DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: 1º NOMEAR em caráter efetivo, no quadro de pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, os candidatos abaixo relacionados, habilitados em concurso público para Professor do Magistério Superior da UFOB, normatizado pelo Edital Reitoria/UFOB nº 05/2023, publicado em 19/04/2023, retificado em 04/05/2023, cuja homologação foi publicada no DOU em 17/07/2023, Seção 3, página 68. UNIDADE: CENTRO DAS HUMANIDADES, CAMPUS REITOR EDGARD SANTOS . Nome Cargo Código de Vaga Classe/Nível/Regime Vaga . Natalia Petersen Nascimento Santos Professor do Magistério Superior 0933177 Adjunto A/1/Dedicação Exclusiva Ampla concorrência . Sérgio Pessoa Ferro Professor do Magistério Superior 1000376 Adjunto A/1/Dedicação Exclusiva Ampla concorrência . João Henriques de Sousa Júnior Professor do Magistério Superior 0853943 Adjunto A/1/Dedicação Exclusiva Ampla concorrência . David Lukas de Arruda Silva Professor do Magistério Superior 0899355 Adjunto A/1/Dedicação Exclusiva Negros . Fabio Corrêa Alves Professor do Magistério Superior 1000195 Adjunto A/1/Dedicação Exclusiva Ampla concorrência Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA PORTARIA UFOB Nº 183, DE 17 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: 1º.NOMEAR em caráter efetivo, no quadro de pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, HAVANE MARIA BEZERRA DE MELO, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 1, em regime de dedicação exclusiva, código de vaga nº: 0933423, perfil de vaga: ampla concorrência, com lotação no Campus de Santa Maria da Vitória, tendo em vista sua aprovação no Edital Reitoria/UFOB nº 05/2023, publicado em 19/04/2023, retificado em 04/05/2023, cuja homologação foi publicada no DOU em 17/07/2023, Seção 3, página 68. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PORTARIAS 17 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 2.955 - Retificar a Portaria nº 2.761/2023, de nomeação do candidato HARLLESSON GALUCIO DE ALMEIDA, publicada no Diário Oficial da União em 06/07/2023, página 35, para declarar que o código de vaga do candidato é 0899482 e não como constou na referida portaria. Nº 2.956 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998, VERLAINE SUENIA SILVA DE SOUSA, para o cargo de Nutricionista - Alimentação Coletiva, Classe "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitada em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 442/2019, de 16.12.2019, publicado no Diário Oficial da União em 17.12.2019, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0982688. Nº 2.958 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998, MATHEUS FRANÇA ALVES, para o cargo de Administrador, Classe "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 187, de 28.06.2022, publicado no Diário Oficial da União em 29.06.2022, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0975234. Nº 2.960 - Exonerar, a pedido, a servidora ELIZAMA AZEVEDO DA FONSECA, Matrícula SIAPE nº 1144045, do cargo efetivo de Médico-Área, lotada no Instituto de Ciências da Saúde, com vigência a partir de 12 de julho de 2023, nos termos do art. 34 da Lei nº 8.112/90. NELSON JOSÉ DE SOUZA JÚNIOR Em Exercício UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PORTARIA Nº 762 - REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 11 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.026774/2023-07; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 03/07/2023; resolve: Art. 1º. CONCEDER afastamento de longa duração, do País, ao servidor RAVI SHANKAR MAGNO VIANA DOMINGUES, Matrícula SIAPE nº 2335047, PROFESSOR ADJUN T O, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE MÚSICA do CENTRO DE COMUNICAÇÃ O, TURISMO E ARTES - CCTA , no período de 15/05/2023 a 14/05/2024, para realização de pós-doutorado, junto ao Input Devices and Music Interaction Laboratory, na McGill University, Montreal, Canadá, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA Nº 763 - REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 11 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.048562/2023-36; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 03/07/2023; resolve: Art. 1º. CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, ao servidor DENILSON PEREIRA DE MATOS, Matrícula SIAPE nº 1736309, PROFESSOR ASSOCIADO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE LÍNGUA PORTUGUESA E LINGUÍSTICA do CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES - CCHLA, no período de 03/07/202 a 14/07/2023, com o intuito de retomar as missões de fluxo contínuo com a Universidad de Buenos Aires - UBA - de la Facultad de Filosofía y Letras, interrompidas durante o período de pandemia da COVID-19, em Buenos Aires, Argentina, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALDINEY VELOSO GOUVEIA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA UFPR Nº 1.020, DE 17 DE JULHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.043141/2023-43, resolve: Exonerar, a partir de 10 de julho de 2023, a servidora ALINE FRANCIELE PETRES - 2175843, do cargo de direção de Coordenadora, CD-04, da Coordenadoria de Contabilidade do Departamento de Contabilidade e Finanças da Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças. RICARDO MARCELO FONSECA