DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA DAP Nº 1.013, DE 26 DE JUNHO DE 2023 A DIRETORA-ADJUNTA NO EXERCÍCIO DA DIRETORIA GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na delegação de competência constante da Portaria nº 645/2020-GR, publicada em 02.07.2020, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23065.008652/2023-38, resolve: Art. 1º Conceder PENSÃO, por tempo VITALÍCIO, a EDVANE MARIA BEZERRA FREIRE, na condição de companheira, por morte do (a) servidor (a) PAULO ROBERTO PLÁCIDO ALENCAR, aposentado (a) no cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1119571, de acordo com os arts. 215, 217, inciso III, e 222, inciso VII, b, 6, todos da Lei nº 8.112/90, cumulado com o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, além dos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem a 20.02.2023, data do óbito do (a) servidor (a). PORTARIA DAP Nº 1.058, DE 10 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria nº 645/2020-GR, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.014001/2023-87, resolve: Extinguir, a partir de 15.05.2023, o contrato de Professor Substituto por prazo determinado, ajustado entre esta Universidade e CARLOS ALBERTO SILVA JUNIOR, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, matrícula SIAPE nº 3283023, na forma disposta no art. 12, §2º, da Lei nº 8.745/93. BRUNO MORAIS SILVA PORTARIA DAP Nº 1.060, DE 10 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante da Portaria nº 645/GR, de 23/06/2020, e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.009295/2023-25, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, ANA PAULA DE SOUZA E PINTO, matrícula SIAPE nº 4330148, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado (a) na FAMED, de acordo com o art. 34 da Lei nº 8.112/1990. Art. 2º Declarar vago o referido cargo. Art. 3º Os efeitos desta portaria retroagem a 22.03.2023. BRUNO MORAIS SILVA PORTARIA DAP Nº 1.061, DE 10 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na delegação de competência constante da Portaria nº 645/2020-GR, publicada em 02.07.2020, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23065.020571/2023-14, resolve: Art. 1º Conceder PENSÃO, por período VITALÍCIO, a ANELI SOARES DA SILVA, na condição de cônjuge, por morte do (a) servidor (a) JOSE EDSON DA SILVA, aposentado (a) no cargo de Mecânico, matrícula SIAPE nº 1121372, de acordo com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, b, 6, todos da Lei nº 8.112/90, cumulado com o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, além dos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem a 18.06.2023, data do óbito do (a) servidor (a). BRUNO MORAIS SILVA PORTARIA DAP Nº 1.065, DE 12 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na delegação de competência constante da Portaria nº 645/2020-GR, publicada em 02.07.2020, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23065.018550/2023-21, resolve: Art. 1º Conceder PENSÃO, por período VITALÍCIO, a SILVANA MARIA DE MENDONÇA VASCONCELOS, na condição de cônjuge, por morte do (a) servidor (a) A LO I S I O VILELA DE VASCONCELOS, aposentado (a) no cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1191437, de acordo com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, b, 6, todos da Lei nº 8.112/90, cumulado com o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, além dos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem a 02.06.2023, data do óbito do (a) servidor (a). BRUNO MORAIS SILVA PORTARIA DAP Nº 1.068, DE 13 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na delegação de competência constante da Portaria nº 645/2020-GR, publicada em 02.07.2020, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23065.019992/2023-94, resolve: Art. 1º Conceder PENSÃO, por período VITALÍCIO, a EVANI MARIA MALAQUIAS DE OLIVEIRA, na condição de cônjuge, por morte do (a) servidor (a) CICERO MALAQUIAS DE VASCONCELOS, aposentado (a) no cargo de Auxiliar de Agropecuária, matrícula SIAPE nº 0140093, de acordo com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, b, 6, todos da Lei nº 8.112/90, cumulado com o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, além dos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem a 11.06.2023, data do óbito do (a) servidor (a). BRUNO MORAIS SILVA PORTARIA DAP Nº 1.073, DE 13 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na delegação de competência constante da Portaria nº 645/2020-GR, publicada em 02.07.2020, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23065.005875/2023-43, resolve: Retificara Portaria nº 470/2023-DAP, publicada no DOU de 25.04.2023, seção 2, pág. 23, que concedeu PENSÃO, por período TEMPORÁRIO, a VIVIANE SOPHIA SANTOS DA SILVA, da seguinte forma: onde se lê "na condição de filho menor de 21 anos ou portador de invalidez ou deficiência intelectual ou mental, por morte do (a) servidor (a) GASTÃO LUIZ DA SILVA, de acordo com os arts. 215, 217, inciso IV, e 222, incisos III e IV", leia-se "na condição de filho menor de 21 anos, por morte do (a) servidor (a) GASTÃO LUIZ DA SILVA, de acordo com os arts. 215, 217, inciso IV, alínea 'a', e 222, inciso IV" BRUNO MORAIS SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA PORTARIA Nº 256, 11 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso IV do Art. 16 da Lei n. 5.540/1968, com redação dada pelo Art. 1º da Lei n. 9.192/1995, no § 5° do Art. 1º do Decreto n. 1.916/1996, no inciso III do Art. 31 e no § 1º do Art. 40 do Estatuto desta Universidade, e o que consta do Processo nº 23066.036339/2023-80, resolve: Nomear ANTONIO ALBERTO DA SILVA LOPES, Professor Titular, matrícula SIAPE nº 0536122, para exercer o cargo de Diretor, código CD-03, da Faculdade de Medicina da Bahia, da Universidade Federal da Bahia, com mandato de 04(quatro) anos, contados da data da posse. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 257, 11 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso IV do Art. 16 da Lei n. 5.540/1968, com redação dada pelo Art. 1º da Lei n. 9.192/1995, no § 5° do Art. 1º do Decreto n. 1.916/1996, no inciso III do Art. 31 e no § 1º do Art. 40 do Estatuto desta Universidade, e o que consta do Processo nº 23066.036339/2023-80, resolve: Nomear EDUARDO JOSÉ FARIAS BORGES DOS REIS, Professor Titular, matrícula SIAPE nº 2178547, para exercer o cargo de Vice-Diretor da Faculdade de Medicina da Bahia, da Universidade Federal da Bahia, com mandato de 04(quatro) anos, contados da data da posse. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 883, DE 13 DE JULHO DE 2023 A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº 10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.040179/2023-73, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a JORGE LUIZ PEREIRA E SILVA, matrícula SIAPE nº 286426, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe E, Denominação Titular, em regime de 20 horas semanais, lotado na Faculdade de Medicina da Bahia desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019. Declarar vago o respectivo cargo. MARINES MARTINS DE ANDRADE PORTARIA Nº 889, DE 14 DE JULHO DE 2023 A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº 10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.036441/2023-85, resolve: Conceder aposentadoria por incapacidade, com proventos proporcionais a 13/35 avos, calculados pela média aritmética, a EULER MORAES PENHA, matrícula SIAPE nº 2563168, ocupante do cargo de Médico Veterinário, Classificação E, Nível de Capacitação 04, Padrão de Vencimento 09, lotado na Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Assistência Estudantil desta Universidade, com fundamento no artigo 10, § 1º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019. Declarar vago o respectivo cargo. MARINES MARTINS DE ANDRADE UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE PORTARIAS/SRH DE 17 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve: Nº 1.721 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1.663, de 12 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União Nº 134, de 17 de julho de 2023, seção 02, pág: 27. (processo nº 23096.046206/2023-64) Nº 1.722 - Designar MARTHA LÚCIA CARNEIRO BARBOSA LEAL, matrícula SIAPE n.º 2012501, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para substituir MOISÉS FERREIRA DE SOUSA, matrícula SIAPE n.º 1336772, na função (FG-01) de COORDENADORA DAS RESIDÊNCIAS UNIVERSITÁRIAS DA PRAC/UFCG, durante o período de 01/03/2023 a 27/08/2023, em virtude de Licença Saúde do titular da função, conforme Laudo Médico Pericial do SIASS nº 040.259/2023. (processo nº 23096.046206/2023-64) ANTÔNIO FERNANDES FILHO R E T I F I C AÇÕ ES Na Portaria n° 1.655, de 11/07/23, publicada no DOU de 17 /07/23, Seção: 02, pág: 27, onde se leem: "com efeitos a partir de 18/07/2023" e "FUNÇÃO - U A M V / C S T R / U FCG " ; leia - se: "com efeitos a partir de 17/07/2023" e "FUNÇÃO - UATEC/CDSA/UFCG" (processo nº 23096.034141/2023-12) Na Portaria n° 1.656, publicada no DOU de 17 /07/23, Seção: 02, pág: 27, onde se lê: "FUNÇÃO - UAMV/CSTR/UFCG"; leia - se: "FUNÇÃO - UATEC/CDSA/UFCG" (processo nº 23096.034141/2023-12)