DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071800274 274 Nº 135, terça-feira, 18 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 48 PROMETAZINA 25 MG COM R$ 0,1600 52 TRAMADOL, CLORIDRATO 100MG/2ML AMP R$ 2,2000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: INOVAMED HOSPITALAR LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 436/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PSICOTRÓPICOS I - Pregão Eletrônico n° 056/23, sendo os itens: 13, 38 e 41; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 07/07/2023; Processo: 1.534/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 13 CLONAZEPAN 2,5 MG/ML-SOL. ORAL FRS R$ 2,4790 38 LEVOMEPROMAZINA 100 MG COM R$ 0,5990 41 MIDAZOLAN 15MG/3ML - INJETAVEL AMP R$ 1,9990 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: FUTURA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 437/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PSICOTRÓPICOS I - Pregão Eletrônico n° 056/23, sendo os itens: 12 e 14; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 07/07/2023; Processo: 1.534/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 12 CLOMIPRAMINA, CLORIDRATO 25 MG COM R$ 0,7990 14 CLONAZEPAN 2,0 MG COM R$ 0,0450 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 437/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PSICOTRÓPICOS I - Pregão Eletrônico n° 056/23, sendo o item: 53; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 07/07/2023; Processo: 1.534/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 53 TRAMADOL, CLORIDRATO 50MG CAP R$ 0,1640 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; Objeto: TERMO DE ATA N° 439/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PSICOTRÓPICOS I - Pregão Eletrônico n° 056/23, sendo os itens: 02, 07, 09, 19, 23, 29 e 42; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 07/07/2023; Processo: 1.534/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 02 ACIDO VALPROICO 250 MG/5 ML - 100 ML XAROPE FRS R$ 4,4900 07 CARBAMAZEPINA 2% 100 ML-SUSP. ORAL FRS R$ 7,5900 09 CARBONATO DE LITIO 300 MG COM R$ 0,1940 19 DIAZEPAM 10 MG COM R$ 0,0500 23 FENITOINA 100 MG COM R$ 0,0850 29 FLUOXETINA, CLORIDRATO 20 MG CAP R$ 0,0720 42 MIDAZOLAN 50MG/10ML-INJ AMP R$ 3,3000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: MAÊVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; Objeto: TERMO DE ATA N° 450/23 DE REGISTRO DE PREÇO S PARA AQUISIÇÃO DE PSICOTRÓPICOS I - Pregão Eletrônico n° 056/23, sendo os itens: 17, 20, 31 e 33; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 13/07/2023; Processo: 1.534/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 17 CLORPROMAZINA 25 MG/5ML-INJ. AMP R$ 1,7200 20 DIAZEPAM 10MG/2ML - INJ. AMP R$ 0,6400 31 HALOPERIDOL 1 MG COM R$ 0,1580 33 HALOPERIDOL 5 MG/1 ML-INJ AMP R$ 1,7700 (*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Extrato do Termo de Ata n° 447/23 referente ao Processo: 17.379/22, inserida no DOU, Seção 3 de 13/07/2023, fls. 299, onde se lê: "...sendo o item: 02; Data de Assinatura: 07/07/2023..." leia-se: "...sendo o item: 03; Data de Assinatura: 11/07/2023..." PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 PROCESSO Nº 78/2023/PMES - A Prefeitura Municipal da Estância de Socorro comunica a todos os interessados que se encontra aberto na Supervisão de Licitação o seguinte processo: PROCESSO Nº 078/2023/PMES - TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços e execução de obras de engenharia e arquitetura, com fornecimento de materiais, visando a "Implantação de Sistema de Abastecimento de Água no Município de Socorro - SP", com fornecimento de materiais, com recursos oriundos de convênio firmado entre a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA e o Município de Socorro/SP, Termo de Convênio n° 1459/2018, conforme especificações contidas no Anexo III do edital - Memorial Descritivo. Tipo: MENOR PREÇO GLOBA L . Encerramento para a entrega dos envelopes Nº 01 - Habilitação, Nº 02 - Proposta Comercial, até às 8h e 30min do dia 07/08/2023, e reunião de Licitação às 9h. Período de Disponibilização do Edital: 18/07/2023 até 03/08/2023. Período de Cadastramento: 18/07/2023 até 04/08/2023. O Edital completo, memorial descritivo, cronograma, planilha orçamentária, e planta necessária serão disponibilizados no site www.socorro.sp.gov.br e maiores informações poderão ser obtidas junto à Supervisão de Licitação do Município de Socorro, pessoalmente, das 8 as 17:00 horas, na Avenida José Maria de Faria, 71, salto, Socorro, São Paulo, ou pelo telefone (19) 3855-9655, no horário comercial, exceto aos sábados, domingos, feriados e pontos facultativos. Socorro-SP, 13 de julho de 2023. PAULO REINALDO DE FARIA Chefe da Supervisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA BONITA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 025/2023, cujo objeto é a aquisição de um veículo, zero quilômetro, tipo minivan, com capacidade para 07 lugares, tudo conforme Anexo II - Proposta, na data de 13/07/2023, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição da empresa Mega Bussiness Comércio de Veículos e Máquinas Ltda Me, item 01, no valor total de R$ 119.990,00, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita-SP, 17 de julho de 2023. JOSÉ LUÍS RICI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - SRP EDITAL Nº 097/2023, OBJETO: Aquisição de leite em pó e alimento para nutrição enteral. A realização da sessão será no dia 01 de agosto de 2023, às 08:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. O edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.barrabonita.sp.gov.br/transparencia/editais-e-licitacoes e www.gov.br/compras/pt-br. Barra Bonita-SP, 17 de julho de 2023. JOSÉ LUIS RICI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 A Prefeitura de Batatais leva ao conhecimento de interessados que o Pregão Eletrônico nº 24/23 foi adjudicado às empresas: Aglon Com. e Represent. Ltda os itens 8, 156, 157 e 244, no valor total de R$197.700,00; Alfalagos Ltda os itens 131, 132 e 133, no valor total de R$9.756,00; Ativa Com. Hospit. Ltda os itens 57 e 84, no valor total de R$2.440,00; Avaremed Distrib. de Medic. Eireli os itens 28, 74, 146 e 153, no valor total de R$46.930,00; Bellpharma Medic. Ltda o item 13, no valor total de R$24.480,00; Ciamed Distrib. de Medic. Ltda os itens 79, 81, 104, 141, 225, 226 e 227, no valor total de R$62.350,00; Cirúrg. Olímpio Ltda os itens 112, 126, 127, 128, 129, 130 e 172, no valor total de R$50.520,00; Cirúrg. Paranavaí Ltda os itens 51 e 250, no valor total de R$11.969,80; Cirúrg. União Ltda o item 210, no valor total de R$4.625,00; Com. Cirúrg. Rioclarense Ltda os itens 1, 2, 4, 7, 14, 20, 30, 47, 49, 53, 82, 98, 107, 122, 143, 150, 166, 185, 215, 231 e 232, no valor total de R$188.540,15; Com. Rifarma de Medic. Ltda os itens 52 e 78, no valor total de R$9.605,20; Cristália Prod. Quím. Farmac. Ltda os itens 26, 34, 35, 54, 55, 72, 75, 87, 109, 111, 113, 114, 116, 119, 123, 134, 135, 137, 138, 139, 140, 160, 161, 165, 182, 186, 193, 194, 208, 214, 217, 229 e 240, no valor total de R$209.157,10; Dimaster Com. de Prod. Hospit. Ltda os itens 171 e 183, no valor total de R$10.840,00; Dimebras Com. Hospit. Ltda os itens 33, 64, 65, 66, 67, 93, 142, 144, 191, 212 e 235, no valor total de R$217.463,00; Dimeva Distrib. e Import. Ltda os itens 59, 90 e 219, no valor total de R$91.070,00; Distrimix Distrib. de Medic. Ltda os itens 25, 36, 37, 118 e 223, no valor total de R$111.415,80; Drogaria Amaral Ltda o item 221, no valor total de R$6.474,95; Fragnari Distrib. de Medic. Ltda os itens 16, 80, 91, 101 e 159, no valor total de R$38.241,50; Lumar Com. de Prod. Farmac. Ltda os itens 15, 50, 94, 145, 173, 184, 220, 224 e 251, no valor total de R$74.127,45; Medicom Ltda os itens 154 e 203, no valor total de R$43.802,00; MG2 Distrib. de Medic. Ltda os itens 5, 9, 29, 76, 167, 169 e 188, no valor total de R$42.232,30; Nunesfarma Distrib. de Prod. Farmac. Ltda o item 204, no valor total de R$6.075,00; Portal Ltda os itens 18, 70, 125, 197 e 247, no valor total de R$93.624,00; R.A.P. Ap. Com. de Medic. Ltda os itens 19, 31, 32, 58, 60, 71, 73, 77, 89, 108, 120, 147, 158, 174, 177, 178, 187, 192, 196, 211, 233, 246, 248 e 253, no valor total de R$124.164,50; Repress Distrib. de Medic. Eirelli os itens 39, 45, 46, 61, 62, 103, 117, 151, 152, 199, 216, 237, 239 e 252, no valor total de R$174.406,60; Soma SP Prod. Hospit. Ltda os itens 3, 10, 11, 12, 23, 38, 40, 42, 43, 68, 88, 92, 97, 99, 100, 110, 124, 148, 149, 168, 170, 175, 180, 181, 189, 190, 195, 198, 200, 205, 209, 218, 230 e 241, no valor total de R$347.208,50; Sulmedic Com. de Medic. Ltda os itens 206 e 207, no valor total de R$9.980,00. Conforme consta nos autos, não houve proposta aceita nos itens 6, 17, 21, 22, 24, 27, 41, 44, 48, 56, 63, 69, 83, 85, 86, 95, 96, 102, 105, 106, 115, 121, 136, 155, 162, 163, 164, 176, 179, 201, 202, 213, 222, 228, 234, 236, 238, 242, 243, 245 e 249, que deverão ser adquiridos em outro processo licitatório nos termos do edital. Homologo o presente processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 24/23, objetivando a aquisição de medicamentos através de ata de registro de preços a fim de atender a dispensação de medicamentos para a população do município de Batatais. Batatais-SP, 17 de julho de 2023. BRUNA FRANCIELLE TONETI Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Pelo presente, HOMOLOGO o procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 023/2023, e ADJUDICO o objeto a AQUISIÇÃO DE PURIFICADORES DE ÁGUA , VENTILADORES DE TETO, TELEVISÃO, TELA DE PROJEÇÃO E PROJETORES PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a empresa INOVA TECH INFORMÁTICA EIRELI por ter ofertado o menor preço nos itens 01 e 02, a empresa VALE COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA por ter ofertado o menor preço nos itens 03 e 05, a empresa GRM - TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA por ter ofertado o menor preço no item 04, compatível com a estimativa prévia e atendendo as condições do edital. Itu, 17/07/2023 - ALZIRA APARECIDA DE ALMEIDA GUIMARÃES DE PAULA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Itu-SP, 17 de julho de 2023. ALZIRA APARECIDA DE ALMEIDA GUIMARÃES DE PAULA Secretária Municipal de Promoção e Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALESÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 6º Termo de Aditamento ao convenio nº 001/2020, Processo Administrativo n° 1757/2022, Partes: Convenente - Prefeitura Municipal da Estância Turística de Salesópolis e Conveniada - Santa Casa de Misericórdia Frederico Ozanan de Salesópolis, Objeto: Custeio de Assistência a Serviços e Ações de Média e Alta Complexidade na Área da Saúde, correspondente à prestação de Serviços de Ambulância Tipo D; Valor: R$ 20.620,30(vinte mil, seiscentos e vinte reais e trinta centavos); alterando apenas o valor do repasse, mantendo-se a vigência para 02/08/2023; Data da assinatura: 12 de julho de 2023." Estância Turística de Salesópolis, 17 de JULHO de 2023. Vanderlon Oliveira Gomes - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Administrativo nº 239/2023 - Processo Administrativo nº 1800/2023. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - DNP Terraplanagem e Pavimentadora Foresto Ltda. Objeto - Execução, sob a forma indireta e regime de empreitada por preço global, de obras de recapeamento de ruas dos seguintes bairros: Vila Nova, Jd. Santo Antônio, Vila Flora e Jd. Santa Terezinha, Jd. Maria José, Jd. Elizabeth e Jd. Saltense, em Salto/SP, com o fornecimento de todo material, mão de obra e equipamentos necessários para realização dos serviços, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital. Referente - Concorrência nº 03/2023. Valor Total - R$ 6.654.283,78 (seis milhões seiscentos e cinquenta e quatro mil duzentos e oitenta e três reais e setenta e oito centavos). Vigência - 03(três) meses, a contar da Ordem de Serviços. Estância Turística de Salto, 17 de julho de 2023. Michel Hulmann - Secretário de Administração e Governo Digital. Contrato Administrativo nº 245/2023 - Processo Administrativo nº 5492/2023. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - GESTTI - Gestão e Tecnologia da Informação Ltda. Objeto - Aquisição de aparelhos celulares (Smartphone), destinados aos motoristas do setor de transporte sanitário e para os novos agentes comunitários de saúde - ACS's, a cargo da Secretaria de Saúde. Referente - Pregão Eletrônico nº 43/2023 Valor Total - R$ 109.082,60 (cento e nove mil e oitenta e dois reais e sessenta centavos). Vigência - 90 (noventa) dias, a partir da assinatura do contrato. Estância Turística de Salto, 17 de julho de 2023. Márcio Conrado - Secretário de Saúde.