DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALDER RIBEIRO DE MOURA PORTARIA Nº 2.335, DE 17 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 2.191, de 27 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 28 subsequente, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.011463/2023-44, resolve: DISPENSAR DIOGO LEMES MARTINS do encargo de substituto eventual do cargo comissionado de Chefe de Gabinete do Gabinete da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código CCE 1.13, deste Ministério, a contar de 4 de julho de 2023. VALDER RIBEIRO DE MOURA PORTARIA Nº 2.346, DE 17 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 8º da Portaria MIDR nº 2.191, de 27 de junho de 2023, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº 80000.005825/2023-54, resolve: DISPENSAR, a pedido, YURI RAFAEL DELLA GIUSTINA da função comissionada de Assistente da Secretaria-Executiva, código FCE 2.07, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, a contar de 12 de julho de 2023. VALDER RIBEIRO DE MOURA PORTARIA Nº 2.350, DE 17 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 2.191, de 27 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 28 subsequente, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.005905/2023-13, resolve: DISPENSAR OSEAS CARVALHO SILVA do encargo de substituto eventual do cargo comissionado de Chefe de Gabinete do Gabinete da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código CCE 1.13, deste Ministério. VALDER RIBEIRO DE MOURA PORTARIA Nº 2.351, DE 17 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 2.191, de 27 de junho de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.005905/2023-13, resolve: DESIGNAR PALOMA RAMOS DA SILVA para exercer o encargo de substituta eventual do cargo comissionado de Chefe de Gabinete do Gabinete da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código CCE 1.13, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa. VALDER RIBEIRO DE MOURA Ministério da Justiça e Segurança Pública GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL Nº 171, DE 12 DE JULHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no exercício da competência delegada pelo art. 2º, inciso I, alínea a, do Decreto nº 11.123, de 7 de julho de 2022, à vista do que consta do Processo nº 08661.013785/2017-65 e pelos fundamentos de fato e de direito apresentados pela Consultoria Jurídica, conforme PARECER n. 00437/2023/CONJUR-MJSP/CGU/AGU, DESPACHO DE APROVAÇÃO n. 00979/2023/CONJUR-MJSP/CGU/AGU e DESPACHO DE APROVAÇÃO n. 00994/2023/CONJUR-MJSP/CGU/AGU, que adota, e sob fundamento do parágrafo único do artigo 168 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: ABSOLVER BRUNO MENEZES DA SILVA, Policial Rodoviário Federal do Quadro de Pessoal da Polícia Rodoviária Federal, matrícula SIAPE nº 2151822, das imputações de infrações disciplinares apontadas pela Comissão de Processo Administrativo Disciplinar em seu relatório, com o consequente arquivamento do processo, nos moldes previstos no parágrafo único do artigo 168 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Publique-se, cumpra-se e retornem-se os autos ao órgão de origem, para os devidos registros e adoção das providências de alçada. FLÁVIO DINO PORTARIA DE PESSOAL Nº 185, DE 16 DE JULHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, tendo em vista o Decreto nº 7.950, de 12 de março de 2013, e o que consta nos Processos Administrativos nº 08000.034102/2021-73 e 08000.002295/2023-65, resolve: Art. 1º A Portaria de Pessoal do Ministro nº 145, de 21 de junho de 2023, que altera a composição do Comitê Gestor da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos - CG-RIBPG, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º..................................................................... .................................................................................. II - do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania: 1. TULA VIEIRA BRASILEIRO, titular, em substituição a Ana Lucia Castro de Oliveira; e 2. ANA LUCIA CASTRO DE OLIVEIRA, suplente, em substituição a Tula Vieira Brasileiro." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FLÁVIO DINO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.571, DE 12 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Homologar o afastamento do País com ônus, tudo em conformidade com o contido no Processo nº 08200.001227/2023-22, tramitado em caráter restrito. RICARDO CAPPELLI PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 1572, DE 12 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Homologar o afastamento do país dos Delegados de Polícia Federal MARCELO DE OLIVEIRA ANDRADE, Chefe do Setor de Apoio Administrativo da Coordenação-Geral de Repressão a Drogas, Armas, Crimes contra o Patrimônio e Facções Criminosas da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção da Polícia Federal, e DAVI JACOBS DE SOUZA, lotado na Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Sul, que participou da Conferência Global sobre Crime Organizado Transnacional Sério - TSOC, em Sidney, Austrália, no período de 1º a 9 de junho de 2023, inclusive trânsito, com ônus (Processo nº 08200.009222/2023-48). RICARDO CAPPELLI PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 14 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso XXVI do art. 1º da Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; e nas demais informações que constam do Processo nº 08001.002968/2023-77, resolve: Nº 1.585 - Art. 1º Ceder o servidor ARTHUR MARIAN LUBA, matrícula Siape nº 1515552, Policial Rodoviário Federal do Quadro de Pessoal da Polícia Rodoviária Federal, para exercício no Ministério dos Povos Indígenas. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nº 1.590 - Dispensar a Escrivã de Polícia Federal JANAINA MARTINS BRIGAGÃO da função Assessor Técnico Especializado da Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia da Polícia Federal, código FCE 4.10, a partir de 10 de maio de 2023. RICARDO CAPPELLI PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.588, DE 14 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Designar o Delegado de Polícia Federal RODRIGO DE SOUZA CARVALHO para exercer a função de Coordenador-Geral de Desenvolvimento Humano Organizacional da Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia da Polícia Federal, código FCE 1.13, ficando dispensado da que atualmente ocupa. RICARDO CAPPELLI PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.591, DE 17 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar o afastamento do país com ônus, tudo em conformidade com o contido no Processo nº 08200.019320/2023-93, tramitado em caráter restrito. RICARDO CAPPELLI POLÍCIA FEDERAL PORTARIA DG/PF Nº 18.407, DE 13 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08211.002145/2023-76; resolve: Designar o Delegado de Polícia Federal GUILHERME GUIMARAES SANT ANA, matrícula PF nº 17.225, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão Nacional de Controle de Armas de Fogo da Coordenação-Geral de Controle de Serviços e Produtos da Diretoria de Polícia Administrativa, código FCE 1.07. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES DESPACHO Nº 189, DE 14 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que: Se afaste do país o Delegado de Polícia Federal VALDECY DE URQUIZA E SILVA JUNIOR, para participar da "UK INTERPOL Centenary Celebration Event", em Londres/Reino Unido, no período de 17 a 21/07/2023 (incluso o trânsito), com ônus limitado (Processo nº 08200.021137/2023-58). ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES