DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 911, DE 13 DE JULHO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.095485/2023-37, resolve: Designar JOSÉ BOULLOSA ALONSO NETO, matrícula SIAPE 2248421, ocupante do cargo efetivo de Tecnologista, para substituir, no período de 17/07/2023 a 22/07/2023, o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Vigilância do HIV/AIDS e das Hepatites Virais, do Departamento de HIV/AIDS, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, deste Ministério, CCE 1.13, código n.º 32.0052, em virtude de vacância do cargo e de férias e afastamento para fora do país da substituta eventual. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 912, DE 13 DE JULHO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 05 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25046.001440/2023-83, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, ALLAN CARLOS DO NASCIMENTO SILVA, matrícula SIAPE n.º 1200939, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Maranhão, da Secretaria de Saúde Indígena, deste Ministério, FCE 1.05, código n.º 36.0140. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 913, DE 13 DE JULHO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.095575/2023-28, resolve: Art. 1º Dispensar GLAUBER LUIZ RESENDE PEREIRA, matrícula SIAPE 1798126, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico Administrativo, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, da Coordenação do Programa de Fomento ao Complexo Industrial da Saúde, do Departamento do Complexo Econômico- Industrial da Saúde, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, FCE 1.10, código n.º 28.0027. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO AMAPÁ SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEMS/AP Nº 34, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O CHEFE SUBSTITUTO DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria/SAA nº 50 de 23/01/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 17 de 24/01/2023, Seção 2, página 50, Resolve: Art. 1º Ceder a servidora MARIA ODINEA LIMA MACHADO, Agente administrativo, SIAPE nº 0520507, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde no Amapá, para a Superintendência de Vigilância em Saúde Pública/SVS/AP, de acordo com o Convênio Nº 000692/2016-Pub. nº DOU de 09/08/2016, firmado entre M S / S U S / ES T A D O / A P . (Processo nº 25013.000192/2023-31). JORGE ERICK RAMOS MONTEIRO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO AMAZONAS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 141, DE 17 DE JULHO DE 2023 A SRA. CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria MS/SE/SAA nº 1.804, de 1º de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 3 de outubro de 2013, e considerando o Oficio Circular nº 1/2023/SAA/SEMS do Processo nº 25000.010630/2023-18, e considerando a Portaria SAA nº 699, de 05/06/2023, publicada no DOU nº 116, de 21/06/2023, e considerando o Processo nº 25009.000641/2023-18, Resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente, com proventos integrais, a servidora Monica Regina Lopes da Silva Santos, matrícula SIAPE nº 1038949, ocupante do cargo de Atendente, integrante da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho, classe S, padrão III, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde, pertencente a UPAG/AM, com fundamentos nos: I - Artigo 40, §1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 c/c o Artigo 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003 e o artigo 186, caput, inciso I e §2º da Lei nº 8.112/90, de 12 de dezembro de 1990, acrescido de 5% (cinco por cento) de adicional de tempo de serviço e demais vantagens. Art. 2º Declarar vago o referido cargo, nos termos do art. 33, inciso VII, da Lei nº 8.112, de 1990. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIA GUILHERMINA FERREIRA DE MORAIS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS R E T I F I C AÇ ÃO A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência subdelegada pela PORTARIA GM/MS Nº1.146, de 12.06.2023, publicada no DOU n. 110, de 13.06.2023, em conformidade com Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022 , Resolve: Retificar a Portaria nº63 de 13/07/2023 , publicada no DOU nº134, Seção 2 e página 60, de 17/07/2023( Processo nº 00737.017683/2022-43). Onde se lê:. ..." PORTARIA Nº 63 DE 13 DE Julho de 2023"...; Leia-se;..." PORTARIA Nº 67 DE 13 DE JULHO DE 2023.." DIENE KARLEM FALCÃO DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO M A R A N H ÃO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP-MA Nº 259, DE 17 DE JULHO DE 2023 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve: Altera a partir de 07.07.2023, a PORTARIA SEGAD/MA N.º 624 de 29.08.2019, publicada no DOU n.º 168 de 30.08.2019, Seção 2, que concedeu aposentadoria com proventos integrais com paridade a servidora ADILENE SILVA DE OLIVEIRA BRITO, matriculas 1029513, SIAPE- 551956, Auxiliar de Enfermagem, com base no Art. 6º, inciso I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003 e art. 2º da EC nº 47/2005, para Aposentadoria voluntária com base no Art. 40, § 1º, inciso III, alínea "a" da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos calculados com base no Art. 1º da Lei nº 10887/2004, Média Aritmética 80%, sem paridade. (Processos nº 25014.001005/2023-26). CARLOS HENRIQUE PINHEIRO SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER PORTARIA INCA Nº 459, DE 11 DE JULHO DE 2023 O Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS nº 1.041, de 30 de outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União nº 209, de 3 de novembro de 2009, resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a ROBERTO RIBEIRO MALVEIRA, matrícula SIAPE nº 662443, ocupante do cargo de Tecnologista, NS, classe H, padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo SEI nº 25410.009074/2023-13). Art. 2º - Declarar vago o cargo acima descrito. ROBERTO DE ALMEIDA GIL INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA PORTARIA Nº 887, DE 13 DE JULHO DE 2023 A Diretora do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria CC/PR nº. 2.140, de 28 de Março de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº. 61, de 29 de março de 2023 e Portaria/CGRH/MS nº. 1041, de 30 de outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº. 209, de 03 de novembro de 2009 resolve: I - Exonerar a pedido, a partir de 17/05/2023, considerando o disposto no Art.34 da Lei nº 8.112/90, o (a) servidor (a) RAPHAEL SERRA CRUZ, ocupante do cargo de Médico, matrícula SIAPE 3562513, Classe B, Padrão III, código da vaga nº 104594, do Quadro Efetivo de Pessoal do Ministério da Saúde (processo nº 25057.008119/2023-09). II - Declarar vago o cargo referido no item I. GERMANA LYRA BAHR SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - AMAPÁ E NORTE DO PARÁ PORTARIA DSEI/AMP Nº 24, DE 13 DE JULHO DE 2023 A COORDENADORA DISTRITAL DE SAÚDE INDÍGENA DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - AMAPÁ E NORTE DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 2, de 10/02/2014, publicada no Diário Oficial da União nº 29, de 11/02/2014, c/c a Portaria nº 928/GAB/MS, de 16/05/2023, publicada no D.O.U. em 17/05/2023, Edição 93, Seção 2, Página 50, resolve: Art. 1º Designar o Servidor Público Estadual HUGO DE SOUZA LOPES, Matrícula nº 913685, Monitor Sócio Educativo, lotado nesta Fundação da Criança e do Adolescente (FCRIA), para exercer o encargo de Pregoeiro do Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará, nos termos do inciso IV do artigo 3º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 Art. 2º A equipe de apoio será composta pelo seguinte servidor: LAURILDO PEREIRA - MATRÍCULA SIAPE: 479289 - FUNÇÃO: LABORATORISTA Art. 3º - Os servidores designados como Pregoeiro e Equipe de Apoio atuarão durante 1(um) ano a partir da data de publicação desta portaria, revogadas as disposições em contrário SIMONE VIDAL DA SILVA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 163, DE 30 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, designado pelo Decreto de 12 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 12 de julho de 2021, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 39 da Resolução Regimental nº 21, de 26 de Janeiro de 2022, regulando o disposto na Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, com fundamento legal no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, resolve: Art. 1º. Autorizar o afastamento do país do servidor Maurício Nunes da Silva, matrícula SIAPE nº 2500578, Analista Administrativo, Diretor de Desenvolvimento Setorial da ANS, para participar da etapa de imersão do curso Programa Innovation Experience