DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JULIANA ISABELLI MIGUEL COELHO PORTARIA Nº 400, DE 14 DE JULHO DE 2023 A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve: Designar LETICIA FLAVIELE COSTA E SILVA LIMA, Matrícula Siape nº 1592960, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Repasses Obrigatórios e Legais, Código FCE 1.07, da Coordenação de Execução de Programas Educacionais, da Coordenação-Geral de Execução e Operações Financeiras, Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular. JULIANA ISABELLI MIGUEL COELHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AC R E PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 899, DE 17 DE JULHO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve: Art. 1º DECLARAR VACÂNCIA, a partir de 1º de julho de 2023, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, do cargo efetivo de TAE - Assistente em Administração, código de vaga nº 964377, ocupado pelo servidor JERFFESON SILVA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2193188, lotado no Campus Rio Branco Baixada do Sol, nos termos do Processo SEI nº 23859.005157/2023-31. ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS CAMPUS MANAUS CENTRO PORTARIA Nº 418 - GAB/DG/CMC/IFAM, DE 14 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS DO CAMPUS MANAUS-CENTRO, no uso de suas atribuições regimentais que lhe conferem a Portaria n.º 1.115 - GR/IFAM, de 22.06.2023, resolve: DISPENSAR a pedido, a partir de 14.07.2023, a servidora ROGETE BATISTA E SILVA MENDONÇA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 1125315, da Função Comissionada de Coordenador do Curso Técnico em Química do Campus Manaus-Centro, Código FCC. EDSON VALENTE CHAVES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO PORTARIA Nº 2.394, DE 7 DE JULHO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.006523/2023-18, resolve: Art. 1º - Nomear a servidora NORMA SOUZA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 47155, para exercer o cargo comissionado de Diretora de Políticas Afirmativas e Assuntos Estudantis da Reitoria, código CD-3. Art. 2º - Em consequência, dispensá-la da função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Matemática do campus Salvador, código FCC-01, para a qual foi designada através da Portaria nº 766, de 25/02/2021, publicada no Diário Oficial da União de 02/03/2021. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUZIA MATOS MOTA PORTARIA Nº 2.406, DE 11 DE JULHO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.008850/2023-96, resolve: Art. 1º - Dispensar, a pedido, a contar do dia 16/07/2023, o servidor GILDO MACHADO RIBEIRO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1321594, da função de Coordenador do Curso de Engenharia Industrial Mecânica do campus Salvador, código FCC-01, para a qual foi designado através da Portaria nº 1.420, de 26/04/2021, publicada no Diário Oficial da União de 07/05/2021. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUZIA MATOS MOTA