DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 17 de julho de 2023. JOSIMAR BATISTA FERREIRA PORTARIA Nº 2.413, DE 17 DE JULHO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd n.º 20/2023, homologado no DOU n.º 110, de 13 de junho de 2023; e considerando o que consta no processo 23107.018792/2023-81, resolve: Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, CÁSSIO PINHEIRO BANDEIRA, na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente-A, Nível 1, área de Direito, para prestar serviço junto ao Centro de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas (CCJSA), em regime de 20 (vinte) horas semanais, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 17 de julho de 2023 a 16 de janeiro de 2024, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de n.º 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de n.º 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato n.º 56/2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 17 de julho de 2023. JOSIMAR BATISTA FERREIRA PORTARIA Nº 2.415, DE 17 DE JULHO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd n.º 20/2023, homologado no DOU n.º 110, de 13 de junho de 2023; e considerando o que consta no processo 23107.018616/2023-49, resolve: Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, MICHEL DE OLIVEIRA BANDEIRA, na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente-A, Nível 1, área de Direito, para prestar serviço junto ao Centro de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas (CCJSA), em regime de 20 (vinte) horas semanais, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 17 de julho de 2023 a 16 de janeiro de 2024, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de n.º 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de n.º 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato n.º 57/2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 17 de julho de 2023. JOSIMAR BATISTA FERREIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PORTARIA Nº 387, DE 17 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.017479/2023-26, resolve: Designar (o)a servidor(a) CAROLINA ABREU DE CARVALHO, CPF 047.583.053-90, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 1406358, para exercer a Função Comissionada, FUC-01, de COORDENADOR(A) DE CURSO PÓS-GRADUAÇÃO do(a) PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA/CCBS, durante o biênio 2023-2025. NATALINO SALGADO FILHO PORTARIA Nº 388, DE 17 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.018507/2023-22, resolve: Dispensar (o)a servidor(a) CLAUDIA KLOSE PARISE, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 2241795, da Função Gratificada, FG-01, de COORDENADOR(A) DE CURSO GRADUAÇÃO do(a) COORDENAÇÃO DO CURSO DE OCEANOGRAFIA/CCBS. NATALINO SALGADO FILHO PORTARIA Nº 389, DE 17 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.018507/2023-22, resolve: Designar (o)a servidor(a) KATIENE REGIA SILVA SOUSA, CPF 821.123.713-04, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 1907649, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de COORDENADOR(A) DE CURSO GRADUAÇÃO do(a) COORDENAÇÃO DO CURSO DE OCEANOGRAFIA/CCBS, em caráter pro tempore. NATALINO SALGADO FILHO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA DE Nº 839-RTR/UFMS, DE 14 DE JULHO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITORA, em cumprimento ao Parecer de Força Executória nº 00269/2023/ERADM EATE/ER-ADM-PRF3/PGF/AGU, Ofício nº 02500/2023/ERADM EATE/ER-ADM-PRF3/PGF/AGU, e o contido nos Processos nº 23104.021877/2023-76 e nº 23104.005249/2016-14, resolve: Retificar a Portaria nº 812-RTR/UFMS, de 7 de julho de 2023, publicada no DOU nº 129, de 10 de julho de 2023, de alteração de aposentadoria do servidor inativo HÉLIO JOÃO SEVERO, em que onde se lê: "que passa a ser na regra da Aposentadoria Especial, com 25 anos de efetiva exposição, nos termos da Orientação Normativa nº 16/SEGEP/MP/2013, com proventos calculados no art. 1º da Lei nº 10.887, de 12 de junho de 2004", leia-se: "que passa a ser nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais e onze por cento de anuênio". MARIA LIGIA RODRIGUES MACEDO PORTARIA Nº 843-RTR/UFMS, DE 17 DE JULHO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITORA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23453.000256/2022- 16, resolve: Autorizar o afastamento de FELIPE SILVA VEDOVOTO, Técnico de Laboratório Área, lotado na Coordenação de Gestão Acadêmica do Câmpus de Nova Andradina, para realizar Doutorado Sanduíche na Universidade Autônoma de Barcelona, na cidade de Barcelona, Espanha, no período de 1º de novembro de 2023 a 30 de junho de 2024, com trânsito incluso, ônus limitado para a UFMS e ônus para a Capes. MARIA LÍGIA RODRIGUES MACEDO PORTARIA Nº 845-RTR/UFMS, DE 17 DE JULHO DE 2023. A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITORA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23104.021222/2023- 06, resolve: Autorizar o afastamento de HENRIQUE MONGELLI, Diretor da Faculdade de Computação, para realizar Visita técnica à Universidade de Washington, em Tacoma, Estados Unidos, no período de 28 de outubro a 8 de novembro de 2023, com trânsito incluso e ônus para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas. MARIA LÍGIA RODRIGUES MACEDO PORTARIA Nº 846-RTR/UFMS, DE 17 DE JULHO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITORA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23104.022672/2023- 16, resolve: Autorizar o afastamento de RONALDO ALVES FERREIRA, Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade De Computação, para participar e apresentar Trabalho no evento "The 2023 Annual Conference of the ACM Special Interest Group on Data Communication", em Nova Iorque, Estados Unidos da América, no período de 8 a 16 de setembro de 2023, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas. MARIA LÍGIA RODRIGUES MACEDO PORTARIA Nº 847-RTR/UFMS, DE 17 DE JULHO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITORA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23104.022811/2023- 01, resolve: Autorizar o afastamento de FABIO DE OLIVEIRA ROQUE, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Biociências, para realizar Missão Científica no Instituto Humboldt, em Bogotá, Colômbia, no período de 1º a 9 de agosto de 2023, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas aprovado pela Unidade. MARIA LÍGIA RODRIGUES MACEDO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA PORTARIAS DE 17 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO, o que consta no artigo 8º da Lei nº. 12.772 de 28 de dezembro de 2012, no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, e o que consta no Processo nº. 23100.020226/2022-18, resolve: Nº 1.117 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível I, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, RICARDO BOHACZUK VENTURELLI, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital nº 113 de 20/04/2023, publicado no DOU de 25/04/2023, homologado através do Edital nº 266 de 13/07/2023, publicado no DOU de 14/07/2023, no código de vaga nº 933187 decorrente da Portaria MEC nº 213 de 14/04/2021, publicada no DOU de 15/04/2021. Processo nº. 23100.015201/2021-11, resolve: Nº 1.118 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível I, no regime de 40 (quarenta) horas semanais e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, LUIZA ROSSO MOTA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital nº 113 de 20/04/2023, publicado no DOU de 25/04/2023, homologado através do Edital nº 266 de 13/07/2023, publicado no DOU de 14/07/2023, no código de vaga nº 933184 decorrente da Portaria MEC nº 213 de 14/04/2021, publicada no DOU de 15/04/2021. ROBERLAINE RIBEIRO JORGE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.680/UFPEL, DE 17 DE JULHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no processo 23110.026050/2023-70; Resolve: Retificar a Portaria nº 2450, de 06/07/2023, publicada no DOU dia 07/07/2023, Seção 2, página 43 que trata de Dispensar Titular FG, FCC do servidor CARLOS LEONARDO CAVALHEIRO HUCK, SIAPE Nº 1551857. Onde se lê: "Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU." Leia-se: "A contar de 04/07/2023." ISABELA FERNANDES ANDRADE