DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Salete-SC, 17 de julho de 2023 SOLANGE APARECIDA BITENCOURT SCHLICHTING Prefeita RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 30/2023 O Município de Salete, torna público aos interessados o Resultado da licitação modalidade Tomada de preços nº 030/2023; Tipo de Licitação: Menor preço, regime de execução empreitada por preço global; Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo pertinente para execução dos serviços necessários à realização das obras de pavimentação asfáltica, terraplanagem, drenagem pluvial e sinalização viária, da Rua Carlos Beletti - trecho I - América, conforme contrato nº 0555263-37 - Programa: FINISA - apoio financeiro para despesas de capital - Infraestrutura - Gestor: Caixa Econômica Federal e Município de Salete, Empresa Vencedora: LZK Construtora Ltda. Valor: R$ 2.022.781,34. Salete-SC, 17 de julho de 2023 SOLANGE APARECIDA BITENCOURT SCHLICHTING Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SEARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Processo Licitatório n 174/2023 O Município de Seara, SC, torna público e para o conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de serviços de transporte escolar de alunos da rede de ensino do município e estado para o ano letivo de 2023, conforme linha/percurso e especificações mínimas estabelecidas no ANEXO I do Edital. A abertura da disputa ocorrerá às 08h30min do dia 31/07/2023 e será realizado através do site "portaldecompraspublicas.com.br" da plataforma de compras governamentais COMPRAS PÚBLICAS. O edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites "seara.atende.net" e "portaldecompraspublicas.com.br" e demais informações poderão ser obtidas pelos e-mails "[email protected]". Seara-SC, 17 de julho de 2023. EDEMILSON CANALE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS RESULTADOS DE JULGAMENTOS CONCORRÊNCIA RESGITRO DE PREÇOS Nº 8/PMT/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 120/PMT/2023 A Comissão Permanente de Licitação, torna público que fora concluído a abertura e julgamento da Documentação do Processo Licitatório nº 120/PMT/2023 - Concorrência Registro de Preço nº 008/PMT/2023, para a Contratação de empresa para prestação de Serviços de limpeza e manutenção de vias públicas, tais como: varrição manual e mecanizada, capina manual e mecanizada, roçada manual e mecanizada, raspagem de meio fio, limpeza de sarjetas, meio fio e canaletas, pintura de meio fio, limpeza de bueiros, limpeza de cemitério, pintura de poste, poda de arvores com limpeza de galhos, limpeza de praia, sendo tudo em área externa, sem dedicação exclusiva de mão de obra, na forma descrita no Projeto Básico/termo de referência, para atender as necessidades da Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Públicos, do município de Tijucas - SC. Verificou-se que protocolou os envelopes da Documentação e Proposta as empresas: MORAIS E SANTOS SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA , representado neste ato pelo Sr. Vicente José Andre do Nascimento, BARREIRAS PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI representado neste ato pelo Sr. Eduardo Soares Bueno de Azevedo, KRAIESKI SERVICOS DE CONSERVACAO RODOVIARIA EIRELI representado neste ato pelo Sr. Andre Guilherme Hoepfner, WM GARDEN SERVIÇOS DE JARDINAGEM LTDA representado neste ato pelo Sr. Edson Francisco da Silva e ECSAM SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA representado neste ato pela Sra Katiesca Fonseca Padilha. Após rubrica e análise criteriosa pela Comissão Permanente de Licitação, parte técnica, contábil e pelos representantes legais das empresas participantes, sobre as documentações, verificou-se que a empresa KRAIESKI SERVICOS DE CONSERVACAO RODOVIARIA EIRELI não apresentou (garantia da proposta) exigido nos itens 11.1 e 11.2. do edital. Sendo assim a empresa KRAIESKI SERVICOS DE CONSERVACAO RODOVIARIA EIRELI restou inabilitada. As empresas: MORAIS E SANTOS SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, BARREIRAS PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI, WM GARDEN SERVIÇOS DE JARDIN AG E M LTDA e ECSAM SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA foram consideradas habilitadas. Os representantes presentes manifestam intenção de renúncia do prazo recursal, previsto no artigo 109, I, "a", Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Nada mais havendo a declarar, a Presidente da CPL encerra a sessão ás 10h30min. Considerando o princípio da economicidade e celeridade da Administração Pública, desde já fica às 10h45m, designado para abertura dos envelopes da proposta deste mesmo dia. Tijucas, 14 de julho de 2023. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está a disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito a Rua Cel. Büchelle, 01, Centro, Tijucas - SC e no site www.tijucas.sc.gov.br. RESULTADO DE ABERTURA E JULGAMENTO DA PROPOSTA CONCORRÊNCIA RESGITRO DE PREÇO Nº 8/PMT/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 120/PMT/2023 A Comissão Permanente de Licitação, torna público que fora concluído a abertura e julgamento da Proposta do Processo Licitatório nº 120/PMT/2023 - Concorrência Registro de Preço nº 008/PMT/2023, para a Contratação de empresa para prestação de Serviços de limpeza e manutenção de vias públicas, tais como: varrição manual e mecanizada, capina manual e mecanizada, roçada manual e mecanizada, raspagem de meio fio, limpeza de sarjetas, meio fio e canaletas, pintura de meio fio, limpeza de bueiros, limpeza de cemitério, pintura de poste, poda de arvores com limpeza de galhos, limpeza de praia, sendo tudo em área externa, sem dedicação exclusiva de mão de obra, na forma descrita no Projeto Básico/termo de referência, para atender as necessidades da Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Públicos, do município de Tijucas - SC. Passou-se a abertura dos envelopes propostas das empresas habilitadas: MORAIS E SANTOS SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA o qual apresentou o valor global de R$ 4.511.876,00 (Quatro milhões, quinhentos e onze mil, oitocentos e setenta e seis reais), BARREIRAS PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI o qual apresentou o valor global de R$ 4.987.025,00 (Quatro milhões, novecentos e oitenta e sete reais e vinte e cinco reais), WM GARDEN SERVIÇOS DE JARDINAGEM LTDA o qual apresentou o valor global de R$ 5.933.750,00 (Cinco milhões, novecentos e trinta e três mil, setecentos e cinquenta reais) e ECSAM SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA o qual apresentou o valor global de R$ 6.598.790,00 (Seis milhões, quinhentos e noventa e oito mil, setecentos e noventa reais). A empresa MORAIS E SANTOS SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA apresentou a proposta com menor valor global restando assim vencedora. Os representantes presentes manifestam intenção de renúncia do prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso I "b" da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Tijucas, 14 de julho de 2023. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está a disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito a Rua Cel. Büchelle, 01, Centro, Tijucas - SC e no site www.tijucas.sc.gov.br. ELOÍ MARIANO ROCHA Prefeito ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2023 - SRP No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520, de 17.07.2002 e subsidiariamente com o Inciso VI do Artigo 43 da Lei Federal n.º 8.666, de 21.06.1993 e suas alterações, com a Lei Complementar Federal n.º 123, de 14-12-2006 e suas alterações e com os Decretos Municipais n.º 1.805, de 01.04.2008, 1.852, de 07.07.2008 e 4.013 de 27.04.2018, HOMOLOGO o procedimento licitatório referente ao Pregão Presencial para Registro de Preços nº 40/2023, que tem por objeto "AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO DE DIVERSOS TIPOS DE PRODUTOS PARA COMPOSIÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO GOVERNO DO MUNICIPIO DE BURITAMA", em face da Adjudicação da Pregoeira com a empresa: G.L. COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI ME, inscrita no CNPJ n.º 21.205.147/0001-98, no valor de R$ 1.863.800,00 (um milhão oitocentos e sessenta e três mil e oitocentos reais). Ante as competências a mim conferidas, AUTORIZO à assinatura do Contrato e despesas decorrentes, observadas as normas legais e regulamentadas, bem como a emissão das Autorizações de Fornecimentos/Ordens de Serviços e das respectivas Notas de Empenho e/ou Sub-Empenhos conforme Artigo 61 da Lei Federal n.° 4.320, de 17-03-1964. Ao responsável do setor competente para as devidas providências sequenciais necessárias. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Fica a empresa acima devidamente convocada para em até 03 (três) dias úteis assinar seu respectivo contrato, nos termos do Edital de Licitação do Pregão Presencial para Registro de Preços n.º 40/2023. Publica-se. Buritama - SP, 17 de julho de 2023. RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 PROCESSO Nº 028/2023 O Município de Ribeirão dos Índios, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Eugênio Volpe, 250, Centro, Ribeirão dos Índios - SP, inscrito no CNPJ sob nº 01.552.221/0001-35, torna público que se acha aberta a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 008/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para REGISTRO DE PREÇOS visando futuras AQUISIÇÕES DE CARNES BOVINAS, SUÍNA, AVES, PEIXES, SALSICHA E CALABRESA, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR, CRAS, PROJETO ESPAÇO AMIGO E CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO, DURANTE 12 MESES, COM ENTREGA PARCELADA, CONFORME NECESSIDADE E ENTREGA DE REQUISIÇÃO, conforme anexo I. A sessão de processamento do Pregão será realizada na Sala de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal, localizada no endereço supra, no dia 03/08/2023 às 09h00. O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no site www.ribeiraodosindios.sp.gov.br. Demais esclarecimentos poderão ser obtidos no telefone (18) 3261-6104/6256 com Rosicler. Ribeirão dos Índios-SP, 17 de julho de 2023. JOSÉ AMAURI LENZONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 A Prefeitura Municipal de Adolfo torna público aos interessados a realização do Pregão Presencial nº 011/2023, Processo nº 062/2023 - Registro de Preço. TIPO: Menor preço por Item. Objeto: Aquisição de Suplementos Nutricionais, conforme descrito no Termo de Referência em anexo ao Edital. Data, Horário e Local da Sessão Pública: 01/08/2023, às 10:00 horas, na Prefeitura Municipal de Adolfo. Edital Disponível Presencialmente: a partir de 17/07/2023, das 08:00 horas às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Adolfo, sito na Avenida Castro Alves, nº 780, Centro, Adolfo - SP, Cep: 15.230-000. Adolfo-SP, 17 de julho de 2023. IZAEL ANTONIO FERNANDES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Adolfo torna público aos interessados a realização do Tomada de Preço 004/2023, Processo 061/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA - PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ, EM DIVERSAS RUAS DA CIDADE, CONFORME PROJETO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E MEMORIAL DESCRITIVO EM ANEXO AO EDITAL. Data, Horário e Local da Sessão Pública: 03/08/2023, às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de Adolfo. EDITAL DISPONÍVEL: a partir de 17/07/2023, das 08:00 horas às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas, sito na Avenida Castro Alves, nº 780, Centro, Adolfo - SP, Cep: 15.230-000. Adolfo-SP, 17 de julho de 2023. IZAEL ANTONIO FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARES FLORENCE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Processo nº 027/2023. Tipo Menor Valor por Item. Objeto: Contratação de empresa para desenvolver atividades socioeducativas e lúdicas pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), com o público de crianças e adolescentes de 06 a 17 anos, por meio de ações socioeducativas manifestações artísticas culturais, oficina de dança, conforme referenciados no CRAS - Centro de Referência de Assistência Social. Sessão: 01/08/2023, às 09h30 (horário de Brasília), no site http://web.alvaresflorence.sp.gov.br:8079/comprasedital/. Informações: Setor de Licitações do Município, na Rua Deputado Castro de Carvalho nº 208, Centro, fone (17) 3486-9000, ou site www.alvaresflorence.sp.gov.br. ADILSON BATISTA LEITE Prefeito