DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 1.022, DE 17 DE JULHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.043145/2023-21, resolve: Exonerar, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor MAICON ALVES DE OLIVEIRA - 2340900, da função gratificada de Chefe da Unidade de Escrituração Contábil, FG-01, da Coordenadoria de Contabilidade do Departamento de Contabilidade e Finanças da Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 1.023, DE 17 DE JULHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.043143/2023-32, resolve: I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor MAICON ALVES DE OLIVEIRA - 2340900, ocupante do cargo de Contador, lotado na Unidade de Escrituração Contábil/DCF/PROPLAN, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer o cargo de direção de Coordenador, CD-04, da Coordenadoria de Contabilidade do Departamento de Contabilidade e Finanças da Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças, autorizado pela Portaria do Ministério da Educação nº 1.109, de 04 de setembro de 2008, publicada no DOU de 05.09.2008. II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. III. Assim que for exonerado da função citada no item I desta portaria, o servidor volta a ser lotado em sua unidade de origem. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 1.030, DE 17 DE JULHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.037870/2023-61, resolve: Designar, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor ROGERIO DE JESUS HULTMANN - 2249553, ocupante do cargo de Estatístico, como substituto eventual no cargo de direção de Coordenador, CD-04, da Coordenadoria de Planejamento Institucional da Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 1.031, DE 17 DE JULHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.033825/2023- 37, resolve: I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, IGOR KONIECZNIAK, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em 18.11.2022, para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior, classe A, Adjunto A, nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, na área de Física Experimental em umas das seguintes especialidades: Cristalografia; Materiais Magnéticos e Propriedades Magnéticas; Propriedades Térmicas da Matéria Condensada; Propriedades Ópticas e Espectroscopia da Matéria Condensada; Superfícies; Interfaces; Filmes Finos e Estruturas de Baixa Dimensionalidade, para o Departamento de Física do Setor de Ciências Exatas, na vaga de código nº 263208. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de Doutor em Ciências, no Programa Física. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 1.032, DE 17 DE JULHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.040896/2023-96, resolve: Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, MELANIE CHRISTINE BONACIN, habilitada em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 30.06.2022, para o cargo de Médica - Clínica Geral, nível de Classificação E, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, na vaga de código nº 676656, para Curitiba/PR. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 1.033, DE 17 DE JULHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 33 da Lei nº 8.112/1990; e, o contido no processo nº 23075.039785/2023-37, resolve: Conceder vacância, a partir de 10 de julho de 2023, para o cargo de Técnico em Contabilidade, nível de Classificação D, ocupado por ALINE FRANCIELE PETRES - 2175843, lotada na Coordenadoria de Contabilidade do Departamento de Contabilidade e Finanças da Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 1.034, DE 17 DE JULHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112/1990; e, tendo em vista o que consta no processo nº 23075.019612/2023-01, resolve: I. Exonerar, a pedido, a partir de 03 de abril de 2023, do Quadro Permanente desta Universidade, a servidora TAYNAH CRISTINA CORNELSEN PALAURO - 2675540, ocupante do cargo de Médica - Área, nível de Classificação E, lotada na Seção de Avaliação e Perícia de Saúde da Coordenadoria de Atenção Integral à Saúde do Servidor/PROGEPE. II. Declarar aberta a vaga. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 1.035, DE 17 DE JULHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.043294/2023-91, resolve: Exonerar, a pedido, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor JEAN CARLOS DE OLIVEIRA - 2401408, da função gratificada de Chefe da Unidade de Controle e Execução Orçamentária, FG-01, da Coordenadoria de Apoio à Reitoria do Gabinete da Reitoria. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 1.036, DE 17 DE JULHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.043295/2023-35, resolve: I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor BRYAN FELIPE DE OLIVEIRA - 1336709, ocupante do cargo de Assistente em Administração, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Unidade de Controle e Execução Orçamentária, FG-01, da Coordenadoria de Apoio à Reitoria do Gabinete da Reitoria, autorizada pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE. II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 1.037, DE 17 DE JULHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112/1990; e, tendo em vista o que consta no processo nº 23075.040970/2023-74, resolve: I. Exonerar, a pedido, a partir da data de publicação em DOU, do Quadro Permanente desta Universidade, o servidor JONATAS DUTRA SALLABERRY - 1295449, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe 4, lotado no Departamento de Ciências Contábeis do Setor de Ciências Sociais Aplicadas. II. Declarar aberta a vaga. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 1.040, DE 17 DE JULHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o que consta no processo nº 23075.044422/2023-13, resolve: Nomear em caráter efetivo, tendo em vista o Mandado de segurança nº 5004001-23.2017.4.04.7008, a partir da data de publicação em DOU, PRISCILA DINIZ DE OLIVEIRA DE CRISTO, habilitada em concurso público realizado por esta Instituição, homologado conforme publicação em D.O.U. de 30.06.2014, para o cargo de Assistente Social, nível de Classificação E, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 265078, para Matinhos/PR. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 1.049, DE 17 DE JULHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.043382/2023-92, resolve: Exonerar, a pedido, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor MANOEL ROBERTO SILVA DE SOUZA - 1325366, do cargo de Diretor, CD-04, da Diretoria Disciplinar desta Universidade. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 1.050, DE 17 DE JULHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.026049/2022-38, resolve: Exonerar, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora GABRIELLA WOLMANN ALVAREZ - 3162018, da atribuição de substituta eventual do servidor MANOEL ROBERTO SILVA DE SOUZA - 1325366, no cargo de Diretor, CD-04, da Diretoria Disciplinar, tendo em vista o contido no processo nº 23075.043382/2023-92. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 1.051, DE 17 DE JULHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.043441/2023-22, resolve: I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor JEAN CARLOS DE OLIVEIRA - 2401408, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, lotado na Unidade de Controle e Execução Orçamentária/CAR/GR, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer o cargo de Diretor, CD-04, da Diretoria Disciplinar desta Universidade, autorizado pela Portaria do Ministério da Educação nº 1.109, de 04 de setembro de 2008, publicada no DOU de 05.09.2008. II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. III. Assim que for exonerado do cargo de direção citado no item I desta portaria, o servidor volta a ser lotado em sua unidade de origem. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 1.054, DE 17 DE JULHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.041864/2023-16, resolve: Designar, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, a servidora TÂNIA LAZIER GABARDO - 2951836, ocupante do cargo de Técnica em Assuntos Educacionais, como substituta eventual no cargo de direção de Coordenador(a), CD-04, da Coordenadoria de Atividades Formativas e Estágios da Pró-Reitoria de Graduação e Educação Profissional. RICARDO MARCELO FONSECA