DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071800273 273 Nº 135, terça-feira, 18 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 PI 22.632/2023 - PC 764/2023 - EDITAL 75/2023 Comunicamos a todos os interessados que após a resposta da secretaria requisitante do pregão acima mencionado, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS DE PAVIMENTOS ARTICULARES PORTÁTEIS DE POLIPROPILENO que o aludido certame retornará no dia 19/07/2023 às 10h00min, na Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Administração, situada à Avenida Siqueira Campos, n° 44, Centro, Caraguatatuba/SP. Caraguatatuba-SP, 17 de julho de 2023. MÁRCIA REGINA PAIVA SILVA Secretária Adjunta Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 P.A.Nº 19611/23. Objeto: Aquisição de motocicleta para uso da Guarda Civil - Disputa dia 01/08/23 às 10:00 horas. Editais disponíveis no site: www.carapicuiba.sp.gov.br e no depto. de Licitações e Compras, p/retirada com mídia de CD gravável. Informações: (11) 4164- 5500 ramal 5442. Carapicuíba-SP, 17 de julho de 2023. MARCO AURÉLIO DOS SANTOS NEVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÁLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS MÉDICAS NA ÁREA DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA PARA O DEPARTAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DO MUNICÍPIO DE CRUZÁLIA - SP. Tipo de licitação: menor preço unitário. Data de realização: 31/07/2023 - as 9:00 horas. Edital disponível: www.cruzalia.sp.gov.br ou retirar no setor de licitações. Mais informações na Prefeitura Municipal de Cruzália, na Avenida Luiz Zandonadi, nº 120 ou através do telefone (18) 3376-1112 / 3376-1295. ARILDO OSMAR DE MORO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 OBJETO: Registro de preços para eventuais aquisições parceladas de lubrificantes automotivos e afins para atender as Secretarias da Prefeitura do Município de Descalvado- SP, pelo período de 12 (doze) meses. DATA DA REALIZAÇÃO: Dia 01 de agosto de 2.023, às 8h30min, no site https://bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO EDITAL: O Edital completo poderá ser retirado no link http://www.descalvado.sp.gov.br/novoportal/prefeitura/index.php/portal/lista_licitacoes, a partir do dia 18 de julho de 2.023, no período vespertino. INFORMAÇÕES: Maiores informações sobre o credenciamento deverão ser obtidas diretamente pelo site https://bnccompras.com/Home/Login, fone (42) 3026-4570, ou aplicativo WhatsApp (42) 3026-4550. Como apoio, o contato da Seção de Licitação, telefone (19) 3583-9306 ou e- mail: [email protected] ou [email protected]. Descalvado-SP, 17 de julho de 2023. ANTÔNIO CARLOS RESCHINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: ORDEP PRODUTOS SANEANTES LTDA - EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 432/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS - Pregão Eletrônico n° 028/23, sendo os itens: 01 e 02; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 05/07/2023; Processo: 12.263/22 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 01 CLORO GRANULADO BAL 209,9900 02 CLORO GRANULADO BAL 209,9900 () A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e VIII do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: DETERLIMP PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA - EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 449/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS - Pregão Eletrônico n° 028/23, sendo os itens: 17 e 18; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 13/07/2023; Processo: 12.263/22 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 17 ALGICIDA CHOQUE LT 15,0000 18 ALGICIDA CHOQUE LT 15,0000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e VIII do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: 13A INFORMÁTICA E MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA; Objeto: TERMO DE ATA N° 425/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA GRÁFICA - Pregão Eletrônico n° 084/23, sendo os itens: 27, 29, 31 e 33; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 04/07/2023; Processo: 3.566/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 27 PAPEL SUPER BOND CANARIO - 50 GR.M/2 - 660X960MM RM 279,9000 29 PAPEL SUPER BOND ROSA - 50 GR.M/2 - 660X960MM RM 279,9000 31 PAPEL SUPER BOND AZUL - 50 GR.M/2 - 660X960MM RM 279,9000 33 PAPEL SUPER BOND VERDE - 50 GR/M2 - 660X960MM RM 279,9000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e III do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: MARYPAM COMERCIAL EIRELI - EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 428/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA GRÁFICA - Pregão Eletrônico n° 084/23, sendo os itens: 13, 14, 15, 16, 41, 42, 43 e 45 ao 62; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 05/07/2023; Processo: 3.566/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 13 PAPEL CARBONO ONE TIME - 660X960MM RM 265,0000 14 PAPEL CARBONO ONE TIME - 660X960MM RM 265,0000 15 PAPEL JORNAL 50 GRS FORM.66X96 PCTE 500 FLS PCT 200,0000 16 PAPEL JORNAL 50 GRS FORM.66X96 PCTE 500 FLS PCT 200,0000 41 PAPEL COUCHE L2 (BRILHO) 150G/M2 PCT 404,0000 42 PAPEL COUCHE L2 (BRILHO) 150G/M2 PCT 404,0000 43 PAPEL COUCHE L2 (BRILHO) 250G/M2 PCT 350,0000 45 PAPEL VEGETAL,90/95GRS- FORMATO A3 CX 85,0000 46 PAPEL VEGETAL,90/95GRS- FORMATO A3 CX 85,0000 47 PAPEL VEGETAL, 90/95G CX 53,0000 48 PAPEL VEGETAL, 90/95G CX 53,0000 49 FILME POLIESTER P/ IMPRESSAO A LASER- FORMATO A3 CX 187,0000 50 FILME POLIESTER P/ IMPRESSAO A LASER- FORMATO A3 CX 187,0000 51 FILME POLIESTER PARA IMPRESSAO A LASER CX 117,0000 52 FILME POLIESTER PARA IMPRESSAO A LASER CX 117,0000 53 PAPEL AUTOCOPIATIVO (CB - PRIMEIRA VIA) BRANCO PCT 248,0000 54 PAPEL AUTOCOPIATIVO (CB - PRIMEIRA VIA) BRANCO PCT 248,0000 55 PAPEL AUTOCOPIATIVO (CFB - INTERMEDIARIA) ROSA PCT 288,0000 56 PAPEL AUTOCOPIATIVO (CFB - INTERMEDIARIA) ROSA PCT 288,0000 57 PAPEL AUTOCOPIATIVO (CFB - INTERMEDIARIA) VERDE PCT 288,0000 58 PAPEL AUTOCOPIATIVO (CFB - INTERMEDIARIA) VERDE PCT 288,0000 59 PAPEL AUTOCOPIATIVO (CFB - INTERMEDIARIA) AZUL PCT 288,0000 60 PAPEL AUTOCOPIATIVO (CFB - INTERMEDIARIA) AZUL PCT 288,0000 61 PAPEL AUTOCOPIATIVO (CFB - INTERMEDIARIA) CANARIO PCT 295,0000 62 PAPEL AUTOCOPIATIVO (CFB - INTERMEDIARIA) CANARIO PCT 295,0000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e III do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: ON-X COMÉRCIO E SOLUÇÕES EDUCACIONAIS EIRELI - EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 431/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA GRÁFICA - Pregão Eletrônico n° 084/23, sendo os itens: 09, 10, 11, 12, 24 e 44; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 05/07/2023; Processo: 3.566/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 09 ENVELOPE OFICIO - 90 GR/M2 - BRANCO - 114X229MM CX 196,0000 10 ENVELOPE OFICIO - 90 GR/M2 - BRANCO - 114X229MM CX 196,0000 11 ENVELOPE SACO OURO 260X360MM CX 148,0000 12 ENVELOPE SACO OURO 260X360MM CX 148,0000 24 PAPEL SULFITE - 90 GR. M/2 - 660X960MM PCT 198,0000 44 PAPEL COUCHE L2 (BRILHO) 250G/M2 PCT 350,0000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e III do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: PERSONAL TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 454/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA GRÁFICA - Pregão Eletrônico n° 084/23, sendo os itens: 28, 30, 32, 34, 35 e 36; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 13/07/2023; Processo: 3.566/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 28 PAPEL SUPER BOND CANARIO - 50 GR.M/2 - 660X960MM RM 283,5000 30 PAPEL SUPER BOND ROSA - 50 GR.M/2 - 660X960MM RM 283,5000 32 PAPEL SUPER BOND AZUL - 50 GR.M/2 - 660X960MM RM 305,0000 34 PAPEL SUPER BOND VERDE - 50 GR/M2 - 660X960MM RM 370,0000 35 PAPEL CARTAO ALTO ALVURA - 180 GR. M/2 - 660X960MM PCT 235,5000 36 PAPEL CARTAO ALTO ALVURA - 180 GR. M/2 - 660X960MM PCT 235,5000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e III do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: PORTAL LTDA; Objeto: TERMO DE ATA N° 404/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PSICOTRÓPICOS I - Pregão Eletrônico n° 056/23, sendo os itens: 10 e 46; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 28/06/2023; Processo: 1.534/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 10 CITALOPRAN 20 MG COM R$ 0,1050 46 NORTRIPTILINA 25 MG COM R$ 0,1800 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 409/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PSICOTRÓPICOS I - Pregão Eletrônico n° 056/23, sendo o item: 01; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 28/06/2023; Processo: 1.534/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 01 ACIDO VALPROICO 250MG CAP R$ 0,2800 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA; Objeto: TERMO DE ATA N° 410/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PSICOTRÓPICOS I - Pregão Eletrônico n° 056/23, sendo o item: 50; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 28/06/2023; Processo: 1.534/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 50 SERTRALINA CLORIDRATO 50 MG COM R$ 0,1200 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA; Objeto: TERMO DE ATA N° 413/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PSICOTRÓPICOS I - Pregão Eletrônico n° 056/23, sendo o item: 06; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 03/07/2023; Processo: 1.534/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 06 BROMAZEPAN 3 MG COM R$ 0,0950 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: GLOBAL HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO S.A.; Objeto: TERMO DE ATA N° 414/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PSICOTRÓPICOS I - Pregão Eletrônico n° 056/23, sendo o item: 36; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 03/07/2023; Processo: 1.534/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 36 LEVODOPA 200MG + BENSERAZIDA 50MG COM R$ 2,3000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 417/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PSICOTRÓPICOS I - Pregão Eletrônico n° 056/23, sendo os itens: 03, 04, 08, 40 e 49; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 03/07/2023; Processo: 1.534/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 03 AMITRIPTILINA 25 MG COM R$ 0,0430 04 BIPERIDENO 2 G COM R$ 0,2500 08 CARBAMAZEPINA 200 MG COM R$ 0,1860 40 MEPERIDINA 100 MG/2 ML-INJ. AMP R$ 4,1700 49 PROMETAZINA 50 MG/2 ML-INJ. AMP R$ 2,0900 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 418/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PSICOTRÓPICOS I - Pregão Eletrônico n° 056/23, sendo os itens: 11, 22, 24, 26 ao 28, 30, 32, 34, 39, 43, 44, 48 e 52; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 03/07/2023; Processo: 1.534/23 ITEM DESCRIÇÃO (*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 11 FENTANILA , CITRATO 0,05MG/ML-10ML FRA R$ 4,0000 22 ETOMIDATO 2MG/ML-10ML AMP R$ 10,8000 24 FENITOINA 5%-5 ML-INJ. AMP R$ 2,0000 26 FENOBARBITAL 200 MG/2ML-INJ. AMP R$ 2,2300 27 FENOBARBITAL 4% 20 ML SOL. ORAL FRS R$ 4,2000 28 FLUMAZENIL 0,5 MG/5 ML AMP R$ 7,0000 30 HALOPERIDOL 0,2% 20 ML-SOL ORAL FRS R$ 3,8000 32 HALOPERIDOL 5 MG COM R$ 0,2100 34 HALOPERIDOL DECANOATO-INJ. AMP R$ 5,0000 39 LEVOMEPROMAZINA 4%-20 ML-SOL. ORAL FRS R$ 10,9900 43 MORFINA CLORIDRATO 10MG/ML - 1ML UN R$ 2,3000 44 NALTREXONA 50 MG COM R$ 4,2500