DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Efeitos a partir de 18 de julho de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 3.085/IFSP, DE 12 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23433.000902.2023-56, resolve Dispensar o servidor PAULO ROGERIO MASSONI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 192, SIAPECAD nº 0170, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Itapetininga, e em exercício no(a) Fuc Coordenadoria do Curso Sup Lic Fisica do Campus Itapetininga, da função de Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Fuc Coordenadoria do Curso Sup Lic Fisica do Campus Itapetininga. Efeitos a partir de 18 de julho de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 3.086/IFSP, DE 12 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23433.000903.2023-09, resolve: Designar o servidor ALBERTO LUIS DARIO MOREAU, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 192, SIAPECAD nº 0170, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Itapetininga, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Fuc Coordenadoria do Curso Sup Lic Fisica do Campus Itapetininga. Efeitos a partir de 18 de julho de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS Reitor PORTARIA Nº 3.124/IFSP, DE 14 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23310.000815.2023-95, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor CESAR AUGUSTO ILODIO ALVES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 109, SIAPECAD nº 0194, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus Caraguatatuba, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do(da) Doutorado, na Universidade de Aveiro, em Aveiro, Portugal, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 01/09/2023 a 31/08/2027. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS Reitor PORTARIA Nº 3.185/IFSP, DE 17 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.012189.2023-59, resolve Art. 1º Designar os(as) servidores(as) abaixo para exercer enquanto Substitutos Interinos do(a) Reitor, do(a) Direção (CD - 01), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021. 1. Servidor RAFAEL ALVES SCARAZZATI, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 232, ocupante do cargo de Professor EBTT; 2. Servidor ADALTON MASALU OZAKI, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 175, ocupante do cargo de Professor EBTT; 3. Servidor BRUNO NOGUEIRA LUZ, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 265, ocupante do cargo de Professor EBTT; 4. Servidor CARLOS EDUARDO PINTO PROCÓPIO, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 184, ocupante do cargo Professor EBTT; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação da portaria. Esse documento Revogou a Portaria nº 3066, de 05 de maio de 2021, a partir de 18/07/2023. RAFAEL ALVES SCARAZZATI Reitor em exercício PORTARIA Nº 3.186/IFSP, DE 17 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23433.000916.2023-70, resolve Designar o servidor FLAVIO MANIA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 196, SIAPECAD nº 0174*, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Itapetininga, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) COORD CURSO TECNICO INFORMÁTICA do Campus Itapetininga. Efeitos a partir de 18 de julho de 2023. RAFAEL ALVES SCARAZZATI Reitor em exercício INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE PORTARIA Nº 1.860, DE 14 DE JULHO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Edilson Ribeiro, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, Classe/Nível D 404, matrícula SIAPE 48951, com base nas regras do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e do § 5º do art. 40 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional 103/2019, e considerando o Processo nº 23289.000579/2023-21. Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no DOU. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 1.042, DE 17 DE JULHO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria Nº 1.793, de 11.11.2022, publicada no D.O.U de 16.11.2022, seção 2, página 21, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23343.000997.2023- 17, resolve: DESIGNAR, a partir de 17.07.2023, o servidor MÁRCIO LUIZ BESS, Docente EBTT, matrícula SIAPE nº 1845570, para exercer a função de COORDENADOR DE ARTE E CULTURA, código FG-02, deste Instituto - Reitoria CARLOS HENRIQUE RODRIGUES REINATO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE PORTARIA Nº 1.714, DE 17 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23163.002423.2023-00, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Rodolfo Rolim Dalla Costa, habilitado em Concurso Público, homologado em 26/05/2022, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Pelotas, em vaga decorrente da Aposentadoria de Alexandre Verginio Assuncão, publicada no Diário Oficial da União em 12 de julho de 2023 - código da vaga n° 211694. FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS PORTARIA REI/IFTO Nº 839/2023, DE 15 DE JULHO DE 2023 A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 769/2023, de 5 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 6 de julho de 2023, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, na forma da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, de acordo com o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010, alterado pela Portaria Interministerial nº 61, de 29 de março de 2018, publicada no DOU de 4 de abril de 2018, e considerando a Portaria MEC nº 1.427, de 6 de agosto de 2019, e em cumprimento à decisão judicial exarada no Processo Judicial nº 0013052-11.2014.4.01.4300, ao Parecer de Fo r ç a Executória nº 00387/2023/EATE-PES/EIADM-PRF1-PRF6/PGF/AGU, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I e artigo 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a candidata abaixo relacionada, habilitada em Concurso Público regido pelo Edital nº 07/2012/REITORIA/IFTO, publicado no DOU de 4/7/2012, Seção 3, e suas retificações, homologado conforme o Edital nº 43/2012/REITORIA/IFTO, publicado no DOU de 24/9/2012, para o cargo, carga horária e Nível de Classificação/Nível de Capacitação/Padrão de Vencimento, abaixo discriminados, com lotação na unidade do Instituto Federal do Tocantins, conforme segue: . Nome Cargo Carga horária Nível de Classificação/ Capacitação/ Padrão de Vencimento Código / Origem da vaga Unidade de Lotação . Wilma de Sousa Araújo Técnico de Laboratório / Área: Enfermagem 40 horas D 101 EST-11 - Excedente de Lotação Campus Araguaína Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. ALINNE CRUS LIMA Reitora em substituição do Instituto Federal do Tocantins CAMPUS ARAGUATINS PORTARIA Nº 194, 9 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ARAGUATINS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria REI/IFTO Nº 551/2022, de 10 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 12 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Nomear a servidora Kelly Cristina Figueiredo Guimarães, matrícula Siape nº 1820157, ocupante do cargo de Técnica em Assuntos Educacionais, para exercer a função de Diretora-geral Substituta, código CD-2, do Campus Araguatins, do Instituto Federal do Tocantins, no período de 17 a 23/07/2023. CLAUDIO DE SOUSA GALVÃO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA PORTARIA DE PESSOAL Nº 240, DE 17 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em conta a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928, de 05 de dezembro de 2022, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor Rogério Dentello, Coordenador- Geral de Avaliação in loco, da Diretoria de Avaliação da Educação Superior - DAES, para participar da XX Assembleia Geral da Rede Ibero-americana de Garantia da Qualidade da Educação Superior, no período de 13 a 16 de setembro de 2023, em Assunção, Paraguai, com trânsito incluso e com ônus (passagens e diárias) para o INEP. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO