DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023071800015 15 Nº 135, terça-feira, 18 de julho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 863, DE 14 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.106279/2023-95, resolve: Designar SÉRGIO ROBERTO KNORR VELHO, matrícula Siape nº 2008504, para exercer a função de Chefe da Divisão de Articulação Institucional da Coordenação do Complexo Industrial da Moda da Coordenação-Geral da Indústria da Construção Civil e da Moda do Departamento de Desenvolvimento da Indústria de Bens de Consumo não Duráveis e Semiduráveis da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, deste Ministério, código FCE 1.07. MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 864, DE 14 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 52315.101725/2023-79, resolve: Nomear POLIANE CÂNDIDA PEREIRA, CPF nº XXX.652.876-XX, para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Convênios da Coordenação de Contratos e Convênios da Coordenação- Geral de Gestão e Administração da Secretaria-Executiva, deste Ministério, código CCE 1.07. MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIAS DE 14 DE JULHO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Nº 277 - Designar MARCOS VINICIUS BOARON, para exercer o encargo de substituto do cargo de Coordenador de Assessoria da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério, código CCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 280 - Designar HENRIQUE ALCANTARA VELOSO MOTA, pelo exercício do encargo de substituto da função de Coordenador da Coordenação de Gestão e Governança da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério, código FCE 1.10, ocorrido no período de 22 de março a 26 de abril de 2023, com convalidação dos atos praticados conforme consta do processo 00135.214251/2023-49. RITA CRISTINA DE OLIVEIRA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 244, de 15 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19 de junho de 2023, seção 2, página 17: onde se lê: "para exercer a função de Chefe de Divisão de Apoio Administrativo", leia-se: "para exercer a função de Chefe de Divisão de Apoio do Gabinete". Ministério da Educação SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 125, DE 14 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi outorgada pela Portaria MEC nº 882, de 10 de novembro de 2021, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, nas Leis nºs 11.357, de 19 de outubro de 2006 e nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, e demais informações que constam do processo nº 23000.021057/2023-42, resolve: Art. 1º Ceder a servidora VANESSA CRISTINI DA SILVA MATOS, matrícula nº 1739151, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Educação, para exercício na Escola Nacional de Administração Pública. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA PORTARIA Nº 126, DE 17 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928 de 5 de dezembro de 2022, e tendo em vista os elementos constantes do Processo nº 23123.002589/2023-94, resolve: Tornar sem efeito a autorização de afastamento do país da servidora MARIA FRANCISCA FERREIRA TRUJILLO, Técnica em Assuntos Educacionais, de 14 a 18 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 2 de maio de 2023, Seção 2, página 19. LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS PORTARIA Nº 425, DE 17 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS - INES, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Ministerial nº 17, de 19/01/2015, publicada no DOU de 20/01/2015 e da competência fixada pelo Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ministerial nº 323, de 08/04/2009, publicada no DOU de 09/04/2009, resolve: Revisar o ato de aposentadoria voluntária concedido à servidora pública federal MÁRCIA CARVALHO RAMOS, matrícula SIAPE n° 0262361, ocupante do cargo de Matemático, código 701046, classe E, nível 416, com fundamentado legal no Artigo 3°, Parágrafo 1° da Emenda Constitucional n° 47 de 2005, conforme o Acórdão 3996/2023- TCU-Primeira Câmara. (Processo nº 23121.000704/2023-14). ALVANEI DOS SANTOS VIANA COLÉGIO PEDRO II PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 444, DE 17 DE JULHO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve: Rescindir por término, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745/93, os contratos dos Professores Substitutos de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo relacionados: . ITEM P R O F ES S O R M AT R I C U L A DISCIPLINA RESCINDIR A PARTIR DE . 1 GEICE KELLY CAETANO ALVES 3330290 Primeiro Segmento 15/07/2023 . 2 RENATA MARINHO DE SOUZA GODIM 1067434 Primeiro Segmento 16/07/2023 . 3 CAMILA ARAÚJO DE ALMEIDA 3288287 Primeiro Segmento 16/07/2023 . 4 GLAUCIA RENATA NASCIMENTO DA SILVA CAMPOS 1978528 Primeiro Segmento 16/07/2023 . 5 MARCO ANDRE MULLEM DELLY 3342357 Educação Física 16/07/2023 . 6 ANA DOMITILA DE LEÃO RODRIGUES PEREIRA 3254301 Primeiro Segmento 16/07/2023 VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 445, DE 17 DE JULHO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve: PRORROGAR, pelo período correspondente na tabela abaixo, o contrato de prestação de serviço dos Professores Substitutos de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico relacionados a seguir: . ITEM P R O F ES S O R DISCIPLINA PRORROGAR ATÉ . 1 GABRIELA AUGUSTA DE MOURA MARTINHO PINHEIRO Administração 31/12/2023 . 2 VICTOR MIRANDA LOUZADA Geografia 31/12/2023 . 3 JULIANA ANTUNES PESSANHA Atendimento Especial 16/09/2023 . 4 ALINE DA SILVA Primeiro Segmento 31/12/2023 . 5 ANGELICA CARDOSO GUEIROS Primeiro Segmento 31/12/2023 . 6 FERNANDA ALMEIDA BRASIL Primeiro Segmento 31/12/2023 . 7 FLAVIA MARIA DE AZEVEDO Primeiro Segmento 11/11/2023 . 8 LILIAN DO CARMO DE OLIVEIRA CUNHA Primeiro Segmento 31/12/2023 . 9 MIRIAM D'OLIVEIRA LOURES DA SILVA MACHADO Primeiro Segmento 31/12/2023 . 10 PRISCILA VARGAS DE LIMA GOMES Primeiro Segmento 31/12/2023 . 11 VERÔNICA GOMES NEVES Primeiro Segmento 31/12/2023 . 12 CATARINA XAVIER LOPES DA SILVA Artes Visuais 31/12/2023 . 13 CLARA ARAUJO DE OLIVEIRA Desenho 31/12/2023 . 14 RENAN PEREIRA FRANÇA COIMBRA DE AMORIM Educação Física 31/12/2023 . 15 TERESA RAQUEL DA SILVA GOMES Educação Física 31/12/2023 . 16 THAÍS MESQUITA DA SILVA ALVES Educação Infantil 31/12/2023 . 17 HUGO BRAGA DE ARAÚJO SILVA Educação Musical 31/12/2023 . 18 TATIANA MARIANO FEITOZA Espanhol 31/12/2023 . 19 BEATRIZ PAOLA DE OLIVEIRA REIS Filosofia 31/12/2023 . 20 RITA HELENA MIRANDA CARDIA Geografia 31/12/2023 . 21 ALESSANDRA PINTO ANTUNES DO VALE História 31/12/2023 . 22 ELAINE RODRIGUES DE ÁVILA História 31/12/2023 . 23 IVAN CERQUEIRA DE OLIVEIRA SILVA História 31/12/2023 . 24 THATIANA GALINDO DINAMARCO CÔRTES História 31/12/2023 . 25 MARCELA FRONTELMO GOMES DA SILVA Matemática 31/12/2023