DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Designar ROBERTO CÉSAR PEREIRA LIMA JÚNIOR matrícula SIAPE nº 2787628, como VICE-COORDENADOR e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo (Processo nº 23067.026306/2023-11). Nº 3.260 - Art. 1º Designar CAROLINE VIEIRA FEITOSA, matrícula SIAPE nº 1714851, para exercer a função de COORDENADOR, código: FUC-01, do PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇ ÃO EM CIÊNCIAS MARINHAS TROPICAIS desta Universidade, no período de 01/08/2023 a 31/07/2025. Art. 2º Designar LUIS ERNESTO ARRUDA BEZERRA, matrícula SIAPE nº 2720769, como VICE- COORDENADOR e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo (Processo nº 23067.026021/2023-81). Nº 3.261 - Art. 1º Designar CANDIDA HERMINIA CAMPOS DE MAGALHAES, matrícula SIAPE nº 1547201, para exercer a função de COORDENADOR, código: FUC-01, do PROGRAMA DE POS-GRADUACAO EM AGRONOMIA (FITOTECNIA) desta Universidade, no período de 01/08/2023 a 31/07/2025. Art. 2º Designar JULIO CESAR DO VALE SILVA, matrícula SIAPE nº 984414 como VICE- COORDENADOR e substituto do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo (Processo nº 23067.023438/2023-91). Nº 3.262 - Art. 1º Designar EVALDO SILVA PEREIRA SAMPAIO, matrícula SIAPE nº 2353986, para exercer a função de COORDENADOR, código: FUC-01, do PROGRAMA DE POS- GRADUACAO EM FILOSOFIA desta Universidade, no período de 01/08/2023 a 31/07/2025. Art. 2º Designar FRANCISCA GALILEIA PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2421015, como VICE-COORDENADOR e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo (Processo nº 23067.019139/2023-52). Nº 3.263 - Art. 1º Designar ROSSANA DE AGUIAR CORDEIRO, matrícula SIAPE Nº 3.279140, para exercer a função de COORDENADOR, código: FUC-01, do PROGRAMA DE PÓS- GRADUAÇÃO EM MICROBIOLOGIA MEDICA desta Universidade, no período de 01/08/2023 a 31/07/2025. Art. 2º Designar DEBORA CASTELO BRANCO DE SOUZA COLLARES MAIA, matrícula SIAPE nº 2142401, como VICE-COORDENADOR e substituto do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo (Processo nº 23067.024782/2023-06). JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO PORTARIA Nº 3.288, DE 5 DE JULHO DE 2023 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor, resolve: Art. 1º Designar HUGO FILGUEIRAS DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1716857, para exercer a função de COORDENADOR, do PROGRAMA DE MESTRADO PROFISSIONAL EM FILOSOFIA desta Universidade, autofinanciado, no período de 01/08/2023 a 31/07/2025. Art. 2º Designar JOSE CARLOS SILVA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1563577, como VICE-COORDENADOR e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo (Processo nº 23067.030670/2023-86). JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO PORTARIA Nº 3.293, DE 6 DE JULHO DE 2023 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor, resolve: Art. 1º Designar RAFAEL CARVALHO DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1998142, para exercer a função de COORDENADOR, código: FUC-01, do PROGRAMA DE PÓS- GRADUAÇÃO EM ECOLOGIA E RECURSOS NATURAIS desta Universidade, no período de 01/08/2023 a 31/07/2025. Art. 2º Designar LORENZO ROBERTO SGOBARO ZANETTE, matrícula SIAPE nº 1912114, como VICE-COORDENADOR e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo (Processo nº 23067.025971/2023-98). JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO PORTARIA Nº 3315, DE 7 DE JULHO DE 2023 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor, resolve: Art. 1º Designar CONCEICAO DE MARIA PINHEIRO BARROS, matrícula SIAPE nº 3364859, para exercer a função de COORDENADOR, código: FUC-01, do PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO PROFISSIONAL EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR desta Universidade, no período de 01/08/2023 a 31/07/2025. Art. 2º Designar ADRIANA CASTRO ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1955366, como VICE-COORDENADOR e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo (Processo nº 23067.025551/2023-10). JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO PORTARIA Nº 3403, DE 17 DE JULHO DE 2023 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor, resolve: Art. 1º Designar NILDO LOIOLA DIAS, matrícula SIAPE nº 291887, para exercer a função de COORDENADOR do MESTRADO PROFISSIONAL do DEPARTAMENTO DE FÍSICA do CENTRO DE CIÊNCIAS desta Universidade, no período de 01/08/2023 a 31/07/2025. Art. 2º Designar MARCOS ANTÔNIO ARAÚJO SILVA, matrícula SIAPE nº 1165637, como VICE-COORDENADOR e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo (Processo nº 23067.033468/2023-14). JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA PORTARIAS DE 17 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA -UFDPar, nomeado pela Portaria nº 69, de 26 de janeiro de 2023, do Ministério da Educaçã o - M EC, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 439 - Art. 1º Dispensar a servidora HEIDI GRACIELLE KANITZ, SIAPE nº1864337, Professora do Magistério Superior, da Função Gratificada, FG-01, de Chefe do Cerimonial,da Universidade Federal do Delta do Parnaíba Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 440 - Art. 1º Nomear a servidora HEIDI GRACIELLE KANITZ, SIAPE nº1864337, Professora do Magistério Superior, para exercer o Cargo de Direção, CD-04, de Coordenadora de Comunicação Institucional, da Pró-Reitoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO PAULO SALES MACEDO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PORTARIAS DE PESSOAL DE 17 DE JULHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 529 - Revogar, a partir de 26/06/2023, data da obrigação de fazer, a Portaria nº 293, de 31/05/2021, referente a ALTERAÇÃO DA PORTARIA DE APOSENTADORIA, de interesse de JOSE LUIZ ARANDA NETTO, matrícula SIAPE nº 296492, ocupante do cargo de Técnico em Radiologia, para cumprimento da Ação Judicial nº 5001234-34.2021.4.02.5001.(Processo nº 23068.004787/2021-32) Nº 530 - Declarar vago, a partir de 14/07/2023, o cargo de Médico-Área ocupado por ROMILDO LUIZ MONTEIRO ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1173229, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, com fundamento no inciso VIII, do art. 33 da Lei nº 8.112, de 1990. Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo nº 23068.037973/2023-10) RONEY PIGNATON DA SILVA Vice-Reitor no Exercício da Reitoria PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE PESSOAL DE 17 DE JULHO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, resolve: Nº 2.525 - Designar EDUARDO ALVES COLA, matrícula SIAPE nº 2168585, para substituir o Secretário de Inclusão Acadêmica e Acessibilidade, CD-04, da estrutura do(a) Reitoria, pelo período de 17/07/2023 a 28/07/2023.(Processo nº 23068.036425/2023-72) Nº 2.526 - Designar JEFFERSON MUNIZ TONINI, matrícula SIAPE nº 1875304, para substituir o Diretor de Esportes e Lazer, CD-04, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Extensão, pelo período de 24/07/2023 a 10/08/2023.(Processo nº 23068.033293/2023-27) JOSIANA BINDA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PORTARIA Nº 1.307, DE 17 DE JULHO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando o constante no Processo nº 23069.170839/2023-10; resolve: Art. 1º - Dispensar, a pedido, com efeitos retroativos a 14/07/2023, ALESSANDRA LEDA VALVERDE, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 2350780, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, da função de Chefe do Departamento de Química Orgânica, do Instituto de Química, designada pela Portaria nº. 1.562 de 21/09/2021, publicada no D.O.U. de 22/09/2021. FG-1. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA PORTARIA Nº 1.309, DE 17 DE JULHO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que consta no processo nº 23069.170927/2023-11, resolve: Art. 1º - Designar FERNANDO DE CARVALHO DA SILVA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 2495407 pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para, na qualidade de Decano, exercer pro tempore a função de Chefe do Departamento de Química Orgânica, do Instituto de Química. Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA PORTARIA Nº 1.322, DE 17 DE JULHO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº 23069.169786/2023-94; resolve: Art. 1º - Dispensar JORGE BAPTISTA DE AZEVEDO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 310887, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, na qualidade de Decano, da função de Chefe pro tempore do Departamento de Urbanismo, da Escola de Arquitetura e Urbanismo, designado pela Portaria nº. 1.013 de 12/06/2023, publicada no D.O.U. de 13/06/2023. FG-1. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA PORTARIA Nº 1.323, DE 17 DE JULHO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas nos Artigos 33 e 37 do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Urbanismo, da Escola de Arquitetura e