DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento legal: art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/21. Parecer Jurídico SEI nº 0016948980, de 15 de maio de 2023. Chave no TCE: 8 2 C 3 8 D E 1 F 4 3 0 0 E 4 2 5 1 EA 8 A 2 5 7 5 4 B 3 B D E B F 4 7 2 1 1 F. Joinville/SC, 14 de julho de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Processos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que com base no § 4º do art. 21 da lei 8.666/93, está promovendo alterações no edital de Pregão Eletrônico nº 014/2023, UASG 453230, destinado a contratação de empresa especializada em administração e gerenciamento, para implantar e operar sistema de fornecimento de combustível (gasolina, etanol, óleos diesel comum e S10), para abastecimento dos veículos e equipamentos a serviço da Prefeitura Municipal de Joinville, mediante sistema eletrônico de gestão de frota com utilização de cartões magnéticos ou com chip, sendo transferida a data de abertura das propostas para o dia 31/07/2023 às 08:30 horas. A errata e prorrogação encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. Chave TCE: A D D B C D 5 3 B 3 F 6 E 3 7 0 EA F B C 9 C 0 4 8 9 3 F 3 E 1 3 E 2 6 C 0 A 7 . Joinville/SC, 17 de Julho de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 168/2023 O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que com base no §1º, do art. 55, da Lei Federal nº 14.133/21, está promovendo alterações no edital de Concorrência nº 168/2023, destinado à Reforma e Ampliação E.M Dom Jaime de Barros Câmara, sendo transferida a data de abertura das propostas para o dia 03/08/2023 às 08:30 horas. A Errata na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. Chave no TCE: D D 7 8 4 6 3 3 3 EC 9 B 9 4 F 1 6 D 5 A 3 2 D 3 6 4 0 A B 2 8 8 0 F 8 6 4 C 5 . Joinville/SC, 17 de julho de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 211/2023 O Município de Joinville através Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 211/2023, destinado a Contratação de empresa para prestação de serviço de recarga de gases medicinais para atendimento às necessidades da Secretaria da Saúde. No dia e hora determinada no subitem 1.5 do Edital a Pregoeira abriu a Sessão Pública, a qual, pela inexistência de propostas, foi encerrada. Diante do fato a licitação foi declarada DESERTA. Joinville/SC, 17 de julho de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE AVISO DE LICITAÇÃO A COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAJ e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de PROCESSO DE LICITAÇÃO DA CAJ - PLC Nº 019/2023 destinado à EXECUÇÃO DE OBRAS DE REDE COLETORA E LIGAÇÕES DE ESGOTO DA ETAPA 7, PERTENCENTES AO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA BACIA 8.1 - REGIÃO SUL, NO MUNICIPIO DE JOINVILLE/S C, na Data/Horário: 08/08/2023 às 14 horas, na Sala de Licitações da CAJ, no endereço: Rua XV de Novembro nº 3.950, bairro Glória, Joinville/SC. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.aguasdejoinville.com.br. Código TCE/SC: 6 1 B F D 4 D 9 F 7 4 1 B 8 5 0 BA 8 9 F E B 0 C 8 DA 0 6 2 D 0 6 2 5 B C 5 B . Joinville, 14 de julho de 2023. SIDNEY MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR Diretor-Presidente ANDRÉ DOMINGOS ROMERO CASTRO Diretor Comercial, Administrativo e Financeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO A COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAJ, está promovendo alterações no edital de PROCESSO DE LICITAÇÃO DA CAJ - PLC Nº 014/2023, destinado à EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA REDE COLETORA DE ESGOTO, LIGAÇÕES PREDIAIS E POÇOS DE INSPEÇÃO DOS SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - SES VILA NOVA E JARDIM PARAISO, NO MUNICIPIO DE JOINVILLE/SC. Tendo em vista que as alterações acima não afetarão na formulação das propostas por parte dos licitantes, fica estabelecida a mesma data para realização do certame, qual seja 03/08/2023 às 14 horas. A Errata na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site www.aguasdejoinville.com.br. Código TCE/SC: C 1 0 E E 5 5 8 1 3 7 5 FC D 2 B EC 8 C 7 B 3 A FC B B 3 5 3 F D 5 1 1 D 6 B . Joinville, 14 de julho de 2023. SIDNEY MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR Diretor-Presidente ANDRÉ DOMINGOS ROMERO CASTRO Diretor Comercial, Administrativo e Financeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Proc. Licit. 045/2023. Objeto: Contratação de empresa para a execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte da obra de construção de passeios laterais em ruas do perímetro urbano de Ouro Verde, sendo executado nas ruas: Rua Divaldino Defaveri, Rua Emílio Ribeiro, Rua Vitorino Siqueira e Rua Iraci Santos cfe. Memorial Descritivo, Orçamento, Cronograma e Projeto anexos. Entrega dos Envelopes: 04/08/2023 até as 08h30. Sessão: 04/08/2023 às 08h45. Informações e Edital: Sec. Geral de Administração - Setor de licit. da Prefeitura, Rua João Maria Conrado, Centro nº 425, site www.ouroverde.sc.gov.br, fone (49) 3447-0007. MOACIR MOTTIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHOÇA RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 250/2023 A Prefeitura Municipal de Palhoça torna público para fins de intimação e conhecimento dos interessados, a classificação do julgamento da PROPOSTA da TP 250/2023 realizada no dia 17 de julho de 2023, às 16h00min, na Sala da Comissão Permanente de Licitações, no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal, situado a Av. Hilza Terezinha Pagani, 280 - Parque Residencial Pagani - Palhoça/SC. O objeto da licitação consiste na Contratação de empresa para fornecimento de material e mão de obra para execução de pavimentação asfáltica, drenagem e sinalização viária da Rua Wilmar Probst e Rua Alcides da Rosa, Bairro Centro, Palhoça/SC, execução de repavimentação asfáltica e sinalização viária da Rua Euclides da Cunha, Bairro Ponte do Imaruim, Palhoça/SC e execução de pavimentação asfáltica, drenagem e sinalização viária da Rua Irmo Scheidt, Bairro Centro, Palhoça/SC. CLASSIFICAÇÃO DA EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME: QUALIDADE MINERAÇÃO, Lote 01 - R$ R$ 716.212,80; Lote 02 - R$ 637.262,79 e lote 03 - R$ 422.561,77. Palhoça, 17 de julho de 2023. EDUARDO FRECCIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Processo Licitatório n° 09/2023. Objeto: REGISTRO de Preços para contratação de atendimento médico, clínico geral, a ser realizado no consultório da proponente vencedora, de segunda a sexta-feira, durante horário de expediente. Data final para cadastro de propostas: 31/07/2023 até as 13:30 horas. Data da abertura da sessão de disputa: 31/07/2023 às 14:00 horas. Edital disponível no Setor de Licitações da Prefeitura ou site www.palmitos.sc.gov.br. Palmitos, 17 de julho de 2023. JUAREZ ROSSINI Gestor PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 67/2023 Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de suprimentos para impressoras, conforme termo de referência, pelo período de 12 meses. Sessão: 28/07/2023 às 09h via site www.comprasbr.com.br. Edital: na Prefeitura, das 08h às 13h. Informações: fone (49) 3248-0443, ou [email protected] ou www.comprasbr.com.br. EDSON JULIO WOLINGER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO QUEIMADO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Estado de Santa Catarina - Prefeitura Municipal de Rancho Queimado/SC - Processo Licitatório nº 54/2023 - Tomada de Preço nº 06/2023 Objeto: escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Empresa para fornecimento de Materiais e Mão de Obra para a revitalização da Praça Teófilo Schutz, localizada no Distrito de Taquaras, em Rancho Queimado, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar Individual n° 202239490001, e contrapartida do próprio Município. Em 17 de julho de 2023. CLECI APARECIDA VERONEZI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SALETE EXTRATO DE CONTRATO LICITAÇÃO Nº 30/2023 Modalidade: TOMADA DE PREÇOS OBJETO: EXTRATO DE CONTRATO Nr. 66/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SALETE. CONTRATADO: LZK CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada do ramo pertinente para execução dos serviços necessários à realização das obras de pavimentação asfáltica, terraplanagem, drenagem pluvial e sinalização viária, da Rua Carlos Beletti - trecho I - América, conforme contrato nº 0555263-37 - Programa: FINISA - apoio financeiro para despesas de capital - Infraestrutura - Gestor: Caixa Econômica Federal e Município de Salete, projeto completo em anexo. VALOR: R$ 2.022.781,34 (Dois milhões vinte e dois mil setecentos e oitenta e um reais e trinta e quatro centavos).