DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Fica consignado, no presente ato, que o referido militar prestou Serviço Militar no período de 21 de janeiro de 2013 a 16 de janeiro de 2014 e de 17 de julho de 2019 a 17 de julho de 2023, perfazendo um total de 4 (quatro) anos 11 (onze) meses e 26 (vinte e seis) dias de tempo de efetivo serviço. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data. No impto. de: CMG NILTON CESAR GONÇALVES DE SOUZA Encarregado do Serviço de Recrutamento Distrital CC (T) ANTONIO COSTA DE JESUS Encarregado do Setor de Concursos 3º DISTRITO NAVAL PORTARIA Nº 454/COM3ºDN, DE 6 DE JULHO DE 2023 O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve: Art. 1º Contratar o SO-RM1-DT 86.8061.90 CARLOS CELSO COSTA GOMES para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Auxiliar do Encarregado da Divisão de Inativos, NEO 33.0.0.2, área de Administração, na Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, a contar de 10 de julho de 2023 até 8 de julho de 2025, conforme autorizado pela Msg R-011828Z/JUN/2023, da DGPM. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. Vice Ale ALEXANDER REIS LEITE PORTARIA Nº 455/COM3ºDN, DE 6 DE JULHO DE 2023 O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve: Art. 1º Contratar o CMG (RM1-S) 96.0506.75 MARCOS SOARES VIEIRA para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Encarregado da Divisão de Pessoal, NEO 21, área de Administração, no Hospital Naval de Recife, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, a contar de 10 de julho de 2023 até 8 de julho de 2025, conforme autorizado pela Msg R-011838Z/JUN/2023, da DGPM. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. Vice-Alte ALEXANDER REIS LEITE PORTARIA Nº 458/COM3ºDN, DE 6 DE JULHO DE 2023 O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve: Art. 1º Renovar a Tarefa por Tempo Certo do 2ºSG-RM1-PL 86.3711.26 JOSIVAN MOREIRA DA SILVA, de apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM "EMEF Tancredo Neves Presidente", em Maracanaú-CE, previsto na Port nº 412/2022, pelo prazo de doze meses, a contar de 13 de junho de 2023 até 12 de junho de 2024, devendo ser vinculado administrativamente à Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a 13 de junho de 2023. Vice-Alte ALEXANDER REIS LEITE PORTARIA Nº 459/COM3ºDN, DE 6 DE JULHO DE 2023 O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve: Art. 1º Renovar a Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-AM 86.3674.55 LOURIVAL FRANCISCO DE LIMA, de apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM "EMEF Tancredo Neves Presidente", em Maracanaú-CE, previsto na Port nº 417/2022, pelo prazo de doze meses, a contar de 13 de junho de 2023 até 12 de junho de 2024, devendo ser vinculado administrativamente à Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a 13 de junho de 2023. Vice-Alte ALEXANDER REIS LEITE 4º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM PORTARIA Nº 250/COM4ºDN, DE 12 DE JULHO DE 2023 O COMANDANTE DO 4° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo § 1° do art. 48 do Regulamento da Reserva da Marinha, Anexo ao Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003, de acordo com o contido no inciso II e o disposto na alínea a do § 3° e § 4° do art. 121 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve: Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conclusão de Estágio, a CT (RM2-S) 15.1144.65 ÊMILY SILVA PONTES, da Reserva de 2a Classe da Marinha, a partir de 8 de julho de 2023, em razão do término da Licença à Gestante, de acordo com a Portaria n° 41/2023, deste Comando, e considerada apta para deixar o Serviço Militar Voluntário, conforme Mensagem R-031618Z/JUL/2023, do HNBe. Art 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. Vice Alte ANTÔNIO CAPISTRANO DE FREITAS FILHO PORTARIA Nº 251/COM4ºDN, DE 12 DE JULHO DE 2023 O COMANDANTE DO 4º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 26, do anexo do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo com o § 1º do art. 45, art. 49, § 1º, do art. 54 e art. 59, todos do Decreto nº 63.704, de 29 de novembro de 1968 (RLMFDV), e em conformidade com o art. 8.3 da DGPM-308 (4a Revisão), resolve: Art. 1º Designar para o Serviço Ativo da Marinha, mediante reconvocação e por serem voluntários, assim como de interesse do serviço, a partir de 10 de julho de 2023, na forma de Estágio de Instrução e Serviço (EIS), até o dia 10 de julho de 2024 (1a prorrogação), os militares abaixo, de acordo com a Mensagem R-302018Z/JUN/2023, da DGPM, e Mensagem R-051655Z/JUL/2023, da DPM: 1º Ten (RM2-Md) 17.0398.35 DIEGO DE AVIZ GONÇALVES; 1º Ten (RM2-Md) 18.0315.52 EDUARDO DUARTE ESPÍNDOLA; e 1º Ten (RM2-Md) 19.0280.08 CHARLON COSTA DE OLIVEIRA. Art. 2º Fica consignado, no presente ato, que os referidos voluntários, prestaram o Serviço Militar Obrigatório na área de jurisdição do Comando do 4º Distrito Naval, conforme abaixo discriminado: I - 1º Ten (RM2-Md) 17.0398.35 DIEGO DE AVIZ GONÇALVES, Endocrinologista, nascido em 13/11/1987, no período de 6 de fevereiro de 2017 a 6 de fevereiro de 2018, contabilizando um (1) ano de efetivo serviço; II - 1º Ten (RM2-Md) 18.0315.52 EDUARDO DUARTE ESPÍNDOLA, Cirurgião Geral, nascido em 17/07/1991, no período de 5 de fevereiro de 2018 a 5 de fevereiro de 2019, contabilizando um (1) ano de efetivo serviço; e III - 1º Ten (RM2-Md) 19.0280.08 CHARLON COSTA DE OLIVEIRA, Cirurgião Geral, nascido em 17/07/1992, no período de 12 de fevereiro de 2019 a 12 de fevereiro de 2020, contabilizando um (1) ano de efetivo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data. Vice Alte ANTÔNIO CAPISTRANO DE FREITAS FILHO 6º DISTRITO NAVAL PORTARIA Nº 133/COM6ºDN, DE 29 DE MAIO DE 2023 O COMANDANTE DO 6º DISTRITO NAVAL,no uso da atribuição que lhe confere o contido no art. 48, §1º, inciso II, alínea d, e de acordo com o art. 50, inciso I, alínea a do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, combinado com a subalínea I, alínea a, inciso 10.6.4 da DGPM-308 (4ª Revisão), resolve: Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conveniência de Serviço, e incluir na Reserva Não Remunerada, à 1º Ten (RM2-T) 21.4194.26 MAYARA SOUZA DE ARAUJO, em 29 de maio de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. C ALTE IUNIS TÁVORA SAID PORTARIA Nº 136/COM6ºDN, DE 30 DE MAIO DE 2023 O COMANDANTE DO 6º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo estabelecido no art. 2º, § 4º da Portaria nº 71/ComOpNav, de 8 de abril de 2022, e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980, o disposto no art. 6º, § 11 da Portaria GM-MD nº 469, de 28 de janeiro de 2021, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve: Art. 1º Dispensar, ex offício, a partir de 22 de abril de 2023, o SO-RM1-FN-IF 86.2583.11 AMILTON SERGIO NUNES DE FIGUEIREDO da prestação Tarefa por Tempo Certo (TTC), do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), prevista na Portaria nº 308/2022, deste Comando, de acordo com o contido na subalínea IV, alínea b, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo para efeitos administrativos a 22 de abril de 2023. C ALTE IUNIS TÁVORA SAID PORTARIA Nº 152/COM6ºDN, DE 6 DE JUNHO DE 2023 O COMANDANTE DO 6º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o contido no art. 48, § 1º, inciso II, alínea d, e de acordo com o art. 50, inciso I, alínea a do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, combinado com a subalínea I, alínea a, inciso 10.6.4 da DGPM-308 (4ª Revisão), resolve: Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conveniência de Serviço, e incluir na Reserva Não Remunerada, o GM (Md) 23.0147.25 JOAQUIM PARANHOS BORGES DE MENEZES, em 1º de junho de 2023, por ter sido considerado "Incapaz B2" pela Junta Regular de Saúde do Hospital Naval de Ladário, de acordo com o disposto na Msg R-021212Z/JUN/2023, daquele Hospital. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. C Alte IUNIS TÁVORA SAID PORTARIA Nº 157/COM6ºDN, DE 7 DE JUNHO DE 2023 O COMANDANTE DO 6º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o contido no art. 10 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e o disposto no art. 12 das Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva de 2ª e 3ª Classes da Marinha, aprovada pela Portaria nº 1, de 29 de janeiro de 2021, do Comandante da Marinha, resolve: Art. 1º Incorporar, neste Comando, a partir de 5 de junho de 2023, para prestarem o Serviço Militar Voluntário, na situação de Oficial da Reserva de 2ª Classe da Marinha, os seguintes Voluntários, designados à incorporação pela Portaria nº 156/Com6ºDN, de 7 de junho de 2023: I - ENFERMAGEM: 1º Ten (RM2-S) 21.0013.24 TALITA EMANUELA DOMINGUES II - PSICOLOGIA: 1º Ten (RM2-T) 21.4199.22 LILA DARA DE BARROS PEREIRA III - INFORMÁTICA: 2º Ten (RM2-T) 95.1468.06 DOUGLAS CORTEZ ALVES Art. 2º Incorporar, neste Comando, a partir de 5 de junho de 2023, para prestarem o Serviço Militar Voluntário, na situação de Guarda-Marinha da Reserva de 2ª Classe da Marinha, os seguintes Voluntários, designados à incorporação pela Portaria nº 156/Com6ºDN, de 7 de junho de 2023: I - ADMINISTRAÇÃO: ADRIANA FRANCO RAMOS SELASCO; JILSEANNY DA SILVA MAGALHÃES; JOSCYLENE DE MEDEIROS OHARA DE QUEIROZ; e TAMIRIS RODRIGUES DE MIRANDA BASTOS. II - CIRURGIÃO-DENTISTA: AMANDA DE SOUZA ELIAS HERRERA; CARINA DE SOUZA DA SILVA; JULIANA SANTOS SPIRIDIGLIOZZI; e LILIANE DE SOUZA FERREIRA. III - DIREITO: JOÃO VICTOR NUNES DE CÁCERES IV - ENFERMAGEM: MARINA PEREIRA QUEIROZ DOS SANTOS V - ENGENHARIA ELETRÔNICA: JOÃO PEDRO GARCIA ELIZIÁRIO VI - ENGENHARIA NAVAL: ARIEL VICTOR DO NASCIMENTO