DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071800272 272 Nº 135, terça-feira, 18 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberta no Departamento de Compras da Secretaria Municipal de Administração, às seguintes licitações: PREGÃO ELETRÔNICO N° 54/2023: Registrar o menor preço para futura aquisição de tatames em E.V.A para Secretaria Municipal de Educação, pelo prazo de 12 (doze) meses. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08 h do dia 31 de julho de 2023. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: às 08h30min do dia 31 de julho de 2023. TEMPO DE DISPUTA: 02 minutos, acrescido do tempo aleatório que pode variar de 00:00:01 (um segundo) à 00:30:00 (trinta minutos), determinado pelo sistema. A pasta contendo os editais e anexos estarão à disposição para leitura e retirada no site www.licitacoes-e.com.br ou no Departamento de Compras, situada na Rua Pedro Alvares Cabral n°83 centro, em dias úteis no horário das 09:00 às 16:00 horas. Todas as informações poderão ser obtidas no órgão supra ou telefone/fax (19) 3547-3107 ou e-mail [email protected]. Araras-SP, 17 de julho de 2023. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE AVANHANDAVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023 Proc. nº 75/2023. Tipo "Menor Preço por Item". A Prefeitura Municipal de Avanhandava/SP, torna público que se acha aberta o Pregão Presencial nº 24/2023, destinada: Objeto: Aquisição de brinquedos para alunos no Dia das Crianças, nas unidades escolares da rede municipal, conforme anexo I. Recebimento e abertura dos envelopes de proposta até o dia 31/07/2023 às 09h. Local: Prefeitura Municipal- Edital Completo e Esclarecimentos: Praça Santa Luzia, 61, Centro - CEP: 16.360- 000 - Avanhandava/SP, Tel.(18)3651 9200, ramal 215, no horário de expediente, bem como afixado no Paço Municipal e disponível no site oficial do município. Avanhandava-SP, 17 de julho de 2023. CIRO AUGUSTO MOURA VENERONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 042/2023, para a contratação de empresa para plantio, recuperação ambiental e manutenção da Rua Luis Guedes, Rua Osvaldo Cruz, BAS 040 e BAS 266. O Edital minucioso está disponível no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br onde os interessados poderão solicitar maiores informações e esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 08 dias úteis da última publicação deste aviso em órgão de imprensa. Bastos-SP, 6 de julho de 2023. MANOEL IRONIDES ROSA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOITUVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 ORGÃO: Prefeitura de Boituva; EDITAL: Pregao Eletronico 54/2023; OBJETO: AQUISICAO DE KIT LANCHE PARA SAÚDE; MODALIDADE: Pregão Eletrônico; ENCERRAMENTO: 26.07.2023 as 09h00min. O edital completo podera ser acessado www.novobbmnet.com.br ou atraves do site www.boituva.sp.gov.br. Boituva-SP, 13 de julho de 2023. VAGNER DONISETE FERREIRA Secretário Municipal de Saúde Em exercicio AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 Acha-se aberta na Prefeitura de Boituva, Tomada de Preços 13/2023, Revitalização do Parque Ecológico Eugenio Walter- Meta 03- Finalização dos Viveiros Os envelopes Documentacao, Proposta serao recebidos no setor de licitacoes ate as 10h00 do dia 03.08.2023, com abertura prevista para as 10h05 min do mesmo dia. Maiores informacoes estarao a disposicao dos interessados na sede da Prefeitura sita Av. Tancredo Neves, n° 01 Centro - Boituva/SP, no horario das 08:30 as 17:00 horas, pelo telefone (015) 3363-8812 ou atraves do site www.boituva.sp.gov.br. Boituva-SP, 14 de julho de 2023. CARLOS RODOLFO ARAUJO CRUZ p/ Secretaria de Meio Ambiente, Parques e Desenvolvimento Sustentavel PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA PAULISTA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, GUIAS E CALÇADAS EM DIVERSAS VIAS DO MUNICÍPIO. DATA: 29 de agosto de 2023 - às 14:30 horas. O edital e seus anexos estará disponível no Balcão da Divisão de Licitação, Compras e Almoxarifado, à Avenida Antônio Pires Pimentel, nº 2.015, Centro, em dias úteis das 09h00 às 16h00 e no site http://braganca.sp.gov.br (Portal do Cidadão). TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, RESTAURAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DO BAIRRO C U R I T I BA N O S . DATA DE ABERTURA: 11 de agosto 2023 às 14:30 horas. CADASTRO: Para participar, os interessados deverão ser cadastrados nesta Prefeitura ou providenciarem o cadastro até o 3º dia anterior à data do recebimento das propostas (Art. 22 §2o da Lei 8.666/93). O edital completo deverá ser retirado gratuitamente no balcão do setor de licitações da Prefeitura Municipal de Bragança Paulista, à Avenida Antônio Pires Pimentel, nº 2.015, Centro, em dias úteis das 09h00 às 16h00 devendo o interessado trazer sua mídia específica para cópia (cd / dvd, pendrive, etc.) ou ainda no site www.braganca.sp.gov.br (Portal do Cidadão). Informações: (11) 4034.7115. Bragança Paulista-SP, 17 de julho de 2023. MARCEL BENEDITO DE GODOI Chefe da Divisão de Licitação, Compras e Almoxarifado PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 165/2023 Processo Administrativo:PMC.2023.00006699-06 -Interessado: Secretaria Municipal de Saúde -Objeto: Registro de Preços de sondas -Recebimento das Propostas dos itens 01 a 38: das 08h do dia 01/08/23 às 08h30min do dia 02/08/23 -Abertura das Propostas dos itens 01 a 38: a partir das 08h30min do dia 02/08/23 -Início da Disputa de Preços: a partir das 09h30min do dia 02/08/23 -Disponibilidade do Edital: a partir de 19/07/23, no portal eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Esclarecimentos adicionais com a Pregoeira Veruska Vigilato pelo telefone (19) 2116-8411. Campinas-SP, 17 de julho de 2023. RAFAEL COSTA RIBEIRO Diretor de Departamento Em Exercício AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2023 Processo Administrativo:PMC.2022.00029631-51 (2013/10/40.206)-Interessado: Município de Campinas -Objeto: Venda de 02 (duas) áreas de terreno correspondentes a partes de passagem de pedestres, limitadas aos proprietários lindeiros, entre os lotes 14 e 15 e 35 e 36, do loteamento Parque Jambeiro, na quadra AN, no quarteirão 7709, do Cadastro Municipal, com 100,00 m² de área cada -Entrega dos envelopes:até as 10h do dia 18/08/2023.Sessão Pública de Abertura:às 10h do dia 18/08/2023.Disponibilidade do Edital: a partir de 18/07/20 23, no portal eletrônico licitacoes.campinas.sp.gov.br. Esclarecimentos adicionais pelos telefones (19) 2116-0678, 2116-8518,2116-8401 e 2116-0191. Campinas-SP, 17 de julho de 2023. RAFAEL COSTA RIBEIRO Diretor de Departamento Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 Processo Administrativo nº 4475/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de recuperação do Viaduto Brigadeiro Eduardo Gomes, conforme Termo de Referência, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, Tabela de Índice de relevância anexos, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras. DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: até o dia 09/08/2023 às 10:00h e ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 09/08/2023 às 10:00h. A retirada do Edital poderá ser feita pelo site www.campolimpopaulista.sp.gov.br - no link licitações, solicitado por e-mail nos endereços [email protected] ou ainda na Diretoria de Compras e Licitações, situada na Av. Adherbal da Costa Moreira, 255, Centro - Campo Limpo Paulista, das 11:00 às 16:00 horas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos. Campo Limpo Paulista-SP, 17 de julho de 2023. AUGUSTO PEREIRA FILHO Secretario Municipal de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1986/2023. OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA LAVAGEM DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DA FROTA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS PAULISTA - SP", conforme constante no anexo I parte integrante do processo. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM.DATA DA ABERTURA: 31 DE JULHO DE 2023.LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br.EDITAL: na integra a disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.camposnovospaulista.sp.gov.br e na Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista no endereço acima indicado. Campos Novos Paulista-SP, 17 de julho de 2023. FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Excelentíssimo senhor Eraldo José Pereira, Prefeito Municipal de Cândido Mota - SP, no uso de suas atribuições legais, comunica a quantos possam interessar, que se encontra aberto, pelo prazo de 03 (três) dias úteis, através da solicitação 04397/23, a "Dispensa de Licitação", do tipo "menor preço unitário", cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE AULAS DE RITMO DE ZUMBA" NO TERMO DE REFERÊNCIA". O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 18/07/2023, às 09h00 e se encerrará no dia 20/07/2023, às 16h59min. As informações referentes aos dados para participação encontra- se disponíveis no site https://www.candidomota.sp.gov.br/admin/paginas/core/licitacao Cândido Mota-SP, 17 de julho de 2023. ERALDO JOSE PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2022 Reabertura PI 5840/22 - PC 3248/2022 - Edital 14/2022. A Prefeitura da Estância Balneária de Caraguatatuba, por meio do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas, nomeada especificamente para este fim através do Decreto 1.586/2022, TORNA PÚBLICA a abertura do Processo Licitatório visando a CONTRATAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA, NA MODALIDADE DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA. Abertura dos envelopes: 30 de agosto de 2023. Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/chamamentos Caraguatatuba-SP, 13 de julho de 2023. MARCELO LANZELOTTE PEREIRA Secretário Municipal de Serviços Públicos