DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRISCILA DE SOUZA CAVALCANTE DE CASTRO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL GERÊNCIA NACIONAL TRAJETÓRIA DO EMPREGADO PORTARIA Nº 2.138, DE 17 DE JULHO DE 2023 A PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021 e pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, resolve: Art. 1º Ceder o empregado RONNEY CESAR CAMPOS PEIXOTO, matrícula nº 060-4, pertencente ao Quadro de Pessoal da Caixa Econômica Federal, para exercício na Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás do Governo do Estado do Amazonas, como Secretário de Estado. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário. Art. 3º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARIA RITA SERRANO PORTARIA Nº 2.139, DE 17 DE JULHO DE 2023 A PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021 e pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, resolve: Art. 1º Ceder o empregado LEANDRO ALBERTO RAMOS, matrícula nº 086-2, pertencente ao Quadro de Pessoal da Caixa Econômica Federal, para exercício na Empresa Gestora de Ativos - EMGEA, como Chefe da Consultoria Jurídica. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário. Art. 3º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARIA RITA SERRANO BANCO DO BRASIL S.A. SECRETARIA EXECUTIVA DESPACHO DE 17 DE JULHO DE 2023 A PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza: O afastamento do País de CASSIO PORTELLA LEITE, Gerente Executivo UE e DANIEL WINDMOLLER, Gerente Executivo UE, no período de 27 de agosto a 02 de setembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participarem do Next 2023, evento de exposição global de inspiração, inovação e educação da Google Cloud, a realizar-se em São Francisco, Ca, nos Estados Unidos da América. TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 7.597, DE 17 DE JULHO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 14021.160717/2023- 71, resolve: Art. 1º Designar ROSANE SOARES COUTINHO, matrícula Siape nº 0161898, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Consultas ao Acervo, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Acesso e Difusão da Diretoria de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo do Arquivo Nacional deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI DESPACHO DE 17 DE JULHO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, autoriza: O afastamento do País, com ônus, no período de 28 de julho a 06 de agosto de 2023, incluindo trânsito, da servidora NATALIA TELES DA MOTA, SIAPE nº 068*, Presidenta Substituta da Fundação Escola de Administração Pública - Enap, para participação na Conferência da Associação Internacional de Escolas e Institutos de Administração (IASIA 2023), em Manila, Filipinas. CRISTINA KIOMI MORI SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ES T AT A I S PORTARIA SEST /MGI Nº 3.747, DE 14 DE JULHO DE 2023 A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das suas atribuições, tendo em vista a delegação de competência prevista no art. 2º da Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no DOU nº 47, de 09 de março de 2023, Seção 1, página 29, resolve: Art. 1º Subdelegar competência para prática de atos relativos à execução orçamentária e financeira, atuando como ordenador de despesa e gestor financeiro, titular e substituto, da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, no âmbito da Unidade Gestora 201011 - SEST /MGI, os servidores abaixo indicados: I. Ordenador de Despesa - Titular: GUSTAVO GIMENEZ NONATO - Administrador, Secretário Adjunto da Sest - matrícula SIAPE nº 2420274 e CPF nº XXX.613.998-XX; II. Ordenador de Despesa - Substituto: RENATO BIGLIAZZI - Especialista em Regulação de Serviços de Telecomunicações, Chefe de Gabinete da Sest - matrícula SIAPE nº 1489488 e CPF XXX.729.598-XX; III. Gestor financeiro - Titular: SEBASTIÃO CLEBER FERRAZ PINTO - Analista de Planejamento e Orçamento - matrícula SIAPE nº 1180951 e CPF nº XXX.050.451-XX; e IV. Gestor financeiro - Substituto: RICARDO LEE NAMBA - Economista - matrícula SIAPE nº 1426388 e CPF nº XXX.714.218- XX. Art. 2º Designar os servidores abaixo indicados para atuarem como responsáveis pelo registro da conformidade dos registros de gestão e para inscrição de nota de empenho (NE) em restos a pagar não-processados, a liquidar / em liquidação, no âmbito das Unidade Gestora 201011 - SEST/MGI, no que se refere aos atos relativos à execução orçamentária e financeira: V. Conformidade de Registro de Gestão - Titular: RICARDO FURIERI BASTIANELLO - Contador - matrícula SIAPE nº 1203486 e CPF nº XXX.772.357-XX; VI. Conformidade de Registro de Gestão - Substituta: JOÃO PAULO BORGES MACHADO - Analista de Planejamento e Orçamento - matrícula SIAPE nº 1532202 e CPF nº XXX.575.016-XX; VII. Inscrição de Nota de Empenho (NE) em restos a pagar não-processados, a liquidar / em liquidação - Titular: SEBASTIÃO CLEBER FERRAZ PINTO - Analista de Planejamento e Orçamento - matrícula SIAPE nº 1180951 e CPF nº XXX.050.451-XX; e VIII. Inscrição de Nota de Empenho (NE) em restos a pagar não-processados, a liquidar / em liquidação - Substituto: RICARDO LEE NAMBA - Economista - matrícula SIAPE nº 1426388 e CPF nº XXX.714.218- XX. Art. 3º Fica revogada a Portaria SEST/MGI Nº 782, DE 21 DE MARÇO DE 2023, publicada no DOU nº 53, de 22 de março de 2023. Art. 4º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. ELISA VIEIRA LEONEL SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 7.596, DE 17 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12804.100901/2023-29, resolve: Art. 1º Designar MICHAEL DOUGLAS PONCIANO BORGES, matrícula Siape nº 4721144, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gerenciamento Colaborativo de Projetos Tecnológicos, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Transformação Digital de Serviços Compartilhados da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 7.598, DE 17 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12804.100902/2023-73, resolve: Art. 1º Designar MICHAEL DOUGLAS PONCIANO BORGES, matrícula Siape nº 4721144, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Negócios Digitais, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Transformação Digital de Serviços Compartilhados da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 7.599, DE 17 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.101876/2023-97, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 12 de julho de 2023, LUCIANA RODRIGUES DUTRA, matrícula Siape nº 1185583, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Protocolo, código FCE 1.05, da Divisão de Informação, Arquivo e Protocolo da Coordenação de Gestão de Documento e Informação da Coordenação-Geral de Terceirização, Transporte, Informação e Patrimônio da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 7.559, DE 14 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e tendo em vista o disposto no § 5º do art. 1º da Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e demais informações que constam do Processo nº 19973.109470/2023-63, resolve: Art. 1º Efetivar o exercício do servidor ROMULO MARTINS TEOBALDO, Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1713155, do Quadro de Pessoal desta Pasta, na Controladoria-Geral da União, exclusivamente Brasília/DF. Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO POJO