DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1.416 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.009009/2023-23; bem como o Despacho nº 480/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1997461). Art. 1º O(A) servidor(a) FLAVIO HENRIQUE BRAVIM CALDEIRA, SIAPE nº 2297959, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica exonerado(a), a partir de 27/7/2023, do Cargo Comissionado de Chefe do Departamento de Integração Ensino, Pesquisa e Extensão (DIEPE), código CD-4, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Colorado do Oeste. Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade. Nº 1.417 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.009006/2023-90, em especial o Despacho nº 478/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1997459). Art. 1º O(A) servidor(a) ANDERSON BRAUN DOS SANTOS, SIAPE nº 2308535, Técnico(a) em Agropecuária, está nomeado(a), a partir de 27/7/2023, para o Cargo Comissionado de Chefe do Departamento de Integração Ensino, Pesquisa e Extensão (DIEPE), código CD-4, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Colorado do Oeste. Nº 1.419 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.008846/2023-35. Art. 1º O cargo de Assistente em Administração, código de vaga 0963216, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, ocupado pelo(a) servidor(a) LUIZ ANTONIO RIBEIRO SOARES, SIAPE nº 3306302, lotado(a) no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Avançado São Miguel do Guaporé, fica declarado vago, a partir de 14/7/2023, por posse em outro cargo inacumulável, com fulcro no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Nº 1.421 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.009399/2023-31, bem como o Despacho nº 482/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1998051). Art. 1º O(A) servidor(a) ANGÉLICA MARIA DE TOLEDO BROGIN, SIAPE nº 1731952, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica dispensado(a), a partir de 1/8/2023, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Apoio ao Ensino ( DA P E ) , código FG-1, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Vilhena. Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade. Nº 1.422 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.009387/2023-15, em especial o Despacho nº 483/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1998070). Art. 1º O(A) servidor(a) CLAUDIA APARECIDA PRATES, SIAPE nº 1813887, Pedagogo(a), está designado(a), a partir de 1/8/2023, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Apoio ao Ensino (DAPE), código FG-1, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Vilhena. Nº 1.424 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.010584/2019-92, bem como o Memorando nº 34/2023/REIT - PROEX/REIT (SEI nº 1998617). Art. 1º O(A) servidor(a) CHRISTIANE SILVESTRINI DE MORAIS, SIAPE nº 1906714, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica dispensado(a) da Função Gratificada de Coordenador(a) de Inclusão Social e Produtiva (CISP), código FG-1, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO). Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade. Nº 1.425 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.008398/2023-70, bem como o Despacho nº 34/2023/REIT - PROEX/REIT (SEI nº 1998617). Art. 1º O(A) servidor(a) MAYCON DYMS NERY TORRES, SIAPE nº 1192001, Administrador(a), fica dispensado(a) da Função Gratificada de Coordenador(a) Substituto(a) de Inclusão Social e Produtiva (CISP), código FG-1, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO). Nº 1.426 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.008398/2023-70, em especial o Despacho nº 420/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1980377). Art. 1º O(A) servidor(a) MAYCON DYMS NERY TORRES, SIAPE nº 1192001, Administrador(a), está designado(a) para exercer a Função Gratificada de Coordenador(a) de Inclusão Social e Produtiva (CISP), código FG-1, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO). Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações. MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 3.052/IFSP, DE 10 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23433.000908.2023-23, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor MARIO LUIZ NUNES DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 188*, SIAPECAD nº 0166, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Itapetininga, e em exercício no(a) Coordenadoria de Cur Sup de Eng Mecani do Campus Itapetininga, da função de Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Cur Sup de Eng Mecani do Campus Itapetininga. Efeitos a partir de 18 de julho de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 3.053/IFSP, DE 10 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23433.000909.2023-78, resolve: Designar o servidor BRUNO FERNANDO GIANELLI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 184, SIAPECAD nº 0162, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Itapetininga, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Cur Sup de Eng Mecani do Campus Itapetininga. Efeitos a partir de 18 de julho de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 3.054/IFSP, DE 10 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23433.000913.2023-36, resolve: Designar o servidor EVERTON FARCIOLI KAMIKAWACHI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 214, SIAPECAD nº 0192, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Itapetininga, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Fuc Coordenadoria do Curso Tec em Edificações do Campus Itapetininga. Efeitos a partir de 18 de julho de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 3.055/IFSP, DE 10 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23433.000912.2023-91, resolve: Dispensar a servidora JAQUELLINE DA SILVA FEITOZA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 185, SIAPECAD nº 0162, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Itapetininga, e em exercício no(a) Fuc Coordenadoria do Curso Tec em Edificações do Campus Itapetininga, da função de Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Fuc Coordenadoria do Curso Tec em Edificações do Campus Itapetininga. Efeitos a partir de 18 de julho de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 3.057/IFSP, DE 10 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23433.000917.2023-14, resolve: Dispensar o servidor FRANCISCO MATEUS FARIA DE ALMEIDA VARASQUIM, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 196, SIAPECAD nº 0174, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Itapetininga, e em exercício no(a) Coordenadoria do Curso Técnico em Eletromecânica do Campus Itapetininga, da função de Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Técnico em Eletromecânica do Campus Itapetininga. Efeitos a partir de 18 de julho de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 3.058/IFSP, DE 10 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23433.000919.2023-11, resolve: Designar a servidora TANUSKA REGIA MOURA TOSCANO KONIGAMI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 169, SIAPECAD nº 0192, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Itapetininga, e em exercício no(a) Fuc Coordenadoria do Curso Tec Integ Eletromec do Campus Itapetininga, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Técnico em Eletromecânica do Campus Itapetininga. Efeitos a partir de 18 de julho de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 3.060/IFSP, DE 10 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23433.000910.2023-01, resolve: Reconduzir, com mandato de dois anos, a servidora MARINA SALLES LEITE LOMBARDI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 398, lotado(a) no(na) Diretoria Geral do Câmpus Itapetininga, para exercer a Comissionada de Coordenação de Curso (FUC - 01),no(na) Coordenadoria do Curso de Formação Pedagogica do Câmpus Itapetininga, a partir de 18 de julho de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 3.061/IFSP, DE 10 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23433.000911.2023-47, resolve: Reconduzir, com mandato de dois anos, o servidor WILLIAM WAGNER MEDEIROS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 216, lotado(a) no(na) Diretoria Geral do Câmpus Itapetininga, para exercer a Comissionada de Coordenação de Curso (FUC - 01),no(na) FUC Coordenadoria do Curso Técnico em Mecânica do Câmpus Itapetininga, a partir de 18 de julho de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 3.062/IFSP, DE 10 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23433.000918.2023-69, resolve Dispensar a servidora TANUSKA REGIA MOURA TOSCANO KONIGAMI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 169, SIAPECAD nº 0192, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Itapetininga, e em exercício no(a) Fuc Coordenadoria do Curso Tec Integ Eletromec do Campus Itapetininga, da função de Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Fuc Coordenadoria do Curso Tec Integ Eletromec do Campus Itapetininga. Efeitos a partir de 18 de julho de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 3.063/IFSP, DE 10 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23433.000915.2023-25, resolve: Dispensar o servidor GABRIEL RENATO DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 325, SIAPECAD nº 0237*, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Itapetininga, e em exercício no(a) Coordenadoria do Curso Tecnico Int em Informatica do Campus Itapetininga, da função de Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Tecnico Int em Informatica do Campus Itapetininga. Efeitos a partir de 18 de julho de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS