERRA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA E MOGI MELO ASSESSORIA, após as contrarrazões apresentadas pela empresa W&C ALIMENTOS EIRELI, e ainda lastreado nas razões de fato e de direito acima expostas e com fundamento no parecer e análise proferida pela Secretaria Municipal de Fazenda, a ele no mérito NEGO PROVIMENTO, mantendo a decisão que declarou vencedora a empresa W&C ALIMENTOS EIRELI, prosseguindo-se o certame em seus ulteriores termos". Ferraz de Vasconcelos-SP, 17 de julho de 2023. FERNANDO CORDEIRO DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 A Prefeitura Municipal de Gália/SP, nos termos da Lei Federal n. 8.666/93 e suas posteriores alterações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que se acha aberta nesta Prefeitura, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, conforme especificações constantes do Anexo I do edital. Recebimento das propostas até às 09 horas do dia 31/07/2023 no Portal de Licitações através do endereço http://186.224.14.198:8079/comprasedital/. O edital completo poderá ser adquirido no setor de licitações pelo e-mail: [email protected] e no site: www.galia.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (14) 3274-9047. Gália-SP, 17 de julho de 2023. RENATO INÁCIO GONÇALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2023 EDITAL Nº 010/2023. Objeto: Contratação de materiais e mão obra para revitalização do atrativo turístico - Lago Artificial Prof. J.K. Williams, através do Convênio nº 261/2022 e Recurso Próprio. Propostas até às 09:00 horas do dia 21/08/2023. Edital completo no Departamento de Contratos e Licitações e no site www.garca.sp.gov.br. - Informações pelo fone (14) 3407-6606 ou pelo e-mail: [email protected] Em 14 de julho de 2023. JOÃO CARLOS DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 66/2023 O Município de Guapiaçu/SP torna público aos interessados a realização do Pregão Presencial nº 066/2023; Processo Licitatório nº 099/2023. TIPO: TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa especializada em locação de som para a festividade denominada "Marcha para Jesus", conforme especificações constantes no Anexo I do edital. DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: 28 de julho de 2023, às 9:00 horas, na Prefeitura Municipal de Guapiaçu. EDITAL DISPONÍVEL: a partir de 18/07/2023 das 09:00 horas às 17:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Guapiaçu, sito à Avenida Abrahão José de Lima, nº 572, Centro, Guapiaçu/SP, Cep: 15.110-000, ou no site eletrônico www.guapiacu.sp.gov.br. Em 17 de julho de 2023. LEANDRO MARIANO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2023 Tornar sem efeito Aviso de Pregão Presencial 29/2023. Processo Administrativo nº 20503/2023. Objeto da Licitação: Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de preparo e distribuição de alimentação balanceada e em condições higiênico- sanitárias adequadas, aos alunos regularmente matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Guarujá. I - Diante dos elementos de convicção que instruem o processo licitatório em epígrafe, a Secretaria Municipal de Educação resolve TORNAR SEM EFEITO a publicação do Aviso de Edital, publicado no Diário Oficial do Município em 13 de Julho de 2023. II - Publique- se. Guarujá-SP, 17 de Julho de 2023. MÁRCIO BARROS SANTOS DOS REIS Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 430/2023 LICITAÇÕES AGENDADAS: PE430/23 DLC PA11077/23 menor preço visando contratação de empresa especializada para aquisição e ampliação da solução hiperconvergente, instalada no departamento de informática e telecomunicações, para o processamento, armazenamento, virtualização, rede de dados, garantia, suporte técnico de hardware e software, incluindo serviços com mão de obra especializada, configuração, atualizações e implementação da solução e operação assistida Abertura: 31/07/23 8:30 Disputa 09:30 Guarulhos-SP, 17 de julho de 2023. GILMAR VELOSO DA SILVA Diretor do Depto de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IGUAPE CONTRATADA: ALFER SCIENTIFIC EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA CONTRATO N°: 112/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS/MATERIAIS PERMANENTE PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME PROPOSTA Nº 13901.684000/1220-01 - RECURSO EMENDA PARLAMENTAR Nº 41710016 e 41190001 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 DATA:12/07/2023 VALOR: Pagará à contratada o valor de R$ 50.750,00 (cinquenta mil, setecentos e cinquenta reais) VIGÊNCIA: Permanecerá válido por um período de 04 (quatro) meses - 12/07/2023 a 11/11/2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IGUAPE CONTRATADA: CPS MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS EIRELI - ME CONTRATO N°: 113/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS/MATERIAIS PERMANENTE PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME PROPOSTA Nº 13901.684000/1220-01 - RECURSO EMENDA PARLAMENTAR Nº 41710016 e 41190001 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 DATA:12/07/2023 VALOR: Pagará à contratada o valor de R$ 22.163,00 (vinte e dois mil, cento e sessenta e três reais) VIGÊNCIA: Permanecerá válido por um período de 04 (quatro) meses - 12/07/2023 a 11/11/2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IGUAPE CONTRATADA:CROMA EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI CONTRATO N°: 114/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS/MATERIAIS PERMANENTE PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME PROPOSTA Nº 13901.684000/1220-01 - RECURSO EMENDA PARLAMENTAR Nº 41710016 e 41190001. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 DATA:12/07/2023 VALOR: Pagará à contratada o valor de R$ 5.970,00 (cinco mil novecentos e setenta reais) VIGÊNCIA: Permanecerá válido por um período de 04 (quatro) meses - 12/07/2023 a 11/11/2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IGUAPE CONTRATADA: F.S. COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI CONTRATO N°: 115/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS/MATERIAIS PERMANENTE PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME PROPOSTA Nº 13901.684000/1220-01 - RECURSO EMENDA PARLAMENTAR Nº 41710016 e 41190001. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 DATA:12/07/2023 VALOR: Pagará à contratada o valor de R$ 903,96 (novecentos e três reais e noventa e seis centavos) VIGÊNCIA: Permanecerá válido por um período de 04 (quatro) meses - 12/07/2023 a 11/11/2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IGUAPE CONTRATADA: CROMA EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI CONTRATO N°: 114/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS/MATERIAIS PERMANENTE PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME PROPOSTA Nº 13901.684000/1220-01 - RECURSO EMENDA PARLAMENTAR Nº 41710016 e 41190001. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 DATA:12/07/2023 VALOR: Pagará à contratada o valor de R$ 5.970,00 (cinco mil novecentos e setenta reais). VIGÊNCIA: Permanecerá válido por um período de 04 (quatro) meses - 12/07/2023 a 11/11/2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IGUAPE CONTRATADA: HMA COMÉRCIO E ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS LTDA CONTRATO N°: 117/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS/MATERIAIS PERMANENTE PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME PROPOSTA Nº 13901.684000/1220-01 - RECURSO EMENDA PARLAMENTAR Nº 41710016 e 41190001 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 DATA: 12/07/2023 VALOR: Pagará à contratada o valor de R$ 999,00 (novecentos e noventa e nove reais) VIGÊNCIA: Permanecerá válido por um período de 04 (quatro) meses - 12/07/2023 a 11/11/2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IGUAPE CONTRATADA: INOVATECH INFORMÁTICA LTDA CONTRATO N°: 118/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS/MATERIAIS PERMANENTE PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME PROPOSTA Nº 13901.684000/1220-01 - RECURSO EMENDA PARLAMENTAR Nº 41710016 e 41190001. PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2023 DATA:12/07/2023 VALOR: Pagará à contratada o valor de R$ 17.624,00 (dezessete mil, seiscentos e vinte e quatro reais) VIGÊNCIA: Permanecerá válido por um período de 04 (quatro) meses - 12/07/2023 a 11/11/2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IGUAPE CONTRATADA: KLM LTDA - ME CONTRATO N°: 119/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS MATERIAIS PERMANENTE PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME PROPOSTA Nº 13901.684000/1220-01 - RECURSO EMENDA PARLAMENTAR Nº 41710016 e 41190001. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 DATA:12/07/2023 VALOR: Pagará à contratada o valor de R$ 7.599,20 (sete mil, quinhentos e noventa e nove reais e vinte centavos) VIGÊNCIA: Permanecerá válido por um período de 04 (quatro) meses - 12/07/2023 a 11/11/2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IGUAPE CONTRATADA: L.A SESSO COMÉRCIO LTDA CONTRATO N°: 120/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS MATERIAIS PERMANENTE PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME PROPOSTA Nº 13901.684000/1220-01 - RECURSO EMENDA PARLAMENTAR Nº 41710016 e 41190001. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 DATA:12/07/2023 VALOR: Pagará à contratada o valor de R$ 6.040,00 (seis mil e quarenta reais) VIGÊNCIA: Permanecerá válido por um período de 04 (quatro) meses - 12/07/2023 a 11/11/2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IGUAPE CONTRATADA: LANA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E PAPELARIA LTDA CONTRATO N°: 121/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS MATERIAIS PERMANENTE PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME PROPOSTA Nº 13901.684000/1220-01 - RECURSO EMENDA PARLAMENTAR Nº 41710016 e 41190001 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 DATA:12/07/2023 VALOR: Pagará à contratada o valor de R$ 43.488,00 (quarenta e três mil, quatrocentos e oitenta e oito reais) VIGÊNCIA: Permanecerá válido por um período de 04 (quatro) meses - 12/07/2023 a 11/11/2023.