DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 4º Fica consignado, no presente ato, que a 1º Ten (RM2-T) 21.4199.22 LILA DARA DE BARROS PEREIRA prestou serviço militar na Marinha do Brasil, no período de 27 de setembro de 2021 a 4 de junho de 2023, perfazendo um total de 1 ano, 8 meses e 8 dias. Art. 5º Fica consignado, no presente ato, que o 2º Ten (RM2-T) 95.1468.06 DOUGLAS CORTEZ ALVES prestou serviço militar na Marinha do Brasil, no período de 12 de setembro de 2022 a 4 junho de 2023, perfazendo um total de 8 meses e 23 dias. Art. 6º Fica consignado, no presente ato, que o GM (RM2-T) ADRIANA FRANCO RAMOS SELASCO prestou serviço militar na Marinha do Brasil, no período de 14 de dezembro de 2020 a 4 de junho de 2023, perfazendo um total de 2 anos, 5 meses e 21 dias. Art. 7º Fica consignado, no presente ato, que o GM (RM2-T) JILSEANNY DA SILVA MAGALHÃES prestou serviço militar na Marinha do Brasil, no período de 14 de dezembro de 2020 a 4 de junho de 2023, perfazendo um total de 2 anos, 5 meses e 21 dias. Art. 8º Fica consignado, no presente ato, que o GM (RM2-T) BIANCA MOREIRA MEDEIROS prestou serviço militar na Marinha do Brasil, no período de 11 de outubro de 2021 a 4 de junho de 2023, perfazendo um total de 1 ano, 7 meses e 25 dias. Art. 9º Fica consignado, no presente ato, que o GM (RM2-T) RONALDO JOSÉ FONTOURA DIAS. prestou serviço militar na Marinha do Brasil, no período de 11 de outubro de 2021 a 4 de junho de 2023, perfazendo um total de 1 ano, 7 meses e 25 dias. Art. 10º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a 5 de junho de 2023. C Alte IUNIS TÁVORA SAID PORTARIA Nº 158/COM6ºDN, DE 7 DE JUNHO DE 2023 O COMANDANTE DO 6º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o contido no art. 10 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e o disposto no art. 12 das Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva de 2ª e 3ª Classes da Marinha, aprovada pela Portaria nº 1, de 29 de janeiro de 2021, do Comandante da Marinha, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 5000328-20.2018.4.03.6004, em trâmite no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, resolve: Art. 1º Incorporar, neste Comando, a partir de 5 de junho de 2023, para prestar o Serviço Militar Voluntário, na situação de Guarda-Marinha da Reserva de 2ª Classe da Marinha, o voluntário, JOÃO PEDRO FERRARI COLOMBO, habilitado em Engenharia Mecânica, designado à incorporação pela Portaria nº 55/Com6ºDN, de 16 de fevereiro de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a 5 de junho de 2023. C Alte IUNIS TÁVORA SAID PORTARIA Nº 160/COM6ºDN, DE 7 DE JUNHO DE 2023 O COMANDANTE DO 6º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o contido no art. 10 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e o disposto no art. 12 das Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva de 2ª e 3ª Classes da Marinha, aprovada pela Portaria nº 1, de 29 de janeiro de 2021, do Comandante da Marinha, resolve: Art. 1º Incorporar, neste Comando, a partir de 7 de junho de 2023, para prestar o Serviço Militar Voluntário, na situação de Guarda-Marinha da Reserva de 2ª Classe da Marinha, a voluntária, HYASMIN VIANA EVANGELISTA SIMÕES, habilitada em Fisioterapia, designada à incorporação pela Portaria nº 159/Com6ºDN, de 7 de junho de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. C ALTE IUNIS TÁVORA SAID PORTARIA Nº 193/COM6ºDN, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O COMANDANTE DO 6º DISTRITO NAVAL,no uso da atribuição que lhe confere o contido no art. 48, § 1º, inciso II, alínea d, e de acordo com o art. 50, inciso I, alínea a do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, combinado com a subalínea I, alínea a, inciso 10.6.4 da DGPM-308 (4ª Revisão), resolve: Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conveniência de Serviço, e incluir na Reserva Não Remunerada, o GM (RM2-Md) 23.0123.23 JOSÉ VIC TOR ROSA DINIZ, em 20 de junho de 2023, por ter sido considerado "Incapaz B2" pela Junta Regular de Saúde do Hospital Naval de Ladário, de acordo com o disposto na Msg R- 211632Z/JUN/2023, desse Hospital. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a 20 de junho de 2023. C Alte IUNIS TÁVORA SAID PORTARIA Nº 194/COM6ºDN, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O COMANDANTE DO 6º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o contido no art. 37, e de acordo com o disposto no art. 34, art. 36 e art. 40 do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, combinado com o disposto no art. 15 das Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva de 2º e 3º Classes da Marinha, aprovadas pela Portaria nº 1/MB, de 29 de janeiro de 2021, do Comandante da Marinha, resolve: Art. 1º Promover ao posto de Capitão-Tenente e prorrogar o Tempo de Serviço, sob a forma de Estágio de Instrução e Serviço (EIS), por um ano, dos Oficiais da Reserva de 2ª Classe da Marinha, abaixo mencionados, a partir de 4 de julho de 2023 (7ª prorrogação): 1º Ten (RM2-EN) 16.1103.58 RENAN AVANCE RIBEIRO; 1º Ten (RM2-T) 16.1103.40 RENATHA RIBERA DE OLIVEIRA; e 1º Ten (RM2-S) 16.1103.66 VALQUIRIA DIAS DE BRITO. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. C Alte IUNIS TÁVORA SAID PORTARIA Nº 195/COM6ºDN, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O COMANDANTE DO 6º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o contido no art. 48, § 1º, inciso II, alínea c do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, combinado com o disposto no art. 121, inciso II, § 3º, alínea a e § 4º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve: Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conclusão de tempo de serviço, e incluir na Reserva Não Remunerada, em 3 de julho de 2023, o 1º Ten (RM2-T) 16.1103.31 LUIZ CARLOS CAVALANTE NETO. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. C Alte IUNIS TÁVORA SAID PORTARIA Nº 202/COM6ºDN, DE 26 DE JUNHO DE 2023. O COMANDANTE DO 6º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o contido no art. 48, § 1º, inciso I do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo com no art. 50, inciso IV, alínea p, e art. 121, inciso I, § 4º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve: Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, a pedido, e incluir na Reserva Não Remunerada, o Oficial da Reserva de 2ª Classe da Marinha, 1º Ten (Md) 22.0269.24 PEDRO HENRIQUE CÔRTES. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. C Alte IUNIS TÁVORA SAID 8º DISTRITO NAVAL PORTARIA Nº 217/COM8ºDN, 10 DE JULHO DE 2023 O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo § 4º do art. 2º da Port nº 71/2022 do ComOpNav, e de acordo com o disposto no inciso III da alínea b do § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980, alterada pela Lei nº 13.954/2019 e na alínea a do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão) - Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo, resolve: Art. 1º Dispensar "ex officio", a partir de 24JUL2023, o CMG (RM1) 86.3974.27 ROGER LIRA DE SANTANA JUNIOR, da Capitania dos Portos do Paraná, da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria nº 299/2022, do Com8ºDN, de acordo com a subalínea VII da alínea b do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 24JUL2023. Vice Alte MARCO ANTONIO ISMAEL TROVÃO DE OLIVEIRA 9º DISTRITO NAVAL PORTARIA Nº 147/COM9ºDN, DE 25 DE ABRIL DE 2023 O COMANDANTE DO 9º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II, art. 46 e art. 47, ambos do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, combinado com o contido nos § § 4º e 5º do art. 13, e art. 17, das Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva de 2ª e 3ª Classes da Marinha (IGESPSM), aprovadas pela Portaria MB/MD nº 1, de 29 de janeiro de 2021, resolve: Art. 1º Promover à graduação de Cabo, em 31 de maio de 2023, o MN-RM2 21.2401.24 RIVANEI MARTINS GUIMARÃES na habilitação de Enfermagem (EF), Área de Saúde, de acordo com o inciso 10.4.9 da DGPM-308 (4ª Revisão) - Normas para a Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva da Marinha, e com a Mensagem R- 241438Z/ABR/2023 da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, que ratificou a promoção do militar. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos e financeiros, conforme o art. 1º desta Portaria. Por ordem: CMG MARCELO CHAGAS DE LIMA PORTARIA Nº 186/COM9ºDN, DE 24 DE MAIO DE 2023 O COMANDANTE DO 9º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo item 1, § 1º do art. 30, combinado com o item 2 do art. 138, e com o item 6 e o § 6º do art. 140, todos do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966 (Regulamento da Lei do Serviço Militar - RLSM), e de acordo com o inciso VII do art. 94 e o art. 124, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), resolve: Art. 1º Desincorporar do Serviço Militar Inicial (SMI), na presente data, o AMN- RC 23.1770.21 YGOR RAMOS DE FRANÇA, pertencente à Turma 1/2023, por encontrar-se temporariamente incapaz para o Serviço Militar (Incapaz B-2), de acordo com a Mensagem R-231254Z/MAI/2023, da Policlínica Naval de Manaus. O referido militar foi incorporado pela Portaria nº 18, de 5 de abril de 2023, do 1º Batalhão de Operações Ribeirinhas. Art. 2º Considerar o referido militar excluído do Serviço Ativo da Marinha (SAM), fazendo jus ao Certificado de Reservista de 2ª Classe de 1ª Categoria, de acordo com o § 6º do art. 140 e com o item 1, parágrafo único do art. 156, do RLSM. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data. Por ordem: CMG MARCELO CHAGAS DE LIMA PORTARIA Nº 194/COM9ºDN, DE 31 DE MAIO DE 2023 Altera a Portaria nº 178/2023, deste Comando, que anulou a incorporação de MN-RC. O COMANDANTE DO 9º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo item 1, § 1º, art. 30 do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966 (Regulamento da Lei do Serviço Militar), e de acordo com o inciso 8.2.5 do Manual Técnico de Produção de Documentos da MB (MaTDoc), resolve: Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria nº 178, de 16 de maio de 2023, deste Comando, conforme abaixo discriminado: Onde se lê: "MN-RC 23.1704.25 VINÍCIUS EMANUEL BASTOS DA SILVA". Leia-se: "MN-RC 23.1748.20 VINÍCIUS EMANUEL BASTOS DA SILVA". Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. Por ordem: No impto. de: MARCELO CHAGAS DE LIMA Capitão de Mar e Guerra Subchefe do Estado-Maior CMG FABIO MAGNAGO PORTARIA Nº 199/COM9ºDN, DE 2 DE JUNHO DE 2023 O COMANDANTE DO 9º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo item 1, § 1º, art. 30 do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966 (Regulamento da Lei do Serviço Militar - RLSM), combinado com o § 4º, a alínea b do § 3º, inciso II, todos do art. 121 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares),resolve: Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (SAM), ex officio, por conveniência do serviço, em 4 de junho de 2023, a CB-RM2-TE 21.0515.26 STEFANY QUEIROZ DE SOUZA BARROS, e incluir na Reserva Não Remunerada como reservista de 1ª categoria, por aprovação no Processo Seletivo de Profissionais de Nível Superior das