DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O limite para cadastro de propostas será às 13h30min do dia 03/08/2023. A sessão ocorrerá no mesmo dia, após o termino do prazo de inserção de propostas. O novo edital se encontra disponível no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras. RODRIGO BUENAVIDES SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 265/SMLCP/SULIC/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de drenagem e pavimentação com lajotas novas e usadas para conservação do sistema viário do município de Florianópolis. Dia 03 de agosto de 2023, às 10h. Endereço eletrônico: http://wbc.pmf.sc.gov.br. RODRIGO BUENAVIDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FRAIBURGO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2023 - PMF Processo Administrativo Licitatório nº 0109/2023 MUNICÍPIO DE FRAIBURGO - SC O Município de Fraiburgo (SC), torna público a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO da Dispensa supracitada em 14/07/2023. Objeto: Contratação da empresa FEZOLI ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 34.793.288/0001-10 para reforma da pista de skate do Parque Central, localizada na Av. Rio Grande do Sul, s/n, Centro, nesta cidade. Valor Total: R$ 96.079,33 (noventa e seis mil e setenta e nove reais e trinta e três centavos). Vigência: da assinatura até 30 de dezembro de 2023. Fundamento legal: Artigo 24, inciso V da Lei 8.666/93, assinado em 14/07/2023. WILSON RIBEIRO CARDOSO JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 117/2023 - PMG Processo Licitatório:117/2023 - PMG Tipo: Menor Preço GLOBAL Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA 204 - HERMINIO STRINGARI (TRECHO II), POR MEIO DE FINANCIAMENTO COM O BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE. Envio das propostas: 04/08/2023 às 08h59min Abertura da sessão pública: 04/08/2023 às 09h00min O Edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no seguinte endereço e horário: Rua 28 de Agosto, 2042, nos dias úteis de segunda à sexta feira, das 08:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h, pelo site guaramirim.atende.net ou www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo fone (47) 3373-0247. Guaramirim (SC), 28 de Fevereiro DE 2023. OSVALDO DEVIGILI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVAL DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 19/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N° 0126/2023 UNIDADE GESTORA: PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVAL D´OESTE. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO Contratação de Empresa Especializada para execução do Portal Municipal de Herval d´Oeste; localizado no Acesso Egídio Pozzobom; incluindo fornecimento de Material e Mão de Obra. ENTREGA DOS ENVELOPES. Até às 09h00min do dia 04/08/2023. VALOR TOTAL ESTIMADO. R$ 278.536,11 (duzentos e setenta e oito mil quinhentos e trinta e seis reais e onze centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. Lei Federal n.º 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006. Atualizada. O edital está à disposição no site www.hervaldoeste.sc.gov.br sem custo Código registro TCE: 1AFE3DFB4829335303A91AE177D0A9750B703010 Outras informações pelo fone (49) 3554 0922 Herval d'Oeste, 14 de julho de 2023 EMERSON AIRTON MARTINI Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE IMARUÍ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMI Nº 16/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO REFERENTE AO SEGUNDO SEMESTRE DO ANO LETIVO DE 2023. Fundamentação: Com base no § 4º - Art. 21 da Lei Federal 8.666/93, o presente Edital de Licitação será modificado, alterando- se o edital, o Termo de Referência e a Proposta de Preços, com novo Prazo para recebimento das propostas: Até as 08h15min do dia 28/07/2023 e início da sessão pública: as 08h16min do dia 28/07/2023. A 1ª RETIFICAÇÃO do edital pode ser obtido no site www.imarui.sc.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Dúvidas e informações podem ser obtidas junto ao Setor de licitação da Prefeitura de Imaruí, através do fone 48 36430213, ou e-mail: [email protected]. Imaruí, 17 de julho de 2023. JOSE EUCLIDES DA ROCHA Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023-10430 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2023 EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 004/2023-10430 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DIA: 17/07/2023 OBJETO: Execução da revitalização do Parque Municipal Jorge Hardt - etapa 01, com localização na Avenida Prefeito H. Hardt, bairro Estradas das Areias, perfazendo uma área total de 34.131,67m² de extensão. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE INDAIAL CONTRATADA: SLM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS SUSTENTAVEIS EIRELI VALOR TOTAL:R$ R$5.554.092,01 (cinco milhões e quinhentos e cinquenta e quatro mil e noventa e dois reais e um centavo) Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge): FFFABE7E70B197A5648DB3AC90B2 7 3 F B 1 FA 1 0 8 B C ANDRE LUIZ MOSER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUAÇU AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL PREF P.L. n. 083/2023 - DL n. 031/2023 O MUNICÍPIO DE IPUAÇU, Estado de Santa Catarina COMUNICA que que realizará Processo Licitatório PREF n. 083/2023, Edital de Dispensa de Licitação PREF n. 031/2023. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Assessoria na Área Cultural Do Município De Ipuaçu/SC, com assessoria presencial e remota, conforme demanda necessária. Contratado: VINHAS CONSULTORIA E ASS ES S O R I A CULTURAL LTDA; Valor: R$ 3.969,84 (três mil novecentos e sessenta e nove reais e oitenta e quatro centavos). A integra do Edital e demais documentos poderão ser obtidos no site oficial do município e junto a sede do município com a Comissão de Licitação do Município, sito a Rua Zanella n. 818, na cidade de Ipuaçu -SC, telefone (49) 34490045. Ipuaçu, 17 de julho de 2023. CLORI PEROZA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 Objeto: fica suspensa a abertura da Tomada de Preços nº 11/2023, para retificação da planilha orçamentária, referente a construção de quadra de grama sintética, junto à Escola Municipal Secção Schneider. O Edital será republicado com nova data de abertura do certame. O Aviso encontra-se à disposição dos interessados no Site: www.itaiopolis.sc.gov.br Itaiópolis, 14 de julho de 2023. MOZART JOSÉ MYCZKOWSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 152/2022 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Edital de Credenciamento nº 152/2022 destinado ao Credenciamento de prestadores de serviços especializados, em caráter ambulatorial, na especialidade de Procedimentos com finalidade diagnóstica - Grupo 02, Diagnóstico em Laboratório Clínico / Patologia Clínica - Subgrupo 02, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS - SUS/SIGTAP e suas Unidades de Coleta vinculadas, a fim de atender a demanda dos usuários do Sistema Único de Saúde no Município de Joinville, bem como o julgamento efetuado pela Comissão de Licitação adjudicando o objeto licitado à empresa habilitada, qual seja: Werner Laboratórios Ltda., nos termos do Parecer documento SEI nº 0016850055/2023 SES.UAA.ACA e requerimento de credenciamento apresentado. Joinville/SC, 17 de julho de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2023 - UASG 453230 O Município de Joinville através da Unidade de Processos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 133/2023 - UASG 453230, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais, em regime de consignação, para uso das especialidades de Cirurgia Geral e Exames Diagnósticos, para o Hospital Municipal São José, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira e Equipe de Apoio, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo Grupo e valor total, quais sejam: MARLEX OPL INDUSTRIA, COMERCIO E OPERACOES LOGISTICAS LTDA - GRUPO 4 - R$ 258.900,00; e às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam:: BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA - Item 11 - R$ 579,42, Item 12 - R$ 579,42, Item 15 - R$ 902,39, Item 16 - R$ 579,42, Item 22 - R$ 512,92, Item 24 - R$ 512,92, Item 31 - R$ 427,44, Item 32 - R$ 427,44, Item 36 - R$ 240,00; PROMEDON DO BRASIL PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - Item 18 - R$ 610,00, Item 19 - R$ 901,26, Item 20 - R$ 948,00, Item 21 - R$ 947,20, Item 28 - R$ 475,18, Item 33 - R$ 468,15, Item 34 - R$ 468,22, Item 35 - R$ 343,60; BR MEDICAL LTDA - Item 50 - R$ 949,80, Item 51 - R$ 949,80, Item 52 - R$ 949,80, Item 53 - R$ 645,00, Item 54 - R$ 600,00, Item 55 - R$ 814,00; CIRURGICA BRASILEIRA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - Item 25 - R$ 234,77. Restou DESERTO o GRUPO 1. Restaram FRACASSADOS os Itens 13 e 61. Joinville/SC, 17 de julho de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva