DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A posse dos candidatos ora nomeados ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme o disposto no Parágrafo 1º do Artigo 13 da Lei nº 8.112/90 (redação dada pela Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997). JOSÉ DANIEL DINIZ MELO ANEXO CARGO: Assistente em Administração, Classe D, Nível 101 - Código 211 (Caicó/Currais Novos) . P R O C ES S O C A N D I DAT O CH CÓ D. V AG A . 23077.091533/2023-07 JORGE HENRIQUE DANTAS SILVA 40h 271300 . 23077.091535/2023-98 MILENA JEIMISSA DE LIMA SOUSA 40h 815187 . P R O C ES S O C A N D I DAT O CH CÓ D. V AG A . 23077.089825/2023-71 LÍVIA CRISTINNE MEDEIROS SOUZA 40h 867816 . 23077.089836/2023-51 JOSE VICTOR HERCULANO DA SILVA 40h 268430 . 23077.089841/2023-64 JADIEL PINHEIRO GUILHERME 40h 708497 . 23077.089845/2023-42 HUMBERTO CORCINO PEDRO DA SILVA 40h 867248 . 23077.089859/2023-66 POLYELBER DE CARVALHO FERREIRA 40h 868258 . 23077.089863/2023-24 RENATA KAROLYNE GOMES COUTINHO 40h 270734 . 23077.089864/2023-79 JADSON MATIAS MENDES 40h 269264 . 23077.089866/2023-68 JOSÉ HENRIQUE COSTA 40h 704287 . 23077.089872/2023-15 LEÍSIA GALVÃO DE AZEVEDO COSTA 40h 271072 . 23077.089878/2023-92 BRUNO DUARTE FREIRE 40h 268957 . 23077.089882/2023-51 DIANA BARBALHO SEGUNDO 40h 867215 . 23077.089888/2023-28 JÚLIO CÉSAR CARNEIRO DA SILVA 40h 269662 . 23077.089899/2023-16 ANDREZA CARLA LEITE 40h 270481 . 23077.089911/2023-84 DAVI DA SILVA SANTOS 40h 270596 . 23077.089918/2023-04 PAULO ROSSI DE SANTANA 40h 268740 . 23077.089922/2023-64 CARMEN LORENA PEREIRA GOMES 40h 271750 . 23077.089926/2023-42 VICTOR FERREIRA ANDRADE 40h 268601 . 23077.089930/2023-19 GLEYDSON RUBENS DE FARIAS BEZERRA 40h 269599 . 23077.089943/2023-80 FRANCICLECIO DA SILVA NASCIMENTO 40h 270103 . 23077.089947/2023-68 JOSÉ ADILSON DE OLIVEIRA VELEZ 40h 267499 CARGO: Assistente em Administração, Classe D, Nível 101 - Código 210 (Natal) CARGO: Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D, Nível 101 . P R O C ES S O C A N D I DAT O CH CÓ D. V AG A . 23077.089779/2023-19 ISAAC SANDRICK DA SILVA DINIZ 40h 967725 . 23077.089787/2023-57 ADSON MATHEUS SANTOS BRITO 40h 967657 . 23077.089794/2023-59 MARCIEL MANOEL LEAL 40h 967867 CARGO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE, Classe D, Nível 101 . P R O C ES S O C A N D I DAT O CH CÓ D. V AG A . 23077.090280/2023-46 MARIANE CAMPOS DINIZ 40h 970072 . 23077.090283/2023-80 EULÁLIA AIRES DE SIQUEIRA GÊ 40h 902750 CARGO: Médico/Psiquiatria, Classe E, Nível 101 . P R O C ES S O C A N D I DAT O CH CÓ D. V AG A . 23077.089751/2023-73 MARCELO FALCHI PARRA CARVALHO SILVA 20h 770833 CARGO: Médico/Cardiologia, Classe E, Nível 101 . P R O C ES S O C A N D I DAT O CH CÓ D. V AG A . 23077.089742/2023-82 VINÍCIUS PEREIRA DANTAS 20h 271546 CARGO: Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, Nível 101 - Código 114 (Caicó) . P R O C ES S O C A N D I DAT O CH CÓ D. V AG A . 23077.089697/2023-66 JARLES TARSSO GOMES SANTOS 40h 704021 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 14 DE JULHO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de acordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional n.º 47, de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, assegurado pelo Artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, e considerando o que consta do processo nº 23077.077915/2023-10, resolve: Nº 779 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais e paridade a JOSE HUMBERTO DE ARAUJO, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E - Titular, Nível/Padrão de Vencimento 801, do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 350830, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE FÍSICA TEÓRICA E EXPERIMENTAL, mantido o valor de 7% de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001. A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA NIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 059, de 10/11/1995, e considerando o que consta do Processo nº 23077.011027/2023-34, resolve: Nº 781 - Alterar a Portaria nº 190/2005-PRH, de 15 de agosto de 2005, publicada no DOU Nº 158, de 17/08/2005, seção 2, para incluir pensão, com efeitos a partir da data do requerimento, a AGNALDO CESAR PEREIRA RAMOS (filho inválido), nascido(a) em 14/08/1966, que será de 100% (cem por cento) da aposentadoria do(a) servidor(a) até o limite máximo dos benefícios do RGPS, acrescido de 70% sobre o que excede o teto do RGPS, e rateada em partes iguais, de acordo com o art. 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, publicada no DOU de 31/12/2003 e arigo 2º, inciso I, parágrafo único, da Lei nº 10.887/2004, combinado com o art. 217, Inciso II, Alínea "a" da Lei 8112/90, calculada com base no valor integral dos proventos a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) S E BA S T I A N A PEREIRA DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1148865, permanecendo inalterados os demais termos. MIRIAN DANTAS DOS SANTOS PORTARIAS DE 17 DE JULHO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de 23/10/1995, resolve: Nº 810 - Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Auxiliar em Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por PAMELA RAISSA PEREIRA MACHADO, matrícula nº 2065333, lotado(a) no(a) Coordenadoria do Sistema de Restaurantes Universitários, a contar de 14 de julho de 2023, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de 11.12.90. (Processo nº 23077.079547/2023-44). Nº 811 - Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por MIGUEL DE OLIVEIRA ATAIDE, matrícula nº 3154843, lotado(a) no(a) Superintendência de Tecnologia da Informação (STI), a contar de 10 de julho de 2023, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de 11.12.90. (Processo nº 23077.087862/2023-45). Nº 812 - Art. 1º Exonerar, a pedido, do cargo de Professor do Magistério Superior - Auxiliar, do Quadro de Pessoal desta Universidade, a contar de 05 de julho de 2023, o(a) servidor(a) LUCILA SAMARA DANTAS DE OLIVEIRA, matrícula n° 1372408, lotado(a) no Departamento de Medicina Integrada, do Centro de Ciências da Saúde (CCS). (Processo nº 23077.085268/2023-10). MIRIAN DANTAS DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA Nº 4.321, DE 14 DE JULHO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias resolve: Retificar a Portaria n° 4188/2023, de 11/07/2023, publicada no Diário Oficial da União de 12/07/2023, seção II, página 30, que designou LUCIOLA CAMPESTRINI, Professor do Magistério Superior, com exercício no Departamento de Sistemas Elétricos de Automação e Energia da Escola de Engenharia, Chefe do Depto de Sistemas Elétricos de Automação e Energia da Escola de Engenharia. Processo nº 23078.544572/2023-01. Onde se lê: "...com vigência a partir de 28/07/2023 até 27/07/2025...", Leia-se: "...com vigência a partir de 03/08/2023 até 02/08/2025...", ficando os demais termos ratificados. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIAS DE 12 DE JULHO DE 2023 O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 4.231 - Autorizar o afastamento do país de MARCELO KUNRATH SILVA, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Sociologia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, com a finalidade de participar de reunião de equipe de pesquisa internacional da Queen Mary University of London, em Buenos Aires, Argentina, no período compreendido entre 01/08/2023 e 05/08/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 96717. Nº 4.232 - Autorizar o afastamento do país de CLARICE GONTARSKI SPERANZA, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de História do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, com a finalidade de participar de conferência junto à Universidad de Buenos Aires, em Buenos Aires, Argentina, no período compreendido entre 04/09/2023 e 09/09/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 96707. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIAS DE 13 DE JULHO DE 2023 O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 4.240 - Autorizar o afastamento do país de ANA PAULA GUEDES FRAZZON, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia do Instituto de Ciências Básicas da Saúde, com a finalidade de participar da "6th International Conference on Enterococci" junto à Universidade do Porto, em Porto, Portugal, no período compreendido entre 09/09/2023 e 16/09/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 96261. Nº 4.263 - Autorizar o afastamento do país de MARIA BEATRIZ DE LEONE GAY DUCATI, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Física do Instituto de Física, com a finalidade de participar de conferência junto ao Thomas Jefferson National Accelerator Facility, em Newsport News, Estados Unidos, no período compreendido entre 04/08/2023 e 24/08/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 96729. Nº 4.294 - Autorizar o afastamento do país de JOSE FABIANO GREGORY CARDOZO DE AGUIAR, Técnico em Assuntos Educacionais, lotado na Secretaria de Relações Internacionais e com exercício na Coordenadoria de Cooperação com a América Latina, com a finalidade de participar de reunião junto à Universidad Nacional de La Plata, em La Plata, Argentina, no período compreendido entre 02/08/2023 e 05/08/2023, incluído trânsito, com ônus UFRGS (Gerência Administrativa da RELINTER): diárias e passagens. Solicitação nº 96773. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA Nº 4.320, DE 14 DE JULHO DE 2023 O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de Cláudia Cáceres Astigarraga, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina e com exercício no departamento de Medicina Interna, com a finalidade de atuar como Pesquisador Visitante junto à Fred Hutch Cancer Center, em Seattle, Estados Unidos, no período compreendido entre 01/09/2023 e 31/12/2023, com ônus limitado. Solicitação nº 23078.532884/2023-63. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES