DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2 º Os efeitos desta Portaria retroagem a 21 de junho de 2023. JOSÉ DA COSTA FILHO PORTARIA UNIRIO Nº 496, DE 13 DE JULHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), conforme a Resolução SCS nº 5.634, de 05/01/2023 (Processo nº 23102.004947/2022-61), considerando a recomposição das equipes das Pró-Reitorias, de acordo com Ofício SCRP nº 204/2023 e usando das atribuições regimentais e estatutárias, resolve: Art. 1º Designar SIMONE BORGES PAIVA OKUZONO, matrícula SIAPE nº 30*151, CPF nº .012.-15, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, na classe de Adjunto-nível 02, para exercer o Cargo de Direção (CD-3) da Diretoria de Políticas, Normatização e Registros Acadêmicos de Graduação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U. JOSÉ DA COSTA FILHO PORTARIA UNIRIO Nº 497, DE 13 DE JULHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo com o Ofício nº 001/2023/CLA e Ofício SCRP nº 160/2023, resolve: Art. 1º Dispensar ISABEL RIBEIRO PENONI, matrícula SIAPE nº 31792, CPF nº .904.-09, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior na classe Adjunto C-nível 01, como substituta do Titular do Departamento de Ensino de Teatro. Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a 09 de julho de 2023. JOSÉ DA COSTA FILHO PORTARIA UNIRIO Nº 501, DE 13 DE JULHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo com a mensagem eletrônica da Diretora do Arquivo Central, de 03/07/2023, e Ofício SCRP nº 186/2023, resolve: Art. 1º Retificar, em parte, a Portaria GR nº 448, de 07 de julho de 2023, que trata da designação da servidora ANA LUCIA DA SILVA ASSUNÇÃO para exercer Função Gratificada, publicada no Diário Oficial da União edição 130, seção 2, página 37, em 11 de julho de 2023, onde se lê: "Art. 1º - (...) cargo efetivo Arquivista", leia-se: "Art. 1º - (...) cargo efetivo Assistente em Administração". JOSÉ DA COSTA FILHO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 3.969, DE 17 DE JULHO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria de Pessoal UFU nº 1288, de 05 de abril de 2021, publicada no D.O.U. em 06 de abril de 2021, Seção 2, pág. 43; Considerando a solicitação do servidor, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112/90, e documentação constante do processo nº 23117.046047/2023-11, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 19/07/2023, o cargo efetivo de Professor do Magistério Superior ocupado pela servidora Natália Berne Pinheiro, código de vaga nº 0321519, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável. RENAN BILLA PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 17 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nº 3.976 - Art. 1º Designar Nilson Nicolau Júnior, Matrícula SIAPE Nº 2052808, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Biotecnologia do Instituto de Biotecnologia (FCC/FUC), a partir de 17 de julho de 2023. Art. 2º O mandato do Coordenador ora designado terá duração de 02 (dois) anos, com início em 17 de julho de 2023 e término previsto para 16 de julho de 2025. Nº 3.977 - Art. 1º Dispensar Rafael Momenté Castro, Matrícula SIAPE Nº 1948274, da Função Gratificada de Secretário da Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito (FG-7), a partir de 04 de julho de 2023. Art. 2º Revoga-se a Portaria R Nº 1446/2017, publicada no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2017, Edição 145, Seção 2, página 42. VALDER STEFFEN JUNIOR Ministério do Esporte GABINETE DA MINISTRA PORTARIA Nº 233, DE 17 DE JULHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, publicado no D.O.U., de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.450, publicado no D.O.U., de 22 de março de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no D.O.U., de 23 de setembro de 2020, e considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.056135/2023-72, resolve: Designar o servidor BRENO PINTO ALVES, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Assessoria Especial, código CCE 1.15, da Assessoria Especial de Comunicação Social, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. ANA BEATRIZ MOSER PORTARIA Nº 234, DE 17 DE JULHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, publicado no D.O.U., de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.450, publicado no D.O.U., de 22 de março de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no D.O.U., de 23 de setembro de 2020, e considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.055323/2023-83, resolve: Designar a servidora EIDILAMAR FÁTIMA DA SILVA RIBEIRO, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral do Programa Bolsa-Atleta, do Departamento de Esporte de Base e de Alto desempenho, da Secretaria Nacional de Esportes de Alto Desempenho, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. ANA BEATRIZ MOSER Ministério da Fazenda GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MF Nº 1.182, DE 17 DE JULHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em conformidade com o disposto no art. 2º, inciso I, alínea "a", do Decreto nº 11.123, de 7 de julho de 2022, com fundamento no art. 117, inciso IX e no art. 132, incisos XIII da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar n. 14044.720102/2020-03, resolve: Demitir HENRY GITELMAN, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº 1353592, por valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, com restrição de retorno ao serviço público federal, nos moldes do art. 137, caput, da Lei nº 8.112, de 1990. FERNANDO HADDAD CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS PORTARIA DE PESSOAL CARF/MF Nº 1.138, DE 17 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS, no uso de suas atribuições, e considerando a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, além do previsto no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015, alterado pela Portaria MF nº 329, de 4 de junho de 2017, e tendo em vista o que consta do processo nº 15169.100160/2023-15, resolve: Art.1º Designar EURIDARK DE MENEZES BRAGA, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº 1447409, para exercer o encargo de Substituta Eventual de Chefe da Divisão de Controle Interno e Risco, código FCE 1.07, do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DESPACHO DE 15 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2° do Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1° da Portaria SE/MF n° 385, de 10 de maio de 2023 , autoriza: O afastamento do país do Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil ANDERSON LEME SIQUEIRA, matrícula n° 1335059, lotado no Aeroporto Intemacional de São Paulo/Guarulhos da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, no período de 16 a 21 de julho de 2023, com ônus, para participar como treinador no Projeto Colibri, promovido pela Organização Mundial de Aduanas (OMA), que custeará as despesas com diárias e passagens, e sendo que a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, custeará o seguro internacional, a realizar na cidade de Lima, Peru. (e-Processo n° 10265.255734/2023-71) ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS DESPACHO DE 17 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza: O afastamento do país do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil SAMUEL HILÁRIO REBECHI, matrícula nº 1560095, lotado no Escritório de Pesquisa e Investigação da Secretaria Especial da Receita Federal de Brasília, no período de 24 de agosto a 4 de setembro de 2023, com ônus, para realizar visita técnica às Forças-Tarefas da Agência de Investigações de Segurança Interna, promovida pela Agência de Investigação de Segurança Interna dos Estados Unidos da América (Homeland Security Investigations - HSI), que custeará todas as despesas do servidor, a se realizar na cidade do Texas, Estados Unidos da América. (e-Processo nº 10265.252648/2023-15) ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS DESPACHO DE 17 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, considerar autorizado: O afastamento do país da Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil DENISE FREIRE PEREIRA, matrícula nº 3935805, lotada na Superintendência-Regional da Receita Federal do Brasil, na 8ª Região Fiscal em São Paulo, no período de 10 a 13 de julho de 2023, inclusive trânsito, com ônus, para participar do evento: " Mulheres nas fronteiras: Experiências e Desafios, promovido pelo Comitê Interamericano contra o Terrorismo(CICTE)/Organização dos Estados Americanos(OEA), que custeará as despesas com hospedagem, alimentação e passagens, sendo que a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, custeará o seguro internacional e 50% do valor das diárias, a se realizar na cidade de Lima, Peru. (e-Processo nº 10265.249036/2023-37) ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS DESPACHO DE 17 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza: O afastamento do país do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil WYLKSON PINHEIRO DA SILVA, matrícula nº 153974, lotado na Coordenação-Geral de Pesquisa e Investigação da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, no período de 24 de agosto a 4 de setembro de 2023, com ônus, para realizar visita técnica às Forças-Tarefas da Agência de Investigação de Segurança Interna dos Estados Unidos da América (Homeland Secrity Investigations - HSI), a se realizar na cidade do Texas, Estados Unidos da América. (e-Processo nº 10265.252644/2023-29) ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS