DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIAPE CARGO UORG DE LOTAÇÃO . 01 CLAUDIA LUCIA PIMENTEL MARTINS DA SIVA 1255693 AU D I T O R - F I S C A L SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOS0 . 02 JOÃO PAULO RAMOS FACHADA MARTINS DA SILVA 1294883 AU D I T O R - F I S C A L ASSESSORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS . 03 DANIEL TEIXEIRA PRATES 2341640 AU D I T O R - F I S C A L COORDENAÇÃO-GERAL DE TRIBUTAÇÃO ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS DESPACHO DE 17 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023 , autoriza: O afastamento do país do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ANTONIO MARCIO DE OLIVEIRA AGUIAR, matrícula nº 6092094, Adido Tributário e Aduaneiro junto à Embaixada do Brasil em Buenos Aires, Argentina, no período de 29 a 31 de agosto de 2023, com ônus, para da 119ª Reunião CT Nº 2, a se realizar na cidade de Montevidéo, Uruguai. (e-Processo nº 10265.252606/2023-76) ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS R E T I F I C AÇ ÃO No art. 1º da Portaria de Pessoal RFB nº 886, de 13 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União Nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, página 34, Onde se lê: " exonerar, a pedido, a partir de 25 de maio de 2023," Leia-se: " exonerar, a pedido, a partir de 14 de junho de 2023," DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE JULGAMENTO PORTARIA DE PESSOAL DRJ07 Nº 109, DE 17 DE JULHO DE 2023 A DELEGADA-ADJUNTA DA DELEGACIA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 07 (DRJ07), no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 10 e 364, do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 27 de julho de 2020, Edição Extra, resolve: Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal DRJ07 nº 102, de 23 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 134, Seção 2, de 17 de julho de 2023. ROSANDA PEREIRA DA SILVA PASSOS SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 1.044, DE 14 DE JULHO DE 2023 A SUBSECRETÁRIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil nº 224, de 7 de fevereiro de 2019 e considerando o que consta no e-Processo nº 13033.165024/2023-72, resolve: Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil FERNANDO FREIRE MAGALHAES, matrícula SiapeCad nº 00065117, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Presidente da Oitava Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 10, Código FCE 1.05. MIRIAN TAKADA PORTARIAS DE PESSOAL RFB DE 14 DE JULHO DE 2023 A SUBSECRETÁRIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil nº 224, de 7 de fevereiro de 2019 e considerando o que consta no e-Processo nº 13113.213247/2023-63, resolve: Nº 1.046 Dispensar, a partir de 11 de maio de 2023, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil LAERCIO ALVES DA COSTA, matrícula SiapeCad nº 00718761, do encargo de Substituto Eventual do Presidente da Terceira Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 07. Nº 1.047 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil RODRIGO MOTTA DE FIGUEIREDO, matrícula SiapeCad nº 01303955, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Presidente da Terceira Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 07. MIRIAN TAKADA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 4ª REGIÃO FISCAL PORTARIAS DE PESSOAL SRRF04 DE 17 DE JULHO DE 2023 O Superintendente da Receita Federal DO BRASIL Na 4ª Região Fiscal, no uso da atribuição que lhe confere o art. 3º da Portaria RFB nº 56, de 16.08.2021, publicada no DOU de 17.08.2021, e tendo em vista o que consta no processo digital nº 13083.105903/2023-50, resolve: Nº 228 - Dispensar o Técnico do Seguro Social MARCOS DA SILVA BEZERRA, matrícula SiapeCad n° 00838279, do encargo de Substituto Eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Programação e Logística - Sepol da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 4ª Região Fiscal, Código - FCE-1.05. Nº 229 - Designar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil LAURA GIOV A N N A BRANDÃO TORRES, matrícula SiapeCad n° 00057350, para exercer o encargo de Substituta Eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Programação e Logística - Sepol da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 4ª Região Fiscal, Código - FCE-1.05. DARCI MENDES DE CARVALHO FILHO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª REGIÃO FISCAL PORTARIA SRRF07 Nº 628, DE 12 DE JULHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 7ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 335, 340 e 341 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e tendo em vista o disposto nos arts. 11 e 12 do Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979, com a alteração do Decreto nº 86.377, de 17 de setembro de 1981, resolve: Art. 1º O caput do artigo 1º da Portaria SRRF07 nº 39, de 31 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 1º de abril de 2021, Edição Extra, nº 61-E, Seção 1, página 21, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º Delegar à Superintendente-Adjunta Debora Ferreira Baptista e, nas suas ausências, ao Superintendente-Adjunto Ronaldo Salles Feltrin Correa, a competência para ordenar despesas da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 7ª Região Fiscal (SRRF07), exceto aquelas afetas à área de logística." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. CLAUDINEY CUBEIRO DOS SANTOS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL PORTARIAS DE PESSOAL SRRF08 DE 14 DE JULHO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o disposto no § 1º do art. 1º da Portaria RFB nº 1.070, de 24 de junho de 2020, e o que consta no Processo Dossiê nº 13032.536047/2023-86, resolve: Nº 352 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JOSE ALVES NOGUEIRA JUNIOR, matrícula Siapecad nº 18314, da função gratificada de Assistente da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 8ª Região Fiscal (SP), Código FG-1. Nº 353 - DISPENSAR O AUDITOR-FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL JOSE ALVES NOGUEIRA JUNIOR, matrícula Siapecad nº 18314, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Equipe de Programação, Avaliação e Controle da Atividade Fiscal 4 - Eqpac4 da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 8ª Região Fiscal (SP), Código FCE 1.05. Nº 354 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JOSE ALVES NOGUEIRA JUNIOR, matrícula Siapecad nº 18314, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de Programação, Avaliação e Controle da Atividade Fiscal 4 - Eqpac4 da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 8ª Região Fiscal (SP), Código FCE 1.05. Nº 355 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil IGOR SETSUO KEIRA, matrícula Siapecad nº 1815007, para exercer a função gratificada de Assistente da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 8ª Região Fiscal (SP), Código FG-1. Nº 356 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil RICARDO ABDUL NOUR TIOSSO, matrícula Siapecad nº 1653835, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Equipe de Programação, Avaliação e Controle da Atividade Fiscal 4 - Eqpac4 da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 8ª Região Fiscal (SP), Código FCE 1.05. MÁRCIA CECÍLIA MENG SECRETARIA DE REFORMAS ECONÔMICAS PORTARIA DE PESSOAL SRE/MF Nº 1.178, DE 17 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº 19995.105043/2023-58, resolve: Designar DANIEL GÓES CAVALCANTE, Coordenador de Política Securitária e de Previdência Complementar, matrícula SIAPE nº 2736502, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Seguros e Previdência Complementar da Subsecretaria de Reformas Microeconômicas da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MARCOS BARBOSA PINTO SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS PORTARIA STN/MF Nº 756, DE 17 DE JULHO DE 2023 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS-SUBSTITUTA, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, resolve: Designar RICARDO MACHADO MIRANDA FILHO, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 01720390, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Gerência de Estratégia da Dívida Pública, da Coordenação de Gestão das Operações da Dívida Pública, da Coordenação-Geral de Operações da Dívida Pública, da Subsecretaria da Dívida Pública, da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, código FCE 1.07, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. PRISCILA DE SOUZA CAVALCANTE DE CASTRO