DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 736-Designar ISADORA SPADONI SGUAREZI, matrícula n° 3003654, para exercer o encargo de substituta do Chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Nordeste I-AL, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 737-Dispensar THAÍS MEDEIROS ARAÚJO, matrícula n° 1208711, do encargo de substituta do Chefe, código CCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Marabá-MA , subordinada à Coordenação Regional do Baixo Tocantins-PA. Nº 738-Designar DIOCLES ROCHA DE AGUIAR JUNIOR, matrícula n° 0445264, para exercer o encargo de substituto do Chefe, código CCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Marabá-MA subordinada à Coordenação Regional do Baixo Tocantins-PA, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 739-Dispensar, a partir de 11 de julho de 2023, ROGER MOREIRA, matrícula n° 1152131, do encargo de substituto do Coordenador Regional, código CCE 1.10, da Coordenação Regional de Ji-Paraná-RO. JOENIA WAPICHANA PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 746, DE 13 DE JULHO DE 2023 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NATCIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Dispensar LUCIANA PONTES PINTO, matrícula nº 3007944, do encargo de substituta do Chefe do Serviço de Previdência Social, código FCE 1.05, da Coordenação- Geral de Promoção dos Direitos Sociais da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação. JOENIA WAPICHANA PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI, DE 13 DE JULHO DE 2023 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, resolve: Nº 747- Designar LUCIANA PONTES PINTO, matrícula nº 3007944, para exercer a função de Chefe, código FCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Teófilo Otoni-MG, subordinada à Coordenação Regional, de Minas Gerais e Espírito Santo-MG, passando a ter somente exercício na Unidade de destino. Nº 748- Designar LUCIENE MONTESSI MARCIO, matrícula n° 1929557, para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação Técnica Local em Nova Mamoré-RO, subordinada à Coordenação Regional de Guajará Mirim-RO, ficando dispensada da função que atualmente ocupa, e mantendo o exercício na Unidade de destino. Nº 750- Art. 1º Designar JOSÉ RIBAMAR CALDAS LIMA FILHO, matrícula n° 0447500, para exercer a função de Chefe, código FCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Barcelos II- AM, subordinada à Coordenação Regional Rio Negro-AM, ficando dispensado da função que atualmente ocupa e passando a ter somente exercício na Unidade de destino. Art. 2º Dispensar o servidor do encargo de substituto do Chefe da Coordenação Técnica Local em Barcelos II-AM, subordinada àquela Unidade Regional. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 751- Art. 1º Designar RENÉ COIMBRA, matrícula n° 0445255, para exercer a Função de Chefe do Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Rio Negro-AM, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. Art. 2º Dispensar o servidor do encargo de substituto do Chefe do Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania da Divisão Técnica daquela Coordenação Regional. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOENIA WAPICHANA PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 14 DE JULHO DE 2023 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, resolve: Nº 755- Dispensar LUMARA CRISTINA MARTINS SANTOS, matrícula nº 1382350, da função de Chefe, código FCE 1.05, da Coordenação Técnica Local Altamira VII-PA, subordinada à CR-Centro Leste do Pará-PA. Nº 756- Designar LUMARA CRISTINA MARTINS SANTOS, matrícula nº 1382350, para exercer a função de Chefe do Serviço de Análise, código FCE 1.05, da Coordenação de Informação Territorial da Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial da Diretoria de Proteção Territorial, passando a ter somente exercício na Unidade de destino. Nº 757- Exonerar GUILHERME COSTA VELOSO, matrícula nº 3284227, do cargo de Chefe, código CCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Santa Isabel do Rio Negro I-AM, subordinada à Coordenação Regional do Rio Negro-AM. Nº 758- Nomear VAMBERTO PLÁCIDO RODRIGUES para exercer o cargo de Chefe, código CCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Santa Isabel do Rio Negro I-AM subordinada à Coordenação Regional do Rio Negro-AM. Nº 759- Designar ANTENOR ALVES DA SILVA FILHO, matrícula n° 1141149, para exercer a função de Chefe, código FCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em General Carneiro-MT, subordinada à Coordenação Regional Cuiabá-MT, passando a ter somente exercício na Unidade de destino. Nº 760- Exonerar OSANAM GOMES DUARTE, matrícula nº 7443867, do cargo de Chefe, código CCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Guaratã do Norte-MT, subordinada à Coordenação Regional Norte do Mato Grosso-MT. Nº 761- Nomear KREKREANSÃ PANARA para exercer o cargo de Chefe, código CCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Guaratã do Norte-MT, subordinada à Coordenação Regional Norte do Mato Grosso-MT. Nº 762- Nomear RAYANNE FERNANDES para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação. Nº 769- Exonerar PATRICIA SCHWAB, matrícula n° 3294358, do cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Coordenação-Geral de Gestão Ambiental da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação. Nº 760- Nomear PRISCILLA PEIXOTO DA SILVA COLODETTI, matrícula n° 1818761, para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Coordenação-Geral de Gestão Ambiental da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação. JOENIA WAPICHANA PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 768, DE 14 DE JULHO DE 2023 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, resolve: Art. 1º Convalidar os atos praticados pela servidora FERNANDA DE CASTRO BARBOSA, matrícula nº 3010988, CPF nº 107.004.647-78, no exercício das atribuições do cargo de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Sul da Bahia-BA, no período de 26 de abril a 12 de maio de 2023, em virtude da ausência regulamentar do titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOENIA WAPICHANA PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 14 DE JULHO DE 2023 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Nº 763-Designar WESLEY FERNANDES AMARO, matrícula nº 2703064, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Informações aos Órgãos de Controle, código FCE 1.05, da Divisão de Apoio Técnico da Coordenação de Gabinete da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 764-Designar WESLEY FERNANDES AMARO, matrícula nº 2703064, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Divisão de Apoio Técnico, código CCE 1.07, da Coordenação de Gabinete da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 767-Dispensar, a partir de 14 de julho de 2023, NIKOLAS RAPHAEL GIL ALCON ME N D ES , matrícula n° 1818356, do encargo de substituto do Coordenador de Acompanhamento de Saúde Indígena, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos Sociais da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI. JOENIA WAPICHANA COORDENAÇÃO REGIONAL DO BAIXO TOCANTINS PORTARIA Nº 728, DE 14 DE JULHO DE 2023 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, resolve: Art. 1º Designar o servidor Eric de Belém Oliveira, matrícula 3573434, para atuar como Gestor Financeiro Substituto, no âmbito da Coordenação Regional Baixo Tocantins, no período de 12 de julho de 2023 a 22 de julho de 2023, em razão de férias do titular e licença médica do substituto. Art. 2º Convalidar os atos praticados no período de 12 de julho de 2023 até a publicação desta portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOENIA WAPICHANA Ministério da Previdência Social GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MPS Nº 2.484, DE 14 DE JULHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Processo nº 10128.108080/2023-62, resolve: Designar EMERSON ESTEVES DA SILVA, matrícula nº 1263812, para exercer a Função de Coordenador-Geral de Soluções de Tecnologia da Informação e Cadastros, código FCE 1.13, do Departamento de Perícia Médica Federal da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. CARLOS ROBERTO LUPI