DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUZIA MATOS MOTA PORTARIA Nº 2.490, DE 14 DE JULHO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.009048/2023-13, resolve: Art. 1º - Designar o servidor FERNANDO OSVALDO REAL CARNEIRO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1900977, para exercer a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Matemática do campus Salvador, código FCC-01. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUZIA MATOS MOTA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA PORTARIA Nº 652, DE 17 DE JULHO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1° de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23162.000727.2023-34, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora ALESSANDRA MORAES DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, SIAPE nº 3000689, SIAPECAD nº 02189195, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Taguatinga, e em exercício no(a) Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus Taguatinga, da função de Coordenadora de Gestão de Pessoas, FG - 02, do(a) Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus Taguatinga. Efeitos a partir de 17 de julho de 2023. LUCIANA MIYOKO MASSUKADO PORTARIA Nº 653, DE 17 DE JULHO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1° de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23510.000365.2023-84, resolve: Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor WEMBESOM MENDES SOARES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1600426, SIAPECAD nº 02196735, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Estrutural, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado e trânsito incluído, a fim de participar XVI Conferência interamericana de Educação Matemática, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 30/07/2023 a 05/08/2023. LUCIANA MIYOKO MASSUKADO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E PORTARIA Nº 1.180, DE 17 DE JULHO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1003/2022, de 31/05/2022, publicada no Diário Oficial da União em 01/06/2022, pág. 34, seção 2, considerando o que consta no Processo nº 23350.002172/2023-48, resolve: Art. 1º AUTORIZAR o Afastamento do País, do(a) servidor(a) LUÍS IVAN MARTINHÃO SOUTO, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com lotação no Campus Camboriú, matrícula SIAPE nº *931, com ônus limitado para o Instituto Federal Catarinense, no período de 04/09/2023 até 03/09/2024, com a finalidade de participação em Pós-Doutorado em Medicina Veterinária, na Universidade de Perugia, localizada em Perugia - Itália. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCAS SPILLERE BARCHINSKI INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á PORTARIA Nº 5.447, DE 17 DE JULHO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23255.002289/2018-42, resolve: Art. 1º Aplicar a penalidade de demissão nos termos do inciso III do art. 127 da Lei nº 8.112/90, com restrição de retorno ao serviço público federal pelo prazo de 5 (cinco) anos, conforme art. 137 da Lei no 8112/90, ao servidor HENRIQUE CIRINO NOGUEIRA PINHEIRO, CPF nº .428.403-**, ocupante do cargo de Técnico em Arquivo, Matrícula SIAPE nº 1151680, por ter cometido a transgressão do disposto no art. 116, incisos I, III e IX e art. 117, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, de acordo com os autos do processo referenciado. Art. 2º Declarar vago o cargo de Técnico em Arquivo, código de vaga nº 247468. Art. 3º Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. IVAM HOLANDA DE SOUZA Reitor Substituto INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A PORTARIAS DE 11 DE JULHO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e tendo em vista os termos do processo nº 23239.001325/2023-16, resolve: Nº 845 Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) JULIANO DE MELO DA ROSA, matrícula Siape nº 2211215, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador(a) de Pesquisa, Pós- Graduação e Inovação, código da função FG- 05, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Júlio de Castilhos. Nº 846 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) PAULA MACHADO DOS SANTOS, matrícula Siape nº 2768572, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador(a) de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, código da função FG-05, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Júlio de Castilhos. NIDIA HERINGER PORTARIA Nº 871, DE 13 DE JULHO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, com base no Art. 81, VI e Art. 91 da Lei 8.112/90 e Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME Nº 34/2021, tendo em vista os termos do processo nº 23227.001344/2021-10, resolve: Art. 1º Prorrogar, a pedido, a licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, até 31 de julho de 2024, da servidora ANGÉLICA CURTIS FERNANDES, matrícula Siape nº 2171567, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Auxiliar em Administração, pertencente ao quadro de pessoal do Instituto Federal Farroupilha - Campus de São Borja. NIDIA HERINGER CAMPUS ALEGRETE R E T I F I C AÇ ÃO No texto da Portaria Eletrônica nº 207/2023, de 28/06/2023, publicada no DOU de 17/07/2023, Seção 2, Página 21, onde se lê "VALERIA FAGUNDES MACHADO", leia-se "VALERIA FAGUNDES RODRIGUES". As demais informações da referida Portaria Eletrônica permanecem inalteradas. CAMPUS SANTA ROSA PORTARIA ELETRÔNICA Nº 165, DE 14 DE JULHO DE 2023 A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA -CAMPUS SANTA ROSA RS, nomeada pela Portaria Eletrônica nº 328, de 18 de fevereiro de 2021, publicado no DOU de 19 de fevereiro de 2021, seção 02, edição 33, página 21, conforme dispõe o § 3o do Art. 14, da Lei nº 12.777/12, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: - NOMEAR o servidor Adriano Wagner, matrícula SIAPE 1680452, como Diretor- Geral, no período de 17 a 21 de julho de 2023, em função do período recesso da titular e da substituta do cargo. ANALICE MARCHEZAN INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO PORTARIA Nº 2.522/REI/IFGOIANO, DE 13 DE JULHO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23729.000631.2023-24, resolve: Art. 1º Designar o servidor ALEXANDRE CARVALHO DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3333484, SIAPECAD nº 01993867, lotado(a) no(a) Campus Morrinhos, para exercer a função de Chefe, FG - 02, do(a) Unidade Programa de Iniciação Cientifica do Campus Morrinhos. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação. ELIAS DE PADUA MONTEIRO PORTARIA Nº 2.545/REI/IFGOIANO, DE 17 DE JULHO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23218.001565.2023-69, resolve: Retificar a Portaria nº 2179, de 16/06/2023, publicada no DOU dia 20/06/2023, Seção 2, página 20 que trata de Designar Titular FG, FCC do servidor LEANDRO PEREIRA CAPPATO, SIAPE Nº 1223070. Onde se lê: "Coordenador do Curso de Mestrado em Engenharia de Alimentos" Leia-se: "Coordenador do Curso de Mestrado em Tecnologia de Alimentos". ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO CAMPUS MORRINHOS PORTARIA Nº 2.546/REI/IFGOIANO, DE 17 DE JULHO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23729.000136.2023-12, resolve: Declarar Vago, o cargo de Assistente de Aluno, Código de Vaga nº 0231774, , do quadro de pessoal desta Instituição, ocupadopela servidora ALANNA EVELLIN ALVES FERREIRA, SIAPE nº 2269548, lotado(a) no(a) Campus Morrinhos, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90 a partir de 10 de julho de 2023. ELIAS DE PADUA MONTEIRO