DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo nº 23076.060093/2023-66). ALFREDO MACEDO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 2.781, DE 14 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR SUBSTITUTO DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tendo em vista o contido no Processo UFPE nº 23076.001859/2019-76 e Processo Judicial nº 0818473- 87.2019.4.05.8300, resolve: Conceder Pensão Civil por decisão judicial a OTAVIA LÚCIA RIBEIRO PESSOA JORDÃO EMERENCIANO, filha solteira, maior de 21 (vinte e um) anos do servidor SEVERINO JORDAO EMERENCIANO, Matrícula SIAPE 1198497, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, falecido em atividade funcional em 17/02/1972, com o fundamento legal contido no Parágrafo Único do Artigo 5º da Lei n.º 3.373/58, DOU de 17/03/1958, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe o artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com efeitos financeiros retroativos a 15/03/2019. (PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00265/2023/EATE/JC 1G/ER-ADM-PRF5/PGF/AG U ) . ICLEYBSON JOAO DE LIMA PORTARIA Nº 2.801, DE 17 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR SUBSTITUTO DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tendo em vista o contido no Processo UFPE nº 23076.000556/2023-81, resolve: Conceder Pensão Civil a MARIA JOSE DOS SANTOS, viúva do servidor JOSE FRANCISCO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE 1129841, ocupante do cargo de Auxiliar de Nutrição E Dietética, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, falecido em inatividade funcional em 03/07/2023, com o fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15,Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe no Artigo 23, combinado com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019.. ICLEYBSON JOAO DE LIMA PORTARIA Nº 2.803, DE 17 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR SUBSTITUTO DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tendo em vista o contido no Processo UFPE nº 23076.028990/2023-21, resolve: Conceder Pensão Civil a MARIA ENCARNACION FAZIO TORREÃO DE SÁ, viúva do servidor GERALDO TORREÃO DE SÁ, Matrícula SIAPE 0586358, ocupante do cargo de Médico, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, falecido em inatividade funcional em 11/03/2023, com o fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15,Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe nos Artigos 23 e 24, combinados com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019. ICLEYBSON JOAO DE LIMA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA DESPACHO GABI/UFRB Nº 629, DE 14 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, retifica o Despacho GABI/UFRB nº 573, de 30 de junho de 2023, que autorizou o afastamento do país da docente Mariana Martins De Meireles, SIAPE 2240081, para realização de Curso de pós-doutorado no Programa de Pós- graduação em Educação e Contemporaneidade na Universidade do Estado da Bahia e no Instituto de Educação da Universidade de Lisboa (IE/UL), em Portugal., publicado no Diário Oficial da União nº125 de 04 de julho de 2023. Onde se lê: "... 03 de julho de 2023 a 02 de junho de 2024... Leia- se: ... 03 de julho de 2023 a 02 de julho de 2024." FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIAS DE 14 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 64, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, resolve: Nº 1.234 - Art. 1º Designar CARLA MONTEFUSCO DE OLIVEIRA, matrícula nº 1451156, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), para um mandato de 02 (dois) anos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Nº 1.235 - Art. 1º Designar RUBIANE GIOVANI FONSECA, matrícula nº 3220202, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Educação Física em Rede Nacional, do Centro de Ciências da Saúde (CCS), para um mandato de 02 (dois) anos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo n. º 23077.082453/2023-52) JOSE DANIEL DINIZ MELO PORTARIA Nº 1.237, DE 14 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o art. 3º da Portaria do MEC nº 404/2009-MEC, publicada no DOU nº 84, de 07/05/2009, e considerando o que consta do processo nº 23077.072068/2023-05, resolve: Art. 1º Autorizar a cessão do(a) servidor(a) MIRANICE NUNES DOS SANTOS CRIVES, matrícula nº 1455963, Assistente Social, do Quadro de Pessoal da Universidade, para que ocupe o cargo em comissão de Diretor de Polícias Intersetoriais e Promoção à Saúde - DPIPS, da Secretaria de Estado da Saúde Pública - SESAP, código 14001, junto ao Governo do Estado do RN, por tempo indeterminado e sem ônus para a UFRN, nos termos do art. 93, §1º, da Lei nº 8.112/90, c/c o art. 3º, § 1º, do Decreto n.º 10.835/21. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOSE DANIEL DINIZ MELO PORTARIAS DE 17 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Nº 1.240 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de RICARDO OLIVEIRA GUERRA, matrícula n.º 350637, Professor Titular do Departamento de Fisioterapia - CCS, para cursar estágio pós-doutoral na Universidade de Granada, na cidade de Granada, na Espanha, no período de 01.09.2023 a 31.08.2024, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES / P R I N T , conforme processo n.º 23077.066257/2023-31. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. Nº 1.241 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de GERLANE COELHO BERNARDO GUERRA, matrícula n.º 2330188, Professora Titular do Departamento de Biofísica e Farmacologia - CB, para cursar estágio pós-doutoral na Universidade de Granada, na cidade de Granada, na Espanha, no período de 01.09.2023 a 31.08.2024, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES/PRINT, conforme processo n.º 23077.068684/2023-53. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. Nº 1.242 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de KATIA CASTANHO SCORTECCI, matrícula n.º 1453487, Professora Titular do Departamento de Biologia Celular e Genética - CB, para cursar estágio pós-doutoral na "Trinity College Dublin", na cidade de Dublin, na Irlanda, no período de 01.11.2023 a 31.10.2024, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES/PRINT, conforme processo n.º 23077.078888/2023-01. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. Nº 1.243 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ROSANNE BEZERRA DE ARAUJO, matrícula n.º 3351552, Professora Associada do Departamento de Línguas e Literaturas Estrangeiras Modernas - CCHLA, para cursar estágio pós-doutoral na Universidade Sorbonne Paris IV, na cidade de Paris, na França, no período de 01.11.2023 a 31.10.2024, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES/PRINT, conforme processo n.º 23077.067655/2023-74. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. Nº 1.244 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de TULIO ROMERIO LOPES QUIRI N O, matrícula n.º 3325430, Professor Adjunto da Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi - FACISA, para participar do "XVII Congresso Latinoamericano de Medicina Social/Salud Colectiva", na cidade de Buenos Aires, na Argentina, no período de 16.07.2023 a 23.07.2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.090274/2023-99. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. Nº 1.246 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de SEBASTIAN YURI CAVALCANTI CATUNDA, matrícula n.º 1284113, Professor Titular do Departamento de Engenharia de Computação e Automação - CT, para participar do "IEEE Convene produced by IEEE Meetings, Conferences & Events (MCE)", na cidade do Panamá, no Panamá, no período de 22.08.2023 a 27.08.2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.091321/2023-11. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. Nº 1.248 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de MARCOS ANTONIO LEITE DO NASCIMENTO, matrícula n.º 1513243, Professor Associado do Departamento de Geologia - CCET, para participar da 10ª Conferência Internacional de Geoparques Mundiais da UNESCO e realizar visita, à Universidade do Minho, ao Arouca Geoparque Mundial da UNESCO, e ao Naturtejo Geoparque Mundial da UNESCO, na cidade de Marraquexe, no Marrocos e na cidade de Braga, em Portugal, no período de 05.09.2023 a 16.09.2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.091803/2023-71. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. Nº 1.250 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de SEBASTIAO LEAL FERREIRA VARGAS NETTO, matrícula n.º 1675519, Professor Associado do Departamento de História - CCHLA, para cursar estágio pós-doutoral na Universidade de Salamanca, na cidade de Salamanca, na Espanha, no período de 01.11.2023 a 31.10.2024, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES/PRINT,, conforme processo n.º 23077.076699/2023-95. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. Nº 1.251 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ANTONINO CONDORELLI, matrícula n.º 4992700, Professor Adjunto do Departamento de Comunicação Social - CCHLA, para cursar estágio pós-doutoral na "University of the Witwatersrand", na cidade de Joanesburgo, na África do Sul, no período de 14.08.2023 a 13.08.2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.075773/2023-56. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. JOSE DANIEL DINIZ MELO PORTARIA Nº 1.252 , DE 17 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela portaria nº 1.427 de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU nº 151, de 07/08/2019; CONSIDERANDO o que consta do EDITAL Nº 11/2021 - PROGESP, DOU nº 39, de 01/03/2021, sç. 3, pág. 78-89, retificado nos DOU nº 42, de 04/03/2021, sç. 3, pág. 77, nº 44, de 08/03/2021, sç. 3, pág. 66, nº 54, de 22/03/2021, sç. 3, pág. 61-62, nº 65, de 08/04/2021, sç. 3, pág. 76 e nº 93, de 19/05/2021, sç. 3, pág. 110, EDITAL COMPLEMENTAR Nº 48/2021 - PROGESP - DOU nº 121, de 30/06/2021, sç. 3, pág. 90-91; homologado pelo Provimento Nº 08/2021 - CGP/CO N S A D - DOU nº 187 de 01/10/2021, sç. 1, pág. 78-80; EDITAL Nº 87/2022 - PROGESP - DOU nº 165, de 30-08-2022, p 127-141, retificado nos DOU nº 173, de 12-09-2022, sç. 03, p. 109, nº 181, de 22-09-2022, sç.3, p. 70, nº 194, de 11-10-2022, p. 237 sç. 3, nº 200, de 20-10-2022, sç. 3, p. 92, nº 206, de 31-10-2022, sç. 3, p. 76, nº 003, de 04-01-2023, sç. 3, p. 83-84, nº 48, de 10-03-2023, sç. 3, p. 70 e nº 63, de 31-03-2023, sç. 3, p. 106; EDITAL COMPLEMENTAR Nº 01/2023 - PROGESP - DOU Nº 04, de 05-01-2023, p