DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 570 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de MARCUS PIERRE DE CARVALHO BAPTISTA, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de História do Brasil, com lotação no Departamento de História/CCHL (considerando o Edital n.º 10/23-CCHL, publicado no DOU em 16/05/2023; a Homologação publicada no DOU em 06/07/2023; o Processo n.º 23111.008002/2023-19 e a Lei n.º 8.745/93). Nº 571 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de KENNYA LUDIMILLA LINS AR AÚ J O CARVALHO, para exercer o cargo de Professor Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Letras / Inglês, com lotação no Campus Professora Cinobelina Elvas (considerando o Edital n.º 08/23-CTBJ, publicado no DOU em 02/05/2023; a Homologação publicada no DOU em 31/05/2023; o Processo n.º 23111.035677/2023-82 e a Lei n.º 8.745/93). Nº 572 - Autorizar a renovação, a partir de 06/09/2023, por até 12 meses, do Contrato de Trabalho de JEFERSON GOMES DE SOUSA, para exercer o Cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de Fundamentos Políticos e Administrativos da Educação, com lotação na Coordenação de Pedagogia/Campus Amílcar Ferreira Sobral (considerando o processo nº 23111.034373/2023-79). FLÁVIA LORENNE SAMPAIO BARBOSA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE PORTARIAS DE 10 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Nº 1.940 - Dispensar a servidora ADNA FERREIRA SILVA GARCIA, matrícula SIAPE 3057092, da Função Gratificada de ASSISTENTE DA PRÓ-REITORA/PROGRAD - FG 1, com efeitos retroativos, a partir de 05/07/2023. Nº 1.941 - Designar a servidora MARCIA DA GRAÇA MARQUES MEDEIROS, matrícula SIAPE 1473972, para exercer a Função Gratificada de ASSISTENTE DA PRÓ-REITORA/PROGRAD - FG-1, a partir da publicação desta no Diário Oficial da União - DOU. DANILO GIROLDO PORTARIA Nº 2.014, DE 17 DE JULHO DE 2023 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor JORGE ARIGONY NETO, matrícula SIAPE 1641181, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar de trabalho de campo de projeto de pesquisa da FAPERGS, em Punta Arenas, no Chile, no período de 24/07/2023 a 30/07/2023, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio, diárias e passagens da FAPERGS, conforme processo nº 23116.012926/2023-41. RENATO DURO DIAS PORTARIAS DE 17 DE JULHO DE 2023 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Nº 2.019 - Dispensar o servidor LUCIANO VAZ FERREIRA, matrícula SIAPE 1579839, da função de COORDENADOR PRO TEMPORE DO CURSO DE DIREITO / FADIR - FCC, com efeitos retroativos, a partir de 14/07/2023. Nº 2.021 - Designar o servidor THELMO DE CARVALHO TEIXEIRA BRANCO FILHO, matrícula SIAPE 1234920, para exercer a função de COORDENADOR DO CURSO DE DIREITO / FADIR - FCC, com efeitos retroativos, a partir de 14/07/2023, com mandato de dois anos. RENATO DURO DIAS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA PORTARIA Nº 345, DE 14 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, considerando o disposto no Inciso I do Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação conferida pelo Art. 29 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021 e demais informações do Processo nº 23129.013635/2023-21, resolve: Art. 1º Ceder o servidor LINOBERG BARBOSA DE ALMEIDA matrícula SIAPE nº 1487316, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Roraima, para exercer o Cargo de Superintendente do Patrimônio da União em Roraima, código FCE 1.13 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Art. 2º - O ônus pela remuneração é do órgão cessionário. Art. 3º - O servidor cedido perceberá o vencimento acrescido da vantagem relativa ao regime de dedicação exclusiva e o percentual de 60 (sessenta) por cento do respectivo cargo em comissão nos termos do art. 2º, inciso III da Lei nº 11.526/2007. Art. 4º - O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao término da cessão, observado o disposto no Art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 5º - Tornar-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 6° - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no DOU. JOSÉ GERALDO TICIANELI FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS DESPACHO Nº 1.031, DE 14 DE JULHO DE 2023 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204/MEC, de 06 de fevereiro de 2020, AU T O R I Z A o afastamento do País da seguinte servidora: CLARICE COHN, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Ciências Socias/CECH desta IFES, no período de 26/07/2023 a 31/07/2023, para participar da XIV Conferência Bienal da "Society for the Anthropology of Lowland South America - SALSA 2023" em Leticia, Colômbia, com ônus limitado (Processo n° 23112.022395/2023-34). Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE PORTARIA Nº 1.115, DE 10 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, considerando o disposto no art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 29 do referido Decreto e considerando demais informações que constam no processo nº 23113.026133/2023-39; resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora ANDREA BRAGA SANTIAGO DE SA, matrícula SIAPE 1952243, ocupante do cargo de Jornalista, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercício na Diretoria de Promoção dos Direitos Humanos da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA Nº 1.117, DE 10 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012; o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que consta no Processo nº Processo nº 23113.022982/2023-13/UFS; resolve: Art. 1º Designar, durante o período de 23/08/2023 a 22/08/2025, o Professor do Magistério Superior, Classe Titular, Nível 01, ANTONIO AMERICO CARDOSO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1542162, lotado no Departamento de Ciências Florestais do Centro de Ciências Agrárias Aplicadas - DCF/CCAA, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Chefe do Departamento de Ciências Florestais - DCF/CCAA , fazendo jus à Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA Nº 1.119, DE 10 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta no Processo nº 23113.025347/2023-98; resolve: Art. 1º - Dispensar, a partir de 03/07/2023, da Função Gratificada FG-3, de Chefe da Divisão de Provimento de Pessoal do Departamento de Recrutamento e Seleção - DIPROV/DRS, a Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 04, Padrão de Vencimento 05, MICHELLE ALEXANDRE DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1999593, lotada na Divisão de Provimento de Pessoal - DIPROV/DRS, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA Nº 1.126, DE 12 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, considerando o disposto no art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 29 do referido Decreto e considerando demais informações que constam no processo nº 23113.025643/2023-99; resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor MARCILIO JOSÉ DE SOUSA COSTA, matrícula SIAPE 1050379, ocupante do cargo de Jornalista, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercício na Coordenação-Geral de Memória e Verdade da Escravidão e do Tráfico Transatlântico de Pessoas Escravizadas da Assessoria Especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA Nº 1.131, DE 12 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, considerando o disposto no art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 15 de outubro de 2021, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 29 do referido Decreto e considerando demais informações que constam no processo nº 23113.013930/2023-56; resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor ANDRE LUIZ DE ANDRADE FERREIRA, matrícula SIAPE 1212159, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercício no Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe - TRE/SE. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO